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A terceira etapa do BRT Move, que visa otimizar o tempo dos usuários do transporte coletivo, teve suas operações inauguradas nesta segunda-feira, 28. Com a estreia da plataforma vieram diversas críticas ao sistema que pretende melhorar a qualidade do transporte público na capital mineira. Falta de informações, de orientadores, problemas com catracas, bate-bocas e a inadequação das plataformas para receber portadores de deficiências foram alguns dos problemas apontados pelos usuários do Move.

A usuária do Move Metropolitano, Deborah Rocha, que usa a linha de Sabará para Belo Horizonte reclama que as catracas dos ônibus estão cobrando o valor das passagens duas vezes, a primeira paga quando se entra na estação do Move, no valor de R$ 3,50 e uma segunda taxa ao entrar no ônibus, no valor de R$ 3,30. Ela ainda narra uma situação confusa: o motorista do coletivo pedia os passageiros para entrar pela porta dos fundos, por conta da cobrança, enquanto um fiscal exigia que todos passassem pela catraca. Além de bate-boca e falta de informação, ela ressalta que o tempo de viagem não melhorou de maneira significativa. Além deste, diversos outros relatos e queixas foram feitas através de redes sociais.

Dentre os problemas, o com a plataforma da estação virou pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Trata-se da inadequação das estações para receber usuários que portem deficiência visual ou física, como é caso dos cadeirantes. Há degraus não sinalizados, os elevadores não funcionam, não há sinal sonoro nas proximidades da pista, espaço reduzido para cadeiras de rodas. Uma audiência pública foi convocada pelo vereador Leonardo Mattos (PV) com objetivo de exigir melhorias de acessibilidade.

Texto por Alex Bessas

Foto extraída do Portal Ponta Grossa

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Depois da suspensão do aumento das tarifas do transporte coletivo anunciada no dia 4 deste mês e que pode durar até 30 dias a partir da data supracitada, as empresas de ônibus comunicaram a intenção de reduzir o número de viagens feitas pelos coletivos em Belo Horizonte. Embora ainda não tenha entrado em vigor, a promessa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH) é que podem ser reduzidas até 2 mil viagens de ônibus na capital, embora garanta que a frota de veículos será mantida nos horários de pico. A medida é uma das formas encontradas pelo sindicato para forçar o aumento das passagens.

Desde o início de abril, o aumento das tarifas tem sido o foco de protestos e polêmicas. Já aconteceram dois atos convocados pelo Movimento Tarifa Zero (TZ), o reajuste de 7,5% chegou a ser confirmado pela BHTrans e pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e foi levado a cabo, mas apenas por um dia, pelas empresas. No entanto, o valor cobrado pelo transporte coletivo permanece congelado.

Enquanto o TZ e outros movimentos sociais convocaram protestos e protocolaram denúncias junto ao MPMG com objetivo de manter o valor ou até reduzi-lo, o Setra-BH, por sua vez, tem tomado medidas para forçar o aumento tarifário. Além de entrar com um recurso para derrubar a liminar que congela a cobrança, o sindicato das empresas comunicou que pode deixar de adquirir cerca de 400 ônibus destinados a atender o BRT Move (sistema de trânsito rápido para o transporte coletivo), de forma a impedir seu completo funcionamento. Outra medida anunciada como imediata, mas que ainda não foi adotada, seria a redução de até 2 mil viagens dos coletivos na capital. Questionado sobre tais especulações, o porta-voz do Setra-BH, Edson Rios, informou que o órgão aguarda que a situação se desenrole na Justiça.

Texto por Alex Bessas e Luna Pontone

Foto por João Alves

No último domingo, 6, as empresas de transporte público reajustaram os preços das passagens de ônibus, apesar de o Ministério Público ter concedido liminar desautorizando o aumento e mantendo o valor atual. Entre a manhã e a tarde de hoje, segunda, várias linhas rodavam com tarifas diferentes, causando grande confusão entre os passageiros, após as empresas de transporte voltarem a tarifa para o valor de R$ 2,65. O Movimento Tarifa Zero (TZ) acusa as concessionárias de transporte público de Belo Horizonte de enriquecimento ilícito, já que, segundo seus integrantes, houve cobrança do valor reajustado das tarifas, mesmo com a liminar expedida na tarde de sexta-feira, 4. Por sua vez, a BHTrans e a Prefeitura de BH (PBH) informaram que ainda não haviam sido notificadas sobre a decisão judicial.

