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Tarifa Zero BH

Em forma de festa, o movimento Tarifa Zero (TZ) reuniu cerca de 100 pessoas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em frente ao Chevrolet Hall, na última sexta feira, 06. A concentração começou por volta das 17 horas, onde os manifestantes começaram a organizar a festa. Dentre as pautas levantadas, a ocupação do espaço público, o gasto abusivo da Copa do Mundo e claro, a redução da tarifa.

 Em mutirão, voluntários colaram bandeirinhas, arrumaram o som e se prepararam para a festa. Antes de fecharem a rua, alguns manifestantes fizeram um deboche em forma de entrevista usando máscaras de figuras conhecidas, como Márcio Lacerda, prefeito da cidade e Ramon Victor César, presidente da BH Trans. A locutora fazia chamadas típicas de festa junina com problemas apontados pelo TZ. “Olha o metrô do Barreiro” dizia a locutora, enquanto os manifestantes respondiam “é mentira”.

 Os manifestantes começaram o ato fechando a faixa lateral da avenida, sentido o bairro Belvedere. Logo depois, fecharam mais duas faixas do canteiro central da avenida, causando transtorno para a população. Guardas municipais instruíam os motoristas no local a fazerem o retorno.

 Segundo o organizador Eduardo Macedo, o ato em forma de festa junina é o primeiro com uma temática. Alguns manifestantes foram vestidos a caráter para o ato. Vendedores ambulantes participaram da festa, vendendo cerveja e até acessórios com as cores da seleção canarinho. Por volta das 20 horas, os manifestantes começaram a dançar quadrilha e queimaram uma catraca, que simbolizava uma fogueira da festa junina.

“As manifestações vão continuar, principalmente no período da Copa”, disse Eduardo Macedo, integrante do TZ. Recentemente, houve um aumento de 7,5% no valor da passagem metropolitana.

Texto e foto por: Cassiano Freitas e Lívia Tostes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu contra o recurso movido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que visava manter o reajuste no valor das tarifas do transporte público. A decisão, publicada na tarde de quinta-feira, 24, garante o congelamento dos preços praticados pelas concessionárias de ônibus até o dia 5 de maio, conforme decisão judicial que a PBH tentava indeferir. A validade do reajuste segue sendo analisado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que convidou a Auditoria Cidadã da Dívida Pública e o Movimento Tarifa Zero BH (TZ) para colaborar com as investigações.

Quando a PBH entrou com o recurso para derrubar a decisão judicial que congela o valor tarifário por pelo menos 30 dias, justificou o agravo argumentando que os reajustes têm sido feitos em valores inferiores a inflação, portanto, os 7,5% de aumento seriam de recomposição inflacionária.

Entre as razões que motivaram que a ação não tivesse sucesso está o atraso na entrega dos resultados da auditoria conduzida pela Ernst & Young – que deviam ser entregues em novembro do ano passado, mas só foram entregues em março deste ano – e a proximidade das datas da entrega destes documentos e do anúncio do reajuste – o relatório foi entregue no dia 31 de março e o anúncio do aumento foi feito em 4 de abril.

O porta-voz do Setra-BH, Edson Rios, informou que o recurso movido pelo sindicato ainda não foi julgado e que, portanto, não irá comentar sobre a decisão do desembargador. A postura é a mesma da BHTrans. Já a PBH informou que só responderá as perguntas sobre o caso depois da publicação da decisão final. O TZ classificou a decisão como “uma grande vitória”.

Por Alex Bessas
Foto: João Alves 

Nesta terça-feira, 25, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de BH e Região (STTR-BH) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) realizam uma reunião conciliatória mediada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A reunião teve início às 16h30 e é provável que se estenda até às 21h. Segundo o assessor de imprensa do STTR, Luciano Gonçalves, há expectativa de que o Setra apresente alguma proposta para solucionar os impasses. Se isso acontecer, a categoria irá realizar uma assembléia na quinta-feira, 27, para analisar a proposta. A greve foi anunciada na última quinta-feira, 20, e teve início na segunda-feira, 24.

Uma liminar expedida pela Justiça do Trabalho, em favor do Setra, garante que 70% da frota deve circular nos horários de pico e 50% deve rodar nos períodos de entre-pico, sendo que o não cumprimento da norma acarretaria uma multa no valor de R$ 50 mil por dia. Segundo Gonçalves o STTR não pretende cumprir a liminar, considerando-a inconstitucional. Ele assegura que o objetivo do sindicato é manter apenas 30% da frota ativa, como é exigido na lei das greves.

O número limitado de ônibus circulando na capital e região metropolitana tem gerado transtorno e medo para os usuários do transporte público. Eles temem que a greve provoque o aumento na tarifa do transporte público. Além disso, há o receio de conseguir ônibus de manhã – para ir ao trabalho ou escola – e o mesmo não voltar à tarde ou noite. O temor faz sentido, conforme declara Luciano Gonçalves: “é impossível estabelecer horários fixos, não dá pra dizer com certeza que, se você pegou ônibus às sete da manhã, que ele vai passar às sete da noite. O que vai determinar isso é a adesão dos trabalhadores à greve”.

Entre as reivindicações da categoria estão o reajuste salarial de 21,5%, redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, ticket de alimentação no valor de R$ 15,00, piso salarial 30% maior que o dos motoristas de transporte convencional para condutores do BRT/Move, além de exigir o fim da cobrança de multas administrativas, consideradas desonrosas. “Qualquer erro que o operador cometa é punido com multa. Enquanto outros profissionais recebem advertencias, os operadores do transporte coletivo são multados, alguns chegam a pagar R$ 500,00 em multas administrativas.”, protesta Gonçalves.

Tarifa Zero sinaliza que as tarifas podem ser reduzidas

Hoje, 25, o Tarifa Zero BH publicou uma nota sobre a primeira reunião do Conselho de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, realizada ontem, 24. A nota reclama a falta de participação popular, o atraso na entrega dos resultados da auditoria e anuncia que as empresas de ônibus não estão no vermelho, lê-se: “As empresas de ônibus não estão no vermelho. Ao contrário do que noticia uma parte da mídia, nada do que foi apresentado pode levar à conclusão de que as empresas estão tendo prejuízo. Se em 2012, houve um prejuízo de 25 milhões, durante o período analisado, de 2008 a 2012, houve um lucro líquido acumulado de cerca de 55 milhões de reais.”.

Na tarde da última quinta-feira, 20, uma manifestação convocada pelo Tarifa Zero voltava a pedir a redução no valor das tarifas do transporte coletivo. Percorrendo um trajeto entre a Praça Sete e o BH Shopping, onde o grupo realizou uma performance pulando uma catraca em chamas. Durante todo o trajeto os manifestantes cantavam marchinhas de carnaval e outros gritos protestando contra o valor da tarifa do transporte público. A estratégia conquistava os passantes, que, por vezes, entravam no ritmo e arriscavam alguns passos. Em um panfleto, distribuído entre os presentes, o Tarifa Zero BH explica a razão do protesto, sinalizando que o valor da tarifa pode ser reduzido em R$ 0,05, já que as empresas de ônibus estão dispensadas do pagamento do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), conforme decreto do prefeito Márcio Lacerda de 23 de janeiro. Isentas desta taxa, as empresas devem economizar até R$ 22 milhões, para o Tarifa Zero BH este montante poderia ser convertido no desconto no valor da tarifa.

Texto por Alex Bessas

Foto por João Alves

Vídeo por Heberth Zschaber