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Créditos: Eduardo Silva Ruano

Por: Ana Luiza Ribeiro

Com a chegada da democracia, nós, jornalistas, pensamos que viver numa época propícia à liberdade de expressão seria algo fácil. Não é bem isso o que tem acontecido. Recentemente, um colega de profissão, do jornal Folha de S.Paulo, passou por uma situação totalmente desconfortável: na saída do Palácio da Alvorada, após uma simples pergunta, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, “mandou-o” calar a boca.

O conceito de liberdade de expressão nos diz que é um direito das pessoas manifestar suas opiniões, sem medo de represálias – além de autorizar que informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.

Tudo começou, no Brasil, após a Constituição de 1937 regulamentar a censura à imprensa, que seria exercida, pelo estado, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). A partir de suas filiais, o DIP controlava a imprensa e emitia listas de assuntos proibidos. À época, havia um censor em cada jornal. Outro dever do DIP era o de subornar jornalistas, e os próprios donos de jornais, para destacar as principais qualidades de um ditador.

Em 1964, chegamos ao regime militar, que pôs em prática vários atos institucionais, culminando com o AI-5, de 1968, e a suspensão da Constituição de 1946. Em dezembro de 1968, as coisas começaram a piorar, e a censura se estabilizou de vez, ao vetar todas as formas de expressão de ideias e manifestações. A imprensa, as músicas, os teatros e os cinemas foram as principais vítimas do ato. O período entre 1968 e 1978 foi marcado por censura, tortura, prisões, repressões e mortes.

Dentre outras reações, surge a imprensa de resistência, que, à época, era mais conhecida como alternativa, ou nanica, por ser pequena e abordar assuntos à margem dos veículos tradicionais. Por isso, tal atividade acabou vista como palco para protestos de resistência, e, como podemos imaginar, também foi sufocada pela censura, com processos, pressões e, até mesmo, atentado a bomba.

Após muitas lutas estudantis, de 1964 a 1985, a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, enfim, entraram em vigência, após a votação da nova Constituição Federal do Brasil. O inciso IX, do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, revela: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Ao pensar nisso, me peguei fazendo a seguinte reflexão: será que ainda vivemos enraizados a um passado recente?

O que aconteceu no dia 05 de maio de 2020, em Brasília, foi completamente inaceitável e humilhante para o profissional de Jornalismo. Mandar que um jornalista cale a boca, e censurar suas perguntas, é, em verdade, calar a boca da democracia; é calar a boca de uma luta que demorou anos para ser conquistada.

Certa frase clichê representa muito bem o que é a liberdade de expressão: seu direito termina quando começa o direito do outro. O pensamento que fica é: que direitos, nestes casos, estão em jogo?

Nossa luta não é pela simpatia das pessoas, mas pela aceitação e pelo respeito a opiniões contrárias, que, hoje são direitos de toda a sociedade. O jornalista está ali para fazer seu trabalho, e levar informações ao público. Ele não deve ser calado. Isso também não impede que o Presidente da República se cale. Muito pelo contrário: por viver numa democracia, ele tem total direito de se expressar, desde que com respeito, e sem ataques e ofensas a opiniões contrárias.

Hoje, o sentimento que fica no coração de muitos profissionais de comunicação é um misto de medo e tristeza, pois não sabemos até quando ataques como este serão aceitos. O recado é para que não calemos diante de injustiças, mas, sim, que sejamos resistência.

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*O artigo foi produzido sob a supervisão do professor Maurício Guilherme Silva Jr.

 

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Foto Divulgação

“A Democracia é o pior modelo de sociedade, depois de todos os outros” – autor desconhecido

A base da democracia parte do pressuposto de que é a vontade da maioria que prevalece e há o respeito aos direitos da minoria, mas se estudarmos a história de nosso país veremos que a descrição do que é não condiz com a realidade de fato. Para isso basta fazer uma pequena retrospectiva, até primórdios de quando nos tornamos “independentes”, para nos questionar se esse tal de estado democrático é uma utopia ou a realidade.

Nas colônias: os direitos políticos eram restritos a uma parcela limitada de proprietários de terras, os famosos “homens bons”. Era deles a decisão de quem iria ocupar cargos políticos de maior importância, assim como quais leis teriam validade.

Século XVII: apesar dos ideais iluministas usados como suporte das revoltas coloniais, lê-se “Inconfidência Mineira”, e o possível surgimento de direitos não podemos deixar de ressaltar que a escravidão seria mantida no novo regime. Para o estudante de Jornalismo Guilherme Resende o ideal de democracia não existe e completa: “Ainda que se tente lapidar esse modelo para a perfeição, ainda vão existir falhas. Para essas falhas serem minimizadas, a população deve estar ciente dos seus direitos e deveres, e o limite de onde podem contribuir para uma sociedade mais justa. Essa conscientização levará a um progresso por parte de toda a sociedade, pois emergirá da base da pirâmide social, “contaminando” os setores mais atribulados de poder. ”.

Independência: nasce nossa primeira constituição e com ela a instalação do voto censitário e a escravidão mantida no Brasil, a participação na política era uma regalia destinada aos privilegiados.

A partir de 1870: a onda republicana trouxe o abolicionismo, mas em contrapartida o acesso ao voto foi reduzido, já que a alfabetização era requisito exigido na escolha de representantes políticos. Havia uma carência de instituições de ensino.

Resende acredita que estamos longe de um lugar ideal desse modelo que vivemos e concluí que existe ainda uma questão hegemônica que impede a população de entender todos os processos democráticos, e isso tem a ver com os grupos que estão em poder de nossa sociedade em muito tempo. Por enquanto, ainda assistimos (parcialmente) calados e até dando voz a violações graves desse sistema, e isso apenas atrapalha no processo de construção de uma sociedade mais democrática.

