O voto como instrumento de cidadania

O voto como instrumento de cidadania

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As eleições 2018, realizadas no domingo, dia 7, irão definir os futuros representantes do país; é preciso saber qual é o papel de cada político eleito, para fiscalizar o trabalho

Por Lara Lage e Joyce Oliveira
Foto: Jéssica de Oliva Araújo

No próximo domingo, dia 7 de outubro de 2018, ocorre o 1º turno das eleições que irá eleger representantes para os poderes executivo e legislativo. O pleito, além de definir o novo presidente, irá eleger deputados federais e estaduais, senadores e governadores. Depois de eleitos, serão responsáveis por representar os interesses da sociedade. O voto, portanto, desempenha um importante papel na construção da cidadania e uma nação.

O Brasil é uma república democrática e os poderes, hoje, estão divididos em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. É necessário saber qual a função de cada poder.

Executivo: é responsável por administrar o interesse público, devendo executar, fiscalizar e gerir as leis. Composto pelo Presidente, Governador. Prefeito, e outros membros: ministros e secretários.
Legislativo: é responsável por fiscalizar o poder executivo, criar leis para o bem comum de todos e pode sentenciar os membros do executivo e legislativo em casos pertinentes. Composto por Deputados, Senadores e Vereadores.
Judiciário: é responsável por julgar ações de acordo com a constituição do Estado. Composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores e ministros.

Outro ponto importante de ressaltar é a função despenhada por cada cargo político. No domingo, será eleito um Presidente da República (com mandato de quatro anos, podendo ser reeleito por mais um mandato consecutivo), que além dos poderes conferidos ao Executivo, é o chefe de governo e Estado, e tem o dever de gerir o país, criar políticas públicas, programas governamentais e sugerir leis. Também é o maior representante do país perante o mundo, além de ser encarregado de resolver boa parte das atividades diplomáticas.

Para cada Estado da federação mais o Distrito Federal, vai ser eleito um Governador (também com quatro anos de mandato, podendo ser reeleito por mais quatro anos), que representa o poder executivo, e tem como obrigações direcionar o Estado em suas representações, relações políticas, jurídicas e administrativas. Além de buscar investimentos e defender os interesses de seu estado diante do governo federal.

Os deputados possuem funções bem parecidas, com variações apenas no âmbito em que atuam, sendo estadual ou federal. São encarregados de fiscalizar e legislar dentro de sua área de poder, pondera a aprovação de orçamentos e realização de inquéritos investigativos e da administração interna de suas casas. É preciso salientar que a representatividade dos estados na Câmara dos Deputados é definida de acordo com sua media populacional, com mínimo de oito, e máximo de 70 cadeiras por território federal, totalizando 513 deputados, segundo consta o artigo 45 da Constituição Federal. Já na Assembleia Legislativa, a quantidade de cadeiras reservadas para cada estado tem uma relação de equivalência ao número representativo dos deputados federais, de acordo com o artigo 27 da Constituição, que diz: “O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”.

Os senadores são os representantes dos estados mais o Distrito Federal na casa legislativa, sendo 3 para cada (com mandatos de oito anos, diferente dos demais cargos, sem limite de reeleição). Os mandatos podem ter términos em anos alternados, fazendo com que varie a quantidade de senadores a serem nomeados a cada eleição. Tem função de integrar comissões temporárias ou permanentes, onde debatem problemas mais específicos, em torno de projeto de leis e emendas constitucionais.

O que fazer e não fazer no dia de votação?

No dia da votação é vedada qualquer tipo de concentração de pessoas que denote algum tipo de manifestação, entre seis da manhã e 18 horas. Qualquer manifestação deve ser silenciosa e individual. A venda de bebidas alcoólicas é proibida entre o mesmo horário. Não é permitido realizar campanhas eleitorais e conceder benefícios como alimentação e transporte para os eleitores. O eleitor não pode ser impedido de votar e não deve usar qualquer dispositivo que prejudique o sigilo do voto.

 

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