Após uma década da sanção da Lei Maria da Penha, casos de violência de gênero contra mulheres, aumentam no Brasil

“Tratando as meninas / Como se fossem lixo / Ou então espécie rara / Só a você pertence / Ou então espécie rara / Que você não respeita / Ou então espécie rara / Que é só um objeto / Pra usar e jogar fora / Depois de ter prazer…” – Legião Urbana.

A música “A Dança”, produzida pela banda Legião Urbana em 1985, aborda um tema extremamente pertinente e que continua sendo amplamente discutido atualmente: o machismo. Em 2016, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de oferecer proteção legal às mulheres, completa 10 anos, entretanto, os números de violência contra mulheres continuam alarmantes.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
No início do século XX, ainda existiam leis que regulamentavam o fato de que o homem é quem deveria ser o provedor da casa e gestor dos bens de família, porém no ano de 1932 começaram a serem vistas as primeiras mudanças desta realidade, com a criação do Decreto nº 21.076 de 1932 que liberou o voto para ambos os sexos. Outra modificação de máxima importância foi a atualização do Código Civil em 2002, com a Lei Nº 10.406, do mesmo ano, que definiu a igualdade de responsabilidade no que tange à provisão e administração dos encargos da família.
Tendo em vista o grande lapso temporal entre as modificações jurídicas no Brasil, é possível perceber certo sexismo induzido pela falta de medidas imediatistas a respeito do problema. Até mesmo nos dias atuais, conteúdos em que há objetificação da mulher são amplamente utilizados, principalmente através de mecanismos publicitários como propagandas de cervejas, quando os fabricantes se munem da erotização para fazer um apelo ao público masculino.
Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que em 2013, 7 anos depois do governo vigorizar a Lei Maria da Penha, o Brasil tinha a média de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, tornando-o o quinto país em que mais matam mulheres, dentre os 83 pesquisados.
Outro dado importante é que os casos de homicídio nos quais as vítimas eram mulheres e meninas negras aumentaram em 43,8%, no ano de 2003 eram 1.864, já em 2013 este número saltou para 2.875. No mesmo período, os casos envolvendo mulheres e meninas brancas apresentaram uma queda de 9,8%, sendo em 2003, 1.743 casos e em 2013, 1.576.
Dados do Mapa da Violência de 2015, revelam evolução das taxas de homicídios de mulheres. Brasil 2003/2015:

Fonte: El País

Matéria produzida pelo aluno do terceiro período de jornalismo, Gabriel Carvalho, na discipliNa de TIDIR/JOR2B