LGBTs

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No começo do mês, deu-se inicio no Escritório de Serviço de Assistência Jurídica da UNA – ESAJUNA o atendimento a pessoas transexuais e travestis que desejam a retificação do nome de registro civil.

O projeto que visa facilitar a retificação do nome de registro e gênero dos documentos oficiais dos atendidos surgiu a partir da demanda de dois alunos do Centro Universitário UNA, Carl Benzaquen e Yueh Fernandes, primeiros a solicitarem o pedido do uso do nome social dentro da instituição. Entendendo a dificuldade do processo por parte da defensoria pública e vendo uma possibilidade de parceria com o ESAJUNA e o Una-se Contra a LGBTfobia, os alunos se reuniram com ambos os coordenadores dos projetos, Bruno Miguel Pacheco e Roberto Reis, para solicitarem o projeto, que foi também incentivado pelos Professores Pedro Henrique Menezes Ferreira e Edvander Luis de Moura.

A UNA se mostrou pioneira nas questões de direitos LGBTs, tendo aprovado no dia 24 de abril deste ano, a resolução do uso do nome social para alunos e alunas transgêneros, se tornando uma das primeiras instituições de ensino de Minas Gerais a reconhecer esse direito. Esse feito foi de responsabilidade do professor e coordenador do projeto de extensão Una-se Contra a LGBTfobia, Roberto Reis. O projeto tem como objetivo promover, defender e visibilizar as causas e direitos de alunos e funcionários LGBTs. Juntando esses princípios com o Escritório de Serviço de Assistência Jurídica da UNA, que é um ambiente de prática jurídica para alunos do curso de Serviço Social e Direito, o projeto de assistência às pessoas trans foi se desenvolvendo ao longo desse último ano.

Promovendo capacitações o Una-se orientou os integrantes do ESAJUNA, para melhor atenderem o público LGBT, e a realização do Colóquio Transexualidades e Direitos, com a participação de Bruno Souza, Gisella Lima e Carl Benzaquen, pessoas trans e militantes de movimentos LGBTs, que contaram suas vivências e mostraram a importância do reconhecimento dos direitos dos trans.

“A realidade das pessoas travestis e transexuais hoje é uma das piores entre os grupos de minorias oprimidas. Marginalidade, tráfico e exploração são palavras do cotidiano para essas pessoas, algo que é potencializado enquanto a Lei de João Nery de Identidade de gênero não é aprovada no Congresso (e dificilmente será, já que estamos falando de um cenário que está dominado pelo conservadorismo).”,  comenta Carl Benzaquen, que entrou com o processo de retificação do nome de registro pela defensoria pública há 10 meses e ainda não tem data para a audiência.

Para o coordenador do ESAJUNA, Bruno Miguel Pacheco, foi surpreendente verificar que, depois de estabelecido um primeiro contato, algum preconceito que eventualmente existisse foi enormemente minimizado. “Os alunos dos 7º e 8º período atenderam o público transexual de forma bastante acolhedora e engajaram-se no projeto. Percebemos claramente que o mais importante é quebrarmos barreiras, demonstrando os seres humanos que estão por trás de qualquer identidade (gênero, sexo, raça ou religião).”

Depois do processo de preparo da equipe e contato com a realidade das pessoas trans, começaram no dia 11 de novembro os primeiros atendimentos. Inicialmente foi organizada uma lista com quinze nomes para serem atendidos, mas a ideia é de que depois destes primeiros processos muitas outras pessoas trans possam entrar gratuitamente com o pedido pelo ESAJUNA.

“A aluna de Serviço Social que me atendeu estava preparada e soube utilizar todos os termos corretamente, não houve desrespeito hora nenhuma e isso é algo novo dentro das vivências trans. Esse projeto é de extrema importância e demonstra uma sensibilidade e respeito enorme por parte dos responsáveis. Pena que ainda vemos poucas iniciativas como essa por aí”. Conta Gael Benitez, estudante de Jornalismo da UNA e um dos atendidos pelo ESAJUNA para o processo de retificação do nome civil.

A iniciativa ainda é um projeto piloto, mas a ideia é expandir ainda mais. Trazer essas questões que são invisibilizadas para dentro de instituições de ensino é extremamente necessário para a formação de futuros profissionais.

Por Gael Benitez