Internet se torna palco para violação de direitos e discriminação
2016 acaba de alcançar o segundo semestre e um número considerável de fatos envolvendo discriminação no ambiente virtual estampou manchetes ao longo destes oito meses. Artistas e pessoas comuns têm se tornado alvo do ódio alheio através das redes sociais. Em outros casos, a falsa sensação de impunidade encoraja usuários a utilizar as redes para tecer comentários preconceituosos.
Dentre as ocorrências mais recentes, o cantor Biel – que em junho deste ano foi acusado de assédio por uma jornalista -, teve seu Twitter revirado por usuários que trouxeram à tona dezenas de tweets com conteúdos racistas, misóginos, homofóbicos, gordofóbicos, entre outras formas de discriminação.
Em julho deste ano, a cantora Preta Gil recebeu diversos ataques de cunho racista em sua página do Facebook. Na mesma época, a médica mineira, Júlia Gomes, tornou-se alvo do mesmo ataque após posicionar-se contra a postura do médico Guilherme Capel Pasqua, que utilizou a rede social para debochar de um paciente com dificuldade de pronunciar as palavras “Pneumonia” e “Raio-x”.
Um programador mineiro de 26 anos que prefere não se identificar, também teve problemas envolvendo as redes sociais. Em dezembro de 2015, um perfil fake no Facebook utilizou seu nome e suas fotos com a intenção de denegrir sua imagem. “Era um conteúdo falando mentiras sobre mim, que eu maltratei alguma menina, enganei, magoei ela… Essas coisas. Mas nunca falou qual menina era. E eu ainda perguntei para todas as meninas que eu fiquei no período que o fake surgiu e nenhuma delas estava com algum ressentimento. Aí este perfil falava que eu era machista, entre outras coisas, para todos do meu Facebook e além.”
O programador conta que, na época, além do medo de alguém acreditar nas histórias que o perfil espalhava, recebeu também ameaças de agressão física, o que acabou afetando também membros de sua família. Sobre procurar a polícia, o programador enfatiza a dificuldade encontrada, “Não tem como reclamar online para nada disso. A delegacia de crimes cibernéticos que consta na internet, não existe lá mais. Eu cheguei a ir nesta delegacia, quando cheguei lá tinham mudado o endereço, aí deixei pra lá”. Após a tentativa sem sucesso de recorrer aos órgãos competentes, o programador conclui: “ O que você tem que fazer é rezar para parar, porque atormenta muito. O meu não foi tão grave e já me deixava louco, imagina com quem tem coisa pior?!”.
A delegacia especializada em crimes virtuais de Belo Horizonte realmente trocou de endereço, ela se localiza agora na Avenida dos Andradas, 1270. O horário de atendimento é de 8h30 às 12h e de 14h às 18h. O telefone é 3217-9700.
Saiba como proceder nos casos de violação de direitos na internet, seja através de websites ou pelas redes sociais:
Após tomar conhecimento do fato, o mais indicado é agir com celeridade para garantir a manutenção dos seus direitos. Gabriel Matos, advogado, explica que as informações na internet são repassadas de maneira muito rápida. Assim que o fato é trazido a público é importante realizar cópias das informações por meio da captura de tela (print screen). As cópias devem ser levadas para um cartório de notas onde será lavrada a Ata Notarial. “A Ata Notarial é o documento que atesta a veracidade das informações contidas no documento apresentado, pelo solicitante, no cartório. Em posse desse documento, a pessoa deverá procurar a delegacia especializada em crimes virtuais para realizar um boletim de ocorrência.”, destaca Matos.
Iniciativas Online
Desde maio de 2014, o perfil no Twitter @aminhaempregada tem escancarado o preconceito através de retweets em conteúdos como este: “ minha empregada trabalha aqui em casa há dois anos e ela é negra. Meu cachorro ainda late toda vez que vê ela. Eu também!”, entre outros.
Outro perfil que visa os mesmos objetivos é o @NaoSouRacista que ao dar retweets em tweets como este: “Não sou racista mas estes pretos aqui no jogo tão me a enervar!”, propõe a reflexão sobre o tema. Há dois anos utilizando a rede social, a descrição da página satiriza e informa: “ #NãoSomosRacistas mas até temos amigos que são. (RT não é endosso)”.
Por: Bruna Dias e Lucas D’Ambrosio
