Economia

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Por Daniela Reis 

Você sabe dos seus direitos enquanto consumidor? Você conhece as leis que garantem uma compra segura? Já teve algum problemas com compras on-line em ou lojas físicas? 

Hoje o Jornal Contramão traz uma entrevista com a advogada, Alícia Fernandes Reis, para esclarecer sobre essas diretrizes. 

 

O cliente pode se arrepender de uma compra e devolver o produto? Qual o prazo para devolução e quais os prazos para o trâmite em compras físicas e on-line?

O Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente sobre o direito de arrependimento do consumidor no caso de compras realizadas on-line. Mas, o mesmo não ocorre quando as compras são realizadas na loja física. De acordo com o artigo 49 do Código do Consumidor, os clientes podem se arrepender da aquisição de um produto ou serviço no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento do produto ou serviço, caso esta seja realizada pelo e-commerce. Nesses casos, o consumidor deverá entrar em contato com a loja e esta deverá arcar com todos os custos atinentes a devolução do produto ou serviço e proceder o reembolso do valor pago.

No caso de compras realizadas na loja física, o direito de arrependimento não se aplica, a não ser que a própria empresa estabeleça essa possibilidade de forma expressa. 

 

Nesse caso, o consumidor pode optar por um outro produto ou pedir o ressarcimento do valor? 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se o cliente exercitar o direito de arrependimento, os valores eventualmente pagos serão devolvidos de forma imediata, devidamente atualizados. Se for do interesse do consumidor, este pode optar por um outro produto, embora a empresa tenha sempre que deixar clara a possibilidade do ressarcimento. 

 

Explique para os nossos leitores o que é venda casada. Essa prática é legal?

O Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente a venda casada, constituindo, inclusive, crime contra as relações  de consumo. A venda casada se caracteriza quando ao adquirir um determinado bem, o consumidor se vê obrigado a comprar um segundo produto, ou seja, não tem a faculdade de adquiri-los separadamente. 

 

Quando o consumidor chega a um estabelecimento e encontra o mesmo produto, da mesma marca e com as mesmas especificações com marcação de preços diferentes? Qual preço a loja deve manter? 

Nos termos do artigo 5º do Código de Defesa do Consumidor, em havendo disparidade entre valores, atinentes ao mesmo produto, o consumidor terá direito de adquiri-lo pelo menor preço. 

 

Quando a mercadoria vem com defeito, qual o prazo de troca? 

Se o  produto possui um defeito que pode ser constatado facilmente (por exemplo: rasgos, riscos, rachaduras), os prazos são:  30 dias para produtos não duráveis (ex: produtos alimentícios) e  90 dias para produtos duráveis (ex: celular). 

Se o produto tiver um vício oculto, ou seja, apresentou defeito apenas após um tempo de uso, os prazos acima mencionados apenas se iniciam quando o defeito é detectado pelo consumidor. 

 

É muito comum as lojas, principalmente de eletroeletrônicos, venderem garantia estendida. Essa prática é legal? E quando a loja acrescenta essa garantia sem autorização do consumidor, como ele deve proceder? 

A garantia contratual, mais conhecida como garantia estendida é uma prática legal e regulamentada. A garantia estendida é aquela acordada entre consumidor e fornecedor, podendo ser onerosa ou gratuita, sendo de livre negociação.  Por ser uma garantia que muitas vezes é oferecida de forma onerosa, esta apenas pode se dar se houver expressa manifestação de vontade do consumidor. Caso esta garantia seja acrescentada sem a anuência do consumidor, caberá a este reivindicar o valor cobrado junto ao estabelecimento comercial e em não sendo exitoso, cabe ao consumidor a reclamação junto ao PROCON ou até mesmo o auxílio de um advogado para o ajuizamento da ação cabível. 

 

Preço diferente com pagamento à vista e com cartão, é certo? Muitas lojas usam dessa prática para incentivar a compra à vista e em dinheiro,  isso pode?

A Lei nº 13.455/2017 autoriza expressamente a comercialização de produtos com preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão (crédito ou débito), desde que o fornecedor informe esta diferenciação de forma clara e expressa em seu estabelecimento. Logo, antes do consumidor realizar a compra deve estar ciente dos preços diferenciados a depender da forma de pagamento. 

 

Para finalizar, quando o consumidor se sente lesado em relação a uma compra, onde ele pode buscar seus direitos? 

Todo cliente que se sentir prejudicado ao contratar um serviço ou adquirir um produto, deve buscar um acordo amigável com a empresa.

