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Após o Ecad (Escritório central de arrecadação e distribuição) passar a cobrar uma taxa por utilização de vídeos do Youtube em blogs, muitas dúvidas surgiram. O advogado especialista em Direito da Informática, Bernardo Grossi, explica sobre direitos autorais na internet.

O Ecad afirma que, ao postar um vídeo do Youtube no próprio blog, o blogueiro estaria fazendo uma retransmissão do conteúdo. Segundo o advogado Bernardo Grossi, na verdade não se fala em retransmissão, porque a definição técnica de retransmissão poderia ensejar numa interpretação. “É exatamente a interpretação do Ecad de cobrança de direito autoral. Quando alguém insere um código e puxa um vídeo do Youtube no seu blog, ele não está tecnicamente retransmitindo, ele esta fazendo uma referência, ele está veiculando a informação no seu site, mas não é uma transmissão, não usa sinal de telecomunicação, não é uma transmissão propriamente dita”, explica o advogado.

Ao fazer a cobrança destes R$352 o Ecad ganharia duas vezes, já que o órgão tem um acordo assinado com a Google, em que recebe por direito autoral de vídeos que circulam. Grossi explica ainda que o que um blog faz é muito assemelhado a uma citação. “Pela lei de direito autoral, que está no artigo 46, existem reproduções das obras intelectuais, dentre as quais os vídeos se encaixam, que não configuram violação de direito autoral”.

Confira no áudio parte da entrevista com o advogado Bernardo Grossi:

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O advogado Bernardo Grossi

Blogueiros


Os blogueiros contatados, que se negarem a pagar a taxa, correm o risco de receberem uma ação judicial. “Corre o risco de, até no seu extremo, ter o blog censurado, no sentido de tirar aquele conteúdo do blog por ordem judicial”, alerta. “Então, em razão destas circunstâncias é recomendado que ele haja preventivamente, recebendo ou não recebendo uma notificação do Ecad é interessante que ele procure um advogado da sua confiança, tenha ciência dos direitos que lhe cabem e até eventualmente que acione o Ecad judicialmente em uma tutela que chamamos de tutela preventiva, conclui Grossi.

A situação que surgiu esta semana, segundo o advogado, ainda não tem notícia de ações judiciais. “Judicialmente as coisas não caminham na velocidade que nós gostaríamos, até então não tenho noticia de nenhuma ação judicial movida por algum blogueiro questionando a cobrança do Ecad”, conta.

A taxa é cobrada dos blogs sem restrição àqueles que não têm retorno financeiro “Não ter lucro não é argumento para falar que a reprodução é licita, é permitida. A lei do direito autoral a rigor exige uma autorização previa e expressa do autor para que você possa copiar seu conteúdo”, explica.

Confira no áudio a explicação e o sentido de prévia e expressa.

Redes sociais

É possível que futuramente redes sociais também entrem no mesmo caso dos blogs, já que vídeos são diariamente compartilhados. “É perfeitamente possível, porque o Facebook, por exemplo, publica vídeos do Youtube. O raciocínio que o Ecad tem utilizado para atacar o nicho dos blogueiros é o mesmo raciocínio que vai legitimá-lo a cobrar do usuário final de uma rede social como o Facebook”, esclarece Bernardo Grossi.

Mobilização dos blogueiros

De acordo com o advogado é importante que as pessoas se conscientizem do movimento que está acontecendo. “De um lado nós temos titulares de direito autoral e o Ecad, que é uma associação legitima para fazer a gestão do recolhimento do direito autoral em uma interpretação muito extrema no sentido de se exigir pagamento em inúmeras situações em que esse pagamento é no mínimo questionável. De outro lado nós temos a sociedade civil, que não tem se organizado de forma satisfatória no sentido de compreender estes questionamentos e de se defender deles”, destaca.

Por: Bárbara de Andrade

Fotos Bárbara de Andrade

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No programa dessa edição, você confere a cobertura da 13° edição do Encontro de Profissionais da Internet, promovida pela Locaweb




Edição: Raphael Jota

Locução: Marcos Oliveira e Thaline Araújo

Reportagem: Andressa Silva e Thaline Araújo

Coordenadores: Professora Cândida lemos e professor Reinaldo Maximiano

Acesso gratuito à internet, com conforto e tranqüilidade.

Para pessoas da terceira idade, a sala reserva um espaço especial, com monitores devidamente qualificados.

Local: Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa – Prédio anexo Professor Francisco Iglésias

Rua da Bahia, 1889 – 3º andar – Funcionários
Belo Horizonte, MG

Tel.: (31) 3269-1232

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta: 8h30 às 20 h
Sábado: 8h30 às 12 h

A terceira idade abriu portas para o Contramão no Espaço de Convivência Digital do Idoso, localizada na rua da Bahia, dentro da Biblioteca Pública Luiz Bessa. Com objetivo de despertar interesse da população acima de 60 anos, o projeto mantido pelo Conselho do Idoso possui um espaço dentro do prédio onde são ministradas as aulas de informática no período da tarde.

Magda Pimenta diz que as aulas começaram nesta segunda e já tem desenvolvido bastante. A aposentada declara que está adorando o curso e os professores são bastante dedicados.

A aluna Maria Alice Oliveira, diz que tomou conhecimento das aulas através de uma amiga que fez o curso anteriormente. A turma tem 12 alunos e o curso tem duração de um mês. O projeto possui duas turmas com total de 24 alunos. Hoje eles estão aprendendo a colorir, digitar textos e enviar e-mail’s.

Dirce Martins, diz que gosta muito de escrever e que está aprendendo a navegar na Internet para conversar com seus filhos que moram distante, mas enfatiza que não deixou de enviar as cartas manuscritas e que seus filhos também fazem questão de recebê-las.

Quem participa das aulas há mais tempo, Joana Queiroz, relata à importância do mundo digital, ‘‘eu amo esse espaço, faço novas amizades, mando mensagens para minha filha que mora no exterior e escuto música pelo computador ’’.

O instrutor Wesley Pinto da Silva, 17 relata a seriedade do processo seletivo, o qual participou que tinha como prioridade o bem – estar dos idosos. O professor Messias Alves Neves, 17, conta que o método de ensino é seguir no ritmo de cada aluno e o espaço fica aberto nos demais horários para navegação. As aulas são gratuitas e você pode obter informações no local.

Por: Camila Sol e Iara Fonseca

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Na tarde desta segunda feira (25), o site do Contramão testou a qualidade do serviço de internet livre na Praça da Liberdade. Para o teste, foram escolhidos três pontos,mas nenhum deles houve conexão.

Em alguns lugares, como a esquina de Rua da Bahia e Av. João Pinheiro e em frente à Secretária de Educação, é possível encontrar a rede, chamada BHDigital Prefeitura, mas a conexão não acontece. No coreto da Praça não é possível nem encontrar a rede.

O serviço

Criada em 2005, a internet livre chegou a Belo Horizonte depois de uma parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo Federal. Além da Praça da Liberdade, a Rodoviária e o Parque ecológico da Pampulha recebem este tipo de serviço entre outros lugares.

O contramão acompanhou a inaguração do décimo terceiro hotspot (área de livre acesso à internet sem fio) de Belo Horizonte.

Por Matheus de Azevedo

Foto: Juliene Schlosser