Política

Outra vez, o dia 13 de dezembro entrou para a história da política brasileira. No ano de 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi baixado durante o governo militar do general Costa e Silva, na vigência do período em que o país viveu sob os comandos da ditadura militar. Quarenta e oito anos depois, no mesmo 13 de dezembro, o senado federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº55 (PEC-55). Por se tratar de uma emenda à Constituição da República, eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado, pela casa, em segundo turno. No total, 69 senadores votaram, 53 favoráveis à proposta e 16 votos contra.

No dia 15 de junho, o governo de Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição nº 241. O projeto visa a diminuição das despesas públicas tentando alcançar a adimplência do Brasil com seus atuais credores, decorrentes da atual dívida pública do estado, que superam os três trilhões de reais.

A PEC 241 irá alterar o Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição do Brasil acrescentando a ele os artigos 101 a 109. Ela visa estabelecer um teto de gastos e investimentos primários da administração pública federal, em relação às três funções do seu poder Legislativo, Executivo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, utilizando como base o orçamento de 2016.

No dia 11 de novembro, secundaristas e manifestantes se reúnem no coreto da Praça Sete (símbolo da liberdade) em protesto contra as medidas impostas pela PEC-55. Fotografia: Lucas D'Ambrosio.
No dia 11 de novembro, secundaristas e manifestantes reunidos no coreto da Praça Sete (símbolo da liberdade) em protesto contra as medidas impostas pela PEC-55. Fotografia: Lucas D’Ambrosio.

Com a atual tramitação no Senado Federal sob o número 55, eventuais mudanças ocorreram no texto inicial da proposta. A PEC pretende criar limitações e estabelecer um teto de despesas para os próximos 20 exercícios financeiros (20 anos). Será estabelecido um limite máximo de investimentos atualizados, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Final (IPCA). Ou seja, este limite terá que obedecer ao total gasto no ano anterior, corrigido pelo índice inflacionário. Além disso, o Presidente da República, à época, poderá propor ao Congresso Nacional, após os 10 primeiros anos de vigência e por meio de lei, a alteração do regime fiscal.

Desta regra estão excluídos a transferência constitucional de recursos para estados da União e municípios, recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), créditos extraordinários que são permitidos em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A outra exceção é a despesa decorrente do aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Atualmente, os gastos e investimentos que são destinados à setores básicos sociais como educação e saúde, são realizados conforme a receita arrecadada pela União, ano após ano, respeitando índices mínimos previstos na Constituição. De acordo com a proposta, se a PEC for aprovada neste ano, a aplicação mínima no ano de 2017 para a saúde será de 15% em relação à receita corrente líquida do exercício financeiro de 2017, conforme consta na Constituição.

Para a educação, o mínimo aplicado pela União no ano de 2017 será de 18% da receita resultante da transferência dos impostos, para a manutenção e desenvolvimento da área. A partir do ano de 2018, o valor que poderá ser aplicado para ambas as áreas irá corresponder aos valores mínimos aplicados nos anos anteriores, corrigidos pelo IPCA. Ou seja, haverá a limitação dos gastos e investimentos nas áreas de educação e saúde a partir do ano de 2018, tendo em vista o que tiver sido gasto no ano de 2016 e 2017.

Fotografias e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

O Viaduto Santa Tereza recebe às 20h desta sexta-feira, 25, uma exposição de fotografias onde o público presente terá a oportunidade de assinar a curadoria. Trata-se do Show de Likes, iniciativa do coletivo Erro99, formado por fotógrafos e produtores culturais de BH. A exposição faz parte da programação do Festival das Ocupas – festival unificado das ocupações estudantis de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Através da convocação feita pelas redes sociais, o coletivo convidou fotógrafos “de belô, do Brasil e do mundo para fotografarem as ocupações estudantis no Brasil” e se inscreverem no Show de Likes. No Viaduto, as fotos inscritas serão projetadas e o público presente irá decidir, na voz e nas palmas, qual ensaio representará as ocupações em uma exposição de lambe-lambes que serão espalhados pela cidade.

A adesão do público da fotografia tem sido bastante satisfatória, o coletivo já recebeu ensaios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Curitiba e, claro, Belo Horizonte.

Bruno Figueiredo, integrante do Erro99, explica que a temática das ocupações surgiu pelo fato do grupo possuir uma característica ativista na maneira de agir dentro e fora da fotografia, e, também, por acreditarem que o artista tem que refletir o tempo que vive, “ A gente acha importante jogar um holofote em cima desse acontecimento que talvez seja um dos mais importantes dos últimos anos e que a grande mídia não dá a cobertura devida”, pontua. Além disso, a iniciativa veio como forma de incentivo para que mais pessoas fotografassem as ocupações estudantis e, ao mesmo tempo, aumentar o acesso ao que está sendo produzido.

