Lei Maria da Penha completa 6 anos

Lei Maria da Penha completa 6 anos

A Lei Federal 11.340/06 mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou no dia 07, seis anos de existência. A lei foi criada com o objetivo de ser um mecanismo, para proteção das mulheres frente à violência doméstica e familiar. São inúmeras as denúncias de violência contra a mulher, segundo dados da Central de Atendimento a Mulher (ligue 180), o número de denúncias desde a criação da lei é de 2,7 milhões. O risco de morte foi citado em 52% dos casos e o principal agressor, segundo a central, é o cônjuge da vítima, chegando a ser citado em 70% das violações.

Após os seis anos da lei a população se divide quanto a sua eficácia. Gerando ainda polêmica e insatisfação em parte da população. “Não acredito na efetividade e cumprimento do mecanismo, pois não contempla a todos. Quando uma pessoa é rica e comete uma violação, são permitidas a ela brechas que facilitam a impunidade. Mas se o agressor é pobre, ele é punido em todas as formas da lei”, analisa a pesquisadora de mercado Rosilene Gonçalves.

Lei Maria da Penha completa 6 anos.

Já parte da população se mostra satisfeita e valoriza o mecanismo. “É uma lei muito importante, uma conquista das mulheres. Depois de muitas mulheres terem sofrido agressões e serem mantidas em cárceres privados, já é um passo para a justiça brasileira.”, comenta o estudante Gladson Reis.

Algumas pessoas ainda tem medo de denunciar os casos de violação. “Eu não denunciaria. Neste caso, eu aconselharia a pessoa agredida para que procurasse a lei.”, relata a pesquisadora de mercado Sabrina Ivana.

Por Hemerson Morais e Rute de Santa

Fotos: Hemerson Morais e Rute de Santa

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