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Manifestações

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Por Daniela Reis 

O TBT de hoje é uma viagem pela história lá na década de 60. O chamado Maio de 1968 é um conjunto de eventos e manifestações que aconteceram pelo mundo e que tiveram início em uma universidade nas proximidades de Paris. Os fatos de maio de 1968 também ficaram internacionalmente conhecidos por terem motivado a continuidade de movimentos revolucionários em outras partes do mundo.

A onda de protestos começou pela busca de reformas no setor educacional, mas cresceu tanto que evoluiu para uma greve de trabalhadores que balançou o governo do então presidente da França, Charles De Gaulle. 

Contexto Histórico 

Como muitos sabem, os conflitos mundiais ocuparam quase toda a primeira metade do século XX. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) aterrorizou o mundo e, apesar de não ser possível à época imaginar um cenário pior, um conflito ainda mais violento e de proporções inimagináveis deixou a humanidade desconsolada: a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesse sentido, as duas grandes guerras fortaleceram o pessimismo global de um terceiro conflito trágico para todos.

Não é a toa que no contexto da Guerra Fria (1947-1991), durante o auge do enfrentamento ideológico entre os Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), houveram mais momentos em que uma nova guerra traumática parecia novamente estar muito próxima.

Essa sensação de insegurança bem como os fatos ocorridos eram vistos como fruto da insensatez humana proporcionada pelos adultos da época e representou o início da insatisfação dos jovens estudantes.

Neste cenário, divisões profundas começaram a acontecer. Os protagonistas daquela geração estavam em confronto aberto com os valores dominantes da sociedade, que não mais representavam suas ideias, vontades e visões de mundo.

Pelo Mundo

Maio de 1968 disseminou no mundo diversos ideais. Nos EUA, fortaleceu o movimento pela defesa dos direitos civis dos negros, de mulheres e de homossexuais e a revolta negro-americana depois do assassinato de Martin Luther King Jr.

As lutas também se desenvolveram no país no contexto da rejeição à Guerra do Vietnã. Afinal, em várias universidades, era denunciado o recrutamento de estudantes em projetos de pesquisa encomendadas por fornecedores de material bélico e por isso se questionava o papel acadêmico no fortalecimento da indústria bélica-militar.

Já na América Latina se conectou a luta dos estudantes e dos trabalhadores. Por exemplo no México, tais grupos reivindicavam por mudanças políticas no país, que desde 1929 estava nas mãos do PRI (Partido Revolucionário Institucional). As mobilizações chegaram a reunir mais de 180 mil pessoas reivindicando por maiores liberdades civis e a punição de casos de repressão policial.

No Brasil

Foi exatamente nesse período que o movimento estudantil universitário brasileiro se transformou em um importante foco de mobilização social. Sua força sucedeu-se da capacidade de mobilizar expressivos contingentes de estudantes para participarem da vida política do país. 

Porém, por aqui, a questão ia muito além, já que vivíamos em plena Ditadura Militar e jovens e estudantes já se organizavam em protestos contra o governo. O que muitos historiadores dizem é que maio de 68 no Brasil não foi um mês, mas um ano. 

 

Edição: Bianca Morais 

Mesmo sob chuva, cerca de 150 manifestantes, de acordo a organização, protestaram no ato “Minas Gerais diz NÃO à redução da maioridade penal”, às 18h de ontem na Praça 7. Os participantes seguiram em passeata até o Viaduto Santa Tereza. Profissionais envolvidos em trabalhos com crianças e adolescentes, profissionais liberais e integrantes de movimentos sociais foram às ruas em repúdio à PEC 171/1993  que está atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

No Viaduto Santa Tereza, os manifestantes participaram de uma roda de conversa aberta a todos onde foram discutidas maneira de pressionar a CCJ, contra a alteração da lei. Um dos principais argumentos dos manifestantes é que ao invés da alteração da lei, o governo faça valer os artigos já existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990. ”Vale ressaltar, numa leitura de contexto, que países de primeiro mundo reduziram a maioridade e voltaram atrás desta decisão por entenderem que isso não reduziu a violência”, afirmou Técnico de Projetos da Oficina de Imagens Sebastião Everton, um dos organizadores do ato. 

