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Na última terça-feira, 10, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações no estado. No início do mês de setembro, a justiça carioca permitiu a identificação civil e criminal de pessoas que usarem máscaras ou quaisquer objetos que escondam seus rostos em protestos, mesmo que não sejam flagradas cometendo crimes. No entanto, especialistas apontam a inconstitucionalidade das medidas. Para o advogado e professor de Direito Penal da FEAD-MG, Rafael Santos Soares, é inconstitucional a identificação forçada e, mais ainda, a condução coercitiva às delegacias de polícia de mascarados. Em entrevista ao CONTRAMÃO, Rafael Soares explica a polêmica e fala da possibilidade da medida ser repetida em outros estados.

CONTRAMÃO: Se a polícia solicitar a um mascarado que ele apresente seus documentos e ele recusa a se identificar, a PM pode encaminhá-lo à Delegacia por isso, mesmo que ele não esteja praticando crime? Há previsão legal?

RAFAEL SOARES: De início, observo que o processo no qual foi proferida a polêmica decisão corre em segredo de justiça. Isso impede que a população tome conhecimento de seu inteiro teor e, principalmente, dos motivos invocados pelo juiz para conceder a medida liminar em favor da requerente, a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). As informações que se tem sobre o caso advêm de uma nota veiculada pelo site do próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o informe, o juízo da 27ª Vara Criminal autorizou policiais militares a exigir identificação civil de manifestantes que fazem uso de máscaras, outros apetrechos ou vestuário para cobrir a face. Sob esse aspecto a decisão não representa nenhuma inovação e tampouco fere a lei, porque autoridades policiais, no exercício de suas atribuições, sempre possuíram o poder de solicitar os documentos de quem quer que seja, com ou sem máscara, estando ou não em manifestação. De maneira análoga, a população também tem o direito de cobrar dos policiais em operação e de seus superiores o uso da tarjeta de identificação. Não se pode prender ou revistar pessoas pela simples cor da pele, é ilegal proibir que as pessoas usem máscaras, detê-las unicamente por isso ou, ainda, constrangê-las, a todo o momento, com a exigência de identificação compulsória, porque isso teria um propósito nitidamente intimidatório, desestimulante e inviabilizador do exercício do direito constitucional de liberdade de expressão. A decisão do TJRJ diz que, havendo solicitação de identificação por parte da autoridade policial, caso o manifestante se recuse a apresentar documento, será encaminhado a uma Delegacia para identificação datiloscópica (digital) ou fotográfica. Consta ainda da nota que a liminar teve como fundamento a Lei Federal nº 12.037/09. Todavia, é imprescindível destacar que o procedimento de identificação criminal, como o próprio nome diz, se aplica apenas aos casos em que há imprecisão no tocante à correta identificação civil de uma pessoa suspeita da prática de algum crime. No Rio de Janeiro, contudo, parece haver uma investigação em andamento contra componentes dos grupos denominados Black Blocs, Anonymous, dentre outros. Supondo que estivéssemos tratando de uma pessoa integrante de um desses grupos, suspeita de cometer uma infração penal, mesmo para esses casos, em que for “essencial às investigações policiais”, a identificação criminal somente poderá ocorrer após ordem concreta e fundamentada de um juiz, autorizando a realização do procedimento naquele(s) indivíduo(s) suspeito(s) de ter cometido a infração penal em apuração.

CONTRAMÃO: A Lei 12.037/09 diz que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei”. Para que serve e quando é cabível a identificação criminal?

RAFAEL SOARES: Essa norma da Lei 12.037/09 apenas repete o que a Constituição já diz no art. 5º, LVIII. Evidente que se houver recusa de apresentação da documentação, o indivíduo não estará civilmente identificado e, portanto, poderá responder pela contravenção penal descrita no artigo 68 da Lei de Contravenções Penais. Recordo apenas que tal dispositivo prevê que a contravenção somente ocorre se a exigência ou solicitação da exibição dos documentos pelo policial for legítima, isto é, justificada. Sobre a identificação criminal, que fique claro: se a pessoa se recusa a identificar-se e não for suspeita da prática de nenhum crime (não houver nenhuma investigação/acusação contra ela), entendo que nem assim poderá sofrer procedimento de identificação criminal porque essa lei trata exclusivamente dos casos de identificação de pessoas sujeitas a alguma investigação criminal ou que estejam respondendo a processo penal ou foram condenadas. Isso se deve à própria natureza constrangedora e invasiva dos procedimentos como a coleta de impressões digitais, tiragem de fotografias e, desde 2012, há possibilidade de recolhimento de material genético de DNA.

