No início da tarde desta terça-feira, a Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares se reuniu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para avaliar a condução dos conflitos ocorridos durante a manifestação de sábado. Outra reunião foi convocada para às 17h para discutir as medidas a serem adotadas no ato marcado para esta quarta-feira, 26, visando garantir que as manifestações se desenvolvam de forma pacífica.

O deputado Rogério Correia, representante da ALMG na comissão, declarou que a comissão reconhece a legitimidade das manifestações e demonstra preocupação com a forma de reação da PM aos protestos. “O objetivo do encontro é debater mecanismos de prevenção de confrontos e demais atos de violência”, ressalta.

Também fazem parte da comissão membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de representantes de movimentos sociais que participam das manifestações.

Ministério Público faz plantão durante manifestações

Durante o último final de semana, a ouvidoria do MPMG realizou plantão em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos para receber denúncias de agressões perpetradas durante os atos de protesto. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão foram encaminhadas quatro denúncias para a instauração de procedimentos investigatórios. Nesta quarta-feira, 26, também haverá plantão na sede do MPMG, que contará com integrantes da PMMG, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública e advogados da OAB/MG.

Na tentativa de evitar conflitos violentos durante as manifestações populares que ocorrerão nesta quarta-feira, 26, o MPMG encaminhou recomendação aos órgãos que integram o sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, em razão das recentes denúncias de possíveis excessos na conduta e abordagem policial.

Entre os itens está a integração entre as Polícias Militar e Civil, no sentido de que todas as pessoas que forem presas sejam levadas a um único local, evitando que os detidos sejam mantidos em unidades da Polícia Militar. Também consta do documento a orientação de que todos os agentes da força pública portem a etiqueta de identificação policial visível durante toda a operação.

Em relação ao uso de armas de baixa letalidade, o MPMG recomenda que sejam utilizadas apenas quando estritamente necessário. Ainda segundo o órgão, devem ser mantidas a salvo as atividades exercidas por repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: João Alves