Contra a reforma da previdência e a saída de Michel Temer (PSDB) do presidente da república, os sindicatos de Belo Horizonte aderiram à paralisação nacional que está marcada para amanhã, 15, em outros 23 estados do país. Saiba o que vai funcionar nesta quarta-feira.
O Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro), já se mostrou contra as reformas do atual presidente, como a PEC 55. Agora não é diferente, contra a reforma da previdência, garantiram que amanhã, quarta-feira, o metrô não irá funcionar. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) acionou a justiça para que o funcionamento mínimo de trens da capital mineira e região metropolitana ocorra, mas, até o momento não há uma posição. Em média 210 mil pessoas usam os trens de BH.
No dia 09 de março de 2017, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute/MG), protocolou uma notificação a Secretaria de Estado da Educação (SEE) sobre a greve a partir do dia 15 nas redes estaduais. Outros sindicatos da Educação como Sindicato dos Trabalhadores Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), também irão aderir à paralisação.
A coleta de lixo, saúde e a guarda municipal também terá paralisação. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), todos os servidores da capital estão convocados a aderir à greve. Já o Sindicato dos Rodoviários de BH e Região (STTR/MG) é contra a reforma da previdência e apoia o ato, porém, não informou se também irá ter paralisação no seu segmento.
Nesta terça feira, 8 de Fevereiro, o centro de Belo Horizonte foi cenário de mais um ato contra a reforma da Previdência Social proposta pelo governo do presidente Michel Temer.
A manifestação começou por volta das 10 horas na Praça Sete e seguiu em direção a avenida Amazonas. A princípio, as duas vias da faixa foram fechadas e gerou engarrafamento entre as avenidas Afonso Pena e Amazonas. A Polícia Militar, acompanhou todo o trajeto ordenou que os manifestantes liberassem uma faixa, sendo liberada em seguida.
A continuidade do ato foi em frente ao prédio da Previdência Social. Presidentes de sindicatos, movimentos estudantis e trabalhistas de Minas Gerais reivindicam a suspensão da proposta de emenda à constituição (PEC 287) que visa alterações no sistema previdenciário brasileiro. Outra demanda é a instalação de diálogo entre o governo e a sociedade civil antes de qualquer decisão sobre os direitos do trabalhador.
Entre os sindicatos presentes estavam, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG), Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Sindicato dos Radialistas e membros da OAB.
Membros da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) durante o ato contra a PEC 287.
Com palavras de ordem, os sindicalistas também convocaram a população para participar e dar força ao ato, visto que a reforma poderá afetar todos os trabalhadores brasileiros. Segundo a advogada Cláudia Moalem, 54, a proposta da PEC 287 é totalmente prejudicial aos trabalhadores, “Nós não conseguiremos nos aposentar, os benefícios assistenciais e também auxílio doença não serão mais concedidos”, completa Cláudia que atua na área previdenciária.
Membros e representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil do estado de Minas Gerais realizaram o segundo dia de manifestações em Belo Horizonte. Na manhã desta terça-feira, 20, os manifestantes caminharam da Praça da Assembleia até a Praça da Liberdade, região centro-sul de BH, e protestaram em frente ao quartel do comando geral da PM/MG.
Durante o ato, uma operação de trânsito, realizada na região, bloqueou o acesso de veículos no entorno da praça. Servidores da ativa e reservistas participam do movimento que é contrário à Proposta de Lei Complementar 257 e a Proposta de Emenda à Constituição 287, que tramitam no Congresso e visam a renegociação das dívidas dos estados com a União e alterações no sistema previdenciário vigente.
Há 9 anos trabalhando como policial militar, R.D.J é a favor da manifestação realizada pelos militares. Ele explica que, ao contrário de outras carreiras e sistemas de remuneração e salário trabalhistas, os militares não possuem direitos assegurados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno e pagamento por horas extras de serviço.
Em contrapartida, existem outros direitos específicos, criados para a classe: férias prêmio, progressão salarial por tempo de carreira, paridade entre os vencimentos de servidores que estão na ativa e na reserva, entre outros. “Esse projeto, alvo das recentes manifestações, tinha como alvo essas garantias, ou seja, elas seriam extintas, prejudicando a classe militar, bem como a instituição”, afirma o militar.
Outro ponto defendido é o direito de greve. Para ele, se os projetos forem aprovados pelo Congresso Nacional não haverá outra alternativa a não ser a paralisação das atividades. “Sabemos que a sociedade mineira precisa e merece do empenho de cada um de nós na lida contra a criminalidade e para garantir a segurança. Mas não podemos aceitar que nossas carreiras e conquistas sejam atingidas por esses projetos nefastos”, posiciona.
Apesar de ser favorável às paralisações, ele afirma que a segurança da população é algo que será priorizado, “Ressalto que, ainda que haja escala mínima de trabalhos, não é interessante ter nenhum policial a menos nas ruas”, afirma. Para R.D.J, a reivindicação dos militares não possui o intuito de prejudicar a sociedade. “Infelizmente vivemos uma crise financeira e política sem precedentes no país e o movimento que estamos realizando é um reflexo disso. Nossa luta é por direitos, não por privilégios. Se trata de um movimento que está contando com o apoio do Comando da instituição e não será desfeito enquanto nossas garantias estiverem à salvo”, conclui.
