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Foto Divulgação

O carnaval de Belo Horizonte tem crescido cada vez mais ao longo dos anos e em 2017 a folia promete. Com uma programação extensa, serão cerca de 363 blocos desfilando pelas ruas da capital, 30% a mais que ano passado. Os organizadores que esperam 2,4 milhões de pessoas, trarão novidades para o entretenimento dos foliões. Dois palcos serão montados na Avenida Brasil e um na Praça da Estação, além de um escorregador gigante, o “Skolrrega”.

A festa que cresce em proporção pede um policiamento mais intensivo para que todos possam curtir e aproveitar a festa em segurança. Pensando nisso, a Polícia Militar de Belo Horizonte trabalhará em conjunto com outros órgãos, Prefeitura de Belo Horizonte, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público e Juizado de Menores.

O policiamento contará com todo o efetivo já existente no Comando da Capital, que é formado por 4.472 militares, mais o reforço da Tropa Especializada, Tropa administrativa e militares da Academia de Polícia Militar. A operação intitulada “Operação Carnaval” terá como base diversas ações e operações preventivas e repressivas, feitas de forma a combater o crime e desordem nas ruas durante toda a festa.

A corporação, também em parceria com o Batalhão de Trânsito, trará um reforço para as Operações Blitzen, em especial a Lei Seca. Na tentativa de inibir o uso de bebidas alcoólicas por motoristas que decidirem ir para a folia de carro. E assim, evitar tumultos e acidentes. Com esse reforço e o planejamento prévio já realizado, a PM terá Bases Comunitárias instaladas, além dos postos existentes.

Com esse planejamento e reforço por parte dos órgãos responsáveis por essa grande festa, fique atento e não reaja, proteja-se e procure um policial perto de você ou ligue para o 190. Segurança é tudo.

Por Ana Paula Tinoco

Ação da PMMG, durante ato contra o aumento da Tarifa, repercute nas redes sociais

A manifestação organizada nas redes sociais pelo Movimento Passe Livre BH (MPL-BH) e Tarifa Zero contra o aumento da tarifa das passagens (R$ 3,10 para R$ 3,40) começou por volta das 17h30 de ontem na Praça Sete, de forma pacífica.  Pouco depois do inicio da passeata, que seguiria da Praça Sete até a porta da Prefeitura de Belo Horizonte, para contemplarem o ato de “pular a catraca”, o grupo de manifestantes, cerca de 5 mil, segundo os organizadores e 400 conforme a Policia Militar, encontraram um bloqueio militar na avenida Afonso Pena, impedindo que os manifestantes seguissem até a PBH.  Desviando a rota, os manifestantes entram pela Rua da Bahia encontrando outro cerco de policiais.

De acordo com relatos postados no Facebook, a confusão deu inicio após a negociação com os policiais – de liberarem uma faixa da via. Policiais dispararam bombas de efeito moral, bala de borracha e gás lacrimogêneo contra os manifestantes, ação que foi registrada e confirmada por diversos vídeos e relatos nas redes sociais.

“Mal eu me virei para ver o que os manifestantes iam decidir, ouço a primeira bomba. Me assustei e imediatamente comecei a procurar o fotógrafo que estava comigo. Meio cega pelo gás de pimenta e tudo o mais que eles jogavam eu o vi. Em sua frente, os militares com armas em punho atirando a esmo. Tentei gritar, dizer que estava trabalhando e que queríamos apenas sair. Pareceram não ouvir. Vejo que o fotógrafo parou de correr e só o ouço dizer: ‘Acho que fui atingido’.”   Bárbara Ferreira, repórter do Jornal O Tempo.

“Alcancei a multidão quando já subiam a Rua da Bahia… o clima estava muito tranquilo, nenhum sinal de baderna ou confronto. Mas havia um cordão de policiais impedindo a passeata de seguir. Alguém passou dizendo que eles deram 3 minutos pra liberar a via. (Oi???). De repente… BOMBA…. várias…!!! Posso dizer com experiência de causa…nunca vi tantas ao mesmo tempo, em tão pouco tempo e em circunstância mais desnecessária!! Corri pro primeiro refúgio que vi junto com um monte de gente…o hotel Sol!! Uma chuva de bombas de gás encurralaram manifestantes e vários funcionários dentro do saguão que ficou tomado pela maldita fumaça.” Teo Nicácio, artista.

Violência Gratuita

Para os participantes do Ato Contra o Aumento, a ação foi considerada “gratuita e violenta”.  Após a investida da PM, houve correria na Rua da Bahia e dezenas de pessoas buscaram refúgio no Hotel Sol.

“Cenário de guerra” assim descreveu a assessoria do Hotel Sol. Segundo a assessora Larissa Tonnich, eles estavam em meio ao confronto: “Policiais descendo e Manifestantes Subindo. Quando começaram as bombas muita gente correu para se proteger. Não tínhamos como controlar a entrada, não era só de manifestantes. Tinham pessoas que não estavam na protesto, mas que entraram para se proteger. Vários andares foram invadidos. Alguns manifestantes chegaram a bater na porta dos hospedes.”, relatou.

