Marcio Lacerda propõe redução nas tarifas das passagens e aumento dos combustíveis

Marcio Lacerda propõe redução nas tarifas das passagens e aumento dos combustíveis

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O prefeito de Belo Horizonte apresentou a Câmara dos Deputados uma proposta para o aumento dos preços dos combustíveis para subsidiar o valor das tarifas do transporte público.

 As passagens da capital mineira tiveram aumento de até 19,35% nos últimos seis meses. Os principais ônibus da cidade, que no inicio de 2015 tinham tarifa de R$3,10 por viagem, atualmente é de R$3,70. Após diversos protestos organizados pelo Tarifa Zero e militantes, o prefeito de Belo Horizonte e também presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, apresentou o projeto a Câmara dos Deputados, para que os municípios possam aumentar os tributos do preço dos combustíveis, para assim reduzir o da passagem do transporte público.

A proposta apresentada na Câmara no final do mês de março trata-se do estudo preliminar realizado pela Faculdade Getúlio Vargas em 2013 e propõe a redução das tarifas do transporte público por meio do aumento dos combustíveis trazendo mudanças sobre a Cide-Combustíveis, autorizando os municípios a criarem os próprios impostos sobre o combustível para subsidiar as passagens do sistema público. A cada R$0,10 centavos sobre o valor do imposto, diminuiria cerca de R$0,30 no valor cobrado sobre as passagens. O valor mais baixo da tarifa ajudaria a aumentar o número de passageiros na capital mineira, que entre janeiro de 2015 para janeiro de 2016 teve queda de 3 milhões de passageiros segundo o IBGE.

Para o economista Tiago Silva, o aumento do combustível visa atingir duas finalidades: a primeira é levantar recurso para subsidiar parte do transporte público com isso reduzir a passagem a um nível economicamente viável. E a segunda é encarecer o transporte privado, forçando os indivíduos a migrarem para o transporte público que será uma opção mais barata. Isso reduzirá o número de carros e motos nas vias e, consequentemente, cessará os congestionamentos e trará benefícios ao meio ambiente.

Mobilidade em questão

A redução da passagem irá assegurar a mobilidade de grupos que apresentam vulnerabilidade socieconômica como os desempregados, trabalhadores de baixa renta e sem carteira assinada, por exemplo. “Esses grupos são os mais impactados com a variação do preço da passagem. Pessoas de baixa renda comprometem a renda de 11% a 15% com transporte público, segunda estudo do IPEA. A redução beneficiaria esse grupo e geraria benefícios para empresas que custeiam o transporte público de seus empregados também. Possivelmente haverá uma queda no número de veículos, principalmente se esse aumento comprometer o orçamento dos indivíduos. Vão priorizar o uso dos veículos”, salienta o economista.

Mas como seria realizado o aumento dos impostos e a negociação com as concessionárias de transporte público?

O economista Tiago Silva, acredita que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com a municipalização do CIDE, subsidiará o aumento do óleo diesel do transporte público para as concessionárias ou compensará esse aumento de alguma forma como, por exemplo, a isenção de tributos (PIS/Confins/ISS). “Sabe-se que na estratificação dos itens que compõem o custo da passagem, o óleo diesel é o que mais influencia no valor da passagem depois do custo com pessoal (salários e encargos trabalhistas). Assim, saber quem vai remunerar esse item é importante.”

 

Por Julia Guimarães

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