Por Bruna Valentim e Hellen Santos 

O mês onze encerra o calendário de importantes datas para a nossa sociedade. Além de representar o Mês da Consciência Negra, novembro também registra o dia 25 como um marco histórico para a sociedade. A data foi escolhida para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres, em homenagem as irmãs: Patria Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal, torturadas e assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana em 25 de novembro de 1960. Conhecidas como as “Las Mariposas”, as irmãs ousaram se opor à ditadura de Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por tal atitude, foram perseguidas e mortas.

Em um cenário desolador, os números de violência contra as mulheres mesmo depois do ocorrido ainda são grandes. Os maiores registrados estão nas violências físicas, psicológicas e de assédios sexuais, considerados crimes hediondos que violam os direitos humanos.

Violência Sexual

Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2015, o Brasil registrou um estupro a cada 11 minutos, dados estes que podem variar conforme levantamentos regionais, desse número, 70% das vítimas são menores de idade. Com o novo projeto de emenda constitucional, a PEC 181/15, que busca proibir o aborto mesmo em casos de estrupo –  revela uma violência invisível aos olhos, mas muito viva no corpo e na alma dessas mulheres. Obrigar uma mulher a conceber um filho vítima de violência abre precedentes para um aumento em casos de depressão pós-parto e suicídio.

Violência Doméstica e feminicídio

No Brasil a cada 7 segundos uma mulher é vítima de violência física e cerca de 30% das mortes são causadas por seus parceiros e ex-relacionamentos. Vale ressaltar que casos de feminicídio são apenas os que ocorrem quando fator determinante para o assassinato acontecer é o gênero. Latrocínios, por exemplo, roubo seguido de morte, não são considerados feminicídios porque o fator determinante não é o sexo.

Fazendo um recorte de raça, nos últimos anos a violência contra mulheres brancas diminuiu 7,4% no período analisado (passando para 3,1 mortes para cada 100 mil) e a mortalidade de mulheres negras teve um aumento de 22%, chegando a taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil, ficando superior à média da população feminina no geral.

A Lei Maria da Penha

A Lei 11.340, em vigor desde 2006, vem ajudado mulheres ao longo dos anos, segundo dados de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em março de 2015. De acordo com o estudo, o número de mulheres assassinadas pelo cônjuge diminuiu em 10% desde a aprovação da mesma, sendo que 98% da população brasileira têm conhecimento da lei e qual é sua função. A lei abrange também mulheres em relacionamentos homo afetivos e abrange também as transexuais. É importante reforçar que o agressor não precisa ser o marido, o namorado e que violência psicológica, sexual e patrimonial também contam.

Como denunciar

A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência (B.O), ou pela Central de Atendimento à mulher, que atende pelo disque 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Está luta é de todos