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Democracia no Brasil

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Créditos: Eduardo Silva Ruano

Por: Ana Luiza Ribeiro

Com a chegada da democracia, nós, jornalistas, pensamos que viver numa época propícia à liberdade de expressão seria algo fácil. Não é bem isso o que tem acontecido. Recentemente, um colega de profissão, do jornal Folha de S.Paulo, passou por uma situação totalmente desconfortável: na saída do Palácio da Alvorada, após uma simples pergunta, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, “mandou-o” calar a boca.

O conceito de liberdade de expressão nos diz que é um direito das pessoas manifestar suas opiniões, sem medo de represálias – além de autorizar que informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.

Tudo começou, no Brasil, após a Constituição de 1937 regulamentar a censura à imprensa, que seria exercida, pelo estado, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). A partir de suas filiais, o DIP controlava a imprensa e emitia listas de assuntos proibidos. À época, havia um censor em cada jornal. Outro dever do DIP era o de subornar jornalistas, e os próprios donos de jornais, para destacar as principais qualidades de um ditador.

Em 1964, chegamos ao regime militar, que pôs em prática vários atos institucionais, culminando com o AI-5, de 1968, e a suspensão da Constituição de 1946. Em dezembro de 1968, as coisas começaram a piorar, e a censura se estabilizou de vez, ao vetar todas as formas de expressão de ideias e manifestações. A imprensa, as músicas, os teatros e os cinemas foram as principais vítimas do ato. O período entre 1968 e 1978 foi marcado por censura, tortura, prisões, repressões e mortes.

Dentre outras reações, surge a imprensa de resistência, que, à época, era mais conhecida como alternativa, ou nanica, por ser pequena e abordar assuntos à margem dos veículos tradicionais. Por isso, tal atividade acabou vista como palco para protestos de resistência, e, como podemos imaginar, também foi sufocada pela censura, com processos, pressões e, até mesmo, atentado a bomba.

Após muitas lutas estudantis, de 1964 a 1985, a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, enfim, entraram em vigência, após a votação da nova Constituição Federal do Brasil. O inciso IX, do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, revela: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Ao pensar nisso, me peguei fazendo a seguinte reflexão: será que ainda vivemos enraizados a um passado recente?

O que aconteceu no dia 05 de maio de 2020, em Brasília, foi completamente inaceitável e humilhante para o profissional de Jornalismo. Mandar que um jornalista cale a boca, e censurar suas perguntas, é, em verdade, calar a boca da democracia; é calar a boca de uma luta que demorou anos para ser conquistada.

Certa frase clichê representa muito bem o que é a liberdade de expressão: seu direito termina quando começa o direito do outro. O pensamento que fica é: que direitos, nestes casos, estão em jogo?

Nossa luta não é pela simpatia das pessoas, mas pela aceitação e pelo respeito a opiniões contrárias, que, hoje são direitos de toda a sociedade. O jornalista está ali para fazer seu trabalho, e levar informações ao público. Ele não deve ser calado. Isso também não impede que o Presidente da República se cale. Muito pelo contrário: por viver numa democracia, ele tem total direito de se expressar, desde que com respeito, e sem ataques e ofensas a opiniões contrárias.

Hoje, o sentimento que fica no coração de muitos profissionais de comunicação é um misto de medo e tristeza, pois não sabemos até quando ataques como este serão aceitos. O recado é para que não calemos diante de injustiças, mas, sim, que sejamos resistência.

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*O artigo foi produzido sob a supervisão do professor Maurício Guilherme Silva Jr.

 

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Foto Divulgação

“A Democracia é o pior modelo de sociedade, depois de todos os outros” – autor desconhecido

A base da democracia parte do pressuposto de que é a vontade da maioria que prevalece e há o respeito aos direitos da minoria, mas se estudarmos a história de nosso país veremos que a descrição do que é não condiz com a realidade de fato. Para isso basta fazer uma pequena retrospectiva, até primórdios de quando nos tornamos “independentes”, para nos questionar se esse tal de estado democrático é uma utopia ou a realidade.

Nas colônias: os direitos políticos eram restritos a uma parcela limitada de proprietários de terras, os famosos “homens bons”. Era deles a decisão de quem iria ocupar cargos políticos de maior importância, assim como quais leis teriam validade.

Século XVII: apesar dos ideais iluministas usados como suporte das revoltas coloniais, lê-se “Inconfidência Mineira”, e o possível surgimento de direitos não podemos deixar de ressaltar que a escravidão seria mantida no novo regime. Para o estudante de Jornalismo Guilherme Resende o ideal de democracia não existe e completa: “Ainda que se tente lapidar esse modelo para a perfeição, ainda vão existir falhas. Para essas falhas serem minimizadas, a população deve estar ciente dos seus direitos e deveres, e o limite de onde podem contribuir para uma sociedade mais justa. Essa conscientização levará a um progresso por parte de toda a sociedade, pois emergirá da base da pirâmide social, “contaminando” os setores mais atribulados de poder. ”.

Independência: nasce nossa primeira constituição e com ela a instalação do voto censitário e a escravidão mantida no Brasil, a participação na política era uma regalia destinada aos privilegiados.

A partir de 1870: a onda republicana trouxe o abolicionismo, mas em contrapartida o acesso ao voto foi reduzido, já que a alfabetização era requisito exigido na escolha de representantes políticos. Havia uma carência de instituições de ensino.

Resende acredita que estamos longe de um lugar ideal desse modelo que vivemos e concluí que existe ainda uma questão hegemônica que impede a população de entender todos os processos democráticos, e isso tem a ver com os grupos que estão em poder de nossa sociedade em muito tempo. Por enquanto, ainda assistimos (parcialmente) calados e até dando voz a violações graves desse sistema, e isso apenas atrapalha no processo de construção de uma sociedade mais democrática.

Vargas: a pesar de ir contra a corrupção eleitoral e exclusão política, ele manteve-se 15 anos no poder usando manobras políticas.

1964: com o golpe militar veio a redução das liberdades democráticas do país. Ameaçando e aterrorizando a sociedade, o regime se instalou criando um sistema bipartidário sem brechas a uma possível oposição ao governo.

20 anos, eleições diretas: permitindo a volta das eleições diretas e a livre organização partidária, o fim do regime militar deixou instabilidade econômica, além dos terríveis índices inflacionários. Mas houve democracia?

Atualmente: todo brasileiro pode exercer sua cidadania, basta ter idade acima de 16 anos, mas fala-se na obrigatoriedade do voto. Fala-se em liberdade, mas não se vê o respeito às diferentes crenças ideológicas. Fala-se em Estado laico, mas não se respeita a liberdade de expressão que nos é garantida por lei.

E então, existe democracia ou ela é apenas uma utopia?

Por Ana Paula Tinoco