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Manifestação

Na última terça-feira, 10, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações no estado. No início do mês de setembro, a justiça carioca permitiu a identificação civil e criminal de pessoas que usarem máscaras ou quaisquer objetos que escondam seus rostos em protestos, mesmo que não sejam flagradas cometendo crimes. No entanto, especialistas apontam a inconstitucionalidade das medidas. Para o advogado e professor de Direito Penal da FEAD-MG, Rafael Santos Soares, é inconstitucional a identificação forçada e, mais ainda, a condução coercitiva às delegacias de polícia de mascarados. Em entrevista ao CONTRAMÃO, Rafael Soares explica a polêmica e fala da possibilidade da medida ser repetida em outros estados.

CONTRAMÃO: Se a polícia solicitar a um mascarado que ele apresente seus documentos e ele recusa a se identificar, a PM pode encaminhá-lo à Delegacia por isso, mesmo que ele não esteja praticando crime? Há previsão legal?

RAFAEL SOARES: De início, observo que o processo no qual foi proferida a polêmica decisão corre em segredo de justiça. Isso impede que a população tome conhecimento de seu inteiro teor e, principalmente, dos motivos invocados pelo juiz para conceder a medida liminar em favor da requerente, a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). As informações que se tem sobre o caso advêm de uma nota veiculada pelo site do próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o informe, o juízo da 27ª Vara Criminal autorizou policiais militares a exigir identificação civil de manifestantes que fazem uso de máscaras, outros apetrechos ou vestuário para cobrir a face. Sob esse aspecto a decisão não representa nenhuma inovação e tampouco fere a lei, porque autoridades policiais, no exercício de suas atribuições, sempre possuíram o poder de solicitar os documentos de quem quer que seja, com ou sem máscara, estando ou não em manifestação. De maneira análoga, a população também tem o direito de cobrar dos policiais em operação e de seus superiores o uso da tarjeta de identificação. Não se pode prender ou revistar pessoas pela simples cor da pele, é ilegal proibir que as pessoas usem máscaras, detê-las unicamente por isso ou, ainda, constrangê-las, a todo o momento, com a exigência de identificação compulsória, porque isso teria um propósito nitidamente intimidatório, desestimulante e inviabilizador do exercício do direito constitucional de liberdade de expressão. A decisão do TJRJ diz que, havendo solicitação de identificação por parte da autoridade policial, caso o manifestante se recuse a apresentar documento, será encaminhado a uma Delegacia para identificação datiloscópica (digital) ou fotográfica. Consta ainda da nota que a liminar teve como fundamento a Lei Federal nº 12.037/09. Todavia, é imprescindível destacar que o procedimento de identificação criminal, como o próprio nome diz, se aplica apenas aos casos em que há imprecisão no tocante à correta identificação civil de uma pessoa suspeita da prática de algum crime. No Rio de Janeiro, contudo, parece haver uma investigação em andamento contra componentes dos grupos denominados Black Blocs, Anonymous, dentre outros. Supondo que estivéssemos tratando de uma pessoa integrante de um desses grupos, suspeita de cometer uma infração penal, mesmo para esses casos, em que for “essencial às investigações policiais”, a identificação criminal somente poderá ocorrer após ordem concreta e fundamentada de um juiz, autorizando a realização do procedimento naquele(s) indivíduo(s) suspeito(s) de ter cometido a infração penal em apuração.

CONTRAMÃO: A Lei 12.037/09 diz que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nos casos previstos nesta Lei”. Para que serve e quando é cabível a identificação criminal?

RAFAEL SOARES: Essa norma da Lei 12.037/09 apenas repete o que a Constituição já diz no art. 5º, LVIII. Evidente que se houver recusa de apresentação da documentação, o indivíduo não estará civilmente identificado e, portanto, poderá responder pela contravenção penal descrita no artigo 68 da Lei de Contravenções Penais. Recordo apenas que tal dispositivo prevê que a contravenção somente ocorre se a exigência ou solicitação da exibição dos documentos pelo policial for legítima, isto é, justificada. Sobre a identificação criminal, que fique claro: se a pessoa se recusa a identificar-se e não for suspeita da prática de nenhum crime (não houver nenhuma investigação/acusação contra ela), entendo que nem assim poderá sofrer procedimento de identificação criminal porque essa lei trata exclusivamente dos casos de identificação de pessoas sujeitas a alguma investigação criminal ou que estejam respondendo a processo penal ou foram condenadas. Isso se deve à própria natureza constrangedora e invasiva dos procedimentos como a coleta de impressões digitais, tiragem de fotografias e, desde 2012, há possibilidade de recolhimento de material genético de DNA.