Outra vez, o dia 13 de dezembro entrou para a história da política brasileira. No ano de 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi baixado durante o governo militar do general Costa e Silva, na vigência do período em que o país viveu sob os comandos da ditadura militar. Quarenta e oito anos depois, no mesmo 13 de dezembro, o senado federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº55 (PEC-55). Por se tratar de uma emenda à Constituição da República, eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado, pela casa, em segundo turno. No total, 69 senadores votaram, 53 favoráveis à proposta e 16 votos contra.
No dia 15 de junho, o governo de Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição nº 241. O projeto visa a diminuição das despesas públicas tentando alcançar a adimplência do Brasil com seus atuais credores, decorrentes da atual dívida pública do estado, que superam os três trilhões de reais.
A PEC 241 irá alterar o Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição do Brasil acrescentando a ele os artigos 101 a 109. Ela visa estabelecer um teto de gastos e investimentos primários da administração pública federal, em relação às três funções do seu poder Legislativo, Executivo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, utilizando como base o orçamento de 2016.
No dia 11 de novembro, secundaristas e manifestantes reunidos no coreto da Praça Sete (símbolo da liberdade) em protesto contra as medidas impostas pela PEC-55. Fotografia: Lucas D’Ambrosio.
Com a atual tramitação no Senado Federal sob o número 55, eventuais mudanças ocorreram no texto inicial da proposta. A PEC pretende criar limitações e estabelecer um teto de despesas para os próximos 20 exercícios financeiros (20 anos). Será estabelecido um limite máximo de investimentos atualizados, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Final (IPCA). Ou seja, este limite terá que obedecer ao total gasto no ano anterior, corrigido pelo índice inflacionário. Além disso, o Presidente da República, à época, poderá propor ao Congresso Nacional, após os 10 primeiros anos de vigência e por meio de lei, a alteração do regime fiscal.
Desta regra estão excluídos a transferência constitucional de recursos para estados da União e municípios, recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), créditos extraordinários que são permitidos em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A outra exceção é a despesa decorrente do aumento de capital de empresas estatais não dependentes.
Atualmente, os gastos e investimentos que são destinados à setores básicos sociais como educação e saúde, são realizados conforme a receita arrecadada pela União, ano após ano, respeitando índices mínimos previstos na Constituição. De acordo com a proposta, se a PEC for aprovada neste ano, a aplicação mínima no ano de 2017 para a saúde será de 15% em relação à receita corrente líquida do exercício financeiro de 2017, conforme consta na Constituição.
Para a educação, o mínimo aplicado pela União no ano de 2017 será de 18% da receita resultante da transferência dos impostos, para a manutenção e desenvolvimento da área. A partir do ano de 2018, o valor que poderá ser aplicado para ambas as áreas irá corresponder aos valores mínimos aplicados nos anos anteriores, corrigidos pelo IPCA. Ou seja, haverá a limitação dos gastos e investimentos nas áreas de educação e saúde a partir do ano de 2018, tendo em vista o que tiver sido gasto no ano de 2016 e 2017.
O Viaduto Santa Tereza recebe às 20h desta sexta-feira, 25, uma exposição de fotografias onde o público presente terá a oportunidade de assinar a curadoria. Trata-se do Show de Likes, iniciativa do coletivo Erro99, formado por fotógrafos e produtores culturais de BH. A exposição faz parte da programação do Festival das Ocupas – festival unificado das ocupações estudantis de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Através da convocação feita pelas redes sociais, o coletivo convidou fotógrafos “de belô, do Brasil e do mundo para fotografarem as ocupações estudantis no Brasil” e se inscreverem no Show de Likes. No Viaduto, as fotos inscritas serão projetadas e o público presente irá decidir, na voz e nas palmas, qual ensaio representará as ocupações em uma exposição de lambe-lambes que serão espalhados pela cidade.
A adesão do público da fotografia tem sido bastante satisfatória, o coletivo já recebeu ensaios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Curitiba e, claro, Belo Horizonte.
Bruno Figueiredo, integrante do Erro99, explica que a temática das ocupações surgiu pelo fato do grupo possuir uma característica ativista na maneira de agir dentro e fora da fotografia, e, também, por acreditarem que o artista tem que refletir o tempo que vive, “ A gente acha importante jogar um holofote em cima desse acontecimento que talvez seja um dos mais importantes dos últimos anos e que a grande mídia não dá a cobertura devida”, pontua. Além disso, a iniciativa veio como forma de incentivo para que mais pessoas fotografassem as ocupações estudantis e, ao mesmo tempo, aumentar o acesso ao que está sendo produzido.
O ensaio escolhido será impresso em lambe-lambes do tamanho de 5 folhas A0, “é um papel bem grande, esperamos que o impacto dessa exposição seja bem grande”, conta Figueiredo.
