Em marcha, moradores de ocupação clamam por justiça

Após seis horas e quase 25 quilômetros percorridos em marcha, cerca de mil moradores da ocupação urbana Izidora atravessaram a cidade de Belo Horizonte em busca de justiça. A longa e exaustiva caminhada, na quarta-feira, 28, teve início na região norte da cidade, até chegar ao centro da capital. O destino: Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os moradores realizaram a marcha em forma de protesto e foram até as portas do tribunal, localizado na avenida Afonso Pena, acompanhar o julgamento que iria decidir os rumos jurídicos da ocupação. Iniciado às 13h30, o Pleno do TJMG, composto por 19 desembargadores, julgou o Mandado de Segurança impetrado pela defesa da Izidora, que tentava garantir a segurança, por meio de medidas conciliatórias, o despejo das famílias que moram na região.

 

 

As pessoas ali presentes, das crianças de colo até os mais idosos, estavam concentradas na porta do tribunal e se aglomeram em volta da escadaria. Correntes de oração e rostos apreensivos transformaram o semblante dos que estavam presentes, aguardando o resultado.

 

 

 

 

Depois de três horas de julgamento, por 18 votos a 1, ficou decidido o não acolhimento do mérito do referido mandado, autorizando a reintegração da posse. O anúncio da decisão foi realizado por meio de uma comissão de advogados que estava presente no julgamento e eram responsáveis pela defesa e representação dos interesses da ocupação.

Comovidos, os advogados se pronunciaram para os presentes, sobre futuros planos para tentar a reversão da decisão do TJMG no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O recurso pretende suspender a ordem de reintegração da posse e do despejo das famílias, que pode acontecer a qualquer momento, após a publicação do recente julgamento.

 

Revolta instaurada

Durante todo o dia, os gritos entoados eram um só: direito à moradia. Nos últimos anos, a região em que está localizada a ocupação Izidora é objeto de disputa e especulação imobiliária envolvendo diferentes partes: Prefeitura de Belo Horizonte, Governo do Estado de Minas Gerais, Governo Federal, a empresa Granja Werneck SA, a construtora Direcional e os 30 mil moradores da região.

 

 

A Izidora – ocupação formada por outras três: Rosa Leão, Vitória e Conquista – está localizada na região norte de Belo Horizonte e abriga 30 mil pessoas distribuídas em 8 mil famílias. Uma característica que é defendida pelos moradores é a existência de casas construídas de alvenaria. Eles defendem que essas construções não sejam destruídas, pelo contrário, sejam aproveitadas em um plano de urbanização da região.

L.C, 17, é estudante e moradora da Rosa Leão, uma das três ocupações pertencentes à Izidora. Sob o sol quente, enquanto percorria a Avenida Cristiano Machado, L.C demonstrou os motivos que a levaram marchar até o centro da cidade, “Estou aqui lutando por uma moradia digna. Todo ser humano tem esse direito. É uma dignidade do ser humano. A maioria das pessoas acham que estamos parando a cidade por vandalismo, mas estamos fazendo isso por um bem e por um direito de todos nós”, afirmou a estudante que é moradora da Izidora.

 

Um dos representantes da ocupação, Frei Gilvander Moreira lamentou a decisão proferida pelo colegiado do TJMG, “Parece que querem fomentar uma guerra civil em Belo Horizonte. As ocupações estão em processo de consolidação e essa decisão do tribunal (TJMG) foi um absurdo. São 30 mil pessoas morando nas ocupações da Izidoro. Tem crianças, idosos, gente de todas as idades. Se a polícia for lá para fazer o despejo, essas pessoas não vão desistir de brigar pela moradia delas”, afirmou Moreira em coletiva de imprensa.

Déficit Habitacional

O conflito latifundiário e urbano da ocupação Izidora é considerado o maior da América Latina. Desde 2011, cerca de oito mil famílias ocupam a região do norte da cidade de Belo Horizonte, conhecida como “Mata do Isidoro”. Composta por três ocupações: Vitória, Conquista e Rosa Leão, a Izidora se tornou referência na luta pelo direito à moradia no Brasil.

 

 

Garantido constitucionalmente, esse direito visa assegurar a moradia justa, digna e necessária para os brasileiros. De acordo com informações da Fundação Clóvis Salgado, nos anos de 2013 e 2014, o déficit habitacional por situação do domicílio e déficit habitacional relativo aos domicílios particulares permanentes e improvisados, da região metropolitana de Belo Horizonte, foi de 140.707 (2013) e 155.393 (2014) de unidades.

Minas Gerais é o segundo estado do Brasil com o maior déficit, sendo que no ano de 2013 o déficit habitacional no estado é de 493 mil unidades e em 2014, 529 mil. Esse déficit é apurado conforme a quantidade de unidades das moradias consideradas inadequadas. Este critério é determinado, por exemplo, se nas moradias existe água encanada, destinação adequada para o lixo, saneamento, forma de iluminação do domicílio, entre outros.  

Fotografias e Reportagem: Lucas D’Ambrosio