CONTRAMÃO: A Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV), de onde partiu o pedido, tem poderes para tanto?

RAFAEL SOARES: Não conheço a natureza jurídica ou o ato de criação (Decreto Estadual 44.305/13) dessa Comissão. Pelo que sei ela é formada por autoridades como membros do Ministério Público e foi criada às pressas pelo Executivo estadual para enfrentar os problemas ocorridos nas manifestações, algumas delas com atos de violência e vandalismo, do Rio de Janeiro. Mais correto seria que o Ministério Público ingressasse com tal pedido, mas acredito que os maior problema dessa comissão não seja a possibilidade de postular medidas cautelares junto ao Poder Judiciário, mas sim os poderes que ela detém, de duvidosa constitucionalidade.

CONTRAMÃO: É possível que essa decisão se torne um precedente e seja repetida em outros estados?

RAFAEL SOARES: A decisão do Poder Judiciário do Rio de Janeiro não vincula e nem obriga outros tribunais de quaisquer outros Estados da Federação. Trata-se de uma decisão isolada, proferida num contexto específico. No entanto, não se pode negar que a prática que a jurisprudência carioca busca implementar possa ser copiada ou reiterada por outros Estados onde, de igual modo, ocorram manifestações com utilização de máscaras e haja ocorrências de vandalismo. Entretanto, se houver adoção do mesmo procedimento em outros Estados membros isso deve a uma opção exclusiva daquele Estado e não pelo fato do Tribunal carioca ter criado ou aberto um precedente. A palavra “precedente” em Direito possui significado diverso.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: João Alves

No protesto da última quarta-feira, 26, convocado pelo COPAC (Comitê dos Atingidos pela Copa), estavam presentes dezenas de movimentos sociais, estudantis, centrais, sindicatos e manifestantes independentes, que juntos percorreram as ruas da capital empunhando distintas bandeiras. A passeata, que saiu da praça Sete, teve fôlego para percorrer mais de 10 km, sem a ocorrência de nenhum conflito. Os confrontos começaram quando um grupo arrancou as grades de contenção do perímetro estabelecido pela FIFA e defendido pela polícia mineira. A PM – contrariando as orientações fixadas no acordo feito entre o governador Antonio Anastasia e o COPAC – investiu indiscriminadamente contra os manifestantes, sem distingui-los dos dissidentes radicais, fazendo uso de bombas de gás e balas de borracha. O contingente da Força Nacional também foi usado, ficando no cordão de isolamento, atrás da PM.

Antes dos conflitos, o que se viu nas ruas de Belo Horizonte foi um desfile de civilidade e criatividade. Um dos exemplos foi a intervenção idealizada por Sabrina – moça que foi agredida por um policial em vídeo que circula no Youtube. Ela pintou sua própria silhueta quatro vezes no asfalto da avenida Presidente Antônio Carlos, simbolizando as quatro pessoas que caíram do viaduto José de Alencar durante outros dias de manifestação. Sindicatos e coletivos distribuíram panfletos, médicos da rede estadual de saúde e policiais civis acompanharam a marcha e um grupo de aposentados se organizou para coletar assinaturas contra o Fator Presidenciário. O designer gráfico Silas Medeiros fez e distribuiu por conta própria adesivos com dizeres ligados à luta. Até então, o que se via não era só o sorriso acrílico das máscaras de Guy Fawkes; havia, para além da indignação, entusiasmo e alegria dos que seguiam a passeata e já se esqueciam do medo de conflitos, que outrora era tão sensível.

“Não vamos subir a Abraão Caram, vamos seguir pela Presidente Antonio Carlos até a Santa Rosa”, instruía o carro de som que guiava o protesto. Dele também partia o pedido, constantemente repetido, para que a passeata seguisse pacífica e ordeira. Para evitar que manifestantes entrassem em choque com a polícia, um grupo fez uma corrente humana para isolar o acesso à avenida Abraão Caram. No entanto, apesar dos esforços, dissidentes tensionaram o ‘bloqueio’ e seguiram em direção à barreira policial. Bombas de gás lacrimogêneo foram disparadas contra a multidão, que recuou.

Ao mesmo tempo, eram registrados conflitos nas proximidades do Mineirão – onde acontecia, pela Copa das Confederações, o jogo entre Brasil e Uruguai – e no entroncamento das avenidas Presidente Antônio Carlos e Santa Rosa. Neste último, houve negociação entre os manifestantes e a equipe do GATE, possibilitando que a passeata pudesse seguir pela orla da Lagoa da Pampulha até a proximidade do Mineirinho.