Vargas: a pesar de ir contra a corrupção eleitoral e exclusão política, ele manteve-se 15 anos no poder usando manobras políticas.

1964: com o golpe militar veio a redução das liberdades democráticas do país. Ameaçando e aterrorizando a sociedade, o regime se instalou criando um sistema bipartidário sem brechas a uma possível oposição ao governo.

20 anos, eleições diretas: permitindo a volta das eleições diretas e a livre organização partidária, o fim do regime militar deixou instabilidade econômica, além dos terríveis índices inflacionários. Mas houve democracia?

Atualmente: todo brasileiro pode exercer sua cidadania, basta ter idade acima de 16 anos, mas fala-se na obrigatoriedade do voto. Fala-se em liberdade, mas não se vê o respeito às diferentes crenças ideológicas. Fala-se em Estado laico, mas não se respeita a liberdade de expressão que nos é garantida por lei.

E então, existe democracia ou ela é apenas uma utopia?

Por Ana Paula Tinoco

 

Reunindo profissionais da saúde, pacientes e familiares, o Movimento da Luta Antimanicomial traz para as ruas a alegria e diversão na letra do samba enredo: “Eles passarão, nós passarinho”, o protesto contra o retrocesso que nos encara e diminui de forma eminente a conquista dos direitos de todos os cidadãos com sofrimento mental ou não.

“É a questão de olhar o outro e enxerga-lo assim como você gostaria de ser enxergado. Enxergar a diferença como todas as outras.”, nos conta João Vitor de Campos, estudante de jornalismo.

A data, que ainda não foi instituída formalmente como pessoa jurídica, conquistou seu espaço e possui forte representatividade e legitimidade na área da saúde e entre seus profissionais. O movimento, hoje, possui três cadeiras na Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde. E traz como bagagem um ponto importante na área da saúde mental: a Reforma Psiquiátrica.

“É um trabalho que a gente vem executando. É contra os serviços prestados nos manicômios. Para atender essas pessoas nós temos a Central de Convivência, Cersam, Conversa de Rua, entre outros, que estão sempre de portas abertas. A proposta é dar atendimento onde a pessoa estiver. E é por isso estamos na luta por 25 anos.”, esclarece a psicóloga Carla Paulino.

 A luta que teve seu início em 1987 tem como objetivo a extinção dos manicômios, por meio de uma intervenção social, assim como a melhoria do tratamento de pessoas com sofrimento mental, já que naquele ano tornou-se público os absurdos que aconteciam nas instituições e o reconhecimento de seus direitos como cidadãos. Tudo isso embalado ao lema: “Por uma sociedade sem manicômios”.

“Eu acho importante o diálogo desse movimento, a luta antimanicomial, devido a triste historia que as pessoas com distúrbios mentais passam. Mas, movimentos como esse do dia 18 de maio são importantes para acabar com o preconceito.”, Opina Campos, Estudante de Jornalismo.

Texto: Ana Paula Tinoco/ Fotos: Yuran Khan

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A mesa redonda “Lição de democracia: respeito à diversidade sexual no ambiente acadêmico”, realizada no auditório do Icbeu na noite de ontem, abordou a necessidade de se discutir e promover ações contra a homofobia no ambiente escolar. O debate contou com a presença do professor doutor da Faculdade de Educação da UFMG, Paulo Nogueira, da professora Carolina Marra, assessora do Núcleo Acadêmico da UNA, do coordenador dos cursos de Publicidade e Propaganda e Relações Públicas da UNA, Pedro Coutinho, e dos professores Kenya Valadares e Roberto Reis.

Carolina Marra, representante da reitoria, declarou que a UNA preza a discussão contra a intolerância e incentiva ações que considera fundamentais para a democracia: “entendemos que a universidade é um espaço democrático e fundamental para o debate de ideias. Por isso, iniciativas desenvolvidas pelos professores e alunos em favor da diversidade, como o Una-se Contra a Homofobia, que ganham força ao somar-se a outras iniciativas, é fundamental para o debate, que precisa acontecer no ambiente universitário. Esperamos que essa seja uma iniciativa que dê vazão para outras ideias em prol dos direitos humanos, que nasçam na faculdade e venham para o debate público”.

A postura do centro universitário está em consonância com o que determina o art. 12 da Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Educação, expedida em 30 de maio de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. De acordo com o dispositivo legal, “as Instituições de Educação Superior estimularão ações de extensão voltadas para a promoção de Direitos Humanos, em diálogo com os segmentos sociais em situação de exclusão social e violação de direitos, assim como com os movimentos sociais e a gestão pública”.

Paulo Nogueira, que atua no campo da sociologia da educação, falou em entrevista para o Jornal Contramão sobre a importância da discussão da diversidade sexual nas universidades. “A discussão da diversidade é uma discussão pública: está na rua, na mídia, nas igrejas, nos partidos políticos, nas instituições que regulam o mundo público – congresso nacional e ministérios, em todas as esferas de governo. Se está em todos esses lugares, também deve estar nas universidades”, esclarece.

Para Paulo Nogueira a faculdade é um espaço de reflexão e de vivência democrática. “Dentro de uma faculdade não se pode viver da mesma maneira que se vive na rua, pois a faculdade pressupõe uma imersão no cotidiano de forma reflexiva. O ato educativo exige isso, principalmente no ensino superior, onde os sujeitos já estão constituídos, já passaram por processos de escolarização, já estão inteiradas da sua sexualidade. É importante que no percurso da formação profissional haja o exercício da vida democrática e é na faculdade que isso deve se dar, talvez até com muito mais clareza do que na educação básica, em que a personalidade dos sujeitos ainda estão em formação”, explica.

Por: Fernanda Fonseca
Foto: Fernanda Fonseca