Search

direito - search results

If you're not happy with the results, please do another search

De acordo com a pesquisa de preços de estacionamentos, elaborada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), os estabelecimentos em Belo Horizonte, cobram o preço de uma hora pela permanência de 15 minutos. Segundo a vereadora, essa cobrança fere os direitos dos cidadãos. “O código de postura de Belo horizonte, indica que todos os prestadores de serviço que cobram horas corridas devem respeitar a fração de 15 minutos e, a partir daí, cobrar proporcionalmente, mas não é assim que acontece”, denuncia a vereadora.

Recentemente, a vereadora apresentou na Câmara, o Projeto de Lei 1611/2011 que pretende regulamentar a cobrança nos estacionamentos. Em entrevista ao Contramão a vereadora explicou a proposta do projeto de lei e sua importância para a população.


dsc_2909

A reportagem do Contramão percorreu cinco estacionamentos de região da Rua da Bahia e constatou a diferença entre as cobranças de permanecia. Os estacionamentos mais bem equipados e com maior infraestrutura cobram preços diferenciados dos demais. A atendente Tâmara Jussara, confirma que a cobrança é a mesma nas redes do estacionamento em que trabalha. “Aqui ninguém costuma reclamar dos preços, pois a qualidade de serviço também é boa”, afirma.

No estacionamento que a atendente trabalha, a cada 30 minutos (tempo mínimo de permanência) corresponde a cobrança de R$ 3,50 e uma hora corresponde a R$ 7,00. Se o consumidor estacionar seu carro durante 31 minutos paga pelo mesmo preço de uma hora. O gerente do estacionamento, Wellington Jorge, garante que seus clientes já estão acostumados com sua tabela de cobrança. “A maioria fica uma hora, por causa do preço que é realmente alto, mas são coisas de mercado”, enfatiza.

Já o gerente de outro estacionamento, Vanderson Luciano, explica que essa cobrança indevida não acontece em seu estabelecimento. “Aqui cobramos R$ 1,75 por 15 minutos e, assim, gradativamente, a hora é R$ 7,00”, informa.

Os usuários que saem no prejuízo, com essas cobranças indevidas. O motorista Weberson Souza, reclama “não deveria ser assim ás vezes por questão de um minuto, você ter que pagar uma hora não é certo. Deveria ser calculado sobre fração.” Outro motorista Orlando Mafara, que também utiliza com freqüência estacionamentos desabafa “ é um absurdo, acho que tinha que se cobrar de 15 em 15 minutos.”

Enquanto o Projeto de Lei 1611/2011 não é efetivado , os estacionamentos não mudam a postura, e os usuários que necessitam do uso desse serviço, continuam sendo prejudicados no bolso.

Por: Andressa Silva e Marcos de Oliveira


A Prefeitura de Belo Horizonte e o Movimento Respeito por BH promoveu nesta sexta-feira, 20, a abertura da exposição fotográfica “Cidadão – cuidando do que é de todos”. A abertura aconteceu às 15h, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, anexo Professor Francisco Iglesias, na Praça da Liberdade, que teve a presença de alunos de escolas públicas, professores, representantes do Governo e Prefeitura, além de apresentações infantis e da banda da Guarda Municipal.

Apresentação Infantil

O projeto tem o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, OAB e setores da sociedade civil. A exposição sugere 122 registros das ações de despiches (limpeza de pichações) e a mobilização popular e dos órgãos públicos resgatando o espaço urbano, reconstituindo e cuidando do patrimônio da capital.

Um dos saldos positivos nesta campanha de combate ao vandalismo foi o esforço da população contra a pichação. Moradores, pais, alunos, professores, comerciantes, instituições e demais participantes reuniram esforços, para limpar os muros castigados pelo vandalismo.

Solange Soares que passava pelo local e que trabalha como Serviços Gerais no Memorial Minas gerais – Vale, disse que a ideia do movimento é ótima. “Eu acho uma boa iniciativa, isso poderia acontecer mais vezes em belo Horizonte”, afirma.

O Movimento Respeito BH salienta o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano. A exposição é o registro da mobilização popular e o apoio dos órgãos públicos a estas iniciativas que resgatam o espaço urbano, reparam e protegem o patrimônio da cidade de Belo Horizonte.

