Por Bianca Morais

18 de maio é comemorado no Brasil o Dia da Luta Antimanicomial. A data é uma homenagem à constante batalha pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. No decorrer dos anos, todos aqueles indivíduos com doenças mentais eram excluídos da sociedade e internados em hospitais psiquiátricos, os manicômios, onde eram isolados da convivência social e submetidos a diversos tratamentos desumanos. 

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Acontece que, por muito tempo, os pacientes com transtornos mentais tiveram seus direitos a viver em sociedade privados por um conselho médico que acreditava em intervenções grotescas como tratamento.

Hoje em dia muito se escuta falar em questões de saúde mental. Ao longo da pandemia o isolamento social tem sido uma das medidas de proteção à disseminação do vírus, e muitos sentem na pele que a privação da liberdade e do contato humano é bastante prejudicial à mente. Se já é ruim para alguém viver isolado em casa, imagine para as pessoas presas em hospícios, sem conforto e respeito.

O mês de maio é de conscientização e aprendizagem sobre uma luta que está longe de acabar. O Jornal Contramão trás hoje uma reportagem especial que conta a história desse movimento que, apesar de anos de batalha, ainda está distante de terminar.

 

O precursor do movimento

Franco Basaglia, foi um italiano, nascido na cidade de Veneza em 1924. Seu nome ficou conhecido em todo o mundo como o psiquiatra precursor da reforma do sistema de saúde mental. Quando se fala em reforma psiquiátrica é entendido a mudança feita em um sistema autoritário de saúde.

O psiquiatra trabalhou, durante a década de 1960, como diretor do Hospital Psiquiátrico de Gorizia, local onde testemunhou o que há de pior no tratamento a pacientes, eram abusos, violências e negligências. Em determinado momento, o médico com toda sua experiência na área percebeu que a internação e o isolamento daqueles pacientes servia apenas para piorar a condição dos enfermos e não de ajudá-los, por isso, o médico junto a equipe do hospital, fizeram mudanças práticas e teóricas nas intervenções dadas aos doentes, prática que ficou conhecida como “negação a psiquiatria”.

Com suas ideias, Basaglia revolucionou um sistema que por anos torturava doentes com transtornos mentais, substituiu sofrimento por humanização, converteu os corpos usados como objetos de intervenção médica e os transformou em parte da sociedade.

O médico italiano promoveu uma rede de atendimentos solidária, inclusiva e libertária, propôs atendimentos terapêuticos em centros de convivência, aproximou os pacientes das famílias e da comunidade. Sua pequena revolução começou ali e mais tarde, em 1968, Basaglia publicou o livro “A instituição negada” onde revelou detalhes de seu método. 

Em 1973, após reformular o tratamento psiquiátrico em Gorizia, ele seguiu para o Hospital Psiquiátrico de Trieste, que posteriormente virou modelo para reformulação do sistema psiquiátrico do Brasil e do mundo.

Franco Basaglia foi o pioneiro na defesa aos direitos humanos e conquista da cidadania dos que carregam transtornos mentais. Pela primeira vez na história começava a se levantar uma bandeira de manicômios como instituições produtoras de exclusão social.

 

A história da reforma do sistema psiquiátrico brasileiro

No Brasil, a luta antimanicomial teve início no final dos anos 70, o país vivia o período da ditadura militar com um governo autoritário. Na época, muitos movimentos cresceram, entre eles, o Movimento Antimanicomial que estava ligado à Reforma Sanitária Brasileira, que resultou na criação do SUS.

Motivados pela revolta com o sistema nacional de assistência psiquiátrica que praticava tortura, fraudes e corrupções, profissionais da saúde reivindicaram melhores condições de trabalho, aumento salarial, faziam criticas as internações nos hospícios e ao uso de eletrochoque nos pacientes e demandavam melhorias na assistência a população e a humanização dos serviços. 

O manifesto desses trabalhadores ficou conhecido como Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) o qual deu início a uma greve que durou oito meses no ano de 1978. Houve grande repercussão na mídia e a partir dali iniciaram grandes discussões políticas acerca do campo da saúde mental, o que sucedeu em diversos congressos e manifestações. 