O Fotógrafo Lucas D’Ambrósio registrou na última sexta-feira, 11 de novembro, a manifestação dos secundaristas que ocorreu na Praça Sete, em BH. Ao tomar conhecimento do Show de Likes, o fotógrafo inscreveu seu material, “ A ideia de participar e poder enviar o material para o festival é de poder evidenciar, ainda mais, as ocupações estudantis que ocorrem em todo país. É, também, uma forma de prestigiar e aproximar o trabalho realizado pelo Sô Fotocoletivo, do qual faço parte, com as ações promovidas pelo Erro99”, conta.
Foto do Lucas D’Ambrósio inscrita no Show de Likes
A INICIATIVA
O Show de Likes surgiu há 3 anos no Festival de Fotografia de Tiradentes, a partir da idéia dos integrantes do coletivo de transbordar a seriedade pré imposta à fotografia dentro dos festivais e demais exposições – sempre expostas de forma clássica, em molduras, em galerias e palestras. Eles também pretendiam aproximar o público com o contato à fotografia, “Tem até um termo que surgiu ao pensar o Festival de Likes que é a “Curadoria Popular”, que é o público presente que escolhe qual é o ensaio vencedor, então esse papel de escolha que é do curador acabou sendo transferido para o público presente”, explica Figueiredo.
Outra característica do projeto é o que o grupo chama de “Duelo de Ensaios Fotográficos”. Assim como nos famosos duelos de rimas, as fotos se enfrentam, “a gente projeta um ensaio, depois o outro, e o público presente vota no preferido entre eles, o que não for escolhido é eliminado e o que for, passa para a próxima fase. A partir daí eles vão se enfrentando até chegarmos em um vencedor”.
O COLETIVO
O coletivo ERRO99 é uma iniciativa de fotógrafos e produtores culturais belo horizontinos que adota o humor e a interação com o público como ferramentas para levar para os espaços de consumo e debate fotográfico pontos de vistas contemporâneos e populares acerca da produção e circulação de imagens.
Apropriando-se de formatos já tradicionais em festivais de fotografia, como projeções de ensaios e leilões, introduzimos em nossa performances elementos popularescos dos shows de calouros e programas de auditório da TV; dessa forma buscamos proporcionar o engajamento e interação do público para além dos espaços e papéis que normalmente o são oferecidos, e ao mesmo tempo questionar as estruturas do mercado da fotografia profissional e artística. Em nossos “interveshows” o público se torna, ao mesmo tempo, artista, curador, crítico e platéia, em um ambiente de festa, descontraído e informal, que contrapõe a áurea de sobriedade e distanciamento presente nas mostras e exposições em festivais do gênero. (Texto retirado da página do grupo)
Sexta feira, 11 de novembro de 2016. Em meio à Primavera Secundarista, diversas cidades do país se mobilizaram em uma manifestação nacional para protestar contra as recentes medidas de austeridade, congelamento e limitação de gastos públicos federais e a reformulação do ensino médio, promovidos pelo governo de Michel Temer.
Fotografia: Lucas D’Ambrosio
Em Belo Horizonte, não foi diferente. Em meio às faixas com mensagens de ordem, carros de som e milhares de pessoas representando entidades sindicais, servidores públicos da área da educação, saúde, segurança e fiscalização, crianças e adolescentes representando as 40 escolas que estão ocupadas na região metropolitana de BH, eis que surge um Mar de Gente.
No meio da Praça Sete, no fundo da passeata que levava os manifestantes a cruzar o centro da cidade até a Praça da Assembleia, um longo tecido branco se estendia por entre a avenida Amazonas, uma das principais da capital das Gerais.
Fotografia: Lucas D’AmbrosioFotografia: Lucas D’Ambrosio
A iniciativa surgiu na ocupação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A performance foi realizada de maneira coletiva e organizada pela “Frente de Produção da Ocupação Belas Artes”, durante o Ato Nacional Unificado contra a PEC 55 (241) e Medida Provisória 746. Ao todo, mais de 100 pessoas participaram da ação que percorreu a distância de 2Km entre a Praça Afonso Arinos, região central de Belo Horizonte e a Praça da Assembleia, no bairro Santo Agostinho. De acordo com uma das organizadoras da performance, a estudante Debora Guedes, o Mar de Gente, foi “a junção de outras duas performances que usamos como referência: a ‘Divisor’, da Lygia Pape e ‘Painting Reality’ do IEPE”.
Fotografia: Lucas D’AmbrosioFotografia: Lucas D’Ambrosio
Por entre fendas cortadas ao longo do pano, cabeças guiavam a marcha no meio prédios e curiosos que paravam para observar. Mulheres, homens… Todos juntos. Em um passo sincronizado, respeitavam os comandos daqueles que guiavam o marchar do mar vivo, refletido em 50 metros de comprimento, realizando um protesto silencioso.
No entorno desse mar, a mensagem era legível: “igualdade”, “respeito”, “arte”, “empatia” e “humanidade”. O que restava, era somente um rastro: 75 litros de tinta que coloriu as ruas da cidade por entre os caminhos percorridos pelas 96 pessoas que levavam a arte, em forma de mobilização, para as ruas de uma cidade ocupada.
Fotografia: Lucas D’AmbrosioFotografia: Lucas D’Ambrosio
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