São homens, mulheres, crianças e idosos. A população em situação de rua aumentou em 52% segundo o censo realizado em 27 de novembro de 2013 e divulgado nesta sexta-feira, 25. Em 7 anos (data do último censo, realizado em 2006), passou de 1.200 para 1.827 pessoas vivendo em situação de rua. Na maioria dos casos, drogas, álcool, brigas familiares e desemprego são as causas para saírem de casa e viverem na rua.
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) estabeleceu obrigação das administrações estaduais e municipais e federal de criarem programas sociais que permeasse à situação dos moradores de rua. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou a Unidade de Acolhimento Institucional de pós-alta hospitalar para atendimento de pessoas em situação de rua. Ainda muito pouco tem para se falar do serviço, mas, de acordo com nota divulgada pelo Diário Oficial do Município (DOM), o serviço pretende acolher moradores em situação de rua pós-atendimento hospitalar e que, diagnosticado por médicos e assistentes sociais, não estejam aptos a retornar às ruas ou aos abrigos que recebem para pernoite.
Nos dois últimos anos, a imprensa bombardeou a sociedade com notícias alarmantes de política higienista por parte da PBH e por pessoas intolerantes. Agentes municipais e Polícia Militar (PM) têm passado pelas ruas e recolhido os pertences pessoais das pessoas em situação de rua.
É de grande importância a atuação dos albergues e Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) que abrigam as pessoas em situação de rua. Mas em conjunto com essa ação, é preciso que haja a reintegração dessas pessoas em atividades e que possam recolocar os indivíduos dentro do contexto social, como reabilitação contra as drogas, ofertas de emprego e oportunidades de estudo por exemplo.
A redação do jornal CONTRAMÃO identificou e conversou com uma das idealizadoras do 1º Piquenique Solidário do AMOR (Ato a favor dos Moradores de Rua) – Lourdes, evento marcado para o sábado, 12. O objetivo do piquenique é protestar contra as ações higienistas adotadas pelas lideranças da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Lourdes (Amalou) em relação a presença de pessoas em situação de rua na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A entrevistada exigiu que seu nome fosse mantido em anonimato. Segundo ela, trata-se de uma decisão do grupo: “Desculpe, mas foi decidido não dar nenhuma entrevista. Nos comunicaremos apenas através de notas. Qualquer pessoa que, por ventura, se identifique como organizador do evento e dê entrevista, provavelmente não faz parte da real equipe organizadora. Tem muita gente que desconheço dizendo que é organizador”, declarou quando ainda relutava em falar com a reportagem.
O Piquenique Solidário marca o repúdio da sociedade às declarações do presidente da Amalou, o empresário Jeferson Rios, ao jornal Estado de Minas, quando revelou orientar os moradores e comerciantes a não doarem alimentos, agasalhos ou dinheiro para pedintes, além de instruir que não colocassem o lixo para fora de casa muito antes do horário do recolhimento.
Os organizadores do piquenique pretendem reunir pessoas em situação de rua e cidadãos solidários na praça Marília de Dirceu, onde estão programadas diversas atividades, como: pratos de alta culinária, debates, exibição de curtas metragens e documentários brasileiros e uma feira grátis (qualquer material cedido pode ser levado ou trocado por outro). “A ideia do evento surgiu por causa de atitudes como as da Amalou”, confirma a ativista. O uso da praça é simbólico: Jeferson Rios revelou que o jardineiro era orientado a disparar os esguichos d’água em horários estratégicos – quando havia maior número de pessoas no local, como às 7h da manhã. Mais tarde o presidente da Amalou disse que o objetivo não era expulsar aqueles que dormiam no local, mas, apenas, limpar a praça.
Na própria página do evento no Facebook, há um relato que esclarece a postura do grupo: “Entenda o fio condutor dessa ação: Em matéria publicada pelo jornal Estado de Minas no dia 02 de Outubro, foi divulgado o pacto firmado por moradores e comerciantes do bairro de Lourdes para evitar a presença de mendigos na região. […] A notícia rendeu enorme repercussão e tem gerado um grande debate acerca da situação de moradia na cidade e suas conseqüências. Várias entidades se mostraram contra as medidas acatadas pelos moradores e comerciantes do bairro, evidenciando que o problema é infinitamente maior do que a simples presença dos moradores de rua.”.
Repercussão
A idealizadora se surpreendeu com a repercussão da ação: “na quinta-feira [3], duas pessoas criaram a página do evento, que em poucas horas recebeu mais de mil confirmações de presença [hoje são quase 2,5 mil]. Foi surpreendente para todos nós”, revela. Inicialmente, a fanpage que aparecia como organizadora do evento e meio de comunicação e interação com o público era a Mendigação, por considerar o termo inadequado – pois nem todos que estão nas ruas estão em condição de mendigar -, ela foi substituída pela página AMOR – Ato em favor dos Moradores de Rua. O nome do evento também foi alterado: “Começamos a receber muitas mensagens com sugestões para o evento e preferimos encarar o processo como um evento aberto. Fizemos mudança de nome, antes era Sopão, e agora é um Piquenique, e ajustamos os textos de apresentação do evento”, explica.