O movimento cresceu e passou a contar com a participação da associação de usuários, familiares, instituições acadêmicas, e outros segmentos da sociedade. Para além de denunciar os maus tratos dentro dos hospitais psiquiátricos, eles queriam a construção de uma rede de serviços e estratégias, queriam garantir a inserção daqueles doentes na sociedade, buscavam tratamento justo e correto.

Ao longo desse processo, destacou-se a vinda ao Brasil de Franco Basaglia, ele que tanto revolucionou o sistema psiquiátrico da Itália e do mundo, participou do I Congresso Brasileiro de Psicanálise de grupos e instituições no Rio de Janeiro. O MTSM tinha grandes referências do médico em seus ideais, desse modo, sua vinda resultou em um fortalecimento do movimento e várias reflexões. 

Foi em 18 de maio de 1987, em um encontro com grupos a favor das políticas antimanicomiais, que veio a proposta da reforma do sistema psiquiátrico brasileiro. Entre os tópicos abordados, dizia uma maior participação das famílias no tratamento dos enfermos, a conscientização da população que os transtornos mentais não são uma ameaça e que essas pessoas não precisam ser isoladas do convívio público. 

O maior apelo da reforma era a proibição da construção de hospitais psiquiátricos e a substituição deles por atendimentos psicológicos, alternativas menos invasivas. Substituir a forma progressiva por serviços comunitários. Todas essas pessoas estavam unidas por um único lema: uma sociedade sem manicômios.

Nesse encontro foi redigido o Manifesto de Bauru, que denunciou os abusos feitos nos hospícios. Então em 1889, deu-se abertura a tramitação de uma das grandes conquistas do movimento antimanicomial, a lei n°10.216, que apenas foi promulgada em 2001 e garantiu os direitos dos pacientes com transtornos mentais a receberem intervenções menos invasivas e dando prioridade a tratamentos de reinserção na família, no trabalho e na comunidade.

A partir dessa lei, que começou a ser reivindicada nos anos 70 e demorou anos para ser finalmente publicada, diversas portarias passaram a ser criadas para a regulamentação e execução de serviços que garantem a atenção às pessoas com sofrimento mental.

 

As melhorias após a reforma

Com a Lei n°10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado, houve um redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental. Nesse novo sistema tiveram maiores investimentos em Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento (UAs) leitos de atenção integral (em hospitais gerais, nos CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), alternativas para o modelo manicomial. Tiveram, além disso, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que substitui a internação em asilos.

Os CAPS, são oferecidos de forma gratuita em unidades regionais. Neles são oferecidos tratamentos intensivos e atendimentos diários com o propósito de reinserir o paciente. Caso haja necessidade de internação, é o CAPS que direciona o enfermo para os leitos de saúde mental em hospitais que oferecem a internação a curto prazo.

Com a lei, o internamento apenas pode ser feito caso o enfermo represente alto risco e através da autorização dos doentes ou de sua família. O procedimento ocorre por meio de um laudo médico que deve ser encaminhado ao Ministério Público, informando a internação e depois sobre a alta.

Pautado em liberdade, respeito, dignidade e autonomia do paciente com sofrimento mental, a nova política mudou e muito a atenção dada a essa parcela da sociedade por muitos anos tão discriminada, isso graças ao resultado da incansável luta pelos direitos desse grupo.

 

O retrocesso na luta

A reforma psiquiátrica deu voz ao enfermo e à sua família, inclusive força para lutar contra os abusos do sistema. A batalha ainda está longe do fim, o Brasil ainda tem muitos hospitais psiquiátricos e leitos sem previsão de serem fechados, no entanto, o verdadeiro retrocesso começou no final do governo de Dilma Rousseff.

Entenda

O retrocesso dessa luta tão sofrida teve início ainda no governo Dilma, quando se credenciaram as chamadas “comunidades terapêuticas”, entre elas estavam instituições religiosas, asilares, manicomiais, ambas com uma concepção arcaica em relação aos transtornos mentais e uma visão moralista e religiosa.

