Economia

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Comemorando sua 10ª edição, o Dia da Liberdade de Impostos, iniciativa em Belo Horizonte da CDL-BH e CDL Jovem, oferece a consumidores produtos e serviços pelo seu preço original sem impostos na quinta-feira dia 02 de Junho. A ação serve como protesto e conscientização a população sobre a alta carga tributária brasileira. “Essa data marca o dia do ano em que você deixa de trabalhar apenas para pagar os impostos, que corresponde a 40% de tudo o que você produz ao longo do ano”, sinaliza o site do evento.

O protesto realizado pelos empresários e comerciantes ainda é pouco divulgado, já que perguntados na rua sobre a ação, algumas pessoas, como o aposentado Raimundo Nonato, disseram não saber e que iriam procurar se informar mais pelo site. “Não sabia desse evento e nem vi divulgação. Mas acho que é um momento inteligente, devido o momento em que o país vive hoje é um dia de oportunidades”, salienta Nonato. A psicóloga Rachel Rios também acha uma ótima oportunidade: “Me parece ótimo até pra gente ter uma noção do valor dos tributos, porque muitas pessoas acabam comprando e desconhecem que existe esse tipo de taxas. Acho que precisa inclusive ser mais divulgado, porque me parece que é muito pouco”, afirma Rios.

Mais informações sobre as empresas que participarão do evento no dia 02 de junho no link.

Por Julia Guimarães

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O prefeito de Belo Horizonte apresentou a Câmara dos Deputados uma proposta para o aumento dos preços dos combustíveis para subsidiar o valor das tarifas do transporte público.

 As passagens da capital mineira tiveram aumento de até 19,35% nos últimos seis meses. Os principais ônibus da cidade, que no inicio de 2015 tinham tarifa de R$3,10 por viagem, atualmente é de R$3,70. Após diversos protestos organizados pelo Tarifa Zero e militantes, o prefeito de Belo Horizonte e também presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, apresentou o projeto a Câmara dos Deputados, para que os municípios possam aumentar os tributos do preço dos combustíveis, para assim reduzir o da passagem do transporte público.

A proposta apresentada na Câmara no final do mês de março trata-se do estudo preliminar realizado pela Faculdade Getúlio Vargas em 2013 e propõe a redução das tarifas do transporte público por meio do aumento dos combustíveis trazendo mudanças sobre a Cide-Combustíveis, autorizando os municípios a criarem os próprios impostos sobre o combustível para subsidiar as passagens do sistema público. A cada R$0,10 centavos sobre o valor do imposto, diminuiria cerca de R$0,30 no valor cobrado sobre as passagens. O valor mais baixo da tarifa ajudaria a aumentar o número de passageiros na capital mineira, que entre janeiro de 2015 para janeiro de 2016 teve queda de 3 milhões de passageiros segundo o IBGE.

Para o economista Tiago Silva, o aumento do combustível visa atingir duas finalidades: a primeira é levantar recurso para subsidiar parte do transporte público com isso reduzir a passagem a um nível economicamente viável. E a segunda é encarecer o transporte privado, forçando os indivíduos a migrarem para o transporte público que será uma opção mais barata. Isso reduzirá o número de carros e motos nas vias e, consequentemente, cessará os congestionamentos e trará benefícios ao meio ambiente.

Mobilidade em questão

A redução da passagem irá assegurar a mobilidade de grupos que apresentam vulnerabilidade socieconômica como os desempregados, trabalhadores de baixa renta e sem carteira assinada, por exemplo. “Esses grupos são os mais impactados com a variação do preço da passagem. Pessoas de baixa renda comprometem a renda de 11% a 15% com transporte público, segunda estudo do IPEA. A redução beneficiaria esse grupo e geraria benefícios para empresas que custeiam o transporte público de seus empregados também. Possivelmente haverá uma queda no número de veículos, principalmente se esse aumento comprometer o orçamento dos indivíduos. Vão priorizar o uso dos veículos”, salienta o economista.

Mas como seria realizado o aumento dos impostos e a negociação com as concessionárias de transporte público?

