Por Bianca Morais 

Com a pandemia da Covid-19, o isolamento social foi a principal medida de prevenção e combate ao vírus, em contrapartida virou uma ameaça à vida de muitas mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com dados de uma pesquisa divulgada pelo Datasenado, o número de casos de violência doméstica dobrou desde o início da quarentena. O  Brasil registrou, em 2020, 105.821 denúncias de agressão à mulher, e esse número está longe de representar a realidade, visto que muitas nem chegaram a denunciar, por falta de oportunidade e por medo do companheiro descobrir.

Especialmente durante o ano passado, quando  as restrições para sair de casa foram imediatas, diversas empresas, organizações e governos municipais, estaduais e federais divulgaram diferentes formas de denunciar esse tipo de violência. Além dos telefones 100 e 180 para denúncias, foram disponibilizados canais no Whatsapp, no Telegram, um aplicativo nomeado “Direitos Humanos Brasil” e o site da ouvidoria do ministério. Esse tipo de suporte foi dado, principalmente, como uma forma de driblar os agressores e permitir que as vítimas pudessem pedir socorro.

Os casos de violência doméstica vão muito além dos problema de um casal entre quatro paredes, é uma questão de saúde pública. O acolhimento das vítimas e assistência jurídica, principalmente para mulheres em situação de vulnerabilidade, é uma questão social. O Centro Universitário Una, como instituição de ensino se vê no dever de prestar um serviço sobre o assunto e, por isso, conta com o projeto Pelo Direito das Mulheres, oferecido pelo campus Cristiano Machado, através do Núcleo de Práticas Jurídicas, em comum acordo de cooperação técnica com a Casa de Referência da Mulher Tina Martins.

O projeto

O Projeto Pelo Direito das Mulheres nasceu em março deste ano, mesmo mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Sob a coordenação do professor Cesar Leandro de Almeida Rabelo e com o apoio da coordenadora de cursos Priscilla dos Santos Gomes, o programa tem o objetivo de dar suporte às vítimas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.

Através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), também do campus Cristiano Machado, firmou-se um acordo de cooperação técnica entre o projeto com a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, um espaço de orientação para mulheres. O lugar foi ocupado pelas integrantes do Movimento Olga Benário e atualmente é considerada um dos principais locais de acolhimento para essas vítimas de violência da capital.

A Casa tem a proposta de atuar em diferentes eixos de apoio, na formação política, por meio de oficinas, palestras, rodas de conversas e outras atividades que possam permitir o acesso dessas mulheres à informação, a ressignificação de conceitos e troca de experiências, além de ser um espaço de fortalecimento. Quando a Casa não é a melhor solução elas são encaminhadas à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. O local também oferece acolhimento psicológico, jurídico e de serviço social, e abrigo em situações emergenciais.

Pelo Direito das Mulheres, partiu do interesse em proporcionar aos alunos do curso de direito da faculdade Una a oportunidade de colocar seus conhecimentos teóricos em prática e, ao mesmo tempo, auxiliar a comunidade dentro de uma causa social. 

Cesar Leandro de Almeida Rabelo, professor e coordenador do projeto explica que a princípio a proposta do programa é dar todo tipo de suporte para o restabelecimento da dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica. 

“Idealizamos diversas possibilidades, por exemplo, o Pitch Social onde poderão ser elaboradas cartilhas contendo temáticas de impacto social, ideais criativos e de potencial execução em busca da conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. A realização de palestras com a apresentação de temas pelos estudantes e professores que auxiliem no desenvolvimento de competências e habilidades dos ouvintes. Realização de minicursos (curta duração) com metodologias mais participativas, proporcionando uma experiência multidisciplinar e o atendimento jurídico em procedimentos judiciais, com o ajuizamento e acompanhamento em procedimentos judiciais diversos”, explica ele.

Inicialmente, o projeto conta apenas com os alunos do curso de Direito, porém a ideia de abrangê-lo para outras áreas e campus está sendo idealizada. Assim como outros programas de extensão que já vimos ao longo das matérias sobre os 60 anos da Una, o Pelo Direito das Mulheres tem esse objetivo de fazer o contato dos estudantes com a vivência de mercado. Esse projeto, no entanto, abrange um assunto muito delicado, por isso, esses estudantes compreendem além do mercadológico, a importância de promover o acolhimento e auxiliar na valorização das mulheres que se encontram nestas situações. Isso faz com que eles compreendam o impacto social do programa fora do contexto da sala de aula e sua relevância para o desenvolvimento de toda sociedade.