Na região do viaduto José de Alencar, na avenida Presidente Antônio Carlos, houve conflito e destruição de lojas. As concessionárias da Kia Motors e Hyundai foram as primeiras a ser depredadas e, em seguida, incendiadas. Um caminhão foi arrastado e incendiado, provocando chamas incontroláveis que chegaram a derreter parte da fiação. Além deste, haviam mais dois grandes focos de incêndio que eram alimentados com madeira, material de sinalização e até cadeiras das próprias revendedoras. O helicóptero da polícia voava baixo, produzindo uma nuvem de poeira que reduziu a força do fogo. Uma loja de conveniência da Skol, instalada em um posto de combustível Ipiranga, foi saqueada, mascarados distribuíram garrafas de cerveja entre si. Pelo menos outras duas grandes concessionárias de carros importados foram depredadas: a Toyota e a Volkswagen. Funcionários encontravam-se dentro da loja da Volkswagen e um segurança chegou a disparar com arma de fogo contra o grupo que atirava pedras na fachada da loja. Mais tarde via-se outro foco de incêndio perto do mesmo posto de combustível.

Embora houvesse maciça presença policial na região, a PM levou cerca de 40 minutos para agir contra a depredação. Aparentemente, os policiais que assistiram a tudo não agiram para evitar que as barreiras que impediam os manifestantes de chegar no Mineirão ficassem desguarnecidas. Os policiais foram recebidos pelo grupo de mascarados com pedras e com as mesmas garrafas que haviam sido saqueadas. Rapidamente o Corpo de Bombeiros conteve todos os focos de incêndio e em minutos a polícia, que chegou a fazer uso da cavalaria, retomou a região. Assim que os responsáveis pela depredação recuaram, o deputado estadual, sargento Rodrigues, esteve no local e atribuiu a depredação destas propriedades ao grupo anarquista Black Bloc. No entanto, até mesmo grupos de crianças marginalizadas foram vistas comemorando os resultados da violência praticada.

Por volta das 21 horas – depois de conter o grupo de manifestantes dissidentes no entroncamento das avenidas Presidente Antônio Carlos e Abraão Caram -, o “Caveirão”, como é conhecido o carro blindado usado pela PMMG, desceu a avenida Presidente Antônio Carlos (em direção ao Centro) e um oficial alertou através de um megafone: “Atenção pessoas de bem, voltem para suas casas. Temos muitos bandidos na rua ainda, eles se infiltraram entre os manifestantes. A polícia quer restaurar a ordem e a segurança. Não andem nas vias, nas ruas, andem nos passeios. Não caminhem nas ruas. Obrigado.”. Só então houve confronto entre policiais e manifestantes que protestavam pacificamente na praça Sete desde o meio-dia.

Nas ruas, cerca de 150 pessoas foram presas, de acordo com o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG – Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), conforme noticiou o grupo de mídia alternativa, BH nas Ruas. A equipe do CONTRAMÃO conseguiu apurar a ocorrência de pelo menos 17 feridos que deram entrada em hospitais por decorrência das manifestações. Entre esses casos, há duas pessoas que foram alvejadas por balas de borracha na altura dos olhos – um deles perdeu a visão. No mesmo dia em que se viu a expressão do pânico na capital mineira, o jovem manifestante Douglas Henrique Oliveira Souza, de 21 anos, morreu no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS) – para onde foi levado de helicóptero pelo Corpo de Bombeiros, depois de tentar pular de uma pista do viaduto para outra quando tentava fugir do conflito entre policiais e o grupo de manifestantes dissidentes.

Por Alex Bessas

Foto por João Alves

O “deitado eternamente em berço esplêndido” da capital mineira e do país acordou. Na tarde para noite de ontem, 17,  uma multidão considerável foi novamente para a Praça Sete e fechou o cruzamento mais importante do centro de Belo Horizonte. A maioria era de jovens com máscaras, cartazes nas mãos e muita raça e vontade de mudança. Mais cedo, a partir das 13h,  já havia ocorrido o primeiro protesto da capital com mais de 20 mil pessoas. Não satisfeitos, os manifestantes voltaram ao ponto principal e reavivaram a voz do movimento.

Por volta das 19 horas o protesto retomou voz e vez, quando os participantes gritaram frases de protestos, mostrando descontentamento com o atual cenário político e econômico do país. A Polícia Militar que havia rechaçado os manifestantes mais cedo, agora  acompanhava todo o movimento a mais ou menos 100 metros de distancia. O quarteirão das avenidas Afonso Pena e Amazonas foi cercado e fechado pela cavalaria e pela frota de carros da PMMG. O protesto se manteve pacífico em todo o trajeto.