“A gente não solicitou a entrada da PM eles entraram atrás dos manifestantes, soltaram bombas (tem tudo registrado em vídeo). A ação durou 4 horas e os manifestantes ficaram contidos na área do restaurante”, declarou Tonnich. Sobre eventuais prejuízos materiais, a assessora destacou o cancelamento de reservas, hospedes solicitando a troca de hotel, além de um portão e um granito quebrado durante a invasão.

Nas redes sociais, manifestantes relataram a tentativa de se refugiar no hotel e como ficaram confinados lá, durante a investida da PMMG.

“Assustador e bizarro: mais de 50 pessoas, inclusive eu, foram mantidas nos fundos de uma hotel pela Polícia Militar. Sem poder sair ou gravar a situação, sem poder telefonar e sem que ninguém de fora pudesse entrar até determinado momento. (…) Havia menores lá dentro, 5 eu contei. Havia aposentados. Havia jovens. Havia adultos. Tudo que a PM queria que houvesse, porém, era terror. Por isso o tenente* discursava eternamente, por isso nos filmaram rosto a rosto e anotaram nossos nomes, por isso ameaçaram, por isso meus amigos continuam lá, presos. Pelo terrorismo que aqui não é crime, mas ordem (e progresso)”. Nina Lavezzo de Carvalho, estudante.

Durante a confusão, 62 pessoas foram detidas, alguns jornalistas foram proibidos de registrarem as ações, várias pessoas ficaram feridas entre elas o repórter o Jornal O Tempo, Denilton Dias, que foi atingido por uma bala de borracha. Ao tomar conhecimento do fato, às 23h37, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, publicou a “Nota de Repúdio à PMMG”.

(…) “O Sindicato dos Jornalistas não aceita a violência contra a imprensa livre. O ataque e intimidação a jornalistas é temerário no Estado democrático de direito, tendo em vista a necessidade de preservação da liberdade de expressão e das garantias constitucionais da atividade jornalística. Assim, o Sindicato exige uma resposta do Governo de Minas sobre o atentado contra a imprensa, assim como espera esclarecimentos sobre as demais denúncias de prisões arbitrárias e violações de Direitos Humanos durante a manifestação.”.

Em nota oficial, o Governo do Estado determinou uma apuração rigorosa dos fatos, destacando que, a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania está acompanhando os desdobramentos do conflito.

Com relação aos lamentáveis fatos ocorridos na noite de hoje, no conflito com manifestantes contra a Prefeitura de Belo Horizonte pelo aumento das tarifas de ônibus, o Governo do Estado determinou uma apuração rigorosa dos fatos. A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania está acompanhando os desdobramentos do conflito e participará diretamente da investigação a ser feita pelos órgãos competentes, incluindo a escuta livre de todos os envolvidos e a perícia das imagens obtidas pela imprensa e pelas câmeras de vigilância. O Governo de Minas Gerais reitera também sua posição de garantir o direito democrático de livre manifestação, assim como o de ir e vir de todos cidadãos, e a não tolerância com agressão a agentes públicos no exercício de sua função.

Novo Ato

Está marcado para ás 17h, desta sexta-feira, o 2º Ato Contra o Aumento da Tarifa. A Defensoria Pública de Minas Gerais protocolou nessa terça-feira (11) uma nova Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, suspendendo o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. No documento, a defensoria questiona dados que apontam redução no número de passageiros, prejuízo com a não fiscalização do projeto do Move e o elevado custo de manutenção do serviço.

Da Redação
Foto colaborativa: Reginaldo da Silva

Membro do Fórum brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário Adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, Flávio Sapori, conversou com o Jornal Contramão sobre a Desmilitarização da Polícia Militar. Para Sapori, a discussão ideal não seria desmilitarizar e sim, unificar as polícias. Leia a entrevista.

Jornal Contramão – Dentre as principais demandas dos movimentos sociais está a desmilitarização da Polícia Militar. Para você, qual é o principal problema da militarização da PM?

Flávio Sapori – A bandeira da desmilitarização está tomando conta do debate nacional partindo da premissa que a estrutura militar seria incompatível com a democracia e os direitos humanos. Esta teoria induz o profissional a ser agressivo no exercício de sua função, ela forma profissionais que tendem a tratar o cidadão como inimigo. Isto explica de certa forma, o alto índice de letalidade da PM, que é uma das policias que mais mata no mundo. O profissional militar e formado pela lógica da guerra, e o combate ao crime deve ser pautado pela lógica comunitária, respaldado pelos direitos humanos e mais próximos do cidadão.

JC – Para além do combate ao crime, como seria a logística de desmilitarização da PM?

