Descriminalização da Maconha: vamos “Dialogar BH”?

“Dialogar BH” que tem como objetivo discutir temas de relevância com a população, realizou na sexta, 11, um bate papo na Casa dos Jornalistas, em Belo Horizonte, sobre a Descriminalização da Maconha.

Na mesa, os convidados tiveram a oportunidade de discutir o tema. A psicanalista Joanna Ladeira, o professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thiago Simim e pelo representante da Marcha da Maconha BH, Guilherme Fernandes de Melo, trouxeram o tema a tona. Cada participante teve cerca de 20 minutos para discorrer do assunto que e posteriormente foi aberto ao público.

A Psicanalista Joanna Ladeira, integrante da comissão de Direitos Humanos do Conselho de Psicologia, levantou a discussão em relação ao usuário de maconha no Brasil hoje. “Para realizarmos esse debate é fundamental evidenciarmos o lado do usuário da droga e o lado do traficante, sem isso seríamos falhos em fazer qualquer tipo de afirmação”, explica Ladeira, deixando claro o estigma pelo qual o usuário da maconha está submetido no Brasil, “Basta que a gente ande um pouco pelas ruas que fica claro como são chamados os usuários da maconha no país hoje: o maconheiro, o tabagista, entre outros. É importante observar por que o uso dessa droga criou esse estigma?”, ressalta a psicanalista.

Durante o debate Ladeira procurou apresentar os argumentos revelando os dois lados de quem é o usuário e quem é o traficante, trazendo a discussão questionamentos: “Como fica cada um diante da maconha hoje no Brasil?”.

Joanna, explicou que o preconceito em cima do tema, é a visão que muitos tem que a descriminalização seria somente para defender bandidos. “Hoje o que podemos notar é o encarceramento em massa dos usuários de drogas, cerca de 30% das pessoas que são presas  são por tráfico, com penas que vão de 5 a 15 anos, sendo que existe um projeto de lei que consiste em aumentar essa pena mínima para oito anos”.

Na ocasião Ladeira ainda criticou as políticas públicas para os usuários de maconha: “O que se vê hoje no Brasil é que o álcool acarreta muito mais problemas na vida das pessoas do que a maconha, o Rivotril, por exemplo, é o segundo medicamento mais vendido do país e a Ritalina, a segunda mais vendida em todo o mundo”, argumenta.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o percentual de pessoas incriminadas por uso ou tráfico de drogas era de 13% em relação a toda população carcerária brasileira. Em 2014, subiu para 27%. Um dos principais motivos para essa “inversão”, segundo o professor de direito da UFMG, Thiago Simim, é a própria lei. “A norma não é clara quanto a um parâmetro que defina, em função da quantidade de drogas, quem se enquadra como traficante e quem pode ser considerado apenas usuário” destaca Simim.

O representante da Marcha da Maconha, Guilherme Fernandes, que é historiador, começou a sua fala apresentando aspectos históricos do uso de maconha, “A maconha foi introduzida no Brasil pelos marinheiros portugueses e pelos negros”, Fernandes explicou ainda sobre a primeira portaria  criada em 1830, na cidade do Rio de Janeiro, para impedir que as pessoas usassem a Maconha.

Fernando explicou sobre a lei 11343/2006 e o problema que ela apresenta: “O que essa lei traz de problema é que ela não faz a separação entre o usuários e o traficantes, e por não ter uma legislação específica, as pessoas ficam na mão de delegados e juízes, que muitas vezes não detém um conhecimento específico sobre o assunto”, declarou Fernandes.

Por Raphael Duarte