Após cerimônia de comemoração do Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (21), a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse que o governo estuda a criação de cotas para negros no serviço público federal. De acordo com a ministra a proposta ainda não foi apresentada à presidente Dilma Rousseff, porém, na solenidade, Dilma afirmou que a política de cotas é um dos grandes avanços do país. Na cerimônia de hoje, a presidente citou a já existente cota de vagas para afrodescendentes nas universidades públicas e disse que a medida contribui para a construção de um país mais igual e menos discriminatório.

 “A presidente Dilma, conforme ela afirmou aqui hoje, tem uma posição inequívoca sobre a importância das ações afirmativas e mais particularmente das cotas como instrumento fundamental para se superar a desigualdade racial no Brasil”, relatou Luiza Bairros. A ministra também contou que o estudo está em fase inicial. Segundo ela, a expectativa é que até o fim do ano a proposta seja finalizada.

Segundo a Folha de São Paulo, a medida faria com que pelo menos 30% das vagas fossem preenchidas por afrodescendentes. A ação iria afetar tanto os cargos comissionados quanto os concursados.

 Já em vigor no TST

Desde ontem (20), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá reservar 05% das suas vagas de trabalho para negros. O ato foi assinado pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente da corte.

Segundo Dalazen, a adoção de políticas afirmativas, como as cotas no mercado de trabalho, justifica-se, pois várias pesquisas revelam que a população negra tem sido excluída de diversos cenários sociais. Por conta disso, todos editais de licitação para a contratação de empresas continuados e terceirizados no TST deverão exigir a mesma porcentagem em seus contratos.

Por Rafaela Acar

Fotos: Rafaela Acar

Ilustração : Diego Gurgell