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população em situação de rua

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A redação do jornal CONTRAMÃO identificou e conversou com uma das idealizadoras do 1º Piquenique Solidário do AMOR (Ato a favor dos Moradores de Rua) – Lourdes, evento marcado para o sábado, 12. O objetivo do piquenique é protestar contra as ações higienistas adotadas pelas lideranças da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Lourdes (Amalou) em relação a presença de pessoas em situação de rua na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A entrevistada exigiu que seu nome fosse mantido em anonimato. Segundo ela, trata-se de uma decisão do grupo: “Desculpe, mas foi decidido não dar nenhuma entrevista. Nos comunicaremos apenas através de notas. Qualquer pessoa que, por ventura, se identifique como organizador do evento e dê entrevista, provavelmente não faz parte da real equipe organizadora. Tem muita gente que desconheço dizendo que é organizador”, declarou quando ainda relutava em falar com a reportagem.

O Piquenique Solidário marca o repúdio da sociedade às declarações do presidente da Amalou, o empresário Jeferson Rios, ao jornal Estado de Minas, quando revelou orientar os moradores e comerciantes a não doarem alimentos, agasalhos ou dinheiro para pedintes, além de instruir que não colocassem o lixo para fora de casa muito antes do horário do recolhimento.

Os organizadores do piquenique pretendem reunir pessoas em situação de rua e cidadãos solidários na praça Marília de Dirceu, onde estão programadas diversas atividades, como: pratos de alta culinária, debates, exibição de curtas metragens e documentários brasileiros e uma feira grátis (qualquer material cedido pode ser levado ou trocado por outro). “A ideia do evento surgiu por causa de atitudes como as da Amalou”, confirma a ativista. O uso da praça é simbólico: Jeferson Rios revelou que o jardineiro era orientado a disparar os esguichos d’água em horários estratégicos – quando havia maior número de pessoas no local, como às 7h da manhã. Mais tarde o presidente da Amalou disse que o objetivo não era expulsar aqueles que dormiam no local, mas, apenas, limpar a praça.

Na própria página do evento no Facebook, há um relato que esclarece a postura do grupo: “Entenda o fio condutor dessa ação: Em matéria publicada pelo jornal Estado de Minas no dia 02 de Outubro, foi divulgado o pacto firmado por moradores e comerciantes do bairro de Lourdes para evitar a presença de mendigos na região. […] A notícia rendeu enorme repercussão e tem gerado um grande debate acerca da situação de moradia na cidade e suas conseqüências. Várias entidades se mostraram contra as medidas acatadas pelos moradores e comerciantes do bairro, evidenciando que o problema é infinitamente maior do que a simples presença dos moradores de rua.”.

Repercussão

A idealizadora se surpreendeu com a repercussão da ação: “na quinta-feira [3], duas pessoas criaram a página do evento, que em poucas horas recebeu mais de mil confirmações de presença [hoje são quase 2,5 mil]. Foi surpreendente para todos nós”, revela. Inicialmente, a fanpage que aparecia como organizadora do evento e meio de comunicação e interação com o público era a Mendigação, por considerar o termo inadequado – pois nem todos que estão nas ruas estão em condição de mendigar -, ela foi substituída pela página AMOR – Ato em favor dos Moradores de Rua. O nome do evento também foi alterado: “Começamos a receber muitas mensagens com sugestões para o evento e preferimos encarar o processo como um evento aberto. Fizemos mudança de nome, antes era Sopão, e agora é um Piquenique, e ajustamos os textos de apresentação do evento”, explica.

Segundo ela, a equipe organizadora tem composição aberta: “A partir das várias sugestões, o grupo de pessoas interessadas em organizar o evento foi crescendo, e assim formou-se uma equipe. […] O grupo de organização continua aberto. A gente precisa de gente pra colocar a mão na massa e ajudar a fazer esse evento ser um encontro de protesto e auxílio (com doações e a discussão relacionada aos moradores de rua).”, afirma.

Para organizar a ação estão sendo organizadas reuniões abertas: “Fizemos uma reunião aberta no sábado, junto à Assembleia Popular Horizontal, debaixo do Viaduto Santa Tereza. Vamos fazer outras duas: uma na terça-feira, para alinhar a ação com as entidades que trabalham a favor dos moradores de rua, e outra na quinta-feira para articularmos ideias de como deixar registrado nosso sentimento de repúdio e protesto às ações higienistas.”, informa.

