Instituto Helena Greco, CNDDH e Prefeitura de BH apresentam notas de repúdio à violência contra moradores de rua

Belo Horizonte, uma das capitais que vai sediar, na próxima semana, a Copa das Confederações e, no próximo ano, a Copa do Mundo de futebol, é o cenário de uma série de assassinatos de pessoas em situação de rua, de acordo com lideranças de movimentos sociais. Com as duas mortes na madrugada da última terça-feira, 11, o número de moradores de rua assassinados desde 2011 foi a 100, o que corresponde a 5% dessa população na capital. Os números são do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) que emitiu uma nota de repúdio aos atos de violência.

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos (IHG/BH) também se manifestou, ontem, 12, através de uma nota de repúdio à repressão contra a população em situação de rua. Lê-se na nota: “Belo Horizonte mantém sua terrível tradição de grupos de extermínio e de grupos de policiais a paisana que reprimem moradores de rua patrocinados por empresários.”.

A PBH, em nota divulgada hoje, lamenta o ocorrido: “A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte vem a público externar sua completa indignação diante da violência praticada contra moradores em situação de rua nos últimos dias, na capital mineira, culminando, lamentavelmente, com a morte de duas pessoas na cidade.”.

Denúncias

Desde a semana passada, integrantes de movimentos sociais – como a Pastoral de Rua e o Consultório de Rua – denunciavam uma possível ação de remoção forçada da população com trajetória de rua, que poderia acontecer a partir da segunda-feira, 10, em função da Copa das Confederações. De acordo com esses grupos, pessoas que desenvolvem trabalhos assistenciais junto à essa população, relataram supostas ações de remoção. “Estamos vendo que isso acontece. Soubemos de uma remoção no dia 11. Tem alguma coisa acontecendo, moradores que a gente conhece não estão mais onde costumávamos vê-los”, afirma a cientista social e integrante do coletivo de teatro urbano Paisagens Poéticas, Rita Boechat.

Na quinta-feira, 6, foi convocada uma reunião na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP), ocasião em que se articulou uma mobilização via Facebook. Na rede social, foi criado o Grupo de monitoramento de ações higienistas, e através dele os apoiadores que se dispuseram a fazer rondas noturnas poderiam denunciar ações arbitrárias e/ou violentas contra pessoas em estado de rua. Além disso, convocaram a população a registrar e denunciar ações ilegais, como o recolhimento de pertences e a remoção forçada. (ver imagem)

A Secretaria Municipal Extraordinária da Copa do Mundo (SMECOPA) garante que não existe nenhum tipo de remoção por parte da prefeitura tendo por motivação os eventos esportivos na cidade e, por meio de assessoria de imprensa, informa: “O que a Prefeitura de BH faz é um trabalho social junto com as populações de rua. Existem leis, e a prefeitura as cumpre. Elas determinam que não podem acontecer remoções forçadas, todo mundo tem o direito de ir e vir”. A assessora Raquel Bernardes classificou a denúncia de “boato oportunista”.

Ações

O educador social da Pastoral de Rua, Jadir de Assis, informa que, durante as abordagens, são entregues aos moradores em situação de rua cartões com endereços e telefones para que eles possam se mobilizar e entrar em contato com apoiadores e lideranças de movimentos que se alinham na luta contra a suposta remoção forçada. Foi através desta estratégia que membros do Movimento Fora do Eixo souberam que um morador de rua havia sido levado, na madrugada de terça-feira, 11, por uma kombi branca, credenciada pela PBH. O grupo gravou um vídeo, nele uma testemunha afirma que policiais militares participaram da ação e chegaram a algemar o morador de rua. A denunciante afirma que houve a tentativa de levar mais três homens que conseguiram fugir.

Assista ao Vídeo feito por integrantes do coletivo Fora do Eixo.

A cientista social Rita Boechat afirma que pessoas ligadas aos movimentos sociais acreditam que os moradores de rua que sofrem esse tipo de remoção – como a denunciada no dia 11 – são conduzidos às clínicas de tratamento para dependentes químicos. Ainda segundo Boechat, o Movimento dos atingidos pela Copa também tem apoiado as rondas. O coletivo realizará uma manifestação na segunda-feira, 17, na Praça Sete, a partir das 13h. Entre as questões levantadas neste ato está a luta contra ações higienistas. Neste sábado, 10, o mesmo coletivo convoca a população para o Copelada, na Praça da Savassi, a partir das 10h. Além da realização de uma competição de futebol, haverá debate sobre a FIFA, futebol e supostas violações de direitos humanos.

Desfecho

O Ministério Público mediou um acordo entre a PBH e o CNDDH, há duas semanas, em que ficou estabelecido que nenhuma ação agressiva de retirada da população de rua poderá acontecer, conforme noticiou o Jornal O Tempo.

Na reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População de Rua da prefeitura, realizada hoje, 13, a coordenadora Soraya Romina afirmou que a PBH aceita o direito da população de rua ficar na rua, mas não o de se estabelecer. “Os objetos que possam obstruir o trânsito – colchões, por exemplo – deverão ser recolhidos”, informa.

A PBH, ainda em nota, defende que as ações violentas não são uma prática da gestão pública. Na nota lê-se: “as políticas públicas voltadas para o atendimento ao segmento desta populção em Belo Horizonte são considerados referencia em todo o país e são construídas em conjunto com as entidades representativas e movimentos sociais que atuam no campo da promoção, defesa e garantias de direitos da população em situação  de rua”.

Por João Vitor Fernandes e Alex Bessas

Fotos: Hemerson Morais