O economista Tiago Silva, acredita que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com a municipalização do CIDE, subsidiará o aumento do óleo diesel do transporte público para as concessionárias ou compensará esse aumento de alguma forma como, por exemplo, a isenção de tributos (PIS/Confins/ISS). “Sabe-se que na estratificação dos itens que compõem o custo da passagem, o óleo diesel é o que mais influencia no valor da passagem depois do custo com pessoal (salários e encargos trabalhistas). Assim, saber quem vai remunerar esse item é importante.”

 

Por Julia Guimarães

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Na semana em que se comemora o dia internacional da água, é importante relembrar o grande desastre que marcou a história, e ficou registrado como o maior desastre natural do Brasil. No dia 05 de novembro de 2015, o distrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade de Mariana, foi invadido pelo mar de lama provenientes dos rejeitos de minério da empresa Samarco, da barragem de Fundão.

As duas principais mineradoras que atuam na bacia são a Vale e a Samarco Mineração, são as maiores produtoras de minério de ferro do país. Os cursos d’água da bacia do rio Doce funcionam como canais receptores, transportadores e autodepuradores dos rejeitos e efluentes produzidos por essas atividades econômicas e dos esgotos domésticos da grande maioria dos municípios ali existentes, o que também compromete a qualidade da água.

A falta de tratamento dos esgotos domésticos é um dos principais problemas verificados nessa bacia. Segundo a Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, um estudo em andamento na Agência Nacional de Águas (ANA), revela que apenas 41 das 209 cidades localizadas na bacia do rio Doce apresentam serviços de coleta e tratamento de esgotos, sendo que 28 dessas cidades tratam mais da metade do esgoto que produzem. O impacto da ausência de tratamento de esgotos é observado em alguns trechos de rios da bacia, notadamente nos afluentes do rio Doce, e no médio curso do rio Doce.

A bacia do rio Doce abastece uma grande parte dos de Minas Gerais e do Espírito Santo, localizados no Sudeste do Brasil. Pode ser considerada privilegiada no que se refere à disponibilidade hídrica, mas há desigualdade entre as diferentes regiões da bacia. Os recursos hídricos da bacia do rio Doce desempenham um papel fundamental na economia do leste mineiro e do noroeste capixaba, já que fornece a água necessária aos usos doméstico, agropecuário, industrial e geração de energia elétrica, dentre outros.

As consequências:

Como principais consequências, podemos destacar os impactos na qualidade da água, que levaram à interrupção do abastecimento público de algumas cidades, entre elas a de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, além de Colatina, no Espírito Santo e de diversas outras cidades abastecidas pelo rio doce. Além disso, outros usos dos recursos hídricos na bacia foram afetados como geração de energia elétrica, indústria, pesca e lazer. O rompimento da barragem de Fundão impactou e continuará impactando, por tempo ainda indefinido, os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Daniel Carvalho, Biólogo – Puc Minas.

Para o biólogo da PUC Minas, Daniel Carvalho, praticamente foi dizimado um ecossistema. “Se você elimina os peixes, eliminam os micro-organismos que tem na água, você quebra uma cadeia trófica. Se não tem peixe, não tem micro-organismo que alimenta o camarão, isso tudo gera um desequilíbrio em nossa natureza, pois as aves vão ficar sem alimentos, que vai acarretar a perda da qualidade na vida dos mamíferos da região e de toda a vegetação que envolve aquela região”, esclarece.

A falta de água para os diversos usos ou a falta de água de boa qualidade gera efeitos diretos no dia-a-dia da população e na economia do país e exige grande atenção na busca de alternativas para o enfrentamento dos problemas: medidas emergenciais e medidas estruturantes, além de medidas não estruturantes relacionadas ao aprimoramento da gestão de recursos hídricos no Brasil. Em seu desenvolvimento histórico de atividades econômicas voltadas à extração mineral, a bacia do Doce abriga diversas barragens utilizadas para deposição de rejeitos dessa atividade.

Legislação das barragens no Brasil

No Brasil, existem alguns registros de acidentes envolvendo barragens ou pilhas de rejeitos de mineração, conforme registros do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), porém, nenhum deles atingiu as proporções do evento ocorrido em Mariana, o qual ocasionou  um desastre ambiental com grande repercussão nacional e internacional.