Caso o contato com a empresa não seja exitoso, o consumidor possui outras duas alternativas: A primeira é ir ao PROCON. O PROCON é um órgão público que atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores, sendo, pois, um órgão extrajudicial considerado como um meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

A segunda opção é contratar um advogado para intervir e orientar a como proceder nesta situação pelas vias judiciais. 

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Por Daniela Reis 

Na última semana, em meio às comemorações e manifestações do dia 07 de setembro, muito se falou sobre uma nova greve dos caminheiros igual ou maior a que aconteceu em 2018. Vários seriam os motivos, entre eles o preço abusivo dos combustíveis, a gasolina já ultrapassa os R$7 em muitas regiões do país. 

Por esse motivo, o Contramão traz hoje uma matéria para relembrar os impactos causados pela paralisação dos motoristas de carretas e caminhões há três anos. 

 

A greve e seus impactos 

A greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, durou 10 dias e provocou uma brusca interrupção do fornecimento de bens e insumos básicos da economia. Por alguns dias, as cidades esvaziaram, por falta de combustível em postos de gasolina. 

O impacto na economia foi imediato, tanto na inflação quanto no PIB. O rápido equacionamento do problema fez com que o parte do impacto da inflação fosse temporário: a forte alta em junho foi compensada por alguma deflação em agosto daquele ano. 

O impacto da atividade, em particular na indústria de transformação, foi mais permanente: a mediana das projeções de crescimento do PIB antes em abril de 2018 era de 2,8%. O PIB acabou crescendo apenas 1,2% (resultado revisado recentemente para 1,8%). Parte da decepção do crescimento pode estar relacionada às incertezas eleitorais daquele ano. Mas a maior parte da queda das expectativas veio com a greve e a perda não recuperada da produção naquele período 

Durante a greve, o setor da economia que mais sentiu foi a indústria. A falta de entrega de insumos e de bens finais provocou uma queda de 3,4% da indústria de transformação entre abril e junho de 2018. Os setores que mais sentiram foram informática, equipamentos de transportes e bebidas – além da categoria “diversos” (Tabela abaixo). A retomada foi heterogênea, com cerca de metade dos setores voltando (ou superando) o nível pré-greve seis meses depois.

No setor de serviços, o impacto foi muito forte dado o peso dos serviços de transporte. Mas pouco se espalhou para outros setores. A PMS recuou quase 5% em maio, mas em junho já havia superado o patamar pré-crise, com o fim da greve (gráfico abaixo).

Apesar da retomada pós-greve, a perda de produto durante aqueles meses foi permanente. A mediana das projeções de crescimento do PIB antes em abril de 2018 era de 2,8%. No  final do primeiro semestre, a projeção havia recuado para 1,55% (gráfico abaixo). O PIB acabou crescendo apenas 1,2% (resultado revisado recentemente para 1,8%). Ainda que parte desta decepção esteja associada às incertezas eleitorais daquele ano, a greve parece mesmo ter sido a principal responsável pelo crescimento menor.

 

A importância dos caminhoneiros

Essenciais para economia, os caminhoneiros movimentam 60% de toda a carga brasileira, percorrendo 1,7 milhões de quilômetros de estradas que há em nosso país. Essa classe trabalhadora é vital para o funcionamento do país, você deve ter percebido isso nos últimos eventos de greve generalizada.

Praticamente tudo o que utilizamos no nosso dia a dia, seja perecível ou não, é transportado por um caminhão. O transporte de cargas no Brasil é feito em grande parte por estradas, portanto precisamos de políticas públicas que cuidem das estradas para que toda frota possa circular com qualidade e segurança.

O transporte feito nas rodovias é um dos mais simples e eficientes. Sua execução depende, como mencionamos, da existência e boas condições das rodovias. Embora a logística seja mais simples, manter as rodovias em boas condições e controlar a criminalidade parece que não tem sido tarefa fácil para os nossos governantes. Dos 1,7 milhões de quilômetros percorridos em território nacional, apenas 12% deles é feito em estrada pavimentada.

Outra questão que precisa ser levada em conta é o preço do diesel. Hoje, quase 30% do preço final do combustível no Brasil são impostos, como o Cide, o ICMS e o PIS/Confins, realidade que vem a ser a maior causa da paralisação dos caminhoneiros em 2018.

Sabe o que resulta um caminhão parado? Resulta no Brasil parado! Sem remédios nas prateleiras, sem comida nos supermercados, sem gasolina para se trafegar.

