Depois dos protestos da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que causaram congestionamento no trânsito em vários pontos da capital na quinta-feira, 25, a Prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota decretando estado de emergência sob a justificativa que a greve pode comprometer a segurança das pessoas e de bens e serviços públicos. Com o decreto a administração municipal pode adotar medidas extraordinárias como a contratação de pessoal, em regime de urgência, para atender as necessidades precedentes da população.

Na ocasião das manifestações os grevistas se reuniram na região central, em frente à Prefeitura – onde paralisaram uma das vias da Av. Afonso Pena -, e seguiram até a Secretaria de Planejamento. Entre as exigências dos grevistas estão a melhoria nas condições de trabalho, porte de armas de fogo e expulsão de militares reformados do corpo da Guarda. A Prefeitura, em nota, informa que o reajuste de 83,75% para a Guarda Municipais, em relação aos anos de 2007 a 2012, foi superior a inflação acumulada do mesmo período que marcou 39,83%. Ainda segundo a nota, a prefeitura implantou o plano de carreiras o que amplia direitos, como o caso da férias-prêmio.

Desmilitarização

Apesar da exigência do uso de armamento, o advogado da SINDGUARDAS, Ronaldo Antônio Brito Junior, revela o desejo de desmilitarização da Guarda Municipal de BH. Sob os gritos de “Fora Coronel” e “Fora Capitão” ele explica que os servidores querem compor uma “guarda cidadã”. O presidente do Sindicato, Pedro Ivo Bueno inteira: “exigimos a expulsão imediata dos 200 militares reformados que estão no comando da Guarda, isso deixa ela inoperante e militarizada”. Para o advogado a presença dos militares “é o câncer da Guarda”.

Para Roger Victor, assessor de comunicação da Guarda Municipal a queixa do SINDGUARDAS não procede. “Pedro Ivo Bueno mente ao dizer que na instituição possui 200 militares”, garante em entrevista, por telefone. Em e-mail, o assessor esclarece que na guarda há apenas 18 profissionais de segurança egressos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). “Não há impedimentos legais para essas contratações e justifica que a medida é positiva já que a Guarda tem apenas 10 anos e por isso precisa do apoio de profissionais experientes”, acrescenta.

Exigências

O Guarda Municipal Rogério Gonçalves conta que desde 2009, portanto a 4 anos, não há recomposição de salários e o ticket alimentação é de R$ 1,50 desde 2003. Segundo Gonçalves, os manifestantes também exigem o uso de armas de fogo por prestarem serviço 24 horas e para ilustrar o risco a que estão expostos exemplifica “só nesse mês apreendemos 30 armas”.

Além da expulsão dos militares e do porte de armas, a manifestação exigia recomposição salarial de 25,8% referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, aumento do ticket alimentação para R$ 6,00, 25% de gratificação por disponibilidade integral e pagamento de adicional de risco.

A assessoria de comunicação da Guarda Municipal informou que o armamento já foi adquirido. Em nota a Prefeitura esclareceu que a recomposição salarial foi encaminhado a Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 248/2013, de autoria do Executivo. O documento em questão concede abono no valor de R$ 1.148,13 a ser repassado uma única vez.

Confusão

Na tarde da quinta-feira, 25, quando os manifestantes se aproximavam da área hospitalar o presidente do sindicato, Pedro Ivo Bueno, com intenção de demonstrar que a Guarda Municipal tem respeito pelos pacientes pediu “sem cornetas, sem buzinas”. Pouco depois houve confusão envolvendo um civil e militares, que fizeram uso de spray de pimenta e o golpearam com chutes. O Presidente do Sindicato interviu: “Não entrem nessa briga, isso é coisa da oposição! Somos profissionais da segurança pública, não devemos entrar em brigas”.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Guarda Municipal de Belo Horizonte informou que durante a noite, depois das manifestações, cerca de 200 grevistas invadiram a sede e a Sala de Operações da Guarda liderados pelo Presidente do Sindicato. Segundo a nota eles agrediram colegas que estavam trabalhando e vandalizaram o lugar, fazendo necessária a presença de agentes da Polícia Militar para conter os manifestantes.

Irregularidades

Roger Victor acusou o SINDGUARDAS de atuar de maneira irregular por não possuir carta sindical e registro no Ministério do Trabalho, questionou: “como um sindicato irregular pode fazer aquela confusão?”. O assessor de comunicação da Guarda ainda alega que Pedro Ivo Bueno não pode estar a frente do sindicato porque “teve o ato de posse cancelado por omissão de doença pré-existente” e portanto, desde 19 de outubro, não serve mais a instituição.

Por Alex Bessas e Juliana Costa

Foto: João Alves