Para Sebastião Everton é preciso superar problemas como a negligência do Estado na prática de direitos assegurados por lei para esses adolescentes, além de medidas já existentes no ECA para redução dos crimes envolvendo menores.“Muitas medidas já são previstas no ECA. Acredito que precisamos investir mais nessas medidas fortalecendo o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, qualificando e instrumentalizando os conselhos tutelares e investindo mais em processos de educação preventiva e garantindo as políticas sociais básicas de direito para estes sujeitos”, esclarece.

Outro aspecto ressaltado é a necessidade de diminuir a exposição à criminalidade oferecerecendo condições dignas de sobrevivência para crianças e adolescente. De acordo com os manifestantes, os jovens mais expostos à violência e a criminalidade são em sua maioria negros, de baixa renda e moradores de periferias. A professora da rede municipal, Maria da Consolação Rocha uma forma de ação seria uma distribuição mais equilibradas das riquezas. “Nós não podemos aceitar esse discurso conservador de que tem que reduzir porque as crianças são criminosas. Temos é que criar um processo de distribuição de renda e riquezas, e garantir que todos tenham condição de vida digna, com saúde, educação, transporte e lazer”, assegura.

De acordo com dados de 2014 da Anistia Internacional, da média de 56 mil homicídios por ano,  mais da metade são jovens, e destes que morrem 77% são negros.


Texto e fotos: Ítalo Lopes e Felipe Chagas

Em junho de 2013, o Brasil saiu às ruas e mostrou o seu descontentamento com o momento político pelo qual estávamos passando. Em meio a gritos e protestos que lotaram as ruas, os brasileiros reivindicaram transparência dos políticos e melhorias na educação, saúde e no transporte público. Quase um ano depois, pouco mudou, mas é possível ver um rumo diferente para o país.

Após as “Jornadas de Junho”, como ficaram conhecidos os protestos dessa época, os grupos sociais ganharam força nas grandes capitais. Com o engajamento desses grupos, a população obteve conquistas perante os “mandatários” das cidades. Em Belo Horizonte, os destaques foram a conquista contra o aumento das passagens (Não é pelos 20 centavos) – apesar da tarifa ter sido reajustada em maio -, o Espaço Luiz Estrela (na Região Leste) e a ocupação dos espaços públicos da cidade.

Os grupos sociais não se abateram pelo revés perante o aumento da passagem e continuam com as ocupações nos espaços públicos, ato que vem conquistando adeptos por BH e propondo transparência da prefeitura em suas manifestações pela cidade. No dia 15 de maio, as avenidas Amazonas, Afonso Pena e João Pinheiro foram palco de uma manifestação que demonstrou solidariedade entre os grupos, onde todos se alternavam na liderança e coordenavam gritos por mudanças e apresentavam as suas propostas. No entanto, não houve grande adesão, mas isso não fez com que a manifestação perdesse a importância.

A luta contra o aumento das passagens teve uma reviravolta no ultimo mês. No início de abril, o Ministério Público conseguiu uma liminar que suspendeu o aumento temporário das passagens de ônibus, previsto para o dia 6 do mesmo mês. O grupo Tarifa Zero, junto com os belo-horizontinos comemoram a conquista que durou por pouco tempo. No inicio de maio, a justiça negou o pedido que tornaria a suspensão definitiva. Sendo assim, no dia 10, as passagens de ônibus passaram de R$2,65 para R$2,85.

Questionado a respeito das próximas manifestações, o jornalista Geneton Moraes Neto, atento observador da onda política que se estendeu de junho do ano passado até agora, é categórico. Para ele, “há um óbvio cansaço diante de um absurdo que se repete há décadas: o brasileiro paga impostos altos, mas não vê um retorno em forma de educação, segurança e medicina pública de qualidade”.

