Principais problemas enfrentados por autores
O dia do autor foi comemorado na segunda, 23, e um dos maiores problemas dessa categoria, hoje, são as constantes violações dos direitos autorais. de acordo com a jornalista, advogada e perita judicial, Elisângela Menezes, as formas mais comuns de violação autoral são conhecidas pelos nomes de pirataria, contração, reprografia e plágio. “Cada uma delas tem especificidades ditadas pela lei, pela doutrina e pela própria jurisprudência”, explica.
A perita informa que, geralmente, quem fiscaliza as violações autorais são os próprios autores que podem entrar com um processo civil com objetivo de receber uma indenização. O governo só interfere quando a reprodução indevida é feita com o objetivo de lucro, como na pirataria. Neste caso, há uma violação ao Código Penal e a pena varia de dois a quatro anos de reclusão, mais multa. “Sob o ponto de vista jurídico, falta fiscalização e repressão por parte dos agentes públicos”, salienta Elisângela Menezes. “Falta também iniciativa dos autores, no sentido de promoverem as respectivas ações judiciais, que não só punam os responsáveis, mas, também, sirvam de exemplo para desencorajar novas violações”, pontua.
Hoje, esta discursão tem ganhado força devido às facilidades de acesso pela internet. No mundo virtual, a fiscalização dessas violações se torna difícil. “Toda vez que se omite ou usurpa a autoria de uma obra, lesa-se a moralidade do autor. Igualmente, quando se modifica o seu conteúdo, rouba-se o direito de integridade. Quem perde, em primeiro lugar, é sempre o autor”, enfatiza.
Texto Bruno Coelho