Segundo ela, a equipe organizadora tem composição aberta: “A partir das várias sugestões, o grupo de pessoas interessadas em organizar o evento foi crescendo, e assim formou-se uma equipe. […] O grupo de organização continua aberto. A gente precisa de gente pra colocar a mão na massa e ajudar a fazer esse evento ser um encontro de protesto e auxílio (com doações e a discussão relacionada aos moradores de rua).”, afirma.
Para organizar a ação estão sendo organizadas reuniões abertas: “Fizemos uma reunião aberta no sábado, junto à Assembleia Popular Horizontal, debaixo do Viaduto Santa Tereza. Vamos fazer outras duas: uma na terça-feira, para alinhar a ação com as entidades que trabalham a favor dos moradores de rua, e outra na quinta-feira para articularmos ideias de como deixar registrado nosso sentimento de repúdio e protesto às ações higienistas.”, informa.
Por ser nomeado como o 1º Piquenique Solidário do AMOR (Ato a favor dos Moradores de Rua) – Lourdes, especula-se que o grupo pode organizar outros eventos, dando continuidade a ação de solidariedade e protesto. A informação, porém, não foi confirmada. “O evento em si é um momento em que cada um pode doar o que tiver de bom e tornar explícito o repúdio às iniciativas como as da Amalou”, finaliza a ativista.
Belo Horizonte, uma das capitais que vai sediar, na próxima semana, a Copa das Confederações e, no próximo ano, a Copa do Mundo de futebol, é o cenário de uma série de assassinatos de pessoas em situação de rua, de acordo com lideranças de movimentos sociais. Com as duas mortes na madrugada da última terça-feira, 11, o número de moradores de rua assassinados desde 2011 foi a 100, o que corresponde a 5% dessa população na capital. Os números são do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) que emitiu uma nota de repúdio aos atos de violência.
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O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos (IHG/BH) também se manifestou, ontem, 12, através de uma nota de repúdio à repressão contra a população em situação de rua. Lê-se na nota: “Belo Horizonte mantém sua terrível tradição de grupos de extermínio e de grupos de policiais a paisana que reprimem moradores de rua patrocinados por empresários.”.
A PBH, em nota divulgada hoje, lamenta o ocorrido: “A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte vem a público externar sua completa indignação diante da violência praticada contra moradores em situação de rua nos últimos dias, na capital mineira, culminando, lamentavelmente, com a morte de duas pessoas na cidade.”.
Denúncias
Desde a semana passada, integrantes de movimentos sociais – como a Pastoral de Rua e o Consultório de Rua – denunciavam uma possível ação de remoção forçada da população com trajetória de rua, que poderia acontecer a partir da segunda-feira, 10, em função da Copa das Confederações. De acordo com esses grupos, pessoas que desenvolvem trabalhos assistenciais junto à essa população, relataram supostas ações de remoção. “Estamos vendo que isso acontece. Soubemos de uma remoção no dia 11. Tem alguma coisa acontecendo, moradores que a gente conhece não estão mais onde costumávamos vê-los”, afirma a cientista social e integrante do coletivo de teatro urbano Paisagens Poéticas, Rita Boechat.
Na quinta-feira, 6, foi convocada uma reunião na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP), ocasião em que se articulou uma mobilização via Facebook. Na rede social, foi criado o Grupo de monitoramento de ações higienistas, e através dele os apoiadores que se dispuseram a fazer rondas noturnas poderiam denunciar ações arbitrárias e/ou violentas contra pessoas em estado de rua. Além disso, convocaram a população a registrar e denunciar ações ilegais, como o recolhimento de pertences e a remoção forçada. (ver imagem)
A Secretaria Municipal Extraordinária da Copa do Mundo (SMECOPA) garante que não existe nenhum tipo de remoção por parte da prefeitura tendo por motivação os eventos esportivos na cidade e, por meio de assessoria de imprensa, informa: “O que a Prefeitura de BH faz é um trabalho social junto com as populações de rua. Existem leis, e a prefeitura as cumpre. Elas determinam que não podem acontecer remoções forçadas, todo mundo tem o direito de ir e vir”. A assessora Raquel Bernardes classificou a denúncia de “boato oportunista”.