Em 2016, no governo Temer, o regresso continuou com a diminuição dos recursos direcionados aos Centros de Atenção Psicossocial, e aumento do financiamento das comunidades terapêuticas, de manicômios psiquiátricos tradicionais e a redução dos espaços de participação social.

Atualmente, no governo Bolsonaro a situação não melhorou, essas presidenciais tem reincorporado os manicômios às políticas nacionais de saúde. É como se todos eles, Dilma, Temer e Bolsonaro estivessem jogando anos de luta de profissionais da saúde no lixo. Isolamento e religião não são a cura para a loucura. Compreender doenças como depressão, transtornos bipolares e vícios em drogas e álcool, é dar a oportunidade e conforto aos doentes.

A luta antimanicomial é também uma luta democrática, onde não se encaixam padrões retrógrados. Em dezembro de 2020, o ministério da saúde sinalizou cortes em programas de saúde mental, numa reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e as Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi proposto revogar cerca de 100 portarias editadas entre 1991 e 2014. A tentativa não foi efetivada, mas levantou o protesto de muitos sobre a importância de defender a Política Nacional de Saúde Mental.

“Cuidar é promover vida. Prender é promover morte”. Esse é um dos gritos da luta que precisou se reacender nos últimos anos. 18 de maio é data para relembrar a luta travada há anos, para o avanço de serviços de saúde abertos para além dos muros de hospícios.

 

Especialista

Caroline Lança – Psicóloga

 

Caroline Lança, 27 anos, é psicóloga, além de seu consultório particular ela atua no Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS 2, na cidade de Ibirité, Minas Gerais. O CAPS, como vimos anteriormente, é o substituto dos hospitais psiquiátricos. Caroline recebe diariamente pessoas com sofrimento mental e que estão com alguma urgência ou emergência psiquiátrica, como um paciente em crise psicótica, de ansiedade, pânico, ou até mesmo um surto psicótico, que é aquele onde o paciente tem uma primeira aparição de um transtorno mental. No CAPS, a profissional da saúde também recebe pacientes que sofreram tentativa de autoextermínio ou que estão com ideação suicida.

“O CAPS é de portas abertas, ou seja qualquer pessoa pode procurar pelo serviço, o ideal é que seja do município em que reside. Em Belo Horizonte temos o Centro de Referência em Saúde Mental, os CERSAMS, que também recebem esse público”,  conta ela.

Na capital, as internações quando necessárias ou são feitas em algum CAPS que funcionam 24 horas e tem leito de internação ou no hospital Raul Soares que é hoje uma referência no estado e é o único hospital público psiquiátrico que ainda existe. O Galba Veloso foi fechado no ano passado.

Em entrevista ao Jornal Contramão, a psicóloga compartilha seu conhecimento na delicada área dos tratamento das pessoas com transtornos mentais.

 

Quem são os pacientes com sofrimento mental? Quais são as principais doenças que os afligem e qual o comportamento deles?

Difícil citar as doenças, o sofrimento mental abrange variados transtornos. Recebemos tratamento para paciente com quadro de esquizofrenia, bipolaridade, ansiedade, depressão, dependência química… O sofrimento mental não tem perfil e pode atingir qualquer pessoa.

 

Na sua opinião, quais são os mais importantes avanços na luta antimanicomial?

Os avanços alcançados pela luta antimanicomial foram o fechamento dos manicômios, a elaboração do tratamento humanizado para os pacientes, a criação de uma rede de tratamento gratuita pelo SUS, composto por dispositivos no território do sujeito, com profissionais capacitados, medicação e internações curtas.

Atualmente, a tentativa é tratar o paciente dentro de sua singularidade. O tratamento é discutido e elaborado em equipe, com a família quando possível, e com a participação do próprio paciente.

 

E o que você acha que ainda falta ser alcançado?

Falta muita coisa ainda e a gente luta por melhores condições. Acho que falta interesse dos nossos governantes, olhar para essas pessoas ainda como pessoas. A saúde ela não é prioridade, nós já sabemos disso. Vivemos um momento, uma pandemia e ela nunca foi prioridade e muito menos a saúde mental, então falta material nos CAPS, nas oficinas, as vezes falta medicação gratuita, falta lugar, um serviço mais organizado, um serviço com uma estrutura física melhor. 

