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Manifestação

Por: Henrique Faria Marques

O prefeito Alexandre Kalil implementou uma lei que proíbe a atuação dos Camelôs no Centro de Belo Horizonte e prometeu a eles Box em Shopping Popular da cidade, porém de acordo com eles, este fato não ocorrerá imediatamente.

A lei Nº 3841, de 17 de Agosto de 1984 diz:

Art. 1º A exploração de bancas de camelôs em logradouros públicos condiciona-se à autorização prévia da Prefeitura e será concedida em caráter precário, pessoal e intransferível, com vigência de um ano admitida a renovação.

Parágrafo Único. Para se conceder a licença deverá ser efetuado o pagamento de taxa anual, de acordo com a legislação vigente.

Ouça abaixo o que eles tem a dizer sobre isso.

Membros e representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil do estado de Minas Gerais realizaram o segundo dia de manifestações em Belo Horizonte. Na manhã desta terça-feira, 20, os manifestantes caminharam da Praça da Assembleia até a Praça da Liberdade, região centro-sul de BH, e protestaram em frente ao quartel do comando geral da PM/MG.

Durante o ato, uma operação de trânsito, realizada na região, bloqueou o acesso de veículos no entorno da praça. Servidores da ativa e reservistas participam do movimento que é contrário à Proposta de Lei Complementar 257 e a Proposta de Emenda à Constituição 287, que tramitam no Congresso e visam a renegociação das dívidas dos estados com a União e alterações no sistema previdenciário vigente.

Há 9 anos trabalhando como policial militar, R.D.J é a favor da manifestação realizada pelos militares. Ele explica que, ao contrário de outras carreiras e sistemas de remuneração e salário trabalhistas, os militares não possuem direitos assegurados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno e pagamento por horas extras de serviço.

Em contrapartida, existem outros direitos específicos, criados para a classe: férias prêmio, progressão salarial por tempo de carreira, paridade entre os vencimentos de servidores que estão na ativa e na reserva, entre outros. “Esse projeto, alvo das recentes manifestações, tinha como alvo essas garantias, ou seja, elas seriam extintas, prejudicando a classe militar, bem como a instituição”, afirma o militar.

Outro ponto defendido é o direito de greve. Para ele, se os projetos forem aprovados pelo Congresso Nacional não haverá outra alternativa a não ser a paralisação das atividades. “Sabemos que a sociedade mineira precisa e merece do empenho de cada um de nós na lida contra a criminalidade e para garantir a segurança. Mas não podemos aceitar que nossas carreiras e conquistas sejam atingidas por esses projetos nefastos”, posiciona.

Apesar de ser favorável às paralisações, ele afirma que a segurança da população é algo que será priorizado, “Ressalto que, ainda que haja escala mínima de trabalhos, não é interessante ter nenhum policial a menos nas ruas”, afirma. Para R.D.J, a reivindicação dos militares não possui o intuito de prejudicar a sociedade. “Infelizmente vivemos uma crise financeira e política sem precedentes no país e o movimento que estamos realizando é um reflexo disso. Nossa luta é por direitos, não por privilégios. Se trata de um movimento que está contando com o apoio do Comando da instituição e não será desfeito enquanto nossas garantias estiverem à salvo”, conclui.

Reportagem: Lucas D’Ambrosio

Os servidores municipais de Belo Horizonte entraram, em greve desde a sexta, 2, realizaram um ato, hoje, pela manhã, na Avenida Afonso Pena. A manifestação ocupou uma faixa da avenida, no sentido bairro Mangabeiras, até às 12:30. Os servidores reivindicam aumento de 25% em seus salários, a PBH oferece um aumento de 2,8%, que, se aceito começaria a ser ser pago em janeiro de 2016.

A previsão é de que amanhã os servidores se reúnam na Praça Afonso Arinos, às 9h, na região centro-sul, para uma nova assembleia da área de saúde e posteriormente haverá atos no SINDIBEL.

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgará ainda hoje, relatório referente ao número de servidores que aderiram à greve. Em nota a PBH afirma que, contabilizando as receitas acumuladas no segundo quadrimestre de 2015, a arrecadação demonstrou um quadro de estagnação. Isso pode ser observado ao analisar o valor da arrecadação total do Município neste ano:

PBH

Proposta

Para o sindicato, a proposta apresentada pela prefeitura representa uma redução de quase 13% nos salários, o que exige neste momento da categoria é firmeza para permanecer na luta. “Sabemos das dificuldades de iniciar um novo processo de mobilização, ainda mais por estarmos no meio do pagamento de greves anteriores”, argumenta o assessor de comunicação do SINDIBEL.

Segundo o sindicato, a greve é por tempo indeterminado e eles estão se mobilizando para mais atos na capital. O objetivo é sensibilizar a prefeitura para a negociação. De acordo com os servidores o reajuste apresentado significa uma queda de 13% nos salários dos servidores e que não acompanha a inflação.

