LGBTs

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A manhã do domingo, 12 de junho, dia dos namorados no Brasil, trouxe como manchete a notícia: uma casa de shows em Orlando havia sofrido um ataque em que cerca de 49 pessoas foram mortas e outras dezenas ficaram feridas. A motivação para o crime ainda era uma dúvida e a identidade do atirador não havia sido confirmada. Seu alvo um estabelecimento frequentado por pessoas LGBTS.

O autor dos disparos, que fora identificado como Omar Saddiqui Mateen, segundo investigações do FBI, não possuía nenhuma ligação com grupos religiosos extremistas e de acordo com a família, Mateen era instável e intolerante e seu crime motivado por homofobia embasadas pelo fundamentalismo religioso. Entre os leitores brasileiros houve divisões, de um lado aqueles que se mobilizaram e do outro aqueles que decidiram apontar culpados na tentativa de anular o verdadeiro motivo dessa barbárie: o ódio.

“Me sinto de certa forma com mais medo da sociedade atual, que cada dia deixa claro que o preconceito existe e está crescendo, impulsionado pelos discursos fundamentalistas dos que dizem religiosos. Os atentados só constrangem e cumprem o papel inverso do que queremos, que é a total liberdade de poder e vir, de poder demonstrar o afeto abertamente e de forma tranquila sem temer a violência no nosso cotidiano.”, relata Pablo Abranges, estudante de Jornalismo.

O que houve nos Estados Unidos não é um crime isolado, apenas mais um entre muitos. O mês em que essa tragédia aconteceu nos leva ao passado e nos faz lembrar “ A Batalha de Stonewall”. O estabelecimento, um bar, frequentado por gays, lésbicas e travestis foi palco da violência e intolerância da polícia que sob a alegação da falta de licença para a venda de bebidas alcoólicas espancou e prendeu todas as travestis que se encontravam no local.

Os policiais que tinham como habito invadir o local, naquela noite de 1969, enfrentaram resistência por parte dos frequentadores que se solidarizaram diante da brutalidade usada contra as travestis. O confronto durou duas noites e diante da desistência dos policiais o domingo, 28 de Junho,  entrou para a história  como o Dia do Orgulho Gay.

Esses dois casos apesar dos 46 anos que os separam fazem parte do que é chamado Crime de Ódio. O que choca, no caso da boate Pulse é o número de pessoas que foram assassinadas e feridas em apenas uma noite. Mas a  violência contra os homossexuais acontece todos os dias e cresce gradualmente ao redor do mundo. Na atualidade, existem 76 países que são hostis à homossexualidade e aplicam leis homofóbicas contra seus cidadãos, incluindo a pena de morte. A maioria desses países se encontra na África e no Oriente Médio.

“A gente pode buscar desde a violência que busca a eliminação do outro até a violência mais cotidiana, mais corriqueira que aparece na piadinha, no comentário, na exclusão. Tem vários graus. É importante prestar atenção, muitas vezes o combate dessa violência deve se dar, principalmente, por meio da educação. A gente só vai criar uma cultura do respeito se a gente conseguir discutir isso de maneira adequada em diferentes ambientes: local de trabalho, escola, família, na rua.”, explica Roberto Reis, idealizador do projeto Una-se.

No Brasil, o Grupo Gay da Bahia – GGB – no ano passado, 2015, chegou ao número alarmante de 312 mortes, em um levantamento que abrangeu todo o território brasileiro.  Entre o número total de vítimas a maioria é gay (52%). As Travestis são o segundo grupo que mais sofre com a violência (37%), seguidas por lésbicas (16%) e bissexuais (10%). Sendo o Estado de São Paulo o líder com 55 assassinatos. Segundo essa mesma pesquisa o perfil das vítimas varia, ou seja, não há um perfil. A única coisa em comum entre elas é a orientação sexual.

O estudo que é realizado pela entidade tem como base notícias que são divulgadas em diversas mídias e dados dos bancos de ONGs. Esses números ao serem contabilizados trazem, também, os suicídios. Mortes essas que são causadas pela não aceitação da família ou da sociedade, o que levanta a discussão mais uma vez que não importa se é direta ou indiretamente, mas a homofobia mata.

O que nos abre outro panorama diante das mortes causadas, um homossexual é morto no Brasil a cada 28 horas de acordo com dados do GGB, que é a falta de diálogo que muitas vezes marginaliza as vítimas por sua orientação sexual. Esses dados colocam nosso país na liderança do ranking de violência contra os homossexuais e levanta o debate de que gênero é algo a ser discutido  na tentativa de que assim diminua o preconceito e aumentar a empatia para com as pessoas.

