A água e a biodiversidade no Rio Doce hoje
Na semana em que se comemora o dia internacional da água, é importante relembrar o grande desastre que marcou a história, e ficou registrado como o maior desastre natural do Brasil. No dia 05 de novembro de 2015, o distrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade de Mariana, foi invadido pelo mar de lama provenientes dos rejeitos de minério da empresa Samarco, da barragem de Fundão.
As duas principais mineradoras que atuam na bacia são a Vale e a Samarco Mineração, são as maiores produtoras de minério de ferro do país. Os cursos d’água da bacia do rio Doce funcionam como canais receptores, transportadores e autodepuradores dos rejeitos e efluentes produzidos por essas atividades econômicas e dos esgotos domésticos da grande maioria dos municípios ali existentes, o que também compromete a qualidade da água.
A falta de tratamento dos esgotos domésticos é um dos principais problemas verificados nessa bacia. Segundo a Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, um estudo em andamento na Agência Nacional de Águas (ANA), revela que apenas 41 das 209 cidades localizadas na bacia do rio Doce apresentam serviços de coleta e tratamento de esgotos, sendo que 28 dessas cidades tratam mais da metade do esgoto que produzem. O impacto da ausência de tratamento de esgotos é observado em alguns trechos de rios da bacia, notadamente nos afluentes do rio Doce, e no médio curso do rio Doce.
A bacia do rio Doce abastece uma grande parte dos de Minas Gerais e do Espírito Santo, localizados no Sudeste do Brasil. Pode ser considerada privilegiada no que se refere à disponibilidade hídrica, mas há desigualdade entre as diferentes regiões da bacia. Os recursos hídricos da bacia do rio Doce desempenham um papel fundamental na economia do leste mineiro e do noroeste capixaba, já que fornece a água necessária aos usos doméstico, agropecuário, industrial e geração de energia elétrica, dentre outros.
As consequências:
Como principais consequências, podemos destacar os impactos na qualidade da água, que levaram à interrupção do abastecimento público de algumas cidades, entre elas a de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, além de Colatina, no Espírito Santo e de diversas outras cidades abastecidas pelo rio doce. Além disso, outros usos dos recursos hídricos na bacia foram afetados como geração de energia elétrica, indústria, pesca e lazer. O rompimento da barragem de Fundão impactou e continuará impactando, por tempo ainda indefinido, os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Daniel Carvalho, Biólogo – Puc Minas.
Para o biólogo da PUC Minas, Daniel Carvalho, praticamente foi dizimado um ecossistema. “Se você elimina os peixes, eliminam os micro-organismos que tem na água, você quebra uma cadeia trófica. Se não tem peixe, não tem micro-organismo que alimenta o camarão, isso tudo gera um desequilíbrio em nossa natureza, pois as aves vão ficar sem alimentos, que vai acarretar a perda da qualidade na vida dos mamíferos da região e de toda a vegetação que envolve aquela região”, esclarece.
A falta de água para os diversos usos ou a falta de água de boa qualidade gera efeitos diretos no dia-a-dia da população e na economia do país e exige grande atenção na busca de alternativas para o enfrentamento dos problemas: medidas emergenciais e medidas estruturantes, além de medidas não estruturantes relacionadas ao aprimoramento da gestão de recursos hídricos no Brasil. Em seu desenvolvimento histórico de atividades econômicas voltadas à extração mineral, a bacia do Doce abriga diversas barragens utilizadas para deposição de rejeitos dessa atividade.
Legislação das barragens no Brasil
No Brasil, existem alguns registros de acidentes envolvendo barragens ou pilhas de rejeitos de mineração, conforme registros do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), porém, nenhum deles atingiu as proporções do evento ocorrido em Mariana, o qual ocasionou um desastre ambiental com grande repercussão nacional e internacional.
A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e define os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança das barragens do Brasil. Essa Lei tem foi implementada por diversos órgãos fiscalizadores, por meio de regulamentações, e do desenvolvimento de capacidade institucional e capacitação.
Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Desde então as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Em 2016, o tema escolhido foi Água e Empregos: Investir em Água É Investir em Empregos.
* Com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) / Jornal Estado de Minas
Foto: Elvira Nascimento- Revista Caminhos Gerais
Por Raphael Duarte
