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Créditos: Eduardo Silva Ruano

Por: Ana Luiza Ribeiro

Com a chegada da democracia, nós, jornalistas, pensamos que viver numa época propícia à liberdade de expressão seria algo fácil. Não é bem isso o que tem acontecido. Recentemente, um colega de profissão, do jornal Folha de S.Paulo, passou por uma situação totalmente desconfortável: na saída do Palácio da Alvorada, após uma simples pergunta, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, “mandou-o” calar a boca.

O conceito de liberdade de expressão nos diz que é um direito das pessoas manifestar suas opiniões, sem medo de represálias – além de autorizar que informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.

Tudo começou, no Brasil, após a Constituição de 1937 regulamentar a censura à imprensa, que seria exercida, pelo estado, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). A partir de suas filiais, o DIP controlava a imprensa e emitia listas de assuntos proibidos. À época, havia um censor em cada jornal. Outro dever do DIP era o de subornar jornalistas, e os próprios donos de jornais, para destacar as principais qualidades de um ditador.

Em 1964, chegamos ao regime militar, que pôs em prática vários atos institucionais, culminando com o AI-5, de 1968, e a suspensão da Constituição de 1946. Em dezembro de 1968, as coisas começaram a piorar, e a censura se estabilizou de vez, ao vetar todas as formas de expressão de ideias e manifestações. A imprensa, as músicas, os teatros e os cinemas foram as principais vítimas do ato. O período entre 1968 e 1978 foi marcado por censura, tortura, prisões, repressões e mortes.

Dentre outras reações, surge a imprensa de resistência, que, à época, era mais conhecida como alternativa, ou nanica, por ser pequena e abordar assuntos à margem dos veículos tradicionais. Por isso, tal atividade acabou vista como palco para protestos de resistência, e, como podemos imaginar, também foi sufocada pela censura, com processos, pressões e, até mesmo, atentado a bomba.

Após muitas lutas estudantis, de 1964 a 1985, a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, enfim, entraram em vigência, após a votação da nova Constituição Federal do Brasil. O inciso IX, do artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, revela: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Ao pensar nisso, me peguei fazendo a seguinte reflexão: será que ainda vivemos enraizados a um passado recente?

O que aconteceu no dia 05 de maio de 2020, em Brasília, foi completamente inaceitável e humilhante para o profissional de Jornalismo. Mandar que um jornalista cale a boca, e censurar suas perguntas, é, em verdade, calar a boca da democracia; é calar a boca de uma luta que demorou anos para ser conquistada.

Certa frase clichê representa muito bem o que é a liberdade de expressão: seu direito termina quando começa o direito do outro. O pensamento que fica é: que direitos, nestes casos, estão em jogo?

Nossa luta não é pela simpatia das pessoas, mas pela aceitação e pelo respeito a opiniões contrárias, que, hoje são direitos de toda a sociedade. O jornalista está ali para fazer seu trabalho, e levar informações ao público. Ele não deve ser calado. Isso também não impede que o Presidente da República se cale. Muito pelo contrário: por viver numa democracia, ele tem total direito de se expressar, desde que com respeito, e sem ataques e ofensas a opiniões contrárias.

Hoje, o sentimento que fica no coração de muitos profissionais de comunicação é um misto de medo e tristeza, pois não sabemos até quando ataques como este serão aceitos. O recado é para que não calemos diante de injustiças, mas, sim, que sejamos resistência.

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*O artigo foi produzido sob a supervisão do professor Maurício Guilherme Silva Jr.