A difícil tarefa de legalizar os trabalhadores da Praça Sete

A difícil tarefa de legalizar os trabalhadores da Praça Sete

Por Hellen Santos

Há quase 100 anos a Praça Sete vem encantando mineiros e turistas com suas variedades culturais, dentre elas, museus, teatros, músicas ao vivo e seus diversos barzinhos aos redores. Dentro de todo esse brilho, o que mais chama atenção de quem passa pelo centro da capital mineira é a quantidade de vendedores ambulantes, artesões e camelôs.

Aos arredores da praça encontramos praticamente de tudo:  doces, frutas, artigos para celular, brinquedos e até mesmo lingeries. Andando um pouco mais pela região e possível comprar ainda, plantas, flores, artesanatos e quadros de artistas plásticos. Demétrio Silva trabalha cerca de 40 anos no mesmo lugar, segundo ele, o policiamento na região todo o tempo o deixa mais tranquilo, porém, o que vem tirando o sono de Silva é a tentativa de ocupação de imigrantes que estão sendo feitas na praça para, de acordo com ele “roubar” seu espaço de trabalho durante as madrugadas.

Fernanda Santos de 22 anos, que passa todos os dias pela praça, não acredita que o comércio informal no local atrapalhe os comerciantes da região. Para ela está foi a melhor forma que os camelôs encontraram para trabalhar e ganhar seu sustento de uma forma “correta”.

Legalização dos Camelôs

Em junho deste ano, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil decretou a retirada e o cadastramento de cerca de mil camelôs das ruas da cidade, com o objetivo de colocá-los em shoppings populares, além de proporcionar aos comerciantes uma qualificação. Porém, na ocasião a proposta não foi bem aceita pelos comerciantes e hoje, quem passar pela praça pode observar a resistência dos camelôs em se manter nas ruas de forma ilegal.

Quem pode estar na rua?

Os únicos profissionais que obtêm o direito de estar nas ruas são os artesões (hippies e indígenas), conforme a LEI n. º 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, onde presume o exercício de atividade predominantemente manual, tornando assim, uma profissão regulamentar e com direitos de atuar em qualquer espaço público de território Brasileiro. Já em Belo Horizonte, pessoas com deficiência também podem trabalhar como vendedores ambulantes desde que sejam licenciadas pela prefeitura.

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