Vereador Léo Burguês é cassado, mas pode continuar legislando

O Presidente da Câmara de vereadores de Belo Horizonte, Léo Burgues (PSDB) que teve seu mandato cassado pelo Juiz Manoel Morais da 29º Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), não ficou nem um dia fora da câmara. Menos de 24hs após a decisão, uma medida cautelar foi deferida pelo Juiz do TRE Maurício Ferreira, dando efeito suspensivo ao pedido de cassação. Para o especialista em direito eleitoral Daniel Fernandes, a medida cautelar “é uma manobra pra que a sentença de juízo de 1º grau, não produza seus efeitos, até uma decisão final”. Com está manobra, os advogados de defesa do vereador garantem sua permanência no cargo até a decisão final do processo.

Segundo Daniel Fernandes, os processos na justiça eleitoral são rápidos. “O processo eleitoral, de forma geral é célere, tendo em vista que, em alguns casos, envolve mandatos eletivos que, via de regra, são de quatro anos”, explica.

Mesmo depois da decisão final do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) a mesa diretora ainda pode intervir no futuro do vereador. “Dependendo do caso, serão tratadas as questões de elegibilidade, que são requisitos para concorrer a algum cargo eletivo, contudo, o que se observa é que as decisões judiciais, são acatadas pelos poderes executivo e legislativo.

População

A população de Belo Horizonte, enxerga este processocom desconfiança. O músico Carlos Carajá crê que o episódio seja apenas uma manobra política. “Como o Burguês conseguiu ser eleito presidente da câmara diante de tantas denúncias? Tem que observar o que realmente está por trás disso tudo”, opina.

Já a administradora de empresas Iara Braga, não acredita que está cassação tenha algum significado. “O fato é que, mesmo se ele for cassado, as brechas na nossa lei, brevemente, permitirão que ele retome seu posto”. A administradora ainda completa que “cabe a quem está lá representando o povo tentar mudar isso. Porque são eles que ficam queimados, a imagem deles que está na berlinda”, argumenta.

Por João Vitor Fernandes e Hemerson Morais

Foto: Nasavassi

Atualizada em 21/02/2013 as 11:08