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Moradores de rosa Leão, da ocupação Izidora, na região norte da cidade de Belo Horizonte, se concentram para marcha. Ao todo, mil moradores atravessaram a cidade até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para acompanhar o julgamento que definiu o futuro da ocupação. Fotografia: Lucas D'Ambrosio

Após seis horas e quase 25 quilômetros percorridos em marcha, cerca de mil moradores da ocupação urbana Izidora atravessaram a cidade de Belo Horizonte em busca de justiça. A longa e exaustiva caminhada, na quarta-feira, 28, teve início na região norte da cidade, até chegar ao centro da capital. O destino: Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os moradores realizaram a marcha em forma de protesto e foram até as portas do tribunal, localizado na avenida Afonso Pena, acompanhar o julgamento que iria decidir os rumos jurídicos da ocupação. Iniciado às 13h30, o Pleno do TJMG, composto por 19 desembargadores, julgou o Mandado de Segurança impetrado pela defesa da Izidora, que tentava garantir a segurança, por meio de medidas conciliatórias, o despejo das famílias que moram na região.

Moradores da ocupação Izidora atravessam mata e estrada de terra para alcançarem o asfalto que leva até a Avenida Cristiano Machado. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Moradores da ocupação Izidora atravessam mata e estrada de terra que levam até o asfalto que dá acesso à avenida Cristiano Machado. Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

A marcha atravessou a cidade através da Avenida Cristiano Machado. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
A marcha atravessou a cidade pela avenida Cristiano Machado, cruzando bairros da capital, Belo Horizonte, em direção ao centro. Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

As pessoas ali presentes, das crianças de colo até os mais idosos, estavam concentradas na porta do tribunal e se aglomeram em volta da escadaria. Correntes de oração e rostos apreensivos transformaram o semblante dos que estavam presentes, aguardando o resultado.

 

Cerca de 30 mil pessoas moram atualmente nas ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, que integram a ocupação Izidora. Nas 8 mil famílias, cerca de 7 mil crianças também moram na região. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
30 mil pessoas moram atualmente nas ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, que integram a ocupação Izidora. Nas 8 mil famílias, cerca de 7 mil crianças também moram na região. Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

 

Enquanto aguardavam o anúncio do julgamento, moradores se posicionaram nas escadarias do Palácio da Justiça, sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, região central de Blo Horizonte. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Enquanto aguardavam o anúncio do julgamento, moradores se posicionaram nas escadarias do Palácio da Justiça, sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, região central de Belo Horizonte. Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

Depois de três horas de julgamento, por 18 votos a 1, ficou decidido o não acolhimento do mérito do referido mandado, autorizando a reintegração da posse. O anúncio da decisão foi realizado por meio de uma comissão de advogados que estava presente no julgamento e eram responsáveis pela defesa e representação dos interesses da ocupação.

Comovidos, os advogados se pronunciaram para os presentes, sobre futuros planos para tentar a reversão da decisão do TJMG no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O recurso pretende suspender a ordem de reintegração da posse e do despejo das famílias, que pode acontecer a qualquer momento, após a publicação do recente julgamento.

 

Frei Gilvanderson Luís Moreira, ao lado da comissão de advogados que representou a ocupação no processo do TJMG, anuncia a decisão que autoriza a reintegração de posse da área ocupada pelas forças policiais. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Frei Gilvander Moreira, ao lado de advogados que representaram a ocupação no processo do TJMG, anuncia a decisão que autorizou a reintegração de posse da área ocupada pelas forças policiais. Fotografia: Lucas D’Ambrosio


Revolta instaurada

Durante todo o dia, os gritos entoados eram um só: direito à moradia. Nos últimos anos, a região em que está localizada a ocupação Izidora é objeto de disputa e especulação imobiliária envolvendo diferentes partes: Prefeitura de Belo Horizonte, Governo do Estado de Minas Gerais, Governo Federal, a empresa Granja Werneck SA, a construtora Direcional e os 30 mil moradores da região.

 

São cinco mil casas, gente! Aonde nós vamos enfiar toda essa gente? Maria da Silva, moradora da Izidora. "Eu vim a pé, carregando uma faixa! Nós não vamos aceitar!”. Fotografia: Lucas D'Ambrosio
“São cinco mil casas, gente! Aonde nós vamos enfiar toda essa gente?” Maria da Silva, moradora da Izidora.  Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

A Izidora – ocupação formada por outras três: Rosa Leão, Vitória e Conquista – está localizada na região norte de Belo Horizonte e abriga 30 mil pessoas distribuídas em 8 mil famílias. Uma característica que é defendida pelos moradores é a existência de casas construídas de alvenaria. Eles defendem que essas construções não sejam destruídas, pelo contrário, sejam aproveitadas em um plano de urbanização da região.

L.C, 17, é estudante e moradora da Rosa Leão, uma das três ocupações pertencentes à Izidora. Sob o sol quente, enquanto percorria a Avenida Cristiano Machado, L.C demonstrou os motivos que a levaram marchar até o centro da cidade, “Estou aqui lutando por uma moradia digna. Todo ser humano tem esse direito. É uma dignidade do ser humano. A maioria das pessoas acham que estamos parando a cidade por vandalismo, mas estamos fazendo isso por um bem e por um direito de todos nós”, afirmou a estudante que é moradora da Izidora.

