Campanhas eleitorais 2016 sofrem alterações

Campanhas eleitorais 2016 sofrem alterações

Há exatos 24 dias do pleito eleitoral que irá eleger o novo prefeito da cidade de Belo Horizonte, as campanhas eleitorais sofreram mudanças na sua forma de divulgação e realização. Por meio de leis e resoluções, as mudanças foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG. Nele, além das alterações para a realização dos tradicionais comícios existem proibições para diferentes formatos de publicidade como, o telemarketing, outdoor e adereços e acessórios como camisetas, bonés e chaveiros.

Outras mudanças ocorreram, por exemplo, na realização de comícios, e propagandas realizadas pela internet. Nas hipóteses das divulgações realizadas por meios virtuais, “não pode ser impulsionada por mecanismos ou serviços que, mediante remuneração paga aos provedores de serviços, potencializem o alcance e a divulgação da informação para atingir usuários que, normalmente, não teriam acesso ao seu conteúdo”, conforme consta no documento.

Além da divulgação daquilo que “pode e não pode”, o TRE/MG também divulgou um canal para a realização de denúncias. Por meio de um formulário eletrônico, o eleitor poderá denunciar os candidatos e suas respectivas campanhas que não estiverem de acordo com as novas regras eleitorais.

O inteiro teor das novas recomendações, bem como as denúncias realizadas pelos eleitores, podem ser encontrados no seguinte endereço eletrônico:

https://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016-1/propaganda-eleitoral-pode-x-nao-pode.

Reportagem: Lucas D’Ambrosio

Arte Gráfica: Isabela Castro

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