O ensaio escolhido será impresso em lambe-lambes do tamanho de 5 folhas A0, “é um papel bem grande, esperamos que o impacto dessa exposição seja bem grande”, conta Figueiredo.

O Fotógrafo Lucas D’Ambrósio registrou na última sexta-feira, 11 de novembro, a manifestação dos secundaristas que ocorreu na Praça Sete, em BH. Ao tomar conhecimento do Show de Likes, o fotógrafo inscreveu seu material, “ A ideia de participar e poder enviar o material para o festival é de poder evidenciar, ainda mais, as ocupações estudantis que ocorrem em todo país. É, também, uma forma de prestigiar e aproximar o trabalho realizado pelo Sô Fotocoletivo, do qual faço parte, com as ações promovidas pelo Erro99”, conta.

Foto do Lucas D'Ambrósio inscrita no Show de Likes
Foto do Lucas D’Ambrósio inscrita no Show de Likes

A INICIATIVA

O Show de Likes surgiu há 3 anos no Festival de Fotografia de Tiradentes, a partir da idéia dos integrantes do coletivo de transbordar a seriedade pré imposta à fotografia dentro dos festivais e demais exposições – sempre expostas de forma clássica, em molduras, em galerias e palestras. Eles também pretendiam aproximar o público com o contato à fotografia, “Tem  até um termo que surgiu ao pensar o Festival de Likes que é a “Curadoria Popular”, que é o público presente que escolhe qual é o ensaio vencedor, então esse papel de escolha que é do curador acabou sendo transferido para o público presente”, explica Figueiredo.

Outra característica do projeto é o que o grupo chama de “Duelo de Ensaios Fotográficos”. Assim como nos famosos duelos de rimas, as fotos se enfrentam, “a gente projeta um ensaio, depois o outro, e o público presente vota no preferido entre eles, o que não for escolhido é eliminado e o que for, passa para a próxima fase. A partir daí eles vão se enfrentando até chegarmos em um vencedor”.

O COLETIVO

O coletivo ERRO99 é uma iniciativa de fotógrafos e produtores culturais belo horizontinos que adota o humor e a interação com o público como ferramentas para levar para os espaços de consumo e debate fotográfico pontos de vistas contemporâneos e populares acerca da produção e circulação de imagens.

Apropriando-se de formatos já tradicionais em festivais de fotografia, como projeções de ensaios e leilões, introduzimos em nossa performances elementos popularescos dos shows de calouros e programas de auditório da TV; dessa forma buscamos proporcionar o engajamento e interação do público para além dos espaços e papéis que normalmente o são oferecidos, e ao mesmo tempo questionar as estruturas do mercado da fotografia profissional e artística. Em nossos “interveshows” o público se torna, ao mesmo tempo, artista, curador, crítico e platéia, em um ambiente de festa, descontraído e informal, que contrapõe a áurea de sobriedade e distanciamento presente nas mostras e exposições em festivais do gênero. (Texto retirado da página do grupo)

Por: Bruna Dias

Fotografia: Lucas D'Ambrosio

Sexta feira, 11 de novembro de 2016. Em meio à Primavera Secundarista, diversas cidades do país se mobilizaram em uma manifestação nacional para protestar contra as recentes medidas de austeridade, congelamento e limitação de gastos públicos federais e a reformulação do ensino médio, promovidos pelo governo de Michel Temer.

Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio

Em Belo Horizonte, não foi diferente. Em meio às faixas com mensagens de ordem, carros de som e milhares de pessoas representando entidades sindicais, servidores públicos da área da educação, saúde, segurança e fiscalização, crianças e adolescentes representando as 40 escolas que estão ocupadas na região metropolitana de BH, eis que surge um Mar de Gente.

No meio da Praça Sete, no fundo da passeata que levava os manifestantes a cruzar o centro da cidade até a Praça da Assembleia, um longo tecido branco se estendia por entre a avenida Amazonas, uma das principais da capital das Gerais.

Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio
Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio

A iniciativa surgiu na ocupação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A performance foi realizada de maneira coletiva e organizada pela “Frente de Produção da Ocupação Belas Artes”, durante o Ato Nacional Unificado contra a PEC 55 (241) e Medida Provisória 746. Ao todo, mais de 100 pessoas participaram da ação que percorreu a distância de 2Km entre a Praça Afonso Arinos, região central de Belo Horizonte e a Praça da Assembleia, no bairro Santo Agostinho. De acordo com uma das organizadoras da performance, a estudante Debora Guedes, o Mar de Gente, foi “a junção de outras duas performances que usamos como referência: a ‘Divisor’, da Lygia Pape e ‘Painting Reality’ do IEPE”.

Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio
Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio

Por entre fendas cortadas ao longo do pano, cabeças guiavam a marcha no meio prédios e curiosos que paravam para observar. Mulheres, homens… Todos juntos. Em um passo sincronizado, respeitavam os comandos daqueles que guiavam o marchar do mar vivo, refletido em 50 metros de comprimento, realizando um protesto silencioso.

No entorno desse mar, a mensagem era legível: “igualdade”, “respeito”, “arte”, “empatia” e “humanidade”. O que restava, era somente um rastro: 75 litros de tinta que coloriu as ruas da cidade por entre os caminhos percorridos pelas 96 pessoas que levavam a arte, em forma de mobilização, para as ruas de uma cidade ocupada.

Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio

Fotografias e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

 

0 461

Finalmente, a cidade de Belo Horizonte conheceu o novo prefeito que irá chefiar a prefeitura a partir de 2017. No domingo, 30, o candidato Alexandre Kalil (PHS) venceu o segundo turno das eleições municipais da capital mineira. Com 52,98% dos votos válidos, Kalil superou seu concorrente e, até então favorito, o candidato João Leite (PSDB) com uma vantagem de 5% de diferença.

Alexandre Kalil é natural de Belo Horizonte e empresário do ramo da construção civil. Assim como o seu pai, Elias Kalil, ele foi um dos presidentes do time de futebol da cidade, o Clube Atlético Mineiro. Com 57 anos, Kalil se consagrou prefeito da cidade no primeiro pleito por ele disputado. No ano de 2014, candidatou-se para as eleições federais concorrendo a Deputado Federal, em Brasília. Porém, durante a campanha, desistiu de concorrer ao mandato no legislativo federal.

Apresentando-se como uma figura “não política”, seu discurso direto e muitas vezes direcionado às classes mais carentes da população, por meio de uma forma simplista, o tornaram figura popular durante o primeiro e o segundo turno que, até então, era liderado por outros candidatos, já conhecidos da população, como o peessedebista João Leite.

742.050 eleitores somam abstenções, votos brancos e nulos

Assim como no primeiro turno, o que chamou a atenção foram os números de abstenções, votos brancos e nulos. No total, 742.050 eleitores deixaram de ir às urnas ou não optaram por um dos dois candidatos válidos que disputaram a prefeitura de BH. Esse número representa 38,49% do número de eleitores da cidade. Mas, esse número foi superior aos votos conquistados por Alexandre Kalil, que representaram 628.050 votos.

A partir de 2017, na Câmara dos Vereadores da cidade, o prefeito eleito terá o apoio direto de quatro novos vereadores que pertencem ao seu partido, Oswaldo Lopes, Gabriel Azevedo, Wesley da Auto Escola e Hélio da Farmácia. Ao longo dos próximos quatro anos, o novo prefeito terá pela frente o desafio de cumprir com as promessas realizadas durante a sua campanha, dentre elas: ampliar a quantidade de crianças matriculadas em ensino pré-escolar; aumentar as políticas públicas destinadas para diminuir o número de acidentes no trânsito; auditar as ciclovias existentes na cidade; criar a Secretaria da Cultura; fiscalizar pontos de maior vulnerabilidade da segurança e a ampliação e cobertura do programa Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Saúde Familiar.

Fotografia e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

Os candidatos que disputam o Segundo Turno das Eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte enviaram seus representantes Luiza Barreto, coordenadora do programa de governo de João Leite (PSDB) e Paulo Lamac vice-prefeito do candidato Alexandre Kalil (PHS) para representá-los no debate sobre mobilidade urbana que ocorreu no dia 24 de outubro de 2016 no campus Aimorés do Centro Universitário UNA. A duração do evento foi  em torno de 2 horas.  

O debate foi dividido em três momentos, no primeiro houve a abertura do evento e a apresentação dos representantes, que responderam as perguntas feitas por convidados preestabelecidos pela produção do #D1PASSO,  dando em seguida início as perguntas feitas pelos enviados das organizações envolvidas com mobilidade urbana. Os principais temas abordados foram a padronização das calçadas em BH, o acesso de deficientes nos transportes públicos, a criação de áreas verdes, a redução da velocidade das vias, o transporte coletivo e aumento das linhas alimentadoras e a auditoria pública nos próximos contratos.

