O projeto de lei (PL)4211/2012, proposto pelo deputado federal Jean Wyllys (P-SOL/BA), à mesa diretora da câmara dos deputados, visa regulamentar a atividade de profissionais do sexo. “A intenção é a de trazer cidadania aos grupos, historicamente, discriminados, inclusive marginalizados por leis arcaicas, ou pelo interesse de proselitistas de que esses grupos continuem sujeitos à discriminação”, explica Wyllys.
Ainda segundo o deputado não se trata de estimular a prostituição e, sim, criar uma lei para regulamentar e fiscalizar a prática. “Hoje, a prostituição é reprovada pela mesma sociedade que se utiliza de seus serviços. Não se trata de mudar o juízo de valores sobre a prostituição, ou de estimulá-la. É de dar a dignidade merecida a qualquer pessoa”, esclarece.
Povo
A população se divide no que diz respeito a este assunto. O estudante de engenharia civil Philipe Augusto diz que apesar de ter assuntos mais importantes a ser debatido ele apoia a ideia. “Não acho errado, mas tem coisas mais importantes para serem feitas. A saúde e o transporte são exemplos disso”, declara.
Por outro lado o músico Lucas Santos diz que a não concordar com o projeto de lei. “Acredito que este tipo de lei não vai ajudar diretamente quem trabalha com sexo. Será que os profissionais querem mesmo essa regulamentação? Isso pode trazer perda de dinheiro para essas pessoas”, defende.
Jean Wyllys defende que “A população, como em tantos assuntos polêmicos, está sendo influenciada sobre o tema com informações distorcidas” e completa dizendo que “regulamentando a profissão é que será possível fiscalizar o funcionamento das casas de prostituição, por exemplo”.
Por: João Vitor Fernandes e Rafaela Acar
Ilustração: Diego Gurgel