A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e define os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança das barragens do Brasil. Essa Lei tem foi implementada por diversos órgãos fiscalizadores, por meio de regulamentações, e do  desenvolvimento de capacidade institucional e capacitação.

Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Desde então as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Em 2016, o tema escolhido foi Água e Empregos: Investir em Água É Investir em Empregos.

* Com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) / Jornal Estado de Minas

Foto:  Elvira Nascimento- Revista Caminhos Gerais

Por Raphael Duarte

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Todo domingo após o feriado da Paixão de Cristo, ocorre à troca de chocolates entre familiares e amigos. A expectativa é ainda maior para as crianças que esperam ansiosas pelos ovos de páscoa, mais pelo brinquedo surpresa que vem dentro da fina camada de chocolate, do que o doce em si. Mas assim como nas datas comemorativas de Páscoa anteriores, o comércio sofre com a queda de venda, que segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio) foi prevista no inicio do mês para 3,4% em relação ao ano de 2015. Uma queda considerável, já que a maior retração havia sido de 5,3% em 2004, e a melhor Páscoa para os varejistas ocorreu em 2010, com um aumento das vendas estimadas em 9,3%.

Já os números estimados pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), os supermercadistas acreditam que a queda de vendas até o dia 27 de março possa chegar a 5,3%.

Ainda segundo pesquisa do ABRAS, comparado com a Páscoa de 2015, o grupo dos chocolates em geral apresentou aumento de 8,9%. As caixas de bombom subiram 8,7%, os Ovos de Páscoa com até 150 gramas 6,3% e os Ovos de Páscoa acima de 500 gramas subiram 6,2%. Em Belo Horizonte, segundo o Mercado Mineiro, os Ovos de Páscoa aumentaram 46,19% em relação ao ano passado, mas realizando uma pesquisa entre diversos supermercados e lojas a diferença de preços entre o mesmo produto pode chegar a 60%.

Para driblar a crise e embalar as vendas, muitos estabelecimentos comerciais foram cautelosos e investiram em caixas de bombons, barra de chocolate e ovos de Páscoa menores com até 150 gramas, deixando os com até 500 gramas para segundo plano, tentando assim atrair os consumidores com os preços menores. “Esse ano não irei comprar Ovo de Páscoa, está absurdamente caro. Outro dia vi um ovo de 215 gramas por R$80! Já não compro há anos, mas nesse eu nem fiquei triste”, afirma a historiadora Mariana Xavier. Em contrapartida Karina Souza, não acha que os chocolates estão muito caro. “Os mais caros são os de marca. Mas nas americanas você consegue encontrar uns baratinhos por R$6,99.”

Comércio no feriado

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), nenhum comercio lojista poderá funcionar com a mão de obra de funcionários, mas as atividades comerciais tidas como essenciais como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, dentre outros, irá abrir suas portas durante o feriado da Paixão de Cristo que ocorro hoje, sexta-feira (25).

Por Julia Guimarães.

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Caminhando pelo centro de Belo Horizonte, você avista um estabelecimento e resolve comprar uma garrafa de água para matar a sede. Diversos adesivos nas prateleiras de vidro informa que aquele estabelecimento aceita pagamentos no crédito e débito, então decidido segue até o balcão e estende seu cartão, mas é pego de surpresa pelas palavras do vendedor: “Desculpa, mas pagamento no cartão apenas acima de R$6,00”.

Impor um limite mínimo nas compras em cartão não é um incidente raro de se encontrar em diversos estabelecimentos da capital ou até mesmo em outras cidades do país, que além do valor mínimo também costumam dar descontos nas compras com dinheiro ou cheque e não permitem venda de alguns produtos como cigarros e bebidas no cartão, determinando a proibição daquela forma de pagamento.

Uma vez que o estabelecimento aceita todas as formas de pagamento, impor determinado valor sobre as compras efetuadas no cartão, aumentar ou diferenciar o preço de pagamentos em cartão ou dinheiro e principalmente negar-se a venda de qualquer produto para o consumidor que quiser adquiri-lo, é abusivo, afirma Ricardo Amorim, assessor jurídico do Procon-MG.