CONTRAMÃO: A Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), de onde partiu o pedido, tem poderes para tanto?

RAFAEL SOARES: Não conheço a natureza jurídica ou o ato de criação (Decreto Estadual 44.305/13) dessa Comissão. Pelo que sei ela é formada por autoridades como membros do Ministério Público e foi criada às pressas pelo Executivo estadual para enfrentar os problemas ocorridos nas manifestações, algumas delas com atos de violência e vandalismo, do Rio de Janeiro. Mais correto seria que o Ministério Público ingressasse com tal pedido, mas acredito que os maior problema dessa comissão não seja a possibilidade de postular medidas cautelares junto ao Poder Judiciário, mas sim os poderes que ela detém, de duvidosa constitucionalidade.

CONTRAMÃO: É possível que essa decisão se torne um precedente e seja repetida em outros estados?

RAFAEL SOARES: A decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro não vincula e nem obriga outros tribunais de quaisquer outros Estados da Federação. Trata-se de uma decisão isolada, proferida num contexto específico. No entanto, não se pode negar que a prática que a jurisprudência carioca busca implementar possa ser copiada ou reiterada por outros Estados onde, de igual modo, ocorram manifestações com utilização de máscaras e haja ocorrências de vandalismo. Entretanto, se houver adoção do mesmo procedimento em outros Estados membros isso deve a uma opção exclusiva daquele Estado e não pelo fato do Tribunal carioca ter criado ou aberto um precedente. A palavra “precedente” em Direito possui significado diverso.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: João Alves

Foram quase duas horas dentro da Casa Fora do Eixo Minas, em Belo Horizonte. Delas, uma de quase ininterrupta conversa sobre o funcionamento da rede e todas as polêmicas que iniciaram uma guerra memética nas redes sociais. Todo esse entrevero se estendeu na imprensa, com reportagens de revistas antagônicas como Veja e Carta Capital, grandes jornais como a Folha de São Paulo e O Globo, além de replicar em blogs à esquerda – como o Passa Palavra – e à direita – como o blog de Reinaldo Azevedo. Os militantes da sede belo-horizontina do FdE, que opera com as mesmas orientações ideológicas da “casa irmã” paulista, acompanharam vivamente todas essas discussões e são categóricos ao afirmar que se trata de uma espécie de perseguição a um modo de vida e produção cultural diferente do modelo político-econômico vigente.

Para compreender a defesa de um modelo e prática tão contestadas de vários lados e como as implicações desse caso afetam o grupo mineiro, é preciso recorrer à história da implantação da Casa Fora do Eixo em Belo Horizonte. Na capital mineira, as atividades do FdE começaram com a criação do Coletivo Pegada. Fundado em 2008, o Pegada já nasceu vinculado à rede e trouxe para a capital mineira, por exemplo, o festival Transborda. Depois de 4 anos de maturação, o coletivo se dissociou. No entanto, pelo menos um membro, o Flávio Charchar, passou a integrar a Casa FdE Minas, que surgiu em abril de 2012 como um ponto de referência do coletivo em Minas Gerais, permanecendo nela por 7 meses.

