Durante o Debate Una 2016, os candidatos a prefeitura de Belo Horizonte, responderam questões relacionadas à mobilidade urbana, dois meses depois com o respectivo candidato eleito, Alexandre Kalil, retomamos estas questões em prol do Dia Mundial do Urbanismo, comemorado no dia 08 de Novembro. A data foi instaurada em Buenos Aires, em 1949, com o objetivo de promover o debate e conscientização entre os cidadãos sobre o urbanismo, preservação das cidades, áreas verdes e mobilidade urbana. Leia o nosso bate papo com a Arquiteta Urbanista, Especialista em Sistemas Tecnológicos, Mestre em Engenharia Civil e professora do Centro Universitário UNA, Luiza Franco, 31.
Sobre a cidade em que vivemos. Que ações coletivas podem ser realizadas para a preservação do espaço público?
Para preservação dos espaços públicos acredito que devemos fazer toda a comunidade se sentir pertencente aos espaços. Quando fazemos parte nos sentimos responsáveis pela sua preservação. Eventos esportivos, culturais, educacionais, artísticos, de saúde abertos a todo o público com parceria público-privado são grandes incentivos.
Cada vez mais o espaço urbano tem sido ocupado pelos belo horizontinos, como podemos aproveitar esse espaço conservando as áreas verdes?
Espaço urbano tem sempre que estar associado a áreas verdes. Isso é algo imprescindível para que ele seja bem aproveitado e consequentemente conservado. As áreas verdes contribuem para o conforto ambiental, minimizam as ilhas de calor das áreas urbanizadas e aproximam o cidadão da natureza.
Você acha que o governo de Minas tem trabalhado para preservar os locais públicos e áreas verdes de Belo Horizonte? Como?
Pensando unicamente na cidade de Belo Horizonte, o governo de Minas não tem atuações tão significativas quanto a prefeitura, pois já é uma área urbanizada bem consolidada. Algumas ações pontuais, ainda em descompasso com as todas as reivindicações sociais, têm sido realizadas. No Brasil inteiro vemos decisões equivocadas, que vão na contramão do que se espera do governo. Em MG não é diferente. A preocupação fica muito com a manutenção das áreas verdes dentro do cinturão urbano de Belo Horizonte a carga do município e da preservação de grandes patrimônios como, por exemplo, a Serra do Curral, a Serra da Moeda, Serra do Rola-Moça e a Serra da Piedade, localizadas dentro da RMBH, a cargo do estado também. Incentivos do governo para o estabelecimento de Reservas Legais e RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural são positivos. Destaco a preocupação com a PEC 65/2012 aprovada pelo Senado Federal que visa dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental, mas coloca em jogo a real garantia de mitigação dos impactos socioambientais e preservação de nossas áreas verdes, como questionado nesta entrevista.
Várias obras foram feitas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas esse ano, uma delas foi a implantação do sistema de transporte Move, acha que realmente foi uma mudança válida para melhoria na mobilidade urbana?
A implantação do sistema de transporte Move, a meu ver, foi uma pequena contribuição para a mobilidade urbana de Belo Horizonte. Outros projetos e ações devem acontecer para que efetivamente tenham melhorias. O metrô conectando todas as regiões e mais revitalizações da área central, a partir de concursos públicos para arquitetos urbanistas, tendo como diretrizes a priorização do deslocamento dos pedestres e os transportes coletivos. Ainda como contribuição, a ampliação e conexão das ciclovias e campanhas educacionais de uso do espaço coletivo para a conscientização do cidadão sobre a hierarquia viária e respeito no trânsito. Sou a favor de, nos fins de semana, ocorrerem formas de uso diferentes para certos eixos de circulação, priorizando os pedestres, os ciclistas e as ações culturais.
Recentemente em Belo Horizonte, surgiram vários movimentos populares que visam a utilização e apropriação do espaço público para o bem comum. Dois deles citados abaixo, o Tarifa Zero e Resiste Izidora. Esse movimentos têm sido debatidos nas salas de aula? Poderia dar sua opinião sobre eles?
Dentro do curso de arquitetura e urbanismo sempre são debatidos os movimentos populares e acontecimentos urbanos que envolvem a RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além dos alunos terem que lidar com esses conflitos no desenvolvimentos dos projetos acadêmicos; projetos de pesquisa, iniciação científica e extensão são feitos junto com os alunos fazendo eles lidarem efetivamente com o acontecimento reais, algumas vezes em campo com contribuições para sua análise e/ou melhorias.
Qual a sua opinião sobre o projeto de lei de iniciativa popular em Belo Horizonte, o tarifa zero?
O Projeto de Lei Tarifa Zero é legítimo e iniciativas como essa fazem ampliar os debates e “oxigenar” a comunicação da sociedade com os governos. Apoio que as mudanças sejam gradativas e com avaliações do seus resultados, sejam de natureza econômica, fiscal e urbana para possíveis ajustes nas diretrizes e incisos. Dessa forma, apoio ampliar a gratuidade para os estudantes, assim como já temos para os idosos, pessoas com necessidades especiais, carteiros, oficiais da justiça e agentes de inspeção do ministério do trabalho.
Existe um conflito recente sobre a ocupação nas comunidades de Rosa Leão , Vitória e Esperança, na região Isidoro, em Belo Horizonte. Como você vê esse movimento em relação a apropriação de locais públicos que aparentemente não estavam sendo utilizados?
Problemas com moradia e ocupações em áreas não determinadas para tal no Plano Diretor são desafios primários desde o estabelecimento da cidade de Belo Horizonte, como ocorre em milhões de cidades em todo mundo. Cada caso deve ser acompanhado com exclusividade para serem ouvidas todas as partes envolvidas e não serem estabelecidas decisões judiciais padrões sem o conhecimento profundo do caso. Outro ponto é verificar se são ocupações somente em áreas públicas, pois, por vezes, existem ocupações em áreas particulares que devem ser medidas de forma diferente. A moradia é um direito constitucional e deve ser respeitado com a criação de um acordo a partir da mediação dos conflitos por representantes diretos e indiretos, do governo e da sociedade no caso da região Isidoro. Outro ponto fundamental, sobre a ótica urbanista, é a necessidade das zonas com diretrizes habitacionais serem estabelecidas com a conectividade aos serviços básicos, não somente o saneamento básico, mas também serviço de transporte facilitado para a região central, além da proximidade do comércio, lazer e instituições educacionais.
Reportagem: Gabriella Germana.