“Acredito que o impacto do projeto nos alunos favorece não apenas o aprendizado como o desenvolvimento de suas habilidades pessoais, sociais e profissionais. A lida com a realidade social não pode ficar reservada às notícias divulgadas na mídia ou após a conclusão do curso. Com isso conseguiremos não apenas desenvolver bons profissionais, como também excelentes cidadãos”, comenta Cesar.

Mulheres em situação de violência doméstica possuem traumas e feridas que são muito difíceis de serem revividas, e este com certeza é a maior dificuldade dos atendimentos, tanto para elas quanto para os alunos. Muitas vezes para compreender e prestar o melhor auxílio é preciso abordar temas ou situações que causem desconforto emocional. O Pelo Direito das Mulheres proporciona um maior amparo social dentro de um espaço pedagógico, dialógico e jurídico, fazendo com que sejam estimulados mecanismos de superação e fortalecimento da dignidade.

Os atendimentos do projeto são realizados, em um primeiro momento, pela Casa Tina Martins e esta faz o encaminhamento para o NPJ da UNA Cristiano Machado, com a concordância da vítima. Nesse momento de pandemia, para manter a segurança dos alunos e das atendidas, eles estão sendo realizados de forma remota, por conferências, WhatsApp ou telefone, porém um plano de ação juntamente com a Casa Tina Martins de realizar plantões de atendimento da própria casa onde as mulheres poderão se sentir mais confortáveis para relatar seus problemas, já está sendo pensado.

Os auxílios podem ser solicitados diretamente na Casa de Referência da Mulher Tina Martins ([email protected] e/ou 31 32642252) ou através do formulário eletrônico. Com o retorno das atividades presenciais o atendimento poderá ser solicitado na UNA Cristiano Machado ([email protected]).

Camila Regina de Oliveira, foi uma das primeiras mulheres atendidas pelo projeto. Foi através da assessora da vereadora Duda Salabert que Camila chegou até a ajuda que precisava. 

“Ela um dia postou um número de whatsaap dizendo que atenderia pessoas que sofriam violência, discriminação e outras situações semelhantes a essas. Eu estava completamente desamparada e sem recursos porque já tinha tentado vários sem sucesso. Entrei em contato através do número indicado pela vereadora Duda através do Instagram e dentro de poucos dias fui atendida e encaminhada para casa Tina Martins e conjuntamente atendida pelo Dr.Cesar. Consegui minha medida protetiva e fui orientada dos meus direitos, mudei meu olhar diante das circunstâncias que eram tão difíceis”, conta ela.

Através da Casa Tina Martins, ela foi encaminhada para a Una onde vem recebendo diferentes tipos de assessoria e orientações jurídicas sobre o assunto. No projeto, pela primeira vez ela passou a ter conhecimento de seus direitos, “fui acuada por muitos anos e as ameaças me faziam acreditar que não existia justiça para o meu caso, o projeto me fez acreditar que as mulheres têm direitos e que podemos sim ser amparadas pela lei”, desabafa. Camila é apenas uma das várias mulheres que têm recebido ajuda através do projeto e garante que é fundamental procurar seus direitos, ninguém precisa sofrer sozinha. 

Mais uma vez a faculdade Una, mostra através de um de seus projetos a importância em criar e desenvolver ações que gerem impacto pessoal e social, proporcionar uma mudança de perspectiva e realidade para fazer conexões que possam promover o desenvolvimento de valores, potencialidades e profissional. Transformando o mundo pela educação.

Em briga de marido e mulher se mete a colher sim, inclusive, a violência não se resume só a agressão mas quem se omite também pode ser responsabilizado. Mulheres, a um primeiro sinal de ameaça, denuncie, da classe baixa até a mais alta, todas estão sujeitas a sofrer nas mãos dos parceiros.

“O amor não causa dor, não causa medo, não deixa traumas ou dívidas” mensagem da campanha do governo federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

Mais sobre Camila 

Camila, como explicamos, é uma das atendidas pelo Projeto Pelo Direito das Mulheres. Durante anos ela esteve em um relacionamento abusivo, onde era vítima de violência doméstica, no entanto, sempre que procurava ajuda em delegacias e outros órgãos públicos nunca se sentiu acolhida como quando conheceu a Casa Tina Martins e o projeto Pelo Direito das Mulheres, apenas através deles que ela percebeu seus direitos.

Hoje, Camila é uma nova mulher, mais segura de si e por isso resolveu contar sua história ao Jornal Contramão para que todas as outras mulheres que passam por uma situação semelhante a dela, entendam que há esperança. Ela sofreu durante 15 anos e é o exemplo vivo de que ninguém merece viver com medo.