Por ser nomeado como o 1º Piquenique Solidário do AMOR (Ato a favor dos Moradores de Rua) – Lourdes, especula-se que o grupo pode organizar outros eventos, dando continuidade a ação de solidariedade e protesto. A informação, porém, não foi confirmada. “O evento em si é um momento em que cada um pode doar o que tiver de bom e tornar explícito o repúdio às iniciativas como as da Amalou”, finaliza a ativista.

Texto por Alex Bessas

Imagem de divulgação

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A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte divulgou, na tarde de hoje, uma nota à imprensa sobre as políticas públicas voltadas para as populações em situação de rua da cidade. A nota vem depois que, na última semana, a CDL/Savassi cobrou da PBH providências no sentido de coibir a presença de moradores de rua na região comercial. A manifestação ganhou eco na manhã de hoje, quando as Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou) e Associação dos Bares e Restaurantes de Minas (Abrasel-MG) revelaram ao jornal Estado de Minas um esquema higienista para afastar os desabrigados em praças e ruas de Lourdes e voltaram a cobrar ações do executivo municipal. Em junho, deste ano, a Prefeitura era alvo de críticas por conta de uma suposta ação de remoção forçada, na época a assessora de comunicação, Raquel Bernardes, classificou a denúncia de “boato oportunista”.

Em nota,  a Secretaria Municipal de Políticas Socias da PBH informa ter por meta a ampliação de vagas de Acolhimento Institucional, com a finalização das obras de uma República localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, onde estarão disponíveis 44 vagas e instalação de um novo Centro de Referência para População em Situação de Rua. A medida está em consonância com o que defendeu a advogada do  Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Maria do Rosário, que durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos participou dos debates no Grupo de Trabalhos sobre políticas públicas para população em situação de rua: “Deve-se pensar em políticas de moradia que atendam a essas populações. […] Duas saídas possíveis são o programa de aluguel social e a ampliação do número de repúblicas”.

A população em situação de rua de BH aumentou desde a realização do último censo, em 2005. Na ocasião foram contabilizadas 1174 pessoas, hoje, já são 2439 cadastrados no CadÚnico – o que não representa a população total. A PBH espera realizar até o final deste ano uma nova pesquisa censitária. A Secretaria esclareceu ainda que a orientação da Prefeitura é que a atuação se dê através de abordagem social. “Isso significa dizer que a Prefeitura não realiza internações ou remoções compulsórias”, informa.

Leia a nota:

NOTA PARA A IMPRENSA

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BELO HORIZONTE

– o Parecer Classificado Nº 9.594/2010 da Procuradoria Geral do Município, orienta que a atuação da Prefeitura deve se dar via abordagem social, com base no convencimento. Isso significa dizer que a Prefeitura não realiza internações ou remoções compulsórias.

– No que se refere à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a PBH vem garantindo o direito à gratuidade da alimentação da população em situação de rua nos restaurantes populares, de segunda à sexta-feira, mediante comprovação de cadastramento no CADÚnico. E está selecionando entidades interessadas em ofertar, em local apropriado, alimentação à população em situação de rua nos finais de semana e feriados.

– Atualmente, 2.439 pessoas em situação de rua estão inseridas no CadÚnico, sendo que 1.640 já recebem o benefício. Importante destacar que 297 pessoas em situação de rua estão inseridas no programa Bolsa Moradia, concedido pela Urbel/PBH.

– No que se refere à Política de Saúde, a PBH tem garantido o atendimento da população em situação de rua em todos os Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, Centro de Referência em Saúde Mental – CERSAM, Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e outras Drogas – CAPS-AD.

– O Centro de Saúde Carlos Chagas, que conta com uma equipe Saúde da Família especializada no atendimento à população em situação de rua. No período de janeiro a outubro de 2012, foram mais de 1.300 atendimentos realizados. Quatro equipes do programa Consultório de Rua, compostas por um enfermeiro, um psicólogo, um auxiliar de enfermagem, dois assistentes sociais e um “redutor de danos”.  O serviço é voltado para o atendimento e orientação aos usuários de álcool e outras drogas nas ruas.

– Em 2012, 230 pessoas atendidas por diversos programas sociais da Prefeitura de Belo Horizonte deixaram as ruas e iniciar uma nova etapa de suas vidas de forma mais digna e longe da vida nas ruas.

– A Prefeitura de Belo Horizonte prepara para os próximos meses a realização de um  censo sobre a população em situação de rua e migrantes da cidade.