Reis ao falar sobre o assunto deixa claro a importância de levantar essa bandeira: “A escola é um local privilegiado para essa discussão, uma vez que a gente pode preparar esse aluno e essa aluna não apenas para uma prova ou mercado de trabalho, mas, também, para viver em uma sociedade plural. É fundamental que a escola discuta gênero, pensando que discutir gênero é discutir uma cultura de respeito e respeito a diversidade.”

Texto Ana Paula Tinoco

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No começo do mês, deu-se inicio no Escritório de Serviço de Assistência Jurídica da UNA – ESAJUNA o atendimento a pessoas transexuais e travestis que desejam a retificação do nome de registro civil.

O projeto que visa facilitar a retificação do nome de registro e gênero dos documentos oficiais dos atendidos surgiu a partir da demanda de dois alunos do Centro Universitário UNA, Carl Benzaquen e Yueh Fernandes, primeiros a solicitarem o pedido do uso do nome social dentro da instituição. Entendendo a dificuldade do processo por parte da defensoria pública e vendo uma possibilidade de parceria com o ESAJUNA e o Una-se Contra a LGBTfobia, os alunos se reuniram com ambos os coordenadores dos projetos, Bruno Miguel Pacheco e Roberto Reis, para solicitarem o projeto, que foi também incentivado pelos Professores Pedro Henrique Menezes Ferreira e Edvander Luis de Moura.

A UNA se mostrou pioneira nas questões de direitos LGBTs, tendo aprovado no dia 24 de abril deste ano, a resolução do uso do nome social para alunos e alunas transgêneros, se tornando uma das primeiras instituições de ensino de Minas Gerais a reconhecer esse direito. Esse feito foi de responsabilidade do professor e coordenador do projeto de extensão Una-se Contra a LGBTfobia, Roberto Reis. O projeto tem como objetivo promover, defender e visibilizar as causas e direitos de alunos e funcionários LGBTs. Juntando esses princípios com o Escritório de Serviço de Assistência Jurídica da UNA, que é um ambiente de prática jurídica para alunos do curso de Serviço Social e Direito, o projeto de assistência às pessoas trans foi se desenvolvendo ao longo desse último ano.

Promovendo capacitações o Una-se orientou os integrantes do ESAJUNA, para melhor atenderem o público LGBT, e a realização do Colóquio Transexualidades e Direitos, com a participação de Bruno Souza, Gisella Lima e Carl Benzaquen, pessoas trans e militantes de movimentos LGBTs, que contaram suas vivências e mostraram a importância do reconhecimento dos direitos dos trans.

“A realidade das pessoas travestis e transexuais hoje é uma das piores entre os grupos de minorias oprimidas. Marginalidade, tráfico e exploração são palavras do cotidiano para essas pessoas, algo que é potencializado enquanto a Lei de João Nery de Identidade de gênero não é aprovada no Congresso (e dificilmente será, já que estamos falando de um cenário que está dominado pelo conservadorismo).”,  comenta Carl Benzaquen, que entrou com o processo de retificação do nome de registro pela defensoria pública há 10 meses e ainda não tem data para a audiência.

Para o coordenador do ESAJUNA, Bruno Miguel Pacheco, foi surpreendente verificar que, depois de estabelecido um primeiro contato, algum preconceito que eventualmente existisse foi enormemente minimizado. “Os alunos dos 7º e 8º período atenderam o público transexual de forma bastante acolhedora e engajaram-se no projeto. Percebemos claramente que o mais importante é quebrarmos barreiras, demonstrando os seres humanos que estão por trás de qualquer identidade (gênero, sexo, raça ou religião).”

Depois do processo de preparo da equipe e contato com a realidade das pessoas trans, começaram no dia 11 de novembro os primeiros atendimentos. Inicialmente foi organizada uma lista com quinze nomes para serem atendidos, mas a ideia é de que depois destes primeiros processos muitas outras pessoas trans possam entrar gratuitamente com o pedido pelo ESAJUNA.

“A aluna de Serviço Social que me atendeu estava preparada e soube utilizar todos os termos corretamente, não houve desrespeito hora nenhuma e isso é algo novo dentro das vivências trans. Esse projeto é de extrema importância e demonstra uma sensibilidade e respeito enorme por parte dos responsáveis. Pena que ainda vemos poucas iniciativas como essa por aí”. Conta Gael Benitez, estudante de Jornalismo da UNA e um dos atendidos pelo ESAJUNA para o processo de retificação do nome civil.

A iniciativa ainda é um projeto piloto, mas a ideia é expandir ainda mais. Trazer essas questões que são invisibilizadas para dentro de instituições de ensino é extremamente necessário para a formação de futuros profissionais.

Por Gael Benitez