Produtor de Água: Projeto busca a sustentabilidade em território nacional

Voltado par a revitalização e melhora da qualidade das bacias hidrográficas, o programa Produtor de Água é um instrumento pela qual a União apoia a melhoria, a recuperação e a proteção de recursos hídricos. Criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas (ANA) o projeto visa ações principalmente nos meios rurais. Segunda Ana Carolina de M. Braz, gerente executiva da assessoria de comunicação social da ANA, o projeto visa “A redução da erosão e do assoreamento de mananciais”, tendo como base as ações executadas no meio rural.

O programa que cobre todo o território nacional tem no momento cerca de 40 projetos que estão sendo usados para o benefício dos mananciais utilizados para o abastecimento de grandes cidades, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Goiânia. E para que a parceria exista os contratos são estabelecidos entre os financiadores e os produtores participantes. Já que as entidades participantes são as responsáveis por repassar os recursos usados na prática dos projetos escolhidos.

A ANA visa novas práticas de conservação em propriedades rurais com uma política de pagamento por esses serviços. Segundo Braz, “Os pagamentos são feitos por entidades escolhidas pelo arranjo organizacional, durante ou após a implantação de cada projeto individual da propriedade (PIP)”.

Quanto aos valores recebidos pelos produtores Rurais, “são definidos com base em estudos econômicos desenvolvidos para a região onde ele se insere e na sua eficácia no abatimento da erosão.”, acrescenta.

Projetos Escolhidos

Para receberem a ajuda financeira em sua implementação, os candidatos devem ter como base: práticas mecânicas, conservação do solo e água, subsolagem, construção de terraços, barragens de captação de água da chuva, barragens subterrâneas, readequação de estradas rurais e outras tecnologias que sejam adaptáveis à realidade da região onde será implantado.

Mas, há, também, uma preocupação que envolve a recuperação florestal, “Para efeitos do Programa, todas as práticas voltadas ao restabelecimento da cobertura vegetal com fins de proteção hídrica, e pode incluir o cercamento de áreas, produção de mudas, plantio, enriquecimento, regeneração natural e conservação.”, finaliza Braz.

Para aqueles interessados em participar do programa, a ANA receberá os projetos até o dia 20 de outubro. As inscrições deverão ser realizas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Para mais informações: Agência Nacional de Águas.

 

Texto por Ana Paula Tinoco