Antes mesmo da experiência de uma vida coletiva sob o mesmo teto, o Fora do Eixo já se envolvia na sua primeira polêmica em solo mineiro: a compositora, intérprete e produtora cultural Malu Aires acusou o FdE de realizar o Transborda para concorrer – de maneira desleal – com o BH Indie Music, evento organizado por ela em Belo Horizonte. Segundo Malu, o Transborda só passou a acontecer depois que ela se desligou da rede de festivais do circuito FdE. Victor Maciel, um dos gestores da Casa FdE em Belo Horizonte, rechaça a acusação com veemência: em certo momento alega que a casa sequer existia quando o festival aconteceu pela primeira vez na capital mineira, mas confirma que o evento é promovido pela rede. Argumenta que a ideia de concorrência já foi ultrapassada e que trabalham com a perspectiva de diálogo, garantindo ainda que, em uma cidade com mais de 2,5 milhões de habitantes, há possibilidade dos festivais coexistirem e termina convidando Aires a visitar a Casa.

Um dos pontos mais controversos dos “ataques” aos coletivos FdE diz respeito à prestação de contas de suas atividades, como a realização de shows chancelados pelo movimento Brasil afora. Quando questionados sobre os eventos promovidos pelo Fora do Eixo em BH desde abril de 2012 a resposta é efusiva, mas não dá conta de estabelecer números palpáveis. Victor Maciel garante que acontecem eventos semanais em todo estado de Minas Gerais apoiados pelo FdE, além dos festivais produzidos pelo Circuito Mineiro de Festivais Independentes, que neste ano incluem aproximadamente 25 shows. Na capital já aconteceram até cinco edições do Domingo na Casa e, por cerca de um ano, realizaram – em parceria com a casa de shows Granfinos – eventos gratuitos quinzenais. Embora negue enfaticamente existir uma política de não-pagamento de cachês, conforme denunciado pela cineasta Beatriz Seigner, Maciel não soube precisar quantos artistas teriam recebido pagamento nos eventos por eles promovidos. O ninja Gian Martins explica que a rede oferece outras formas de pagamento, não necessariamente monetárias: trata-se da hospedagem de artistas gratuitamente nas casas, ou do pagamento em Cubo Cards que são posteriormente trocados por serviços. Isadora Machado explica que essa troca se mostrou eficiente no caso do Cenários Possíveis – festival de teatro, que em 2012 foi realizado basicamente através da troca de serviço e utilização dos Cards para pagamento de parceiros.

As prestações de conta constituem outra dor de cabeça para o FdE, tanto que, recentemente, lançaram o Portal Transparência, uma tentativa de tornar transparente as arrecadações financeiras públicas. Martins esclarece que o Banco de Projetos não é uma planilha de prestação de contas, mas uma plataforma que soma todos os projetos da rede que foram feitos pelos membros da rede. Victor Maciel revela que, de cerca de 33 projetos inscritos em Minas Gerais, apenas 1 foi aprovado: o Circuito Mineiro de Festivais Independentes, aprovado em um edital do Conexão Vivo. Martins se debruça sobre a planilha para traçar uma crítica às políticas culturais: lembra que a soma dos valores solicitados é de aproximadamente R$ 10 milhões, os valores aprovados de cerca de R$ 4 milhões, mas que o capital efetivado não passou de pouco mais de R$ 600 mil. Sustenta que grandes conglomerados conseguem captar R$ 30 milhões. Com base nestas leituras finaliza: “O que há de alarmante nessa planilha é que o capital não chega ao interior, é que as políticas de cultura devem ser repensadas.”.

Quanto à crítica de que o Fora do Eixo explora a mais-valia de seus colaboradores, Victor Maciel é enfático. “Não é um processo de exploração de mais-valia, porque não existe um processo de dominação econômica. O Fora do Eixo, na verdade, é um processo socializante, tudo que entra aqui dentro é de todo mundo”, aponta. Em meio às críticas dos dois lados do espectro político-ideológico, ele debocha, indicando que “a esquerda tenta taxar de novo capitalismo, a direita tenta taxar de seita e a gente dá risada disso tudo”.

Texto: Alex Bessas

Foto: Aline Viana

O “deitado eternamente em berço esplêndido” da capital mineira e do país acordou. Na tarde para noite de ontem, 17,  uma multidão considerável foi novamente para a Praça Sete e fechou o cruzamento mais importante do centro de Belo Horizonte. A maioria era de jovens com máscaras, cartazes nas mãos e muita raça e vontade de mudança. Mais cedo, a partir das 13h,  já havia ocorrido o primeiro protesto da capital com mais de 20 mil pessoas. Não satisfeitos, os manifestantes voltaram ao ponto principal e reavivaram a voz do movimento.

