Aumento da tarifa contraria declaração do Prefeito Márcio Lacerda

Contrariando a declaração dada pelo prefeito Márcio Lacerda, ontem, 30,  em que afirmou em nota, não haver posicionamento definitivo sobre o aumento das tarifas, hoje, sexta-feira, a BHTrans anunciou o reajuste de R$ 0,30 centavos.

A Justiça mineira negou, no último dia 24, a liminar feita pela Defensoria Pública com o objetivo de impedir o reajuste das tarifas dos transportes públicos pelos próximos seis meses. Em despacho, o Juíz da 4ª vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, alegou não haver indícios de aumento da passagem e argumentou que a Prefeitura de Belo Horizonte declarou, em sua defesa, não pretender autorizar o reajuste antes do prazo contratual – 26 de Dezembro de 2015.

Totalizando o segundo reajuste em menos de um ano, a tarifa acumula aumento de 19,3%. Atualmente, a inflação medida pelo IBGE em Belo Horizonte é de 6,4%. As alterações, acima da inflação e do reajuste salarial do período, entrarão em vigor a partir do dia 04 de agosto de 2015.

As linhas que tinham a tarifa de R$ 3,10 passarão a custar R$ 3,40. Os circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 custarão R$ 2,75. Os taxis lotação que circulam nas Avenidas Afonso Pena e Contorno também terão aumento de passagem, de R$ 3,40 para R$ 3,75.

Os cartões BHBus Usuário, adquiridos até 3 de agosto manterão o valor anterior ao reajuste até o dia 18 de setembro. Os cartões Vale-Transporte adquiridos também até o dia 3 de agosto, terão o valor antigo mantido até o fim de sua validade.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) justificou o reajuste alegando constantes prejuízos e necessidade de revisão contratual.  O Setra chegou a sugerir que o aumento fosse de 11,8%, isto é, passagens de R$ 3,10 teriam um aumento de R$ 0,35 centavos.

Tarifa Zero e Defensoria Pública destacam que o aumento das passagens é ilegal

Se para as empresas de transporte a justificativa para o aumento das passagens é o caixa no vermelho, para o Tarifa Zero, é apenas uma forma das empresas faturarem mais.

 

Tanto o Tarifa Zero, quanto a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, enxergam o aumento da passagem na capital mineira como um ato ilícito, uma vez que está acima da inflação (6,4%), e não corresponde ao atual salário mínimo. O ato também se torna ilegal porque não houve audiência pública para discutir o possível aumento da tarifa até 30 dias antes do novo preço entrar em vigência.

“O contrato da BHTrans e Prefeitura de Belo Horizonte com as empresas determina o reajuste será definido no dia 26 de dezembro e passará a valer no dia 29”, disse a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Júnia Roman Carvalho. Para a defensora pública, houve falta de transparência por parte da PBH. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais alega que entrará com uma ação civil pública a qualquer momento para tentar anular o aumento da passagem que entrará em vigor na terça-feira, 04 de agosto.

Para tentar reverter a situação, o Tarifa Zero convida a todos para a 2ª Reunião Ampliada Contra o Aumento da Tarifa que acontecerá no domingo (02) na Praça Afonso Arinos em frente ao Inimá de Paula, às 16h30.

 

“Atualmente são transportados cerca de 1,5 milhão de usuários/dia pelo sistema municipal de ônibus convencional. Desses, 45% viajam com o benefício do Vale Transporte recebido de seus empregadores, conforme legislação vigente”.
Segundo dados da PBH

 

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma nota em sua página oficial no Facebook, confirmando o aumento no valor das tarifas e afirmando que a revisão nos valores das passagens se tornaram necessárias, devido à variação do fluxo de caixa projetado até 2028, isso impactou a Taxa Interna de Retorno – TIR – prevista nos contratos (8,95%), indicando a necessidade de reequilíbrio contratual, com revisão da tarifa predominante de R$3,10 para R$3,40, uma alteração de 9,68%.

Para a Prefeitura, a nova política tarifária implantada a partir de junho de 2014  passou a beneficiar, com a tarifa regional reduzida ou com a possibilidade de utilização de uma segunda linha sem o pagamento de nova passagem, cerca de 100 mil a mais do que o projetado e que  com isso houve um expressivo aumento do número de viagens integradas (com pagamento de uma única tarifa), que correspondia a 12,5% do volume diário de viagens em março de 2014 e agora é da ordem de 19,5% (maio de 2015), com redução de até 64,5% no custo de viagens para o usuário.

Por: Bruna Dias, Julia Guimarães e Raphael Duarte