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Politica

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Foto reprodução internet

Por Sérgio Fraga do Nascimento Neto  

Toda vez que ligo a TV em um jornal qualquer, vejo a roubalheira dos nossos políticos. É dinheiro que não acaba mais, independente do partido ou época. Nesse momento fico pensando naqueles brasileiros que trocavam “farpas” com todo mundo por causa dessa política podre. Fico imaginado o motivo daquela briga e raiva em cima de outros cidadãos de bem e não nesses ladrões de “quinta”.

Recordo-me que no começo dessas brigas, para defender partido “A” ou “B”, pareciam discussões entre torcidas de futebol, em que o meu era melhor que o seu e vice-versa. Esses brasileiros tinham em mente que só um partido ou um grupo de políticos eram corrupto nesse país. Isso seria o maior de todos os sonhos, se os nossos problemas se resumissem somente em um nome ou em um partido. Se isso realmente fosse verdade, talvez a gente não estivesse passando por esse momento tão difícil.

Nesse período dava vergonha as atitudes da nossa nação, brigas sem sentido, sem argumentos sólidos e uma desunião desnecessária.  Em vez de se juntar para uma causa comum, que era acabar com a corrupção, foi para redes sociais ou rodas de conversas defenderem seu partido ou político, parecendo até que eles mereciam ser defendidos. Independentemente se era o melhor amigo, pai, mãe, irmão ou irmã, se desse uma opinião contrária que seu líder implantou na sua cabeça, era o fim da relação, e a guerra estava iniciada.

Muitas amizades e relações familiares nesses últimos anos terminaram do nada, só para mostrar que o pensamento da pessoa estava equivocado, que a escolha dela tinha afundado ou iria afundar o país. Resultado: o Brasil caiu numa crise profunda e a população em guerra, dividida entre “coxinhas e mortadelas”, perdendo tempo defendendo políticos enquanto eles se uniam para não serem descobertos e continuarem no poder.

Hoje as delações nos mostra como fomos ingênuos, como colocamos as nossas relações de afeto em segundo ou até mesmo em terceiro plano, por uma coisa que estava na nossa cara o tempo todo, que sempre existiu desde quando o Brasil foi descoberto, mas não queríamos ver. Que todos eles nos manipularam e ainda fizeram de tudo para ter essa separação no país, porque eles sabem do poder de uma sociedade unida, em busca de um só objetivo, e isso acabaria com todas as mordomias deles.

Pelo menos esses grupos acalmaram os ânimos um pouco, talvez tenham, mesmo que tarde, acordado e visto que a situação está muito pior que a gente imaginava. Que agora é o momento de todos se unirem, mostrar que a população tem muito mais força que qualquer corrupção, impunidade ou alianças de “caciques” para tentar sobreviver até as próximas eleições.

Que não é vergonha ter votado em corrupto, ter defendido um corrupto, pois nesse momento eles trabalham dia e noite para nos passar essa imagem que não corresponde com a realidade. Vergonha mesmo é continuar a acreditar neles, fechando os olhos para tudo ao nosso redor e continuar achando que a gente não tem poder para mudar o país.

Chega de ofensas, chega de bandeiras, chega de brigas entre torcidas, isso o que o país está vivendo agora é muito sério e precisamos que os amigos, familiares e toda a sociedade lutem juntos para um Brasil mais forte, honesto e que tudo isso não acabe em “pizza”, como sempre acabou. Precisamos construir uma nova nação!

Outra vez, o dia 13 de dezembro entrou para a história da política brasileira. No ano de 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi baixado durante o governo militar do general Costa e Silva, na vigência do período em que o país viveu sob os comandos da ditadura militar. Quarenta e oito anos depois, no mesmo 13 de dezembro, o senado federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº55 (PEC-55). Por se tratar de uma emenda à Constituição da República, eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado, pela casa, em segundo turno. No total, 69 senadores votaram, 53 favoráveis à proposta e 16 votos contra.

No dia 15 de junho, o governo de Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição nº 241. O projeto visa a diminuição das despesas públicas tentando alcançar a adimplência do Brasil com seus atuais credores, decorrentes da atual dívida pública do estado, que superam os três trilhões de reais.

A PEC 241 irá alterar o Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição do Brasil acrescentando a ele os artigos 101 a 109. Ela visa estabelecer um teto de gastos e investimentos primários da administração pública federal, em relação às três funções do seu poder Legislativo, Executivo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, utilizando como base o orçamento de 2016.

No dia 11 de novembro, secundaristas e manifestantes se reúnem no coreto da Praça Sete (símbolo da liberdade) em protesto contra as medidas impostas pela PEC-55. Fotografia: Lucas D'Ambrosio.
No dia 11 de novembro, secundaristas e manifestantes reunidos no coreto da Praça Sete (símbolo da liberdade) em protesto contra as medidas impostas pela PEC-55. Fotografia: Lucas D’Ambrosio.