Por volta das 19 horas o protesto retomou voz e vez, quando os participantes gritaram frases de protestos, mostrando descontentamento com o atual cenário político e econômico do país. A Polícia Militar que havia rechaçado os manifestantes mais cedo, agora  acompanhava todo o movimento a mais ou menos 100 metros de distancia. O quarteirão das avenidas Afonso Pena e Amazonas foi cercado e fechado pela cavalaria e pela frota de carros da PMMG. O protesto se manteve pacífico em todo o trajeto.

Uma peculiaridade marcante estava no fato de que varias faixas etárias faziam parte da passeata. Um cordão humano foi feito por alguns estudantes na Avenida Afonso Pena. Logo depois, eles sentaram-se ao redor do Pirulito na Praça Sete, como forma de mostrar que não tinham a intenção de sair do local. O último protesto da noite terminou  por volta de 23:00, na porta da prefeitura, com uma certa exaltação dos ânimos, porém, logo em seguida, os manifestantes retornaram ao ponto inicial, retomando os gritos de guerra.

Por: Aline Viana

Fotos: Aline Viana

Vídeo: Ana Paula Gonzaga

No próximo domingo Minas Gerais conhecerá o campeão estadual. O Galo tem a vantagem de perder por até dois gols de diferença. Vantagem conseguida após ter vencido o primeiro confronto pelo placar de 3 a 0.

O Cruzeiro conseguirá reverter a vantagem construída pelo time carijó e será o campeão de 2013?

Ou o Atlético leva o bi estadual para a Cidade do Galo e continua mandando no futebol mineiro?

Vamos falar também de seleção brasileira, aposentadoria de jogador, novo mineirão e muito mais.

Ouça a nossa análise dessa grande final!

 

 

Apresentação: Ana Carolina Vitorino.

Comentários: Hemerson Morais e Ana Carolina Vitorino

Foto: Henrique Laion

Músicas: É dia de comemorar – Biquíni Cavadão e Hasta mi Final – II Divo

Hoje especial sobre o clássico entre Atlético e Cruzeiro, partida válida pela decisão do mineiro. O jogo tem tudo para ser a melhor partida entra as duas equipes nos últimos.

O time celeste defende a condição de única equipe invicta da temporada no futebol brasileiro, já o alvinegro defende sua invencibilidade no Independência, estádio onde ainda não foi batido desde a reinauguração.

Ouça essa discussão cheia de bom humor e rivalidade na 9ª edição do Projeto E!

Apresentação: Ana Carolina Vitorino

Comentários: Hemerson Morais, João Vitor Fernandes e Marcelo Fraga

Edição: Hemerson Morais

Foto: Henrique Laion

Música: Galo e Cruzeiro –  Vander Lee

O ônibus parou bem em frente a casa, que era limpa e cheirava a lavanda. Quem nos recebe é a mãe de Maria Cristina Barretto, uma senhora morena, receptiva e com certa dificuldade para caminhar. “Fiquem à vontade. A Cristina foi levar a Daiane à escola”, informa. Na sala de paredes claras havia uma grande mesa de vidro onde colocamos o material da produção: câmera, iPad, bolsas, gravador, caderno e caneta. O lugar era aconchegante. Ao fundo uma escada leva aos quartos que mais tarde seriam apresentados por Rosana, a direita uma porta leva a cozinha, de onde vem café e biscoitos.

Uma menina de parecer tímido aparece em pouco tempo. Ela se esconde atrás da porta da cozinha, não quer falar. Fica assim até descobrir a câmera fotográfica. As poses não param, conversa, brinca, sobe escada, desce, joga Angry Birds na edição especial do filme Rio. Só não se lembra o nome dos novos amigos que já até convidou para a comemoração de seu aniversário, na próxima sexta, dia 10.