 

O que geralmente é oferecido pelas redes de atenção à saúde mental?

Os CAPS oferecem atendimento psicológico, psiquiátrico, orientação com serviço social, atendimento aos familiares, oficinas, medicação oral e injetável.

Refeições, transporte, internação de curto prazo.

Visita domiciliar quando necessário. 

No CAPS AD (álcool e outras drogas) há um tratamento voltado para a dependência química.

Centro de convivência:

Espaço onde o paciente da saúde mental pode passar o dia e participar de oficinas com artesãos e artistas contratados da prefeitura. 

Muitos pacientes fazem da arte uma fonte de renda (mosaico, trabalhos em argila, costura…)

 

Na atenção básica – posto de saúde:

Atendimento psicológico e psiquiátrico. Medicação oral e injetável. Orientação com serviço social e aos familiares. 

Visita domiciliar aos pacientes.

Também há grupos de cessação de tabagismo no posto de saúde. 

 

Hospital psiquiátrico:

Internações, oficinas, atendimento psicológico e psiquiátrico, atendimento à família. Administração de medicações. 

As internações aqui são mais direcionadas para pacientes que residem em municípios que ainda não apresentam os serviços substitutivos (CAPS, CAPS AD e CAPS I infantil).

 

Por que você acha que esses recentes governos acreditam que uma volta dos manicômios seja algo positivo?

Acredito que na política, muitos governantes não acreditam na rede como tratamento possível e eficaz. O crescimento dessas instituições se deve ao também crescimento da dependência química no país e diferente do SUS, a única abordagem possível é a abstinência.  

No SUS, trabalhamos com a abstinência, mas também na orientação da redução de danos, que consiste na substituição ou redução da droga, sem julgamentos ou tentativa de que todos respondam ao tratamento da mesma forma.

Outro ponto é o crescimento do conservadorismo no país. Sabemos que a maioria das comunidades terapêuticas são religiosas.

 

Como profissional da saúde, qual sua opinião sobre as comunidades terapêuticas?

A maioria dessas comunidades são religiosas, muitas não têm profissionais de saúde e apresentam um tratamento muito semelhante ao manicômio, que é um tratamento pelo trabalho e pela moral, então quanto mais você trabalha, mais você vai ficar bom. Nesse sistema, não existe um problema psiquiátrico mental, existe uma pessoa que está à toa precisando ocupar sua mente. 

Essas comunidades terapêuticas, assim como os manicômios, são isoladas, podem observar que são em lugares distantes, de difícil acesso, eles restringem o acesso da família ao paciente. 

Geralmente já interna estipulando um número de dias e meses que o paciente deve ficar ali, algumas determinam nove meses até mais de um ano, não tem uma discussão de caso a caso, de cada paciente, é uma generalização de todos, assim como no manicômio. Não existe espaço para singularidade, individualidade, para pessoa, existe um todo.

É um tratamento que tem que ser feito para todos de bom modo, não tem uma leitura individual de cada paciente e das suas demandas particulares. Alguns estipulam que nos três primeiros meses os pacientes não podem ter contato com os familiares apenas através de ligação, então é muito semelhante. 

Nós temos inúmeras denúncias recentes de comunidades terapêuticas que violam os direitos humanos mesmo. Nós estamos com chances das comunidades terapêuticas passarem a receber adolescentes, menores de idade, hoje uma criança ou adolescente para ficar internada, que é o último caso, ela precisa de um acompanhante o tempo todo com ela, o que no caso das comunidades terapêuticas isso provavelmente isso não vai acontecer. É extremamente complicado ser depositado dinheiro nesses lugares, para quem defende a luta antimanicomial, a reforma psiquiátrica, nós não entendemos as comunidades terapêuticas como um lugar realmente de tratamento, um lugar que podemos confiar em colocar nossos pacientes, mas infelizmente isso tem sido uma realidade.

 

Você acha que a pandemia tem causado um impacto na luta antimanicomial, pela diminuição de determinados atendimentos à saúde?