Por Raphael Duarte

Será realizado nessa segunda-feira, 23, às 18h, na Praça Sete de Setembro, no centro de Belo Horizonte, o Ato Público Contra a Redução da Maioridade Penal, que vai contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993. A PEC visa alterar o artigo 228 da Constituição Federal, e reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Os organizadores do ato defendem que o número de crianças e adolescentes envolvidos em crimes se dá devido a falta de políticas públicas que permitam o acesso com qualidade dessa população a educação, saúde , assistência social, lazer e cultura, segurança, moradia e trabalho. Com isso o caminho da criminalidade acaba sendo atrativo à essas pessoas, que são na maioria pobres, negros e moradores de periferias. “Entendemos que as desigualdades sociais precisam ser cessadas, promovendo o avanço no reconhecimento de crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direitos”, afirmou Sebastião Everton, técnico de projetos, e um dos organizadores do ato.

A polícia militar não foi informada sobre o ato e não há informações de como ficará o trânsito no local: 

Por: Ítalo Lopes e Felipe Chagas

 

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Segundo o dito popular o ano só começa depois do Carnaval. Mas para os coletivos dedicados aos movimentos sociais o ano já começou. É o caso do bloco “Pula Catraca”. De acordo com um dos colaboradores do Tarifa Zero e organizadores do bloco, Eduardo Macedo, a idéia do bloco veio da junção do lúdico  com a contestação política. “O ato de pular carnaval e catraca  como forma de mensagem cultural e política ante uma pauta que vem mobilizando milhares em todo o país”, explica.

Intitulado por “EnsaiATO: Bloco Pula Catraca Contra o aumento!”, hoje, às 18h, ocorrerá o terceiro ensaio do grupo de foliões, na Av. Brasil, nº 41. Não está prevista passeata, embora na fanpage do bloco, os organizadores peçam que foliões levem para o local tinta guache e cabos de vassoura para fazerem os cartazes. Macedo explica que, os ensaios são chamados “ensaiato” porque eles estão no meio de uma luta contra o aumento da tarifa dos tranportes coletivos na Região Metropolitana de BH (RMBH). “Não se pode perder isso de vista. Entendemos que a alegria do carnaval pode fortalecer a  luta”.

Nos dois primeiros ensaios, cerca de 250 pessoas compareceram para treinar a marchinha desse ano, Bibi Fomfom, que fala sobre a prioridade do automóvel na sociedade em que vivemos atualmente.

Ônibus

Durante o Carnaval de 2014, o movimento Tarifa Zero circulou com um ônibus gratuito na capital mineira para que os foliões pudessem se deslocar de um bairro para outro durante os 4 dias de festa. Em 2015, segundo Eduardo Macedo não será diferente. Além de servir como transporte público, a “busona” (como se referem ao ônibus) também servirá de carro alegórico para o bloco Pula Catraca.

Por: Luna Pontone

Foto: Divulgação

Todo fim de ano a história se repete. Pessoas felizes se preparando para o Natal, uma expectativa imensa para o ano que está por vir e o aumento da tarifa do transporte público. No ano de 2013, milhares de pessoas foram as ruas protestar contra o aumento das tarifas. Porém, nada mudou, os valores ficaram congelados por um tempo. Em abril de 2014, o reajuste foi aprovado e as passagem foram de R$ 2,60 para R$ 2,85.

No dia 28 de dezembro de 2014, os belorizontinos foram pegos de surpresa com o novo aumento das tarifas, que passaram de R$ 2,85 para R$ 3,10, causando revolta nas redes sociais. O estudante João Paulo Barbosa, 20, estava viajando e não sabia do aumento da tarifa, somente quando foi subir no transporte coletivo, sentiu o peso do aumento. “Estava descendo na rodoviária e como estava cheio de malas, separei o dinheiro. Quando o cobrador me informou que era R$ 3,10, levei um susto, foi pra um valor muito alto.” destacou o jovem.

Atos contra a Tarifa

Manifestações contra o aumento da tarifa foram programadas após a mudança nos preços. A primeira concentração, próxima a uma estação do BRT MOVE, teve pouco mais de 30 pessoas. A última manifestação, que ocorreu na sexta-feira, 09, cerca de 500 pessoas participaram do ato. A reunião foi no quarteirão fechado da Av. Afonso Pena, entre a Praça Sete e a rua Tamoios. Durante o protesto, os manifestantes fizeram uma passeata até uma estação do BRT na Av. Antônio Carlos.

Ainda na sexta-feira, 09, o desembargador Elias Camilo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decretou a suspensão do aumento das tarifas para as linhas suplementares da capital. De acordo com ele, a decisão do aumento da passagem para os ônibus dessa linha é dever do chefe do poder executivo do município e não da BHTrans. Contudo, as linhas regulares e metropolitanas mantém o aumento realizado pela  portaria BHTRANS DPR Nº 144 de 26 de dezembro. O coletivo Tarifa Zero BH já organiza um 2º Ato Contra a Tarifa. O proposito da manifestação, de acordo com o evento marcado nas redes sociais, é tornar a suspensão definitiva e fazer com que englobe as outras linhas também. A concentração está marcada para está sexta-feira, dia 16, às 17hs na Praça Sete.

Texto: Luna Pontone

Foto: Yuran Khan