Conheça a história de Igor Raboni que saiu praticamente do zero e conseguiu realizar o sonho de montar o próprio negócio, com investimento inicial de R$172https://www.youtube.com/aoraboni

*Por Flávio Figueiredo, Patrick Ferreira eTales Ciel

Em 2014, Igor Raboni iniciou a construção de um sonho, lavando carros. Desde sempre apaixonado pela estética, sempre fez mais do que lavar e passar um “pretinho” no pneu. Aproveitando a popularização do YouTube, em parceiria com a esposa Maria Luiza criou seu canal Ao Raboni em 2018, com a proposta de trazer o universo da estética automotiva além do que se vê. No canal eles comentam desde custos até como desinfetar o veículo para beneficiar a  saúde dos passageiros. Em 6 meses, o canal já havia atingido a marca dos cem mil inscritos. Hoje, são mais de 680 mil inscritos no Youtube e no Instagram, eles já reúnem mais de 200 mil seguidores.

O empresário é de Belo Horizonte e conseguiu realizar o sonho de montar o próprio negócio saindo praticamente do zero. As portas se abriram quando Raboni resolveu pegar mangueira e balde para começar a lavar carros, juntou vontade e mais R$ 172,00 em um negócio desacreditado até pelos mais próximos. Igor conta que após a sua decisão de empreender, até a sua família se posicionou contra. Nesse bate-papo, vamos conversar com esse jovem que está revolucionado o mercado automotivo mineiro e faturando o seu primeiro milhão em meio a pandemia.

Igor Raboni e a esposa Maria Luiza
  • Como aconteceu essa mudança de lava-jato para estúdio de estética automotiva?

No começo do meu negócio, investi apenas R$ 172, na porta de casa, com muita determinação e com ajuda da minha esposa, Maria, que me ajudava na captação de novos clientes, bem como no atendimento, o lava-jato foi crescendo com a utilização da internet, principalmente com o nosso canal no YouTube, que hoje possui mais de 600 mil inscritos, que abriu caminho para divulgação e expansão do negócio que virou um estúdio de sucesso.

 

  • Em decorrência da pandemia, várias cidades tiveram lockdowns. De que forma o seu negócio se adaptou a esse desafio?

Foi um momento de levar conscientização para os nossos clientes de como poderíamos trazer soluções pra vida deles no combate ao vírus. Fizemos, inclusive, uma ação de um dia inteiro com tratamento de ozônio gratuito no carro deles, essa estratégia impactou muito, mas com os clientes o desafio foi menor pelo fato de sempre reforçarmos em nossas redes sociais a importância do cuidado e higiene do carro.

 

  • O seu estúdio tem uma pegada bem diferente dos demais, provavelmente isso contribuiu para que vocês alcançassem o lucro de R$1,7 milhão em plena pandemia. Além da temática automotiva, o que mais você oferece no espaço?

Com o crescimento do negócio, sempre almejei oferecer serviços diferenciados para os meus clientes, tendo isso em vista, criamos barbearia, lanchonete, e uma plataforma de cursos online e presenciais, gerando capacitação acessível e mão de obra para o mercado de trabalho, tudo no mesmo complexo. A nossa ideia é oferecer um grande espaço de convivência, enquanto o cliente espera o seu carro ficar pronto.

 

  • O que você fez para se reinventar em meio a pandemia e crescer o seu negócio?

Nessa pandemia o crescimento foi de aproximadamente 314%, isso devido a agilidade da nossa empresa ao criar as estratégias para o período, e por antes da pandemia já termos estruturado um curso online, que tinha como respaldo nossa própria empresa como case de sucesso da eficiência do método que ensinávamos, isso unido ao fato de várias pessoas perderem seus empregos, resolveram investir naquilo que amam, e esse fato nos fez ter um crescimento exponencial, com mais de mil alunos formados.

 

  • Como você avalia ver o capital de R$ 172,00 investido se multiplicar em 10 mil vezes ao longo de seis anos de trabalho intenso?

Esse sucesso pra gente significa muito mais que os números de um faturamento, é uma quebra de tabu, pra gente que veio de família simples, ver que há 6 anos começávamos com 170 reais. Nosso propósito sempre foi pessoas, transformar e impactar a vida delas de alguma forma, o dinheiro é uma das várias consequências positivas de executar um projeto de forma bem-feita. Por isso sempre dizemos a todos, tenha um propósito que vai além do dinheiro e dos boletos, é esse propósito que te fará levantar da cama nos seus piores dias.

 

  • O que você espera para o futuro?

Com certeza em crescer, após essa pandemia, já temos em mente uma ideia de criar franquias do nosso empreendimento em várias cidades do país. Quero fazer muito mais do que se imagina com R$ 172,00 reais.

 

  • E qual o conselho você daria para quem está começando agora o seu próprio negócio?

