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Direitos Humanos

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Grupos ligados aos movimentos populares realizaram, ao longo da semana, manifestações na região centro-sul de Belo Horizonte. O ato de hoje é do Movimento Tarifa Zero que defende a implantação do  projeto que reduz as tarifas de transporte coletivo na capital. Na descrição do ato no Facebook explicita-se a escolha da data: “O dia 25 de outubro marca a mobilização nacional na semana de luta pela tarifa zero. Ocorrerão atos em diversas cidades do país.”. O protesto é organizado nos moldes de um carnaval fora de época.

O movimento Tarifa Zero reivindica, ainda, a transparência na prestação de contas das empresas que exploram o serviço de ônibus em BH, no evento criando na rede social lê-se: “Em Belo Horizonte, a manifestação se dará pela abertura da caixa-preta do sistema de arrecadação de tarifas das empresas de ônibus. Iremos da prefeitura até a sede da Transfácil e do sindicato patronal das empresas de ônibus, SETRA-BH, logo depois do Viaduto Santa Tereza, protestar contra a falta de transparência e as arbitrariedades das empresas.”.

Moradia

Na quarta-feira, 23, os moradores da ocupação William Rosa, no bairro Jardim Laguna, em Contagem, protestaram em frente ao prédio do Gabinete Regional da Presidência da República, depois de participarem de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A principal reivindicação  é a regularização da moradia no bairro (leia a reportagem completa aqui). Durante a noite, um outro grupo de manifestantes se reuniram em frente ao prédio da Prefeitura, na avenida Afonso Pena. O ato contra o projeto de Operação Urbana Consorciada (OUC), conhecido como Nova BH, foi marcado para coincidir com a apresentação do projeto na Casa.

Direitos Humanos

O primeiro manifesto da semana foi realizado na terça-feira, 22, quando ativistas da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais (FIMJV-MG), do Instituto Helena Grecco de Direitos Humanos (IHGDH) e de outros movimentos populares organizaram um ato de repúdio ao debate promovido no Clube Militar que contou com a presença do tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel, definido pelos organizadores do protesto como “um dos maiores repressores do período da Ditadura”.

O ato ocorreu em frente ao Círculo Militar, na avenida Raja Gabaglia, na região centro-sul de BH, onde os manifestantes entoaram palavras de ordem e levaram fotos de guerrilheiros perseguidos durante o regime militar. No Facebook, o evento “Ato em repúdio ao tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel, torturador e assassino” a descrição informa: “Esta palestra do tenente-coronel Lício Maciel, o Dr. Asdrubal, constitui a mais acintosa provocação contra a memória das companheiras e companheiros que tombaram na luta contra a ditadura militar. Trata-se também de agressão à história, à memória, à verdade e à justiça. Trata-se, em suma, de apologia dos crimes contra a humanidade!”. O protesto também marca o apoio à greve dos professores.

Texto por Alex Bessas

Imagem: divulgação/Facebook

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Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013 – Um homem em situação de rua é encontrado morto, no bairro Padre Eustáquio. De acordo com o Hoje em Dia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) não descarta a possibilidade de homicídio, embora acredite que ele tenha morrido de maneira natural (aguarda perícia). Este caso traz à tona um problema social  da capital mineira: o alto índice de assassinatos da população em situação de rua. O Técnico Cientista Social do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Pedro Gonçalves, revela que desde que a medição passou a ser feita – em abril de 2011 – já foram registrados 107 homicídios, sendo que deste somatório, 26 aconteceram neste ano.

Para a agente da Pastoral de Rua, Claudenice Rodrigues Lopes, o espanto com o número de assassinatos não se deve ao fato de terem aumentado, mas pela visibilidade possível a partir dos dados coletados pelo CNDDH, desde  2011. Claudenice Lopes pontua que a Pastoral de Rua, em parceria com outras entidades, tem se articulado no sentido de que os homicídios sejam investigados e que os culpados sejam punidos. “A impunidade banaliza a violência”, afirma. De acordo com Gonçalves, o próprio CNDDH não sabe mensurar se houve crescimento no número de homicídios, por se tratar apenas de dados recentes.

Políticas públicas

O Comitê de Acompanhamento de Políticas para População de Rua tem um grupo destinado a discutir o enfrentamento da violência física ou institucional contra as populações de rua e catadores de material reciclável. O grupo integra representantes da sociedade civil, do poder público e ex-moradores e é dirigido por Soraya Romina.