A prática é tão abusiva, que no estado de São Paulo, foi sancionada uma lei estadual no inicio do ano para defender o consumidor nesses casos. Alguns comerciantes costumam impor limites nas vendas de produtos nos cartões devido ao prejuízo ou lucro zero que pode ser gerado nas vendas com valores mais baixos, como de uma quantidade pequena de balas ou uma garrafa de água no valor de R$2,50. Já quando o assunto é o cigarro ou a bebida, e os próprios estabelecimentos apenas dizem aceitar dinheiro, criando-nos próprios clientes uma dúvida se aquilo é um ato legal ou não. Essa falsa regra determinada pelo gerente ou dono do estabelecimento se deve ao alto valor de impostos e do próprio produto nas negociações com fornecedores, já que existe uma tabela entre comerciante e fornecedor, mas que os preços existentes não são algo imposto pelo governo.

“É um problema do comerciante com o fornecedor, o cliente não tem nada a ver com a margem de lucro que irá ou não render ao dono do estabelecimento e o produto deve sim ser pago de acordo com a vontade do consumidor”, esclarece Amorim.

Penas podem ser aplicadas caso haja abusividade dos estabelecimentos para com os consumidores através de denuncias no Procon, podendo gerar sanções administrativas e multas. Atualmente casos como o do exemplo acima, estão sendo julgados pelo Superior Tribunal da Justiça (STJ) ressalta o assessor jurídico do Procon-MG.

Para saber mais sobre seus direitos como consumidor acesse aqui.

Por Julia Guimarães

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas, com várias faixas e cartazes, saiu às ruas em uma manifestação para a nomeação dos aprovados no concurso público de 2013 para o cargo de agente penitenciário, eles exigem uma reunião com o governador do estado para discutir as questões referentes às nomeações, já que eles alegam que existem pessoas contratadas trabalhando no lugar dos aprovados excedentes. Eles se reuniram na Praça da Liberdade, depois iriam descer pela Avenida João Pinheiro e seguir pela Avenida Afonso Pena.

Os manifestantes afirmam que já foram aprovados na prova escrita e no teste físico. Entretanto, resta apenas a sexta fase, que é o curso de formação para agentes. Apesar do concurso, eles apontam que o governo tem mantido apenas os aprovados em processos seletivos simplificados.

Para o manifestante Milerson Martins, 30, que é um dos aprovados no concurso, ele explica que o sistema prisional se encontra em déficit e que a nomeação precisa ser rápida ‘’Faço parte da comissão do concurso de 2013, e estamos reivindicando a nomeação dos excedentes aprovados nesse concurso ASE 2013, estamos na quinta etapa do concurso e falta apenas a convocação para a sexta etapa, que é o curso de formação, onde que até agora o nosso governo não deu nenhuma posição para a convocação e estamos fazendo uma manifestação pacífica aqui na Praça da liberdade, para que essa nomeação aconteça e que possamos participar do curso de formação, para posteriormente tomar posse do cargo.”

Paolo Leite, 35, que é o presidente da comissão dos aprovados no concurso para o cargo de agentes penitenciários e sócio-educativos do estado de Minas Gerais explica que foram 3550 vagas e que suprem a necessidade do sistema prisional. ”No estado de Minas Gerais, nós temos hoje, a segunda maior população carcerária do Brasil, e a nossa reinvindicação aqui hoje é para que o governo cumpra com o prometido, que é a convocação de todos os candidatos aprovados na prova do concurso público”, esclarece.

Para Leite, a manifestação é pacífica e tem por objetivo convocar um diálogo com o governador do estado Fernando Pimentel, que ainda não se pronunciou esse ano sobre o concurso “Infelizmente ano passado recebemos a notícia de que o governador não iria nomear os excedentes aprovados no concurso e iria manter os contratos provisórios, exigimos o bom uso do dinheiro da máquina pública”, complementa.

Até o fechamento dessa matéria, nossa redação não conseguiu contato com a Secretária de Estado da Defesa Social para esclarecimentos sobre a nomeação dos aprovados no concurso de 2013 para o cargo de Agente penitenciário e socioeducativo.

Por Raphael Duarte