Ações
O educador social da Pastoral de Rua, Jadir de Assis, informa que, durante as abordagens, são entregues aos moradores em situação de rua cartões com endereços e telefones para que eles possam se mobilizar e entrar em contato com apoiadores e lideranças de movimentos que se alinham na luta contra a suposta remoção forçada. Foi através desta estratégia que membros do Movimento Fora do Eixo souberam que um morador de rua havia sido levado, na madrugada de terça-feira, 11, por uma kombi branca, credenciada pela PBH. O grupo gravou um vídeo, nele uma testemunha afirma que policiais militares participaram da ação e chegaram a algemar o morador de rua. A denunciante afirma que houve a tentativa de levar mais três homens que conseguiram fugir.
Assista ao Vídeo feito por integrantes do coletivo Fora do Eixo.
A cientista social Rita Boechat afirma que pessoas ligadas aos movimentos sociais acreditam que os moradores de rua que sofrem esse tipo de remoção – como a denunciada no dia 11 – são conduzidos às clínicas de tratamento para dependentes químicos. Ainda segundo Boechat, o Movimento dos atingidos pela Copa também tem apoiado as rondas. O coletivo realizará uma manifestação na segunda-feira, 17, na Praça Sete, a partir das 13h. Entre as questões levantadas neste ato está a luta contra ações higienistas. Neste sábado, 10, o mesmo coletivo convoca a população para o Copelada, na Praça da Savassi, a partir das 10h. Além da realização de uma competição de futebol, haverá debate sobre a FIFA, futebol e supostas violações de direitos humanos.
Desfecho
O Ministério Público mediou um acordo entre a PBH e o CNDDH, há duas semanas, em que ficou estabelecido que nenhuma ação agressiva de retirada da população de rua poderá acontecer, conforme noticiou o Jornal O Tempo.
Na reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População de Rua da prefeitura, realizada hoje, 13, a coordenadora Soraya Romina afirmou que a PBH aceita o direito da população de rua ficar na rua, mas não o de se estabelecer. “Os objetos que possam obstruir o trânsito – colchões, por exemplo – deverão ser recolhidos”, informa.
A PBH, ainda em nota, defende que as ações violentas não são uma prática da gestão pública. Na nota lê-se: “as políticas públicas voltadas para o atendimento ao segmento desta populção em Belo Horizonte são considerados referencia em todo o país e são construídas em conjunto com as entidades representativas e movimentos sociais que atuam no campo da promoção, defesa e garantias de direitos da população em situação de rua”.
O censo de 2005, último que fez uma amostragem sobre moradores em situação de rua das capitais, mostra que Belo Horizonte possui 1164 moradores nesta situação. A regional centro-sul abriga o maior numero desses moradores. “É difícil especificar quantos são em cada regional, já que essas pessoas estão em constante circulação pela cidade. O que temos é que devido ao próprio comércio e aos abrigos serem localizados em sua maioria nessa regional, a concentração de pessoas em situação de rua na região centro-sul é maior do que em outras áreas” informa a assessora de comunicação da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Sociais (SMAAS), Beatriz Maciel.
Morador em situação de rua: Regional Centro-Sul
A prefeitura tem um serviço de abordagem para moradores em situações de rua . “A abordagem é feita pelas ruas. Os técnicos de abordagem vão até os locais para identificar as pessoas e tentar promover a inserção delas no ambiente familiar”, informa o técnico de abordagem do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da regional centro-sul Rafael Cândido.
A regional centro-sul conta ainda com um Albergue Municipal e duas republicas totalizando um total de 490 vagas.
Violência
Na ultima terça-feira, a policia militar desocupou uma casa na Rua Rio Grande do Norte. O local serviu de abrigo para aproximadamente 20 moradores em situação de rua nos últimos três meses. O imóvel estaria sendo ocupado por moradores em situação de rua a cerca de três meses. A suspeita, segundo a PMMG, é que eles possam ter alguma relação com a onda de crimes que está acontecendo na região centro-sul
Até o fechamento desta edição a policia não se pronunciou sobre a ficha criminal e o que foi feito com os moradores apreendidos.
A população de moradores de rua de Belo Horizonte vem aumentando nos últimos anos. O levantamento feito pelo IBGE em 2006 acusou uma população de 1164 moradores na capital mineira e os dois abrigos municipais juntos comportam em média 520 pessoas.
Segundo a pedagoga do Abrigo Municipal, Morena Fialho, a população de moradores de rua na cidade de Belo Horizonte está em torno de 2000 pessoas atualmente. “Já, há algum tempo, atendemos além da nossa capacidade. Hoje, o abrigo esta numa situação de superlotação”, informa Morena Fialho.
Nos abrigos oferecem, além da acomodação, banho quente e duas refeições (Jantar e Café da Manhã). Para que o cidadão em situação de rua possa usufruir desses serviços, é feita, por parte do abrigo, uma triagem periódica com assistentes sociais e pedagogos. Após o cadastro o morador é orientado a procurar órgãos sociais para emissão documentos, inserção no mercado de trabalho.
Além de serviços básicos, existem ainda os encaminhamentos para centros de reabilitação para dependentes químicos.