Aos 16 anos, Camila engravidou de seu namorado. Pressionada pela família, a jovem casou-se com o rapaz, nove anos mais velho, e desde o início do relacionamento já era vítima de violência psicológica.“Eu não sabia cozinhar direito, e ele tinha uma mãe que era cozinheira e queria que eu preparasse pratos como ela, lavasse roupas como ela”, desabafa. 

O marido era um homem completamente machista e o relacionamento do casal foi construído dessa forma.“Sempre dizia que eu não sabia fazer nada, me tratava muito mal. Era assim, se eu fizesse uma comida e ele não gostasse, ia dormir no sofá, na casa da mãe dele, brigava, gritava. Eu não podia estar presente quando ele estivesse entre amigos”.

Quando completou seus 20 anos, Camila percebeu que não era aquilo não era normal, que aquela relação não era saudável. Ela era obrigada a ter relações sexuais. “Querendo, não querendo, bem ou não, de resguardo. Tanto que eu tive um filho com 16 e outro com 18”, conta.

A jovem se viu em um relacionamento abusivo com um homem que sugava suas energias e decidiu que queria o divórcio. Separada dele, a mulher se envolveu com outra pessoa e durante todo esse novo relacionamento o ex não deu nenhum momento de paz. Ele ameaçava matar seu novo namorado e a família dele. “Um dia ele foi passar o final de semana com meus filhos e sumiu com eles, falou que só me devolveria se eu voltasse com ele”.

Diante das ameaças, Camila, cedeu e voltou para o pai de seus filhos. De início ele se mostrou uma pessoa diferente, mudaram de cidade e viveram um tempo com tranquilidade, nesse período foram pais de outra criança. 

O casal era evangélico e o homem foi promovido a pastor na igreja onde frequentavam, e foi quando a situação voltou a ficar ruim. “Eu não podia usar sequer uma roupa que eu gostava, não podia usar maquiagem, nada”. 

Camila cansou dessa situação, já não aceitava mais calada, passou a bater de frente com o marido e fazer o que lhe fazia bem. Começou a trabalhar, estudar, tirar carteira, e isso claro, o incomodou. “Ele surtou, ele não dormia. Passava a noite no banheiro mexendo no meu celular, procurando conversas com outros homens. Em cima do meu guarda roupa tinha facão, machadinha. Às vezes eu acordava e ele estava olhando para mim com um travesseiro na mão”. 

Até então as agressões eram apenas verbais. Na época, Camila trabalhava em um consultório odontológico e o marido cismava que ela estava tendo um caso com seu patrão, por essa razão, um dia foi até o local e a agrediu fisicamente. 

“Minha sorte era que era uma galeria e o pessoal o conteve. Esse dia que ele me bateu lá eu fiz corpo de delito e ele foi tirado de casa. Só que ele tem um irmão policial aposentado muito bem relacionado e eles usaram todos os meios possíveis para me intimidar”.

Camila chegou a fazer o boletim de ocorrência, porém ele desapareceu. Por muito tempo, ela teve vergonha em buscar ajuda, mas depois de ser agredida em seu próprio trabalho ela mudou. “ Eu perdi o medo, eu fui com tudo, já era meu limite, porque eu pensei assim, se ele veio fazer isso comigo no meu trabalho, quando chegar lá em casa ele vai fazer o que comigo?”.

Os dois se separaram, o filho mais velho quis ficar com o pai e os dois mais novos ficaram com ela. Um mês depois o pai foi buscar os filhos para passar o final de semana e como da outra vez em que haviam se separado, falou que só a deixaria vê-los novamente se voltasse com ele. Camila desta vez não cedeu e ele pegou os filhos e levou para a cidade onde seus irmãos moravam. Além do policial aposentado, o outro era vereador e muito influente no lugar e deixaram claro que ela não procurasse as crianças. 

“Às vezes eu tentava algum movimento de ligar para ter contato com os meus filhos, sempre que fazia isso quando eu saia do meu trabalho tinha um irmão dele que estava no carro, na porta do meu serviço e ficava apontando para mim fazendo gestos sabe, que ia me matar. Ligavam no meu trabalho, me ameaçava, foi horrível. A irmã dele me ameaçou na rua”.

Sem os filhos, Camila passou a ler e estudar seus direitos, procurou a Delegacia da Mulher, os recursos humanos e segundo ela, em todos os órgãos que procurava ajuda ela era mal atendida. Sempre que ia à defensoria pública, eles diziam que ela precisava de uma medida protetiva que ela não tinha.