Não demora até que Maria Cristina Barretto (com dois T como costuma frisar) chegue. Se desculpa pelo atraso e em pouco tempo dá-se início à entrevista. Impossível não notar a estreita semelhança que guardam mãe e filhas. A maternidade foi para ela fator de renascimento e realização.

A decisão

Meu nome é Maria Cristina Barretto, sou enfermeira há 18 anos e sou divorciada. Sempre quis ter filhos, em março de 2007 pensava em como poderia ser mãe sem ter um parceiro. Em maio tive o diagnóstico de que não poderia ter filhos. O médico levou 40 minutos para contar o resultado dos exames, quando notei a dificuldade dele disse: “você está querendo dizer que não posso ter filhos? Não tem problemas, eu sempre quis foi adotar”. O médico ficou aliviado.

Bárbara, uma amiga e colega de trabalho, foi quem me contou que uma mulher solteira poderia adotar. Sempre pensei que fosse preciso ser um casal. Eu sabia que ela tinha um filho e sabia que ela não tinha um companheiro. Um dia tive coragem de perguntar e soube que eu também poderia ser mãe.

Certa vez, sabendo de meu desejo, uma amiga chegou a dizer que eu não tinha o direito de ter uma produção independente, que não poderia privar as crianças da presença de um pai. Isso me fez pensar, porque perdi meu pai muito cedo e sempre senti sua falta. Mas a adoção ressuscitou minha família, me aproximou de minha mãe. Todos se aproximaram mais. Foi uma transformação, para melhor.

Preparação, caminhos, expectativa

A primeira coisa que eu fiz foi me preparar financeiramente. Eu tinha três empregos, mas resolvi ficar apenas em um, por que precisava de tempo para me dedicar. Tem que ter a consciência de que as crianças vão precisar de profissionais como psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos. Você não pode ser pego de surpresa nesse sentido. Trabalho a noite para me dedicar as meninas o dia todo. Durante a noite elas ficam com minha mãe e minha irmã.

Fui na Vara da Infância e da Juventude para saber as informações com detalhes. O processo é muito rigoroso. Você passa por entrevistas longas com psicólogos e assistentes sociais, eles vasculham a sua vida, você tem que apresentar atestado de bons antecedentes e vários documentos. Durante o processo, tive que mudar meu nome em razão do aparecimento de muitos homônimos, entre eles devedores e estelionatários. Quis resolver essa questão para não atrasar o processo de adoção. Coloquei o nome da minha mãe. Desde pequena eu queria ter o sobrenome da minha mãe – Barretto – e nunca pensei que fosse conseguir. Acabei realizando esse sonho.

As minhas filhas têm outros dois irmãos. Eu queria adotar os quatro, mas não depende apenas do seu querer. Eles avaliam outras questões, como a possibilidade de dar a melhor assistência às crianças que adotar. A Rosana tem me cobrado isso recentemente. Fiquei um pouco chocada, fomos para a psicóloga e ela disse: “mas você quis”. Eu sempre quis. Quando pensei na família, pensei nos quatro. Parece muito duro, mas é real. Realmente, eu não teria condições de dar a todos a assistência que eu ofereço às duas. Esse entendimento é necessário. Também é preciso compreender que as meninas sempre terão suas lembranças. É preciso considerar essa vida passada. E eu sempre falei a verdade, inclusive sobre os irmãos.

Como é ser mãe

A experiência de ser mãe é fantástica. Um amigo me disse uma frase muito bonita: “quem adota, realmente fez a opção de ser mãe”. Adotar é se envolver, é estar junto, é se dedicar, é torcer, querer sempre o melhor.  A minha família renasceu, eu renasci como pessoa. Melhorei como ser humano e como profissional. Sou enfermeira e morria de medo de cuidar de criança, não sabia o que falar. Hoje é diferente, eu já sei como me aproximar delas, isso não me intimida mais. A criança também te aproxima das outras pessoas e essas se aproximam de você por causa das crianças: ‘olha o cabelo dela’ e daí aparecem outros assuntos.