FS – Não mudaria nada, desmilitarizar na prática significaria retirar a vinculação da Polícia Militar de todo os estados brasileiros do regime militar, ou seja, eles deixariam de ser uma reserva do exército. Estes policias estão submetidos a um mesmo código militar, eles tem um código penal próprio, regulamentos próprios de aposentaria. Desmilitarizar significaria reestruturar toda a dinâmica dentro da polícia.

JC – E o combate ao crime, como ficaria?

FS – Este, no meu modo de ver, é que é o problema da discussão. Está maneira simplista de associar a cultura militar é que explica a violência do policial. No meu modo de ver a violência da policia está relacionada a uma cultura policial da violência. As duas policias no Brasil são violentas, vale lembrar que a tortura, o pau de arara, são práticas costumeiras da policia civil. Parece-me ingênuo atrelar a violência no combate ao crime à cultura militar ou civil, o fenômeno está ligado a um histórico de lidar com crime sem regras, sem limites, sem qualificação técnica adequada. O policial usa do seu conhecimento prático, ai a violência passa a ser um instrumento efetivo. Eu não acredito que a desmilitarização vai fazer a polícia ser menos violenta, que ela vai matar menos. Temos que tomar muito cuidado com esta discussão.

JC – Qual seria então a solução?

FS – Seria fundamental mexer nos regulamentos disciplinares das policias brasileiras. De maneira geral as policias militares brasileiras tem regulamentos muito draconianos, onde os oficiais tem poder de vida e de morte sobre os praças, isto tem que acabar, o que o código militar de Minas Gerais já faz em certa medida. Os praças hoje em Minas gozam de direitos de defesa que não há precedentes em outras polícias militares do país. O que precisaria fazer é diminuir o grau de militarização da polícia, diminuir a militarização na formação, retirá-los da vinculação do código penal militar, da justiça militar.

JC – Sobre a PEC-51, que visa à integração da polícia, o que você tem a dizer?

FS – Ao meu modo de ver, a discussão sobre desmilitarizar fica no campo de medidas paliativas. No meu modo de ver o maior problema é a divisão entre polícia ostensiva e polícia investigativa, a divisão entre Polícia Militar e Polícia Civil. Criar uma polícia de ciclo completo, quando a mesma polícia teria uma ação ostensiva e investigativa. Eu não acredito em integração, as duas polícias são muito diferentes e a competição entre elas é muito grande.

Talvez se falar em unificação, criando uma nova polícia, única para todos os Estados, ou então atribuir a função ostensiva e investigativa as duas polícias. Esta me parece à discussão mais plausível como pode viabilizar uma polícia de ciclo completo. A discussão sobre desmilitarizar me parece secundária, neste momento.

Texto: Alex Bessas e João Vitor Fernandes

Foto: João Alves

A Avenida Antônio Carlos se tornou praça de guerra na tarde da última segunda feira, 17, quando houve um confronto entre a Polícia Militar e os manifestantes. Os confrontos foram em um local delimitado como limite amarelo para o Mineirão durante a Copa das Confederações. Qualquer pessoa sem ingresso, de acordo com as normas e perímetro de segurança da FIFA, não poderia avançar além daquele lugar. Em caso de ser morador da região, a pessoa deve apresentar comprovante de residência para poder passar.

Pouco antes, mais ou menos a dois quilômetros do local do conflito, já havia acontecido uma primeira ameaça de atrito, quando a polícia fez um cordão de isolamento impedindo que as pessoas prosseguissem na caminhada que até o momento era pacífica. Após a negociação entre policia e manifestantes, foi permitida a retomada da marcha que seguia em direção ao Mineirão, chegando quase às portas da UFMG, onde os manifestantes foram impedidos. Foi a partir daí que as cenas de guerra começaram.

Correria, desespero e pânico tomaram conta de grande parte dos que estavam ali. Quando a primeira bomba gás foi lançada, muita gente buscou fugir dos efeitos dessa arma de efeito moral.  À medida que uma bomba nova era lançada, mais assustados os manifestantes ficavam, se afastando cada vez mais do conflito.

Porém, alguns resolveram enfrentar a ação repressiva da polícia. Enquanto os policiais lançavam bombas de gás lacrimogêneo e atiravam com armas de bala de borracha, os manifestantes colocaram fogo em alguns materiais para evitar o avanço da policia. Nas redes sociais, nesse momento, era apontada a orientação do comando da corporação para que fosse evitado o uso desse armamento durante a manifestação. A policia, informou em nota, que eles apenas reagiram aos manifestantes e que os vídeos da ação estão sendo analisados para ver se houve algum excesso por parte dos policiais envolvidos.

Confira os vídeos produzidos por um dos correspondentes no local, Hemerson Morais:

Vídeo Confronto 17-06

Confronto2

Por Hemerson Morais

Foto: Pedro Luiz

Vídeos: Hemerson Morais