Com a atual tramitação no Senado Federal sob o número 55, eventuais mudanças ocorreram no texto inicial da proposta. A PEC pretende criar limitações e estabelecer um teto de despesas para os próximos 20 exercícios financeiros (20 anos). Será estabelecido um limite máximo de investimentos atualizados, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Final (IPCA). Ou seja, este limite terá que obedecer ao total gasto no ano anterior, corrigido pelo índice inflacionário. Além disso, o Presidente da República, à época, poderá propor ao Congresso Nacional, após os 10 primeiros anos de vigência e por meio de lei, a alteração do regime fiscal.

Desta regra estão excluídos a transferência constitucional de recursos para estados da União e municípios, recursos federais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), créditos extraordinários que são permitidos em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública. A outra exceção é a despesa decorrente do aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Atualmente, os gastos e investimentos que são destinados à setores básicos sociais como educação e saúde, são realizados conforme a receita arrecadada pela União, ano após ano, respeitando índices mínimos previstos na Constituição. De acordo com a proposta, se a PEC for aprovada neste ano, a aplicação mínima no ano de 2017 para a saúde será de 15% em relação à receita corrente líquida do exercício financeiro de 2017, conforme consta na Constituição.

Para a educação, o mínimo aplicado pela União no ano de 2017 será de 18% da receita resultante da transferência dos impostos, para a manutenção e desenvolvimento da área. A partir do ano de 2018, o valor que poderá ser aplicado para ambas as áreas irá corresponder aos valores mínimos aplicados nos anos anteriores, corrigidos pelo IPCA. Ou seja, haverá a limitação dos gastos e investimentos nas áreas de educação e saúde a partir do ano de 2018, tendo em vista o que tiver sido gasto no ano de 2016 e 2017.

Fotografias e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

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Finalmente, a cidade de Belo Horizonte conheceu o novo prefeito que irá chefiar a prefeitura a partir de 2017. No domingo, 30, o candidato Alexandre Kalil (PHS) venceu o segundo turno das eleições municipais da capital mineira. Com 52,98% dos votos válidos, Kalil superou seu concorrente e, até então favorito, o candidato João Leite (PSDB) com uma vantagem de 5% de diferença.

Alexandre Kalil é natural de Belo Horizonte e empresário do ramo da construção civil. Assim como o seu pai, Elias Kalil, ele foi um dos presidentes do time de futebol da cidade, o Clube Atlético Mineiro. Com 57 anos, Kalil se consagrou prefeito da cidade no primeiro pleito por ele disputado. No ano de 2014, candidatou-se para as eleições federais concorrendo a Deputado Federal, em Brasília. Porém, durante a campanha, desistiu de concorrer ao mandato no legislativo federal.

Apresentando-se como uma figura “não política”, seu discurso direto e muitas vezes direcionado às classes mais carentes da população, por meio de uma forma simplista, o tornaram figura popular durante o primeiro e o segundo turno que, até então, era liderado por outros candidatos, já conhecidos da população, como o peessedebista João Leite.

742.050 eleitores somam abstenções, votos brancos e nulos

Assim como no primeiro turno, o que chamou a atenção foram os números de abstenções, votos brancos e nulos. No total, 742.050 eleitores deixaram de ir às urnas ou não optaram por um dos dois candidatos válidos que disputaram a prefeitura de BH. Esse número representa 38,49% do número de eleitores da cidade. Mas, esse número foi superior aos votos conquistados por Alexandre Kalil, que representaram 628.050 votos.

A partir de 2017, na Câmara dos Vereadores da cidade, o prefeito eleito terá o apoio direto de quatro novos vereadores que pertencem ao seu partido, Oswaldo Lopes, Gabriel Azevedo, Wesley da Auto Escola e Hélio da Farmácia. Ao longo dos próximos quatro anos, o novo prefeito terá pela frente o desafio de cumprir com as promessas realizadas durante a sua campanha, dentre elas: ampliar a quantidade de crianças matriculadas em ensino pré-escolar; aumentar as políticas públicas destinadas para diminuir o número de acidentes no trânsito; auditar as ciclovias existentes na cidade; criar a Secretaria da Cultura; fiscalizar pontos de maior vulnerabilidade da segurança e a ampliação e cobertura do programa Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Saúde Familiar.

Fotografia e Reportagem: Lucas D’Ambrosio

Os candidatos que disputam o Segundo Turno das Eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte enviaram seus representantes Luiza Barreto, coordenadora do programa de governo de João Leite (PSDB) e Paulo Lamac vice-prefeito do candidato Alexandre Kalil (PHS) para representá-los no debate sobre mobilidade urbana que ocorreu no dia 24 de outubro de 2016 no campus Aimorés do Centro Universitário UNA. A duração do evento foi  em torno de 2 horas.  

O debate foi dividido em três momentos, no primeiro houve a abertura do evento e a apresentação dos representantes, que responderam as perguntas feitas por convidados preestabelecidos pela produção do #D1PASSO,  dando em seguida início as perguntas feitas pelos enviados das organizações envolvidas com mobilidade urbana. Os principais temas abordados foram a padronização das calçadas em BH, o acesso de deficientes nos transportes públicos, a criação de áreas verdes, a redução da velocidade das vias, o transporte coletivo e aumento das linhas alimentadoras e a auditoria pública nos próximos contratos.