Segundo cálculos feitos pelo TZ, as empresas devem ter arrecadado cerca de R$ 80 mil com os R$ 0,20 adicionais cobrados no domingo. Para chegar a esse número, foi levada em consideração a média de usuários das linhas de ônibus aos domingos. Várias denúncias aconteceram durante o dia a respeito de linhas que ainda cobravam o valor reajustado. As linhas, 5401 São Luis/Dom Cabral e 9411 Casa Branca/São José, são exemplos da irregularidade. Nas redes sociais, passageiros comentavam a confusão na hora de pagar a passagem, como foi o caso de Marcelo Franco. Ele descreveu que embarcou no ônibus 8108 e o veiculo número 00969 sentido bairro/centro estava cobrando R$2,65 na catraca para quem estava com o cartão BHbus e R$2,85 em dinheiro. Já ao embarcar no segundo ônibus, dentro do intervalo de uma hora, estava com o preço de R$2,85 na catraca. “O transporte público é o mesmo para todos e os erros na tarifa de hoje não devem ser justificados”, desabafou. A TransFácil (Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte) negou o fato e orientou que, caso isso aconteça, o usuário deve fazer a denúncia através do telefone 0800 283 7045.

A assessoria de imprensa do MPMG alega que a decisão não foi descumprida. Segundo eles, a decisão judicial saiu no final da tarde de sexta-feira e as empresas ainda não haviam recebido a notificação. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, com a notificação em mãos, se ainda houver o descumprimento da liminar por parte das empresas, a multa será de R$ 1 milhão por dia. A Assessoria de Comunicação da PBH respondeu à redação que a prefeitura recebeu a notificação hoje, 7, por volta das 17h, enquanto a BHTrans ainda não teria sido notificada.

No entanto, para o advogado e especialista em Direitos do Consumidor, André Dibai, mesmo que os órgãos não tenham recebido a notificação, trata-se de uma cobrança irregular, “pois, mesmo que os órgãos competentes não tenham sido intimados a tempo para cumprimento da medida, verificou-se que o aumento das passagens foi realizado sem o preenchimento dos requisitos necessários para tal”. Para ele, “os usuários que se sentirem lesados, podem procurar os órgãos de proteção ao consumidor, Procon’s e Juizados Especiais pleiteando a devolução do indébito”. O advogado diz ainda que, caso o passageiro não consiga comprovar ou não ache interessante pelo valor uma reclamação ou ajuizamento de ação judicial, pode requerer ao Ministério Público que intervenha na defesa dos consumidores, através de uma ação coletiva para aplicação de multa ou ressarcimento em benefício da sociedade.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto extraída da fanpage  Tarifa Zero BH

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Não foi com surpresa, mas com protesto previamente programado, que Belo Horizonte recebeu a notícia de que a tarifa do transporte coletivo iria aumentar cerca de 7,5%. A medida anunciada numa coletiva de imprensa na manhã de quinta-feira, 3, era aguardada desde o dia 1° deste mês. O reajuste já vem sendo questionado pelo Movimento Tarifa Zero (TZ) e pela Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida Pública (IAC) e o relatório que culminou no reajuste será investigado, dentro de um mês, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o relatório elaborado pela IAC por encomenda de movimentos sociais como o Tarifa Zero, a auditoria da Ernst & Young – que custou R$ 1,97 milhões aos cofres do município – não tem validade judicial e seus dados não podem ser usados para justificar qualquer aumento tarifário. O estudo classifica ainda o relatório da empresa contratada pela PBH como apenas uma “verificação independente”. Os especialistas do IAC apontam que a auditoria não foi baseada em dados fiscais legais, mas apenas em estimativas de mercado. A economista e membro do Tarifa Zero, Júlia Nascimento, explica que uma das reivindicações da série de protestos que devem acontecer – o primeiro ocorreu nesta quinta-feira, 3 – é a realização de uma auditoria de fato.