Geneton também considera que houve excesso tanto por parte dos manifestantes quanto pelos policiais, esperando que, mesmo com o clima de confronto que se anuncia, que haja bom senso. “De qualquer maneira, aquelas manifestações gigantescas do ano passado terão cumprido um papel se conseguiram de alguma maneira abrir os olhos dos governantes em todos os níveis”, analisa o jornalista.

Texto e Foto: João Alves

Para receber a Copa do Mundo 2014, Belo Horizonte terá reforços em todo esquema de segurança, contando com mais câmeras de vigilância, equipamentos de proteção e armas não-letais para os policiais. Além de usar todo contingente policial da capital, haverá reforço com efetivo vindo do interior, e apoio da Guarda Municipal – destacada para atuar no trânsito.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB e membro da Comissão de Segurança Pública na Assembléia Legislativa de MG (ALMG), deputado Sargento Rodrigues, afirma que não deve haver preocupações quanto à segurança durante a Copa. A opinião é compartilhada pelo sociólogo e ex-secretário de Defesa Social de MG, Luis Flávio Sapori, ao dizer que “a PM de Minas está mais preparada do que a de outros estados”.

Sapori e Rodrigues também partilham de um mesmo pressuposto: para eles, além do treinamento especial para o evento, a inteligência deve agir para antecipar os atos de vandalismo que possam ocorrer. Sobre a experiência nos protestos de 2013, o deputado revela que “algumas forças policiais chegaram a ir até sem os equipamentos necessários”.

Quanto às prisões preventivas de pessoas que estão respondendo a processos em decorrência das manifestações de 2013, Rodrigues é enfático. “As prisões preventivas vão acontecer. Inclusive elas já estão sendo trabalhadas por parte da polícia judiciária, com o serviço de inteligência das policias Civil e Militar identificando as possíveis pessoas”, atesta.

Sapori é contundente ao analisar as medidas que vem sendo tomadas para conter manifestações, como o possível uso da Força Nacional e do Exército, além dos investimentos em equipamentos de segurança e armas não-letais. “Não digo que estamos em uma guerra, pois não temos condições iguais de força entre os dois lados. A verdade é que a polícia tem hábitos muito ruins e uma espécie de pré-disposição para a violência”, declara.

Como uma contrapartida à opinião de Sapori, o deputado relembra a ocasião em que acompanhou o 5º Grande Ato em BH, quando cerca de 20 policiais ficaram feridos. Ficando ao lado da PM durante todo o ato, o sargento se gaba de não falar como um espectador distante. “Se eu quero participar de uma manifestação livre e democrática, eu tenho que me separar de grupos como o Black Bloc”, sugere.

Na mesma manifestação, pelo menos 17 pessoas deram entrada em hospitais por decorrência do protesto. Foi também a ocasião em que Douglas Henrique Oliveira Souza, 21, morreu no Hospital João XXIII – onde foi levado de helicóptero pelos bombeiros, depois de pular de uma pista do viaduto para outra quando tentava fugir do conflito entre policiais e um grupo de manifestantes. Ciente destas vítimas, o deputado admitiu que “muitas pessoas costumam morrer exatamente em face desses grupos menores que vão às manifestações com objetivo de praticar crimes”.

Tanto Sapori quanto Rodrigues acreditam que neste ano mais manifestações acontecerão, para eles a tática intitulada Black Bloc pode voltar a protagonizar os atos, por outro lado, defendem que a polícia está melhor preparada. “A população está claramente insatisfeita, não encontra mais canais legítimos para mostrar esta indignação. Os partidos políticos perderam a credibilidade, os movimentos sociais já não dão conta de arregimentar esta insatisfação, porque eles estão de certa forma tutelados pelo modelo vigente politico. Então está conjuntura acaba legitimando práticas anarquistas e sustentando práticas como as dos Black Blocks”, conclui o sociólogo.