Sempre digo que o segredo não é o negócio, e sim a estratégia. Não é o que se faz, e sim como se faz. Todos nós precisamos aprender a fazer de um jeito diferente e assim encantar nossos clientes de um jeito diferente.

 

Mais detalhes da história de Igor Raboni nas redes sociais:

Instagram: https://www.instagram.com/aoraboni/

YouTube: https://www.youtube.com/aoraboni

 

**Edição: Daniela Reis

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*Por Ana Flávia da Silva 

O mercado de trabalho é um ambiente onde a desigualdade está presente, principalmente se olharmos para questões como raça e gênero. A mulher negra dentro deste âmbito encontra inúmeros desafios, que estão diretamente relacionados ao racismo estrutural e institucional.

A desigualdade no mercado de produção está diretamente associada ao desequilíbrio social que vivemos no Brasil. Os dados apontam um crescimento do número de pessoas negras alfabetizadas e concluintes do ensino médio. Contudo o índice de analfabetismo entre as mulheres negras é duas vezes maior do que as mulheres brancas, segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2014. No mercado de trabalho não seria diferente, tendo em vista de que o acesso à educação ainda é muito precário. Grande parte das mulheres negras que se formam do ensino médio encontram dificuldades de ingressar no ensino superior, os dados apontam que apenas 10% conseguem se formar na faculdade.

Segundo dados da Previdência Social, 39,08% das mulheres negras estão inseridas em relações precárias de trabalho, fazendo parte também do maior número de pessoas que trabalham sem carteira assinada e recebendo os menores salários. Em diversas áreas do mercado a presença de trabalhadoras negras é praticamente inexistente. Um bom exemplo é o Cinema Brasileiro, até o momento apenas duas cineastas negras conseguiram lançar longas-metragens.

“Embora vivamos em uma sociedade multirracial e haja muitos discursos de que no Brasil não há racismo, as mulheres negras têm grande dificuldade em se inserir em determinados lugares. Basta observarmos quantas mulheres trabalham em atividades de maior retorno financeiro. Quantas ocupam cargos políticos ou mesmo estão em altos escalões do governo?”, questiona Yone Gonzaga, Consultora em Relações Étnico-Raciais e de Gênero e Doutora e Mestra em educação pela UFMG.

A mulher negra ao buscar uma vaga de emprego por muitas vezes poderá ser julgada pela cor de sua pele, por seu cabelo entre outros atributos físicos. “Outra barreira é o fato de os Setores de Gestão de Pessoas ou Recursos Humanos das empresas, não estarem aptos tecnicamente para compreenderem a dimensão racial como um entrave para o ingresso de pessoas negras no mercado de trabalho”, conta Yone.

Dentro das empresas elas são a minoria, sendo que pouquíssimas conseguem chegar aos cargos de liderança. Conversando com um grupo de mulheres negras, foi possível encontrar alguns pontos em comum em seus depoimentos. O principal deles é de que dentro das empresas muitas vezes elas têm sua forma de trabalho questionada, e precisam sempre se reafirmarem para não terem suas ideias ou opiniões invalidadas.

O racismo estrutural como consequência do nosso processo de colonização corrobora com a situação de desigualdade dentro do mercado de trabalho. É interessante observar que o racismo muitas vezes não ocorre de forma explícita, e sim através de um comentários considerados inofensivos. Essas pequenas atitudes do cotidiano precisam ser reavaliadas, essa é uma batalha constante que precisa ser combatida por todos.

Ainda de acordo com Yone, a melhor forma de derrotar o racismo estrutural é a denúncia. “O silêncio em relação às diversas formas de discriminação racial e de opressão de gênero permite a reincidência. Penso que a questão racial é um problema que deve ser enfrentado por toda a sociedade brasileira e não somente pelo segmento negro. Afinal, não basta as pessoas fenotipicamente brancas fazerem discursos de que não são racistas. Elas precisam se posicionarem e agirem contra todas as formas de discriminação e opressão que têm no pertencimento racial a sua origem”, afirma.

O feminismo negro

A pauta da igualdade de gênero e racial está sendo discutida constantemente. Podemos dizer que o feminismo tem sido um grande auxílio para que as mulheres negras possam alcançar seus objetivos em suas respectivas carreiras. Está havendo uma ruptura nos padrões impostos pela sociedade, isto fica claro quando observamos o fenômeno da transição de cabelos. É possível perceber que esse foi um grande marco do feminismo negro no Brasil, colocando em evidência outros assuntos que estão diretamente relacionadas à diversidade. A rede de apoio que foi possível criar através do feminismo, tem servido de inspiração para que mulheres negras possam discutir os principais desafios que enfrentam na sociedade e partir disso encontrar soluções para mudar o cenário atual.