O programa que viabilizou a discussão no debate a respeito da utilização de transporte público de qualidade, meios de locomoção sustentáveis e outros quesitos referentes a mobilidade urbana foi o #D1PASSO, que na verdade é um coletivo de outros programas como Tarifa Zero, BH em Ciclo, Nossa BH e Bike Anjo .

Lamac e Barreto no segundo momento responderam a uma pergunta cada, elas foram enviadas pelos internautas via fanpage no Facebook  do Jornal Contramão. As perguntas foram sobre o passe livre para estudantes e o desafogamento do trânsito no bairro Buritis, os candidatos novamente apresentaram suas propostas de intervenção. Essa interação também foi possível via hashtags (#D1PASSO e #UNA).

O evento foi aberto ao público no Campus, mas houve também a transmissão ao vivo pela página do Jornal Contramão e pela página do jornal O Tempo, o que possibilitou a que quem não pôde estar presente no momento que pudesse ver posteriormente ou na íntegra o que se discutia.

Os representantes enviados pelos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte apresentaram suas propostas para colocar em prática os temas abordados, frisando sempre o estímulo a população para a troca do transporte privado para o público.

Fotografia: Gabriel Mendes
               Matéria: Marcella Flôr e Rúbia Cely

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Foto divulgação
Hoje acontece o primeiro debate temático sobre mobilidade urbana entre as campanhas em disputa no segundo turno eleitoral de Belo Horizonte. O debate é realizado pela campanha #D1Passo, em parceria com o Centro Universitário UNA e o Jornal O Tempo, e acontece hoje, às 19h, no auditório da UNA Aimorés, com entrada aberta.
A campanha #D1Passo, idealizada por quatro movimentos que atuam em Belo Horizonte – BH em Ciclo, Bike Anjo BH, Movimento Nossa BH e Tarifa Zero BH – trabalha, desde o início do primeiro turno, analisando e avaliando os programas de governo dos candidatos e levando às candidaturas propostas como a priorização de quem anda a pé de bicicleta e de ônibus, o barateamento e promoção de melhorias no transporte público de Belo Horizonte e a redução do número de carros e motos que circulam em na cidade.
Foi confirmada a presença de Paulo Lamac, candidato a vice-prefeito na chapa de Alexandre Kalil, representando a chapa do candidato do PHS, e de Luisa Barreto, coordenadora do programa de governo de João Leite, representando a chapa do candidato pelo PSDB.
O debate, cujo formato foi validado pelas assessorias das duas candidaturas, vai ter três blocos. No primeiro, os representantes dos candidatos irão apresentar visão de futuro que o projeto de cada candidato tem para Belo Horizonte, articulando os seus programas com o tema da mobilidade urbana sustentável. Assim, devem também expor seus diagnósticos sobre os principais problemas e sobre temas ligados à mobilidade urbana, e como irão solucioná-los em direção à visão de futuro proposta, interagindo com jornalistas, especialistas e sociedade civil.
No segundo bloco, os candidatos serão perguntados sobre temas ligados à mobilidade urbana a partir do programa apresentado pela D1Passo, com o qual os candidatos tiveram contato ainda no primeiro turno. No terceiro bloco os candidatos farão perguntas entre si sobre temas ligados à mobilidade urbana e também responderão perguntas de internautas.
Para saber mais sobre as propostas acesse https://d1passo.org/programa/. O jornal Contramão irá realizar transmissão ao vivo pelo página do facebook: https://www.facebook.com/contramaojornal/

Há exatos 24 dias do pleito eleitoral que irá eleger o novo prefeito da cidade de Belo Horizonte, as campanhas eleitorais sofreram mudanças na sua forma de divulgação e realização. Por meio de leis e resoluções, as mudanças foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE/MG. Nele, além das alterações para a realização dos tradicionais comícios existem proibições para diferentes formatos de publicidade como, o telemarketing, outdoor e adereços e acessórios como camisetas, bonés e chaveiros.

Outras mudanças ocorreram, por exemplo, na realização de comícios, e propagandas realizadas pela internet. Nas hipóteses das divulgações realizadas por meios virtuais, “não pode ser impulsionada por mecanismos ou serviços que, mediante remuneração paga aos provedores de serviços, potencializem o alcance e a divulgação da informação para atingir usuários que, normalmente, não teriam acesso ao seu conteúdo”, conforme consta no documento.

Além da divulgação daquilo que “pode e não pode”, o TRE/MG também divulgou um canal para a realização de denúncias. Por meio de um formulário eletrônico, o eleitor poderá denunciar os candidatos e suas respectivas campanhas que não estiverem de acordo com as novas regras eleitorais.

O inteiro teor das novas recomendações, bem como as denúncias realizadas pelos eleitores, podem ser encontrados no seguinte endereço eletrônico:

https://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016-1/propaganda-eleitoral-pode-x-nao-pode.

Reportagem: Lucas D’Ambrosio

Arte Gráfica: Isabela Castro