Uma peculiaridade marcante estava no fato de que varias faixas etárias faziam parte da passeata. Um cordão humano foi feito por alguns estudantes na Avenida Afonso Pena. Logo depois, eles sentaram-se ao redor do Pirulito na Praça Sete, como forma de mostrar que não tinham a intenção de sair do local. O último protesto da noite terminou  por volta de 23:00, na porta da prefeitura, com uma certa exaltação dos ânimos, porém, logo em seguida, os manifestantes retornaram ao ponto inicial, retomando os gritos de guerra.

Por: Aline Viana

Fotos: Aline Viana

Vídeo: Ana Paula Gonzaga

O sol refletia nas janelas dos carros parados no sinal, os carros que fechavam o cruzamento. E batia também na minha pele que já começava a ficar vermelha. No momento em que o motorista se aproximou do meio fio, foi obrigado a abrir as portas para que as pessoas pudessem descer e caminhar até seu destino final. Percebi que alguns deles estavam a caminho da manifestação, esperando ansiosos pela oportunidade de gritar pelos direitos que estão sendo praticamente negados. Para os outros, restava avisar a seus chefes o atraso.

O que se ouvia eram buzinas e reclamações de motoristas, passageiros, pedestres e trabalhadores do local, que não entendiam o que estava ocorrendo poucas quadras acima, na Praça Sete. Quem estava informado tentava repassar a informação. Enquanto isso, comerciantes da região aglomeravam-se na porta de suas lojas, alguns com buzinas e perucas verde-amarelas, participando quase sem querer daquilo que marcaria a cidade de Belo Horizonte e todo Brasil na segunda feira, 17.

Aos poucos, o transito fluía e pude observar, mesmo que de longe, uma pequena parte de manifestantes gritando em meio a Avenida Afonso Pena. Nunca tinha viso nada igual, nem quando criança, nas oportunidades em que meus pais me traziam ao centro para assistir o desfile de Sete de Setembro. Confesso, me arrepiou. Aquela imagem não saia mais da minha cabeça: jovens com cartazes desconectaram-se dos 140 caracteres, desligaram-se do Facebook para fazer, de fato, uma revolução.

Até que ponto a realização de um grande evento esportivo pode contribuir para uma cidade? Até que pontos estes eventos beneficiam o cidadão, em dia com seus impostos e em hora com seus tributos? Era isso entre várias outras coisas que eles reivindicavam. E saíram pra isso, rumo ao Mineirão, cheios de toda a coragem do mundo e seguidos de toda energia positiva de quem organizava, ajudava e informava nas redes sociais a primeira das várias manifestações previstas para essa semana na cidade.

As imagens mostraram a pacificidade do movimento. Estudantes, professores e a população em geral participavam da caminhada pela Avenida Antônio Carlos. Superando barreiras, literalmente falando, eles se aproximaram do Mineirão, e foi em frente ao campus Pampulha da UFMG que aconteceram os confrontos. Foram cenas de guerra lamentáveis. Uso da força por parte da polícia e uma pequena parcela dos manifestantes que não respeitavam as ordens, transformando uma bela causa em um triste fim de tarde. Era pra acabar melhor, mas infelizmente teve gente ferida e outros presos. Neste momento, confesso que senti medo. Bombas, fogo, tudo aquilo me assustava. Não esperei que essas coisas fossem chegar até o ponto que chegaram. A geração conectada me surpreendeu.

Enquanto isso, mais protestos aconteciam no centro. A Praça Sete estava mais uma vez tomada e quem pôde, voltou da Pampulha para se juntar aos manifestantes do centro.

Na volta pra casa mais uma surpresa. Pessoas engajadas numa discussão até divertida no ônibus. Todos comentavam. Motorista, cobrador e os poucos passageiros que restaram no deserto do centro após as 23h, falavam da importância deste tipo de ação e os próximos passos para uma efetiva mudança política no Brasil.

Quem participou é suspeito pra falar. Eu ouvi, acompanhei pela internet. Me assustei em alguns momentos, mas me orgulhei muito dessa juventude frustrada. Tá certo que uma parcela é por modinha, mas é bom ver que também são influenciados por algo além de publicidade, algo que vale a pena correr atrás.

Por Ana Carolina Vitorino

Foto: Ludmila Teixeira

A Avenida Antônio Carlos se tornou praça de guerra na tarde da última segunda feira, 17, quando houve um confronto entre a Polícia Militar e os manifestantes. Os confrontos foram em um local delimitado como limite amarelo para o Mineirão durante a Copa das Confederações. Qualquer pessoa sem ingresso, de acordo com as normas e perímetro de segurança da FIFA, não poderia avançar além daquele lugar. Em caso de ser morador da região, a pessoa deve apresentar comprovante de residência para poder passar.