 

*A matéria foi produzida sob a supervisão da jornalista Daniela Reis

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Mulheres estão crescendo no mercado e contribuindo com a economia do país

*Por Jéssica Teixeira

O empreendedorismo feminino é uma definição que carrega consigo uma bagagem de superação de barreiras impostas socialmente. As mulheres tendem a enfrentar muitos desafios para implementar o seu negócio, pois o ambiente empresarial é ainda imerso em preconceitos. É claro que o mercado teve uma evolução e hoje tem uma melhor recepção para empreendimentos femininos e com isso tem colhido muitos benefícios econômicos.

O ramo empresarial é composto em sua maioria por figuras masculinas, o que para a sociedade representa o perfil ideal de força e autoridade para liderar uma empresa. Por esse motivo, as mulheres tendem a enfrentar muitos obstáculos quando querem empreender.

Para Ruliane Reis, formada em administração e criadora de conteúdo empresarial na web, ainda existe muito machismo tanto no mercado tradicional, quanto no empreendedorismo. Mas explica que a mulher deve assumir uma postura forte. “É preciso saber se impor, mostrar a que veio, pois fácil realmente não será”, conclui Ruliane.

Para Jaqueline Lima, analista da Unidade Educacional de Desenvolvimento (UEDE) e Gestora do SEBRAE DELAS, projeto de empreendedorismo feminino, além da burocracia de se criar um negócio, as mulheres sofrem preconceitos pela condição do seu gênero. “Por serem mães e cuidadoras da família, se dedicam 35% menos aos negócios do que os homens, e as linhas de créditos têm juros mais altos, apesar de serem melhores pagadoras”, explica.

Mesmo com todas as dificuldades, as mulheres estão abrindo portas e entrando no mercado econômico do país, com isso elas estão gerando mais empregos para a população e sanando as dificuldades de receberem salários desproporcionais. De acordo com o Monitoramento de Empreendedorismo Global (GEM) 2018, praticamente 47% dos novos empreendedores foram mulheres, ou seja, estamos falando de 24 milhões de negócios femininos movimentando a economia do país.

A digital influencer Ruliane, acredita que “ser empreendedora é transformador, a mulher ganha liberdade de escolha, liberdade financeira, passa a acreditar mais no seu potencial, afirma. É claro que essas afirmações fazem todo sentido, é uma forma de mostrar para a sociedade culturalmente machista que a mulher pode se encaixar onde ela quiser”.

De acordo com a analista Jaqueline, “as mulheres possuem características para usarem em seu benefício, elas são mais pacientes e tolerantes, sua equipe é sua família e essa confiança e cumplicidade podem ajudar nos momentos difíceis dos negócios. As mulheres têm mais empatia, estudam mais, e isso tudo faz com que o cliente volte a comprar de novo. Sem contar nos benefícios econômicos e sociais que os negócios geram”, explica.

Portanto, o empreendedorismo é um espaço que ainda tende muito a crescer com a criatividade feminina. É difícil de se consolidar, mas é possível mostrar que existe capacidade do sexo feminino dominar e estar à frente de grandes empresas.

 

*Essa matéria foi produzida sob a supervisão da jornalista Daniela Reis

 

Por Hellen Santos

Nesta terça-feira, 19, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil desmentiu a notícia do aumento das passagens dos ônibus que vem abalando a população. Após reunião com empresários das empresas de ônibus da capital, o prefeito informou que enquanto “não se abrir a caixa preta da BHTrans” não haverá aumento das passagens.

Kalil comunicou que os empresários não gostaram da resposta negativa e alertou para que os envolvidos procurassem seus direitos e contatos. Na cidade, mais de 30 milhões de pessoas utilizam diariamente o serviço de transporte público e segundo o prefeito, enquanto não houver auditoria, não terá aumento de tarifa nenhuma.

Por falta de acordo entre as partes, é possível que as empresas de transporte público venham a entrar de greve geral. Os empresários alegam que tal atitude afetará o pagamento dos funcionários e o repasse dos custos com o Diesel. Além disso, conforme depoimento de Joel Jorge Paschaolin presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) os novos ônibus com ar condicionado vêm aumentando os custos operacionais.

No dia 15 deste mês Kalil fez um comentário sobre a notícia do reajuste na tarifa dos ônibus pela sua conta em uma rede social. “Aumento de 10,5% na tarifa? Calma gente. Belo Horizonte tem prefeito”.