Ações Previstas para 2013

         Realização em 2013, de uma nova Pesquisa Censitária sobre população em situação de rua, com objetivo de obter um retrato atualizado e detalhado desse segmento da população, contemplando aspectos quantitativos, mas também qualitativos. Esse novo censo possibilitará à Prefeitura de Belo Horizonte continuar a desenvolver políticas e ações cada vez mais assertivas, desenvolvendo estratégias e mecanismos cada vez mais eficazes que favoreçam a promoção e inclusão social das pessoas em situação de rua.

         Ampliação das vagas de Acolhimento Institucional: República – NO – (Av. Nossa Senhora de Fátima) – 44 vagas. As obras serão concluídas ainda em 2013.

         Chamamento Público para a implantação de Serviço de Acolhimento Institucional para a População em Situação de Rua, para acolhimento de pós-alta hospitalar, visando favorecer o repouso e cuidados sociais no âmbito do SUAS/BH, ainda em 2013.

         Instalação de novo Centro de Referência para População em Situação de Rua, ainda em 2013 – adequando-se o atendimento no Albergue Municipal.

         Ampliação da Equipe de Abordagem Social em 2013, possibilitando o fortalecimento do Serviço em todas as regionais da cidade, como forma de garantir a abordagem, acompanhamento e encaminhamento das pessoas em situação de rua, no sentido da constituição de vínculos que favoreçam a construção de um projeto de vida fora das ruas.

Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Texto por Alex Bessas

Foto por Tatiane Gomes

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Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013 – Um homem em situação de rua é encontrado morto, no bairro Padre Eustáquio. De acordo com o Hoje em Dia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) não descarta a possibilidade de homicídio, embora acredite que ele tenha morrido de maneira natural (aguarda perícia). Este caso traz à tona um problema social  da capital mineira: o alto índice de assassinatos da população em situação de rua. O Técnico Cientista Social do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Pedro Gonçalves, revela que desde que a medição passou a ser feita – em abril de 2011 – já foram registrados 107 homicídios, sendo que deste somatório, 26 aconteceram neste ano.

Para a agente da Pastoral de Rua, Claudenice Rodrigues Lopes, o espanto com o número de assassinatos não se deve ao fato de terem aumentado, mas pela visibilidade possível a partir dos dados coletados pelo CNDDH, desde  2011. Claudenice Lopes pontua que a Pastoral de Rua, em parceria com outras entidades, tem se articulado no sentido de que os homicídios sejam investigados e que os culpados sejam punidos. “A impunidade banaliza a violência”, afirma. De acordo com Gonçalves, o próprio CNDDH não sabe mensurar se houve crescimento no número de homicídios, por se tratar apenas de dados recentes.

Políticas públicas

O Comitê de Acompanhamento de Políticas para População de Rua tem um grupo destinado a discutir o enfrentamento da violência física ou institucional contra as populações de rua e catadores de material reciclável. O grupo integra representantes da sociedade civil, do poder público e ex-moradores e é dirigido por Soraya Romina.

No campo institucional, advogada do CNDDH,  Maria do Rosário, esclarece que, muitas vezes, estas pessoas deixam de ter acesso a serviços públicos por não possuírem residência fixa. Para ela, é preciso que o poder público ofereça propostas garantidoras de processos de saída e desburocratize serviços, para que não sejam negados a esta parcela vulnerável da população. “As vagas [para moradia] são ínfimas. Há um albergue para 400 pessoas, fora das especificações do SUS, tem um abrigo para 80 e uma república para 10. Isso para uma população de cerca de duas mil pessoas”, informa a advogada. “Deve-se pensar em políticas de moradia que atendam a essas populações. […] Duas saídas possíveis são o programa de aluguel social e a ampliação do número de repúblicas”, conclui.

População em situação de rua cresce

Segundo estimativas não oficiais da Pastoral de Rua, há, aproximadamente, duas mil pessoas vivendo nas rua da capital mineira. O crescimento é sensível quando comparado com o último censo, realizado em 2005, que indicava existir cerca de 1174 pessoas nesta situação. A Prefeitura planeja realizar outro censo até o final deste ano. Maria do Rosário acredita que essa população só poderá ser atendida se forem criados Centros de Referência em cada regional da cidade, ficando abertos 24 horas. Hoje, existe apenas um, no bairro Barro Preto, que funciona apenas na quarta-feira a tarde.

Texto por Alex Bessas

Foto por Hemerson Morais

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