Receita Federal divulga regras para a declaração ao leão em 2013

Nesta semana, a Receita Federal divulgou as regras para declaração do imposto de renda para o ano de 2013. Os contribuintes que receberam, no ano de 2012, quantia superior a R$24.556,65, deverão entregar sua prestação de contas entre os dias 1° março e 30 de abril, pela internet ou através de um disquete que pode ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Com a aproximação das datas, surgem as dúvidas quanto ao processo de declaração ao leão. Além daqueles que procuram ajuda de profissionais da área da contabilidade, muita gente se confunde e acaba deixando para última hora. O metalúrgico Valdir da Costa teve dificuldades com a declaração de 2012. “Uma colega fez a declaração para mim, mas ocorreu um erro, e acabei caindo na malha fina. Hoje, eu vou contratar uma contadora para fazer o serviço”, garante.

Malha fina

De acordo com a Receita Federal 616.569 mil declarações ficaram retidas na malha fina, em 2012. A não declaração de rendimentos foi o principal de retenção, a incidência nesse caso chegou a 426.201 declarações retidas, 69,12% das retenções.

Outras causas aparecem em destaque como causas de retenção, dentre elas despesas médicas em 71.320 dos casos, o quê representa 11,56% das retenções, ausência e divergência de DIRF foram incidentes em 70.122, sendo responsáveis por 11,36% do total de declarações retidas.

O programa do IR 2013 estará disponível para download a partir do dia 25/02 no site da Receita Federal.

 O QUE É MALHA FINA?

A chamada ‘Malha Fina’ é a revisão sistemática dos dados dos contribuintes com declarações retidas. É feito um cruzamento de dados entre os dados declarados e as informações disponíveis no sistema da Secretaria da Receita Federal (SRF).

Quando os dados declarados, apresentam divergência com os da SRF, é iniciado um processo de investigação minuciosa. O sistema da receita é o primeiro lugar investigado, caso o problema não seja solucionado o contribuinte é intimado para prestar esclarecimentos.

Segundo o contador Henrique Morais, ao cair na malha fina, o contribuinte terá que apresentar para a Receita Federal toda a sua movimentação financeira do ano anterior. “A multa é pesada em caso de comprovação da sonegação”, explica.

Por Ana Carolina Vitorino, Juliana Costa e Hemerson Morais

Ilustração: Diego Gurgel