O programa que viabilizou a discussão no debate a respeito da utilização de transporte público de qualidade, meios de locomoção sustentáveis e outros quesitos referentes a mobilidade urbana foi o #D1PASSO, que na verdade é um coletivo de outros programas como Tarifa Zero, BH em Ciclo, Nossa BH e Bike Anjo .

Lamac e Barreto no segundo momento responderam a uma pergunta cada, elas foram enviadas pelos internautas via fanpage no Facebook  do Jornal Contramão. As perguntas foram sobre o passe livre para estudantes e o desafogamento do trânsito no bairro Buritis, os candidatos novamente apresentaram suas propostas de intervenção. Essa interação também foi possível via hashtags (#D1PASSO e #UNA).

O evento foi aberto ao público no Campus, mas houve também a transmissão ao vivo pela página do Jornal Contramão e pela página do jornal O Tempo, o que possibilitou a que quem não pôde estar presente no momento que pudesse ver posteriormente ou na íntegra o que se discutia.

Os representantes enviados pelos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte apresentaram suas propostas para colocar em prática os temas abordados, frisando sempre o estímulo a população para a troca do transporte privado para o público.

Fotografia: Gabriel Mendes
               Matéria: Marcella Flôr e Rúbia Cely

O resultado das eleições municipais de 2016 surpreendeu a população belorizontina. No domingo, 02, os eleitores da capital mineira foram às urnas para elegerem o novo prefeito da cidade, bem como, os vereadores que irão compor a Câmara Municipal.

Com a apuração total das urnas, dos onze candidatos ao posto máximo do Poder Executivo de BH, dois deles irão disputar o segundo turno das eleições, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB).

Na Câmara Municipal de Vereadores, uma mudança significativa irá ocorrer a partir do ano de 2017. Até então, apenas uma mulher ocupava uma das 41 cadeiras na casa legislativa de BH, Elaine Matozinhos (PTB). Agora, serão 4 mulheres representando a população: Áurea Carolina (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Nely do Valdivino (PMN) e Marilda Portela (PRB).

Além disso, houve uma renovação de 56% dos vereadores que irão conduzir os rumos legislativos da cidade. Dos 41 que ocupavam a casa, 38 deles tentaram a reeleição. Deste número, somente 18 conseguiram o feito.  

Crise política reflete nas urnas

Após um período de instabilidade política no país, o recente pleito eleitoral apresentou números que representam a desconfiança dos eleitores com os atuais políticos que já cumprem mandatos eletivos como também, àqueles que irão disputar suas cadeiras nas casas legislativas e executivas municipais.

Em Belo Horizonte, a soma das abstenções, votos nulos e brancos ultrapassaram os números totais recebidos pelos dois principais candidatos à prefeitura (710.797), contabilizando 741.915. Desses, 417.537 foram de abstenções, 215.633 votos nulos e 108.745 em brancos.

Nas ruas da cidade, as pessoas demonstram o descontentamento com o quadro que se apresentou nas eleições da cidade. Camile de Oliveira, 21, é estudante e comentou sobre o assunto, “Realmente esse ano as eleições me surpreenderam. Eu vi que o número de votos nulos e brancos superaram os votos tanto de João Leite quanto de Kalil o que é uma vergonha, mas também mostra que a população está sendo mais criteriosa.“.

Otávio Viggiano, 65, professor e jornalista acredita que a cidade poderá ganhar com a eleição do novo prefeito. “Conheço o Kalil e o João Leite há mais tempo, porque meu irmão trabalhava no Atlético. Conheci (os candidatos) fora da política e pelo o que eles faziam dentro do Atlético e, com a boa vontade que tinham para manter um bom time, vão poder usar isso para a política. Vai ser uma maravilha.”, relembrando os tempos em que os candidatos estavam envolvidos com um time de futebol.

O segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte será realizado no dia 30 de outubro. Até lá, os candidatos João Leite e Alexandre Kalil irão tentar costurar novas alianças e estratégias para conseguir atrair os votos, principalmente, daqueles eleitores que não votaram no primeiro turno.

“Não tenho grandes expectativas para o segundo turno mas espero que vença o que realmente vai fazer mais pela nossa cidade, que vai trabalhar de verdade, pensando que está ali fazendo um trabalho pela população e não por ele próprio.”, afirmou a professora e eleitora Jussara Borges.

Fotografia: Lucas D’Ambrosio

Reportagem: Gabriella Germana e Lucas D’Ambrosio