No campo institucional, advogada do CNDDH,  Maria do Rosário, esclarece que, muitas vezes, estas pessoas deixam de ter acesso a serviços públicos por não possuírem residência fixa. Para ela, é preciso que o poder público ofereça propostas garantidoras de processos de saída e desburocratize serviços, para que não sejam negados a esta parcela vulnerável da população. “As vagas [para moradia] são ínfimas. Há um albergue para 400 pessoas, fora das especificações do SUS, tem um abrigo para 80 e uma república para 10. Isso para uma população de cerca de duas mil pessoas”, informa a advogada. “Deve-se pensar em políticas de moradia que atendam a essas populações. […] Duas saídas possíveis são o programa de aluguel social e a ampliação do número de repúblicas”, conclui.

População em situação de rua cresce

Segundo estimativas não oficiais da Pastoral de Rua, há, aproximadamente, duas mil pessoas vivendo nas rua da capital mineira. O crescimento é sensível quando comparado com o último censo, realizado em 2005, que indicava existir cerca de 1174 pessoas nesta situação. A Prefeitura planeja realizar outro censo até o final deste ano. Maria do Rosário acredita que essa população só poderá ser atendida se forem criados Centros de Referência em cada regional da cidade, ficando abertos 24 horas. Hoje, existe apenas um, no bairro Barro Preto, que funciona apenas na quarta-feira a tarde.

Texto por Alex Bessas

Foto por Hemerson Morais

Foram entregues em 440 apartamentos do edifício JK, bloco B, localizado na Praça Raul Soares, panfletos contendo mensagem homofóbica e difamatória contra um morador do conjunto de apartamentos. O morador denuncia que essa situação tem se repetido e está tomando ares de perseguição.

Os panfletos são uma represália ao fato desse morador ter criado no Facebook de nome “Reage JK”, na qual são postadas mensagens contra a atual administração do complexo. Ele cita o nome da atual síndica do bloco no perfil da fanpage e pede mudanças na atual gestão.

Em entrevista a nossa reportagem o advogado Ângelo Diniz Moura disse que estão acontecendo várias violações, “Lá existe violação de democracia, mas acho que a violação mais grave é a violação de direitos humanos.”, comenta o advogado.

Segundo Diniz faz 18 anos que essa situação acontece com outros moradores, “a partir do momento em que eu divulguei o trabalho, uma senhora me procurou para contar sua história, que inclusive eu já conhecia. Ela tem cerca de 67 anos e hoje sofre pelo pânico causado pela atual administração”.

“Acho uma falta de respeito esta veiculação de conteúdo homofóbico no bloco B. Moro no bloco A e tive acesso a este folheto através de um amigo. Com tantos problemas a resolver, com tanta coisa mais útil pra fazer, me indignaria muito saber que este tipo de material partiu da administração. Por que não gastar o dinheiro para concluir as obras, melhorar o prédio, ao invés de gastar com um material tão fútil”, avalia o analista de sistemas, Thiago Antonio.

Nossa reportagem procurou a síndica do bloco B, Maria Lima das Graças, que não se manifestou até o fechamento desta edição.

Por Ana Carolina Vitorino e Hemerson Morais

Foto: Hemerson Morais

A Marcha das Vadias é um protesto bem humorado que coloca em pauta questões importantes relativas à luta pelo respeito às mulheres, ao direito ao próprio corpo, ao livre exercício da sexualidade e à desconstrução de estigmas culturalmente construídos.

A estudante Sabrina Fortunato que irá participar do movimento realizado amanhã, declara “É muito digno e cheio de razão, que luta contra preconceitos e machismos, e que traz à tona a realidade de nós mulheres e a nossa necessidade de viver em paz”!

A marcha que foi idealizada após uma declaração machista de policias do Canadá e vem ganhando força em vários países. A estudante Grazielle de Souza destacou a importância desse movimento no Brasil. “Em um país como o Brasil que tem pessoas que se dizem mente aberta, precisamos ter o direito de vestir o que quisermos e ser livres para lutar por direitos iguais”.

 A concentração será às 13h, na Praça da Rodoviária, sendo que a saída ocorrerá às 14h, em direção à Praça da Estação, passando pela Rua Guaicurus. Da Praça da Estação a marcha sobe a rua da Bahia em direção à Praça da Liberdade. “Espero que o movimento não seja em vão que as autoridades prestem atenção nas mulheres”, almeja a estudante Grazielle Santos.

Texto: Bruno Coelho e Rute de Santa