*Por Izabela Avelar e Moisés Martins
O Relatório de denúncias registradas pelo disque 100 dos Direitos Humanos em 2019, aponta violações contra o grupo de pessoas idosas como sendo a segunda maior demanda de ocorrências. Segundo o documento, no ano passado foram registradas mais de 48 mil denúncias envolvendo o idoso. Este número representa 30% dos casos de registros do canal de monitoramento.
Os dados foram apresentados pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, em junho de 2020, e retrata as violações de Direitos Humanos no Brasil. A negligência consiste na violação com maior volume para o grupo de idosos, com registros de (41%), seguida da violência psicológica com (24%), e abuso financeiro que consiste em (20%) das ocorrências. Os abusos foram constatados em todo o Brasil e os estados que registraram os maiores índices de denúncias foram, principalmente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Hoje, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Desde 2006, acontecem campanhas pelo mundo todo com o objetivo maior de reconhecer as pessoas idosas como sujeitos de direito, sabendo que os números se agravam, gradativamente, e por isso demanda atenção.
Para falar mais sobre o assunto, o Contramão conversou com a delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso de Belo Horizonte Margareth Travessoni.
Como funciona a Delegacia de Proteção ao Idoso em Belo Horizonte?
Em BH, a delegacia está localizada na rua Barbacena, nº 288, no Barro Preto. Nós atendemos os casos de violências domésticas contra pessoas idosas e também casos previstos nos Estatuto do Idoso. Funcionamos de segunda a sexta-feira, no horário comercial e plantões aos finais de semanas para mulheres vítimas de violências.
Quais são as principais denúncias que vocês recebem para investigação?
Maus-tratos a pessoa idosa, apropriação do benefício previdenciário, abandono do idoso, agressões físicas e psicológicas.
Como essas denúncias chegam até a delegacia e como vocês fazem o trabalho de investigação e a comprovação do crime?
As denúncias chegam através do disque 100, Direitos Humanos. Logo após o recebimento da denúncia, a gente designa uma equipe que vai até o local da ocorrência apurar e verificar os fatos e situação diária daquele idoso. Sendo procedente, damos início a uma investigação mais detalhada, convidando as pessoas a comparecerem na unidade policial para formalizar os termos e declarações dos fatos, até finalizar a investigação com o indiciamento do investigado ou não.
O que a lei prevê em casos de abusos comprovados?
As penas variam muito, para crimes mais leves e comuns como os maus-tratos a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos de prisão. Caso o crime resulte na morte do idoso o acusado pode pegar até 12 anos de prisão.
Dentre os agressores quem são os principais algozes? E qual é o sexo mais afetado?
Geralmente os agressores são os próprios familiares dos idosos, filhos, netos, irmãos. Quanto ao sexo mais afetado, não existe muita diferença, sofrem simplesmente por serem vulneráveis, homens e mulheres.
Margareth, fala um pouco das três violências citadas no relatório do disque 100, negligência, violência psicológica e abuso financeiro.
A negligência é justamente o cuidado que o idoso deixa de receber, a falta de alimentação, uma falta de banho, uma troca de roupa ou fraldas, o não uso correto dos medicamentos, já a violência psicológica é aquilo que geralmente o idoso ouve, frases como: “ Porque você não morre” “ Você é um fardo”, e o abuso financeiro que é a apropriação especialmente do benefício previdenciário do idoso.
Conte-nos pouco sobre a sua formação e como você chegou à Delegacia de Proteção ao Idoso?
Eu estou a frente da delegacia há um ano. É um trabalho muito gratificante, foram muitas investigações concluídas nesse período, esse ano estamos pensando até em soltar o balanço das atividades da Unidade, expedimos várias medidas protetivas para idosos que sofrem de violência doméstica. Lembrando que durante a pandemia de Coronavírus as denúncias aumentaram no canal do disque 100, e nossa equipe não parou, durante esse tempo foram em média de 500 ocorrências já verificadas.
Após a permanência no cargo, mudou alguma coisa em sua visão pessoal em relação à pessoa idosa?
É satisfatório, saber que estamos ajudando as pessoas, e muitas vezes só a ida da Polícia Civil até o local da ocorrência já inibe a ação dos agressores. Minha vida mudou muito, a gente vê muita coisa ruim, ficamos sensibilizados, mas nos esforçamos muito para que todos os casos que chegam até a equipe seja resolvido.
Ao final da entrevista, a delegada chamou a atenção para que as pessoas denunciem os casos de abusos contra os idosos, através do disque 100, segundo a mesma, a ligação é gratuita e a pessoa não precisa se identificar.
* A entrevista foi produzida sob a supervisão da jornalista Daniela Reis