Acredito que a pandemia causa impacto na luta antimanicomial por ser um dificultador no diálogo dos profissionais e dos serviços substitutivos. Nesse momento, estaríamos nos preparando para o desfile, havíamos participado de reuniões e discutido avanços e recuos nas políticas. 

Durante os momentos mais críticos da pandemia, os atendimentos foram reduzidos nos serviços de urgência e na atenção básica, fato este que impacta na saúde mental dos indivíduos e no acesso ao tratamento, objetivos claros da luta antimanicomial. 

Vale lembrar que no ano de 2020 perdemos investimento na saúde mental, com o fim do NASF (núcleo de apoio à saúde da família), composto por equipes com psicólogo, assistente social, profissional de educação física, fisioterapeuta, nutricionista, dentre outros profissionais.

 

O que o dia 18 de maio representa para você, uma psicóloga engajada nessa luta? 

O 18 de maio representa liberdade, representa muito, fico muito emocionada. Desde que eu conheci a data durante a formação, ainda na faculdade, eu vou todo ano, infelizmente ano passado e esse ano não vai ter, no desfile. É um carnaval na cidade, é maravilhoso, a gente se concentra na Praça da Liberdade, tem trio elétrico, tem rainha de bateria. O último, em 2019, a rainha foi a Crystal, que é uma transexual mulher negra de Belo Horizonte, uma figura que muitas pessoas já conhecem, ela foi a nossa rainha de bateria. Tem blocos, cada bloco tem um tema. Os CAPS definem qual bloco eles querem entrar, e aí são CAPS de Minas inteiro que vem aqui para a Praça da Liberdade. Tem a ala infantil, a penúltima ala infantil foi Alice no País sem manicômios, foi lindo, os menininhos vestidos de Alice, chapeleiro, mágico,  gato, coelho, foi muito bonito. Nas oficinas no Caps são confeccionadas as roupas para 18 de maio. Tem o samba enredo quem faz são os próprios pacientes que frequentam os Caps. E é muito bonito e uma forma de trazer visibilidade, porque quando a gente passa com aquelas pessoas, causa um estranhamento na cidade, as pessoas ficam chocadas sem entender. Incomodados, como que o louco pode circular em sociedade. As pessoas não querem ver o louco, as pessoas se incomodam com a loucura, e o louco ele deve circular na sociedade, ele não deve ficar trancafiado, ele tem o direito como qualquer outra pessoa de circular, de socializar, de fazer o que ele quiser. É interessante ver o estranhamento, alguns perguntam: “o que é isso, o que está acontecendo”, outros fecham a cara, outros xingam, mas nós paramos o trânsito, paramos a cidade, para mesmo porque a gente desce da Praça da Liberdade até a Praça da Estação parando o trânsito, fazendo questão de parar, de causar um transtornos para que as pessoas possam ver e ouvir que nós não iremos aceitar manicômios nunca mais.

A luta antimanicomial está distante do fim, o sistema já quebrou vários de seus problemas como os hospitais psiquiátricos e internamentos forçados, porém o tabu está longe de acabar. A ideia de que essas pessoas são perigosas, violentas e representam um perigo à sociedade ainda é disseminado e é necessário acabar com ele com urgência. Existe tratamento, é indispensável quebrar os estigmas e espalhar informação correta. Conhecimento é tudo.

A reforma psiquiátrica foi uma resposta à luta manicomial. Liberdade é direito humano. Manicômios nunca devem ser a primeira opção, amor e carinho devem substituir tortura e pacientes dopados. A luta não pode parar, vamos juntos usar esse 18 de maio para levar entendimento sobre o assunto.

Em um passado nem tão distante, pessoas com transtornos mentais recebiam atendimentos desumanos e em hospitais psiquiátricos. Por eles, por todos aqueles internados com ou sem transtornos mentais, que muitas vezes eram colocados naqueles lugares apenas para serem afastados da convivência social, o que acontecia muito no período da ditadura, os presos políticos. É por eles e também os que morreram na miséria dos hospícios que esse 18 de maio não pode ser passado batido, esses não podem ser esquecidos.