Fotografia: Lucas D'Ambrosio
Fotografia: Lucas D’Ambrosio

 

Um dos representantes da ocupação, Frei Gilvander Moreira lamentou a decisão proferida pelo colegiado do TJMG, “Parece que querem fomentar uma guerra civil em Belo Horizonte. As ocupações estão em processo de consolidação e essa decisão do tribunal (TJMG) foi um absurdo. São 30 mil pessoas morando nas ocupações da Izidoro. Tem crianças, idosos, gente de todas as idades. Se a polícia for lá para fazer o despejo, essas pessoas não vão desistir de brigar pela moradia delas”, afirmou Moreira em coletiva de imprensa.

Déficit Habitacional

O conflito latifundiário e urbano da ocupação Izidora é considerado o maior da América Latina. Desde 2011, cerca de oito mil famílias ocupam a região do norte da cidade de Belo Horizonte, conhecida como “Mata do Isidoro”. Composta por três ocupações: Vitória, Conquista e Rosa Leão, a Izidora se tornou referência na luta pelo direito à moradia no Brasil.

 

As casas de alvenaria, construídas desde 2011, chamam a atenção na ocupação Rosa Leão, na Izidora. Cerca de 5 mil casas estão construídas em toda a ocupação, o que não justificaria a derrubada delas, de acordo com os moradores. Fotografia: Lucas D'Ambrosio.
As casas de alvenaria, construídas desde 2011, chamam a atenção na ocupação Rosa Leão, na Izidora. Cerca de 5 mil casas estão construídas em toda a ocupação. Os moradores acreditam que a derrubada delas para a construção de casas populares, seria injustificada. Fotografia: Lucas D’Ambrosio.

 

Garantido constitucionalmente, esse direito visa assegurar a moradia justa, digna e necessária para os brasileiros. De acordo com informações da Fundação Clóvis Salgado, nos anos de 2013 e 2014, o déficit habitacional por situação do domicílio e déficit habitacional relativo aos domicílios particulares permanentes e improvisados, da região metropolitana de Belo Horizonte, foi de 140.707 (2013) e 155.393 (2014) de unidades.

Minas Gerais é o segundo estado do Brasil com o maior déficit, sendo que no ano de 2013 o déficit habitacional no estado é de 493 mil unidades e em 2014, 529 mil. Esse déficit é apurado conforme a quantidade de unidades das moradias consideradas inadequadas. Este critério é determinado, por exemplo, se nas moradias existe água encanada, destinação adequada para o lixo, saneamento, forma de iluminação do domicílio, entre outros.  

Fotografias e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

A 26° Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido de reintegração de posse do casarão que abriga, desde o último sábado, 26, o Espaço Comum Luiz Estrela, no bairro Santa Efigênia, região leste da capital. A Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, pediu e obteve na tarde de ontem a liminar que determina a desocupação do imóvel, que já abrigou o antigo Hospital Militar da Força Pública Mineira e estava abandonado desde 1994.

Na tarde de hoje, 31, agentes da Polícia Militar acompanhados de um oficial de justiça estiveram no local para cumprir o mandato de reintegração de posse. A ocupação continua e o centro cultural retoma a sua programação normal após acordo com a PM. Mayer aponta que uma das irregularidades da reintegração é a ausência de publicação da decisão, o que implica em cerceamento de defesa.

A decisão que concede a reintegração de posse será publicada apenas nesta sexta-feira, 1. “Esperamos que a Polícia Militar aguarde ao menos a publicação da decisão para cumprir a ordem de reintegração”, esclarece Joviano Mayer, advogado do coletivo Margarida Alves, que presta consultoria jurídica ao centro cultural. Segundo Mayer, um recurso de agravo de instrumento será protocolado no Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão. De acordo com o advogado, há ilegalidade de representação na ação de reintegração de posse, que foi proposta por uma entidade privada. Para Mayer, “o poder público também deve figurar no pólo ativo da demanda, o que não aconteceu”.

O advogado esclarece ainda que “a ocupação do imóvel se deu em função do não-cumprimento do dever constitucional do Estado de proteger e cuidar do patrimônio público e cultural, não dando ao espaço a sua função social”. Os advogados do centro cultural também questionam a pretensa finalidade do imóvel: dar lugar a um memorial em homenagem ao presidente Juscelino  Kubitschek, ainda sem projeto de execução. “Qual é o interesse público desse projeto, se há apenas dois meses foi inaugurado um memorial do JK na Pampulha? JK trabalhou por pouco tempo como médico no local e o casarão tem uma história muito mais rica que isso”, pondera Joviano Mayer.

Apoio

Desde a sua inauguração, o centro cultural tem recebido apoio dos moradores do bairro e de frequentadores da região. Ticha, coordenadora da galeria de arte do Sesi Minas, localizada a cerca de 200 metros do casarão, é uma grande entusiasta da ocupação. “Eles realizaram o meu sonho de 20 anos. O espaço é da comunidade, é do povo. A arte não pode ser privilégio da elite. Essa é uma alternativa muito contemporânea”, enfatiza.