Pouco antes, mais ou menos a dois quilômetros do local do conflito, já havia acontecido uma primeira ameaça de atrito, quando a polícia fez um cordão de isolamento impedindo que as pessoas prosseguissem na caminhada que até o momento era pacífica. Após a negociação entre policia e manifestantes, foi permitida a retomada da marcha que seguia em direção ao Mineirão, chegando quase às portas da UFMG, onde os manifestantes foram impedidos. Foi a partir daí que as cenas de guerra começaram.

Correria, desespero e pânico tomaram conta de grande parte dos que estavam ali. Quando a primeira bomba gás foi lançada, muita gente buscou fugir dos efeitos dessa arma de efeito moral.  À medida que uma bomba nova era lançada, mais assustados os manifestantes ficavam, se afastando cada vez mais do conflito.

Porém, alguns resolveram enfrentar a ação repressiva da polícia. Enquanto os policiais lançavam bombas de gás lacrimogêneo e atiravam com armas de bala de borracha, os manifestantes colocaram fogo em alguns materiais para evitar o avanço da policia. Nas redes sociais, nesse momento, era apontada a orientação do comando da corporação para que fosse evitado o uso desse armamento durante a manifestação. A policia, informou em nota, que eles apenas reagiram aos manifestantes e que os vídeos da ação estão sendo analisados para ver se houve algum excesso por parte dos policiais envolvidos.

Confira os vídeos produzidos por um dos correspondentes no local, Hemerson Morais:

Vídeo Confronto 17-06

Confronto2

Por Hemerson Morais

Foto: Pedro Luiz

Vídeos: Hemerson Morais

Inicialmente pacífico, o protesto que ocorreu na tarde e noite do dia 17 do centro de Belo Horizonte à região do Mineirão, em Belo Horizonte, acabou em confusão em frente à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que devia ser uma passeata tranquila foi substituída por bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e cassetetes para quem não obedecia as ordens de recuo da PM. Reivindicando a melhoria do transporte público, saúde e educação, além de contestar os gastos com a Copa das Confederações, os 20.000 participantes do evento foram fortemente contidos, apesar do pouco registro de ocorrência. Três pessoas foram presas e três saíram feridas, como um estudante de 18 anos que caiu do viaduto da Avenida Abrahão Caram.

Com gritos de protestos, palavras de ordem e entoando o Hino Nacional, a população saiu da internet e ocupou as ruas da cidade. “Eu realmente estou orgulhosa da nossa geração finalmente fazer alguma coisa. O povo gritando foi de arrepiar”, comenta a estudante Nathalia Terayama.

Para Terayama o movimento precisa se organizar para ter algum efeito. “Eu acho que a gente não pode é perder o foco e ficar andando pelas ruas tomando fumaça na cara sem pedir, de fato, alguma coisa concreta”, argumenta.

O Trajeto percorrido foi tranquilo até as imediações do Mineirão. Quando os manifestantes chegaram à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e tentaram prosseguir com a passeata, foram coibidos por tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio.

Em nota, a PMMG disse que a violência partiu dos manifestantes e os policiais agiram para conter o tumulto.

Tropa de choque fez cerco para impedir o acesso às proximidades do Mineirão, pelos manifestantes. (FOTO: Fred Karklin)

Novos protestos

Nas redes sócias estão sendo organizados novos protestos pela cidade. O próximo ato é hoje, as 17hs, em frente a UFMG, onde os manifestantes entram em conflito com a polícia na manifestação desta segunda.

Veja abaixo o calendário das próximas manifestações:

ATO NA UFMG – BH ACORDOU
Dia 18 de junho – terça feira ás 17:20
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O GIGANTE ACORDOU E NINGUÉM PODE FICAR PARADO
Dia 19 de junho – quarta feira ás 15 horas

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MAIS VINAGRE E MENOS VIOLÊNCIA
Dia 20 de junho – quinta-feira ás 17 horas

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CONTRA A PEC 37 – Nacional Dia Do Basta
Dia 22 de Junho – sábado

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O GIGANTE ACORDOU – BH
Dia 22 de Junho – sábado ás 15 horas

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SE A PASSAGEM AUMENTAR A CIDADE VAI PARAR – BH
Dia 26 de Junho, quarta-feira ás 18 horas

 

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Por Joao Vitor Fernandes

Foto: Joao Alves