Texto por Alex Bessas e João Vitor

 Foto por João Alves

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu inicio as obras de implantação e recuperação do Viaduto Santa Tereza sem a autorização do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais (IEPHA). Questionada sobre as obras, a prefeitura alega que o projeto de recuperação da área já foi enviado ao órgão e está sob avaliação. Em nota, a PBH declara que o fato do projeto ainda não ter sido aprovado, não impede de que as obras sejam iniciadas. “Encaminhamos ao IEPHA o projeto executivo da obra de implantação do Circuito de Esportes Radicais Santa Tereza e Recuperação Estrutural do Viaduto, e esclarece que o projeto estar sob análise, não inviabiliza o início das obras básicas”.

O Movimento Viaduto Ocupado, responsável pela denúncia, vem criticando a atitude da prefeitura, pois no entender dos integrantes, a obra além de ilegal, está sendo usada para desarticular os movimentos sociais que se reúnem no espaço. “A obra serviu pra tirar movimentos políticos e culturais do viaduto. Como é o caso da família de rua, que esse ano não conseguiu realizar nem o duelo de MC’s e nem o “Game of Skate”, por causa da obra. Não existe possibilidade da obra ficar pronta antes da copa. É inviável. Se ficar pronta vai ficar do jeito que o Prefeito quer. Não atendendo nenhuma exigência dos movimentos Sociais.” Afirma Izabela Egídio, membro do Movimento Viaduto Ocupado.

As criticas não param por ai. O Movimento afirma ainda que a obra ilegal tem caráter higienista, pois com está ação, a prefeitura pretende retirar os moradores de rua que vivem no entorno do viaduto. “A PBH está tentando de toda forma tirar a População de rua de lá antes da copa, essa reforma vai servindo pra isso também”, ressalta Izabela.

No decorrer desse impasse o Movimento Viaduto Ocupado está marcando assembleias e convocando a população para dialogar sobre as arbitrariedades que a PBH tem feito para impedir os movimentos sociais de atuarem no local. “O Movimento Viaduto Ocupado continua trabalhando e se articulando para que a obra não seja concluída antes das reivindicações serem atendidas. A obra é totalmente irregular, não foi aprovada pelo IEPHA e pelo jeito, precisa ser embargada”, finaliza a participante do Viaduto Ocupado.

Por: Heberth Zschaber e Alex Bessas
Foto: Movimento Viaduto Ocupado

No início da tarde desta terça-feira, a Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares se reuniu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para avaliar a condução dos conflitos ocorridos durante a manifestação de sábado. Outra reunião foi convocada para às 17h para discutir as medidas a serem adotadas no ato marcado para esta quarta-feira, 26, visando garantir que as manifestações se desenvolvam de forma pacífica.

O deputado Rogério Correia, representante da ALMG na comissão, declarou que a comissão reconhece a legitimidade das manifestações e demonstra preocupação com a forma de reação da PM aos protestos. “O objetivo do encontro é debater mecanismos de prevenção de confrontos e demais atos de violência”, ressalta.

Também fazem parte da comissão membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil, da Câmara Municipal de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de representantes de movimentos sociais que participam das manifestações.

Ministério Público faz plantão durante manifestações

Durante o último final de semana, a ouvidoria do MPMG realizou plantão em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos para receber denúncias de agressões perpetradas durante os atos de protesto. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão foram encaminhadas quatro denúncias para a instauração de procedimentos investigatórios. Nesta quarta-feira, 26, também haverá plantão na sede do MPMG, que contará com integrantes da PMMG, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública e advogados da OAB/MG.

Na tentativa de evitar conflitos violentos durante as manifestações populares que ocorrerão nesta quarta-feira, 26, o MPMG encaminhou recomendação aos órgãos que integram o sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, em razão das recentes denúncias de possíveis excessos na conduta e abordagem policial.

Entre os itens está a integração entre as Polícias Militar e Civil, no sentido de que todas as pessoas que forem presas sejam levadas a um único local, evitando que os detidos sejam mantidos em unidades da Polícia Militar. Também consta do documento a orientação de que todos os agentes da força pública portem a etiqueta de identificação policial visível durante toda a operação.

Em relação ao uso de armas de baixa letalidade, o MPMG recomenda que sejam utilizadas apenas quando estritamente necessário. Ainda segundo o órgão, devem ser mantidas a salvo as atividades exercidas por repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: João Alves