Belo Horizonte soma 26 assassinatos de pessoas em situação de rua neste ano
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013 – Um homem em situação de rua é encontrado morto, no bairro Padre Eustáquio. De acordo com o Hoje em Dia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) não descarta a possibilidade de homicídio, embora acredite que ele tenha morrido de maneira natural (aguarda perícia). Este caso traz à tona um problema social da capital mineira: o alto índice de assassinatos da população em situação de rua. O Técnico Cientista Social do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Pedro Gonçalves, revela que desde que a medição passou a ser feita – em abril de 2011 – já foram registrados 107 homicídios, sendo que deste somatório, 26 aconteceram neste ano.
Para a agente da Pastoral de Rua, Claudenice Rodrigues Lopes, o espanto com o número de assassinatos não se deve ao fato de terem aumentado, mas pela visibilidade possível a partir dos dados coletados pelo CNDDH, desde 2011. Claudenice Lopes pontua que a Pastoral de Rua, em parceria com outras entidades, tem se articulado no sentido de que os homicídios sejam investigados e que os culpados sejam punidos. “A impunidade banaliza a violência”, afirma. De acordo com Gonçalves, o próprio CNDDH não sabe mensurar se houve crescimento no número de homicídios, por se tratar apenas de dados recentes.
Políticas públicas
O Comitê de Acompanhamento de Políticas para População de Rua tem um grupo destinado a discutir o enfrentamento da violência física ou institucional contra as populações de rua e catadores de material reciclável. O grupo integra representantes da sociedade civil, do poder público e ex-moradores e é dirigido por Soraya Romina.
No campo institucional, advogada do CNDDH, Maria do Rosário, esclarece que, muitas vezes, estas pessoas deixam de ter acesso a serviços públicos por não possuírem residência fixa. Para ela, é preciso que o poder público ofereça propostas garantidoras de processos de saída e desburocratize serviços, para que não sejam negados a esta parcela vulnerável da população. “As vagas [para moradia] são ínfimas. Há um albergue para 400 pessoas, fora das especificações do SUS, tem um abrigo para 80 e uma república para 10. Isso para uma população de cerca de duas mil pessoas”, informa a advogada. “Deve-se pensar em políticas de moradia que atendam a essas populações. […] Duas saídas possíveis são o programa de aluguel social e a ampliação do número de repúblicas”, conclui.
População em situação de rua cresce
Segundo estimativas não oficiais da Pastoral de Rua, há, aproximadamente, duas mil pessoas vivendo nas rua da capital mineira. O crescimento é sensível quando comparado com o último censo, realizado em 2005, que indicava existir cerca de 1174 pessoas nesta situação. A Prefeitura planeja realizar outro censo até o final deste ano. Maria do Rosário acredita que essa população só poderá ser atendida se forem criados Centros de Referência em cada regional da cidade, ficando abertos 24 horas. Hoje, existe apenas um, no bairro Barro Preto, que funciona apenas na quarta-feira a tarde.
Texto por Alex Bessas
Foto por Hemerson Morais
