A Audiência Pública realizada, na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Belo Horizonte deu inicio a discussões em torno do Projeto de Lei (2031/11), que visa implantar o espaço cultural “Praça da Savassi”. A proposta é do vereador Tarcísio Caixeta (PT) que presidiu a sessão. Caixeta destacou, ao final da audiência que este é apenas o início das discussões que será necessária uma nova para debater a questão dos espaços públicos da cidade.
O debate reuniu vereadores e convidados, formando uma mesa com 10 representantes de classe, dentre esses agentes culturais, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), além de representantes dos moradores da região da Savassi e do grupo Família de Rua.
A Praça Diogo Vasconcelos, “Praça da Savassi”, ganhou um novo formato depois das obras de reforma. A ideia é usa-la da mesma forma como já acontece com os quarteirões fechados da rua Pernambuco, conhecidos como “Travessa da Arte”, o espaço abriga exposição de artistas e demais manifestações culturais. A pauta girou em torno da posição receosa dos moradores e da avaliação positiva dos lojistas locais. “Cultura é um direito da população”, afirmou o diretor da CDL, Alessandro Runcini.
Cultura
Já Jane Medeiros, Jornalista e Produtora Cultural frisou que a economia de cultura e serviços de lazer está em crescimento. “A cultura gera mais ICMS para o governo que outros segmentos já consolidados”, afirmou. “Quem trabalha com cultura no Brasil trabalha muito mais por amor do que pelo lucro”, destacou a representante da Livraria Mineiriana, Juliana Campos. “É muito mais interessante trabalhar com pequenos eventos regulares do que com grandes eventos esporádicos”, defendeu.
Coordenador do Duelo de MCs, Leonardo Cesário, organizado pelo grupo Família de Rua, colocou em pauta a burocracia para a legalização de atividades culturais, em Belo Horizonte. “Não cabe a mim entender a legislação para criar um pequeno evento. Quem está empreendendo cultura está fazendo o trabalho do setor público. É necessário que se seja dado suporte”, declarou.
Espaço público
Diretor do Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated), José de Oliveira Júnior, enfatizou que o direito a uso da cidade é de todos e é preciso pensar na circulação de veículos e pessoas. Outro ponto destacado foi que o mau uso do local pode causar depredações ao patrimônio público, como ocorreu, recentemente, no caso do Monobloco, na Praça da Liberdade. A este respeito o diretor da CDL frisou: “Não é a quantidade, mas a organização e cunho do evento que danifica ou não o espaço público”. “Uma cidade silenciosa é uma cidade oprimida. Temos que ter espaço pra fazer barulho”, declarou Leonardo Cesário.
A falta de regulamentação, a frequente interdição da prefeitura para o uso do espaço público e a necessidade de apresentar medidas preventivas para preservação desses espaços forma outros temas apresentado que, de acordo com o vereador Tarcísio Caixeta abrem o espaço para uma nova audiência, ainda sem data. “Essa audiência [de hoje] não tem como objetivo a finalização dos debates, vamos unir moradores, lojistas e promotores culturais para prosseguir o debate”, declara o vereador.
Ouça a entrevista com vereador Tarcisio Caixeta (PT), proponente do projeto.
Entrevista com Tarcísio Caixeta
Acompanhe, amanhã, no CONTRAMÃO uma entrevista com Leonardo Cesário, organizador do Duelo de Mc’s, sobre o uso dos espaços públicos.
Por Raquel Ribas e Felipe Bueno.
Fotos: Felipe Bueno.
Edição de áudio: Ane Ribeiro.