Eu adoro ser mãe. Não acho que o amor é menor. Não vejo diferença. Eu não gosto de falar que elas são adotadas para não fazer sensacionalismo, mas existem situações em que é preciso falar, por exemplo, em consultas médicas, quando perguntam sobre a gestação.

Elas vieram para casa no dia 14 de abril de 2010. O primeiro ano foi cheio de sensações novas. Na primeira noite que elas passaram comigo, a Rosana, com quatro anos na ocasião, estava doente. Passei a noite inteira com ela no meu ombro. Agradeci a Deus por ela poder estar acolhida naquele momento.

Nos primeiros meses, a Daiane não conseguia me chamar de mãe. Ela me chamou de mãe pela primeira vez em outubro, seis meses após a adoção. Expliquei a ela que nós sabíamos que eu era sua mãe do coração, mas que não precisávamos usar o adjetivo adotiva. Ela teve dificuldade no começo, mas depois de um tempo isso se tornou natural. A Rosana já me chamava de mãe desde a época da adaptação no abrigo.

Sou voluntária na Vara de Infância e da Juventude e ministro cursos de habilitação para a adoção. Tive que participar durante o meu processo e passei a promovê-lo. A psicóloga da Vara me disse que após meus depoimentos, os interessados passam a desejar crianças mais velhas, de três, quatro anos. Isso é muito bom. Incentivo, pois sei que existem crianças que precisam de colo, de carinho, independente da idade. Demanda tempo, mas com amor se consegue. As pessoas acham que eu sou corajosa, mas eu nunca pensei nisso. Era apenas algo que eu queria, um objetivo. Na minha vida foi sempre assim: eu desejava, planejava, lutava e conseguia.

Não conheci outras crianças antes delas. Elas já estavam me esperando. Eu não queria separar as crianças. Já coloquei na ficha que eu queria irmãs. Elas eram as duas únicas duas irmãs do abrigo. Foi amor a primeira vista. Já me perguntaram se eu fiquei com medo, porque ainda não tinha sido destituído o poder familiar dos pais biológicos, mas eu realmente entrei com muita fé.

A licença maternidade foi uma delícia, apesar de ter sido só de um mês. O tempo é menor quando as crianças são maiores de um ano. Eu consegui estender esse tempo, pois como servidora pública pude usufruir da licença para acompanhar filho menor. Achei isso o máximo. Foi muito interessante. Introduzi os alimentos aos poucos, como faz com bebê, pois elas não conheciam todos os alimentos, ensinei a tomar banho. Trabalhei a individualidade delas. Criança que é institucionalizada perde um pouco disso. Tem que comer no mesmo horário, tomar banho no mesmo horário. A todo tempo eu ressalto as diferenças, o individual de cada uma.

Logo elas foram para a escola. De repente, tinha um monte de “para casa” pra fazer. Tive que ascender minha criatividade para ensinar. Existe preconceito na escola, do professor. Muitas vezes não é intencional, mas eles diferenciam a criança adotada, a criança que chega do abrigo. Às vezes, a melhor escola não é a melhor para essas crianças. É como se a melhor escola tivesse que ter os melhores alunos, não pode ter uma criança com déficit cognitivo. A Daiane chegou insegura, a Rosana com atitudes inadequadas. Elas foram estigmatizadas na escola e eu preferi tirar. Coloquei em uma escola boa, porém menor, onde há um tratamento personalizado, sem levantar a questão de ser adotada. Na segunda escola, a Daiane falou que era adotada porque ela quis. Ela resolveu sozinha. E diz que irá adotar. Não gosto de fazer campanha, causar um alvoroço por conta disso. Sou muito reservada. Tive dificuldade em, por exemplo, comunicar a minha chefia que estava adotando duas crianças. Algumas pessoas no meu local de trabalho ficam incomodadas e curiosas com a minha adoção, mas também admiradas com o meu desprendimento.

A adoção é um processo de autoconhecimento e exige um cuidado maior. Considero esse período a minha gestação.

Por Alex Bessas e Fernanda Fonseca

Fotos por Fernanda Fonseca