Tragédia levanta discussão sobre segurança em casas noturnas em BH
A tragédia da boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), no domingo 27, que matou 235 pessoas morreram e deixou 140 feridos, repercutiu não apenas na imprensa e nas redes sociais como alertou a população e as autoridades sobre a fiscalização e a obtenção do alvará de funcionamento das casas de shows e boates em Belo Horizonte da capital.
Em nota a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), informou que uma das exigências para a abertura de um estabelecimento é o Laudo Técnico para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico seguido de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por um profissional com registro no CREA. Além da análise do local onde a casa pretende funcionar, que deve atender às normas da Lei Municipa
l de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 7.166/96).
Ainda de acordo com a secretaria, no laudo o responsável técnico garante que o sistema de prevenção, saídas de emergência e equipamentos de combate a incêndio estejam em condições acessíveis para o escoamento das pessoas em situação de pânico. O documento deve assegurar, ainda, a existência de instalações previstas no projeto de prevenção e combate a incêndio, projetado e executado conforme a legislação em vigor e às normas da ABNT.
Segundo a SMSU em 2012, foram feitas 15.834 vistorias para conferência do Alvará de Localização e Funcionamento em atividades diversas, incluindo boates e casas de shows. O que gerou 4.448 notificações, 1.248 multas e 53 autos de interdição. Em relação ao sistema de proteção e combate a incêndio e pânico, no ano passado, foram realizadas 439 vistorias em estabelecimentos e edificações onde o laudo é exigido, 232 estabelecimentos foram notificados e 31 multados.
Ouça a entrevista do capitão Paulo Teixeira, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Por Hemerson Morais e Ana Carolina Vitorino
Foto: Internet