No próximo sábado, 2, o Primeiro Grande Ato de Apoio ao Espaço Comum Luiz Estrela sairá pelas ruas do bairro Santa Efigênia em defesa da manutenção do centro cultural. Veja a convocação para o evento aqui. A concentração será às 14h, em frente ao espaço, na rua Manaus. Um cortejo artístico com instrumentos musicais e performances dará o tom da manifestação.

Texto por Fernanda Fonseca

Foto por Fernanda Fonseca

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Moradores da ocupação William Rosa, no bairro Jardim Laguna, em Contagem, protestaram em frente ao prédio do Gabinete Regional da Presidência da República, em Belo Horizonte, na tarde de hoje. Após participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o grupo se dirigiu ao Gabinete Regional da Presidência da República e protocolou um documento com as pautas de reivindicações do movimento. A intenção dos coordenadores da ocupação é fazer com que as demandas da comunidade cheguem até Brasília.

O principal pedido dos ocupantes é a regularização da moradia no bairro. Segundo Kátia Araújo, coordenadora da ocupação, a CEASA está reivindicando a posse do terreno, que pertence ao governo federal: “a CEASA está querendo o espaço, porém ela não possui autoridade para demandar, pois a área está sob o domínio do governo do estado”, explica. Para Amantino Mendes, morador da ocupação, a CEASA não tem direito de pedir a reintegração de posse: “Tem quase 40 anos que o espaço está sem utilização e, agora, que estamos ocupando aparece um monte de dono”, sinaliza.

Conforme Mendes, a solução para o problema está no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. “Queremos a construção de unidades habitacionais locais ou que o terreno seja cedido para que a gente construa a nossa casa, com financiamento da Caixa Econômica Federal”, propõe. Kátia Araújo reclama, ainda, do abandono do poder público. “Estamos abandonados à própria sorte, os governantes não estão fazendo nada para resolver a situação”.

Segundo o secretário-adjunto do Gabinete da Presidência da República, Geraldo Magela da Trindade, as reivindicações dizem respeito à reintegração de posse e a questão está judicializada. “Um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República fará uma reunião com a liderança nesta quinta-feira para dialogar com os membros da ocupação”, esclarece.

De acordo com a PM, cerca de 300 pessoas estiveram presentes, a movimentação foi tranquila e a via não precisou ser interditada.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: Fernanda Fonseca

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Representantes e apoiadores das ocupações populares que se concentram na sede da Prefeitura de Belo Horizonte desde às 11h da segunda-feira, 29, aguardam soluções do prefeito Márcio Lacerda, que se reuniu com os manifestantes na tarde desta terça-feira na URBEL (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte).

A estudante Isabela Rodrigues, integrante do movimento Voz Ativa da UFMG, é apoiadora da ocupação Eliana Silva e está em frente à Prefeitura desde o início da ação. “A decisão de ocupar o prédio foi tomada para pressionar o prefeito a atender as ocupações urbanas, principalmente após a assinatura da liminar de despejo da ocupação Eliana Silva”, explica. Segundo a estudante, em reunião com os delegados da Assembléia Popular ocorrida há duas semanas, o prefeito se comprometeu a não despejar nenhuma ocupação existente e prometeu que se reuniria com os representantes das comunidades, o que não foi cumprido. Para Isabela Rodrigues: “as ocupações são a única opção de moradia das famílias que não tem condições de pagar aluguel e a luta é pelo direito dessas pessoas a uma moradia digna”.

André Veloso, membro da Assembléia Popular Horizontal e do PSol, participa dos atos desde a tarde de ontem. “Cheguei às 18h, tinha bastante gente, montamos barracas na avenida Afonso Pena e fizemos volume na rua Goiás. Fomos mobilizando o pessoal e tivemos que pressionar muito para conseguir alguns avanços, porque eles não estavam deixando entrar nenhum tipo de mantimento, nem fraudas para as crianças”, relata. Segundo André, até mesmo a entrada de defensores públicos foi dificultada pela Guarda Municipal. A expectativa dos manifestantes é de que o prefeito cumpra o seu papel de governante e escute a população. “Esperamos que o Prefeito procure encaminhar algumas das reivindicações das ocupações urbanas, para que elas sejam reconhecidas como áreas de habitação de interesse social, e uma negociação mais ampla com as ocupações que já estão ameaçadas de despejo”, completa.

O vendedor Adriano Santo André está acampado na avenida Afonso Pena em apoio ao movimento. Ele tomou conhecimento da ocupação pelo Facebook e resolveu aderir ao manifesto por não concordar com a forma de condução pela administração municipal da questão da moradia na capital. “O prefeito Márcio Lacerda se recusa a conversar com as ocupações e nós precisamos mostrar que o restante da cidade também está interessado na solução desse assunto”, declara.

Na noite de ontem, grupos se revezaram em vigília na entrada da garagem, preocupados com a entrada da Tropa de Choque da PM no prédio, o que, segundo os ocupantes, não aconteceu.

Por: Fernanda Fonseca

Foto: João Alves