“Eu dormi na delegacia das mulheres muitas vezes com medo, porque ele vivia me seguindo e com risco de perder meu trabalho pois estava sempre chegando atrasada no trabalho, mas nunca tinha sucesso, porque quando chega alguém de viatura lá que foi agredido fisicamente, essas pessoas têm prioridade, e isso é o tempo todo. Então se você está lá inteira, não está faltando nenhum pedaço, não está fisicamente agredida e machucada eles não atendem, então fiquei muito assim, muito tempo tentando”.

Por muito tempo Camila procurou por ajuda,  porém isso começou a interferir em sua vida. Como não conseguiu o suporte acabou entrando em uma forte depressão e precisou procurar outro tipo de auxílio que não a jurídico, o psicológico. Deu início a um tratamento com um psicólogo, onde percebeu que podia se abrir para outros relacionamentos e quando isso aconteceu, descobriu como uma relação saudável é leve e feliz

“No começo foi difícil, eu não conseguia lidar com relacionamento, eu não me sentia boa o suficiente para um relacionamento, porque a outra parte tinha a vida muito bem resolvida e eu era problema todo dia. Ele recebia ameaças no celular dele, recado que ele mandava, e eu tava sempre chorando, sem poder ver ele porque eu tava na delegacia, sempre algo do tipo. Minha vida não era nem não resolvida, era totalmente sem estar resolvida. Mas ele nunca soltou minha mão, desde o momento em que ele se comprometeu a estar comigo ele está até hoje e me dando força para lutar”.

Depois de ter conseguido o divórcio, Camila seguiu sua vida em se novo relacionamento, que lhe deu mais uma filha . Quando descobriu o nascimento da bebê, a irmã do ex-marido a procurou para que ela voltasse a ter contato com os filhos.

“Essa irmã dele ofereceu para eu poder voltar a ter contato, porque, na verdade , quem cuidava era ela e a mãe dela, e os meninos cresceram e viraram adolescentes problemáticos, aí elas não quiseram mais. Porque antes eles eram criancinhas tranquilas e agora não eram mais. Eles sempre me culpavam como se eu tivesse abandonado meus filhos, diziam que estava errada, se eu tivesse ficado com o pai deles eles não eram assim. Então a culpa dele ter me tomado os meus filhos era minha de não ter aceitado ficar com ele”.

Toda sua família, a do pai de seus filhos e as pessoas ao seu redor a julgavam, eles a condenavam por ter abandonado seus filhos, a colocavam como errada por não ter ficado com o pai deles.

Foram muitos de culpa. Para Camila a errada era ela, sendo que na realidade ela era a maior vítima. Essa situação só mudou graças à ajuda de projetos como a Casa Tina Martins e o Pelos Direitos das Mulheres.

Dentro da casa, Camila passou a receber os mais diversos tipos de ajuda, desde orientações sobre seu caso até psicológica e foi direcionada ao projeto Pelo Direito das Mulheres, onde com ajuda do coordenador Cesar e os alunos, passou a entender melhor seus direitos e ganhou o suporte necessário para conseguir sua medida protetiva.

“A partir do momento que aquele homem recebeu na casa dele a medida protetiva, eu tive paz, acabaram as ameaças, ele não vem mais aqui, acabou”, relata.

Foram longos anos de luta até conseguir sua liberdade. O ex-marido de Camila destruiu sua vida, sua saúde mental e a separou dos filhos. Durante muito tempo aquela mãe teve picos emocionais, não conversava, só queria ficar sozinha com a culpa que carregava de não estar ao lado dos filhos os vendo crescer.

“Ele tinha tanto tempo de me ameaçar com a família dele, de me cercar, de vim no portão da minha casa mesmo eu já sendo casada, de mandar mensagem pelo celular dos meus filhos me ameaçando, que como eu nunca tinha conseguido ajuda eu achava que ele tava certo, que eu era errada. Se eu tivesse certa a polícia me atenderia. Ninguém nunca me atendeu. Voltava atrás e falava, você tá bem, isso não é relevante, você falou que tinha um corpo de delito mas ele não existe. Como se eu tivesse mentindo, isso acabava comigo eu pensava assim, eu nasci para ser isso mesmo, a mulher nasceu para ser ofendida mesmo, insultada, humilhada, porque não tem recurso pra ela”.

Hoje, Camila é outra mulher que encontrou um parceiro que a faz feliz, a respeita, aceita seus filhos, e o mais importante, Camila conseguiu justiça. Camila é uma mulher forte, que faz questão de contar sua história para inspirar outras mulheres, para mostrar a elas que existe saída, foram anos de luta mas ela conseguiu vencer e todas podem conseguir.

Camila é exemplo de sobrevivência, o Projeto Pelos Direitos da Mulher está aberto a ajudá-las, a qualquer sinal de violência física, psicológica, moral, sexual, econômica e social DENUNCIE!