Nascimento ressaltou ainda que se não houvesse os investimentos no BRT a tarifa poderia ser reduzida em 27%, segundo o relatório da Ernst & Young, sendo assim, nos anos anteriores ao BRT as empresas faturaram mais do que o previsto no contrato. “A população vai ter que bancar também com o BRT? Sendo que o BRT também vai diminuir o custo das empresas, porque vai aumentar a eficiência do transporte”, questiona.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por sua vez, alega que o reajuste foi calculado de forma transparente e a alteração em aproximadamente 7,5% se deve a variação anual dos preços que cobrem os custos do sistema – mão-de-obra, rodagem, gasolina e custos administrativos. Neste caso, o cálculo que levou ao aumento de R$ 0,20 no valor das passagens considerou os 2,97% de reajuste sugerido pela Ernst & Young para manter a Taxa de Interna de Retorno (TIR) das concessionárias de ônibus em 8,95%, conforme prevê o contrato. Além disso, considerou ainda que o resultado foi somado mais 5,11% de acréscimo, que devia ter sido aplicado em dezembro de 2013. Na somatória, o valor da tarifa seria de R$ 2,87, arredondado, segundo critérios estabelecidos no contrato, para R$ 2,85. Procurada pela redação, a PBH não se manifestou diante das perguntas, já a BHTrans retornou o email com o release publicado aqui. Nele ressalta que o valor das passagens teve aumento inferior aos níveis de inflação acumulada de 2009 à 2014, na comparação o valor da tarifa teve reajuste de 23,91% no mesmo período em que a inflação acumulou 34,35%.

A PBH e a BHTrans também foram procuradas para comentar sobre o descumprimento por parte das concessionárias de ônibus de obrigações firmadas em contrato, conforme apontou o relatório da Ernst & Young. No entanto, não houve resposta sobre possíveis penalidades ou o que poderá ser feito para forçar as empresas a cumprirem tais metas até o fechamento da matéria. Entre as irregularidades destaca-se: frota com idade média superior ao exigido, falta de tacógrafo, de informações aos usuários e de extintores de incêndio, pneus em desconformidade com a legislação vigente, além de não conseguir cumprir nem metade das exigências básicas dos painéis do SITBus.

Segundo o procurador de Justiça José Antônio Baeta, o MPMG designou quatro peritos da instituição para realizar, em 30 dias, a análise do estudo feito pela Ernst & Young, incluindo documentos empresariais sigilosos, com o objetivo de checar as conclusões apresentadas pela empresa, que culminaram no aumento anunciado hoje nas passagens do transporte coletivo municipal.

ATUALIZAÇÃO:

Em Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte, a pedido do MPMG, a 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal acatou a liminar que suspende o aumento tarifário. O reajuste, que havia sido autorizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, só poderá ser efetivado em 30 dias, prazo solicitado pelo MPMG para analisar a validade do relatório da Ernst & Young, que justificaria o aumento.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto por Carla Neves

Nesta quinta-feira, 3, aconteceu o 1° Ato: se a tarifa aumentar a cidade vai parar. A manifestação já estava sendo organizada desde o final do último mês, quando o aumento tarifário era apenas uma especulação. A confirmação do aumento de R$ 0,20 aconteceu na manhã do mesmo dia do ato, passando a valer neste domingo, 6.

Os manifestantes se concentraram na Praça Sete, a partir das 17h, seguindo para a porta do prédio da Prefeitura, na avenida Afonso Pena, por volta das 19h40. Os gritos de protesto tinham vários motes, indo de “ei, Fifa, paga minha tarifa”, “se a tarifa aumentar a cidade vai parar” até “na segunda vai ser maior”, indicando que outros atos seriam marcados.

Apesar do mau tempo, acompanhavam o ato membros representantes de vários grupos, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE) e advogados da Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida Pública (IAC). A Polícia Militar também acompanhou o protesto, que não teve nenhum contratempo. Já na porta da Prefeitura, o protesto seguiu com o ato simbólico de queima de uma catraca e a sequência acrobática de pulos dos manifestantes. Neste momento as duas vias da avenida Afonso Pena ficaram bloqueadas. Uma manifestante, que preferiu se identificar apenas por Angela, estava presente no ato, considerando-o com uma grande força no sentido de tencionar as políticas públicas na cidade.

Para a economista e membro do Movimento Tarifa Zero, Júlia Nascimento, a prefeitura agiu de forma desrespeitosa e sem transparência. “Segunda-feira vai ser uma surpresa pra muita gente esse aumento da tarifa. Está tudo muito de repente, talvez pelo receio de como a população vai reagir ao reajuste”, sentencia.

Nascimento acredita que o BRT Move está sendo usado como moeda de troca entre a população e as concessionárias de ônibus, de maneira que sua inauguração faça que a população aceite o reajuste passivamente. “Hoje [ontem, 3] pela manhã o presidente da BHTrans falou que o aumento da tarifa ter acontecido concomitantemente com a inauguração do BRT foi coincidência, mas todo mundo sabe que não foi”, questiona.

Texto por Alex Bessas e Lívia Tostes

Foto por Lívia Tostes

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Nesta quinta-feira, 3, acontecerá em Belo Horizonte o “1° Ato: se a tarifa aumentar a cidade vai parar”, convocado pelo Movimento Tarifa Zero após a sinalização de que o valor da tarifa de transporte público poderia aumentar cerca de R$ 0,05. A informação veio à público após reunião com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o prefeito Márcio Lacerda e o presidente da BHTrans, realizada à portas fechadas na sede do MPMG, quando foram apresentados os resultados da auditoria da Ernest & Young.

O relatório apresentado pela empresa Ernest & Young aponta que o valor da tarifa deve ser ajustado em 2,97% além da inflação, para que a Taxa Interna de Retorno (TIR) para as concessionárias seja mantida em 8,95%, conforme estabelecido em contrato. Além disso, as planilhas apresentadas pontuam que o valor da passagem poderia cair até 27,54%, devido aos lucros acumulados pelas empresas nos últimos anos, mas, por conta dos investimentos da mesma na construção do BRT Move, essa redução torna-se inviável nos termos contratuais.

Apesar das recomendações do relatório, disponibilizado no site da BHTrans na última sexta, 28, a entidade afirma que o aumento da tarifa ainda não é certo – diferente do que era veiculado: que o reajuste poderia acontecer hoje, 1. Para a jornalista e membro do Tarifa Zero, Juliana Galvão, “eles não aumentaram por uma questão de pressão, porque eles viram que alguma coisa ia acontecer e ficaram receosos”.

A auditoria da Ernest & Young custou R$ 1,97 milhões aos cofres do município e foi uma das exigências acordadas entre manifestantes e o prefeito Márcio Lacerda em março de 2013. Os resultados deviam ter sido apresentados em novembro do ano passado, mas, depois da apresentação ser adiada quatro vezes, só foi exibido na última semana.

O ato convocado pelo Tarifa Zero também também questiona a validade deste relatório e exige o reembolso do valor gasto para a prefeitura. Para os representantes do movimento, a empresa não prestou uma auditoria. “Eles mesmos chamaram esse relatório de Verificação Independente, não de auditoria”, declara Juliana Galvão.  A denúncia foi protocolada junto ao MPMG, no entanto, a assessoria de comunicação do Ministério Público preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Procurada pela redação, a BHTrans informou, através de nota emitida pela Assessoria de Comunicação e Marketing, que o relatório “encontra-se em análise pelo Poder Concedente para subsidiar qualquer definição relativa à alteração tarifária no transporte coletivo”. A Prefeitura de BH preferiu não se manifestar.

Texto por Alex Bessas e Luna Pontone
Imagem retirada da fanpage Tarifa Zero BH