A Diretora da Biblioteca Pública Luiz de Bessa, Thais Queiroz Brescia defende que a preservação é muito importante para a cultura e que é nosso dever manter a cidade limpa. “É direito de todo cidadão viver em lugar limpo e preservado”, completa.



Explica ainda sobre a importância das escolas terem acesso a este tipo de informação.



Demonstração de limpeza

Representantes da empresa Sauber Jet estiveram no local para uma demonstração de limpeza de uma parede pichada. Roberto Medeiros que é um dos parceiros da empresa, disse que movimentos como este é muito importante para a conscientização das crianças. “Este tipo de educação tem que começar na infância e isso é fundamental”, recomenda.

A remoção da pichação dura de 10 a 15 minutos, usando um sistema que não utiliza produtos químicos ou água, realizando a seco e sem geração de resíduos.

Despiche

Texto por Anelisa Ribeiro e Raphael Jota

Foto por Thaline Rachel

Audio por Raphael Jota

A Associação Municipal de Assistência Social (AMAS) em parceria com o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR), com a Prefeitura de Belo Horizonte, os nove Conselhos Tutelaras da cidade, entre outras entidades, promoveu no dia 25 de fevereiro o lançamento da Campanha de enfrentamento da exploração sexual no carnaval. O evento foi realizado no Complexo Esportivo do Aglomerado da Serra – Estádio Mario Ferreira, o Baleião.

Autoridades Municipais, a Comissão local da Copa 2014, atores da rede de proteção, atletas, empresas do trade do turismo, marcaram presença no evento para fortalecer o objetivo da campanha, que visa promover o debate nacional para proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além de buscar a sensibilização da sociedade para que as denúncias sejam feitas.

“Através do esporte temos condições de fazer mais por essas crianças, orientando, alertando para que não possam ir para o caminho perdido. E se por acaso alguém presenciar este acontecimento com as crianças, denuncie para que a gente possa acabar com essa vergonha”, comentou o ex-jogador da seleção Brasileira e os eternos ídolos da torcida atleticana Paulo Isidoro, que prestigia a campanha.

Durante o evento, os jovens atendidos pelo Projeto socioeducativo AMAS/ BHTrans trouxeram alegria ao evento, ao apresentarem uma animada bateria de samba e performance circense, com pernas de pau. Dançaram ao ritmo de músicas carnavalescas, mostrando que lugar de crianças e adolescentes não é nas ruas sendo vítimas de exploração sexual. Segundo o ex-jogador do Cruzeiro e tri-campeão mundial em 1970 Wilson Piazza, “é preciso ajustar a forma conveniente para que a gente chegue até essas crianças, protegendo-as, orientando-as, assistindo-as, seja na saúde, no esporte, na educação, do lazer, para que a gente possa em um futuro não muito distante, termos cidadãos conscientes e mais respeitados”.

Outras atividades estão sendo desenvolvidas durante esta semana, como nas rodovias (em parceria com a Polícia Rodoviária Federal), nos aeroportos (em parceria com a Infraero) e na Estação Rodoviária de Belo Horizonte.

Este é o foco da Campanha, não fique de fora, denuncie! Disque 100 ou entre em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.

Faça você parte desta campanha! Violência sexual é crime!

Texto: Thaline Araújo

Foto: Andressa Silva

0 810

As comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy acamparam pela manhã do dia 30 de setembro em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, na Av. Afonso Pena bem no centro da capital. As famílias ocupam terrenos irregulares nas regiões do Barreiro e da região da Pampulha.


Atualmente cerca de 1200 famílias estão ameaçadas de despejo, elas buscam estabelecer o diálogo, negociação e que sejam incluídas em programas da política habitacional. Segundo Joviano Mayer, 25, militante das brigadas populares, as áreas em questão estão em situação irregular e foram abandonadas há décadas e deveria ser destinadas para fim de interesse social.


Pela segunda vez, as Brigadas Populares realizam uma ação radical para obter uma resposta plausível em relação à moradia, há meses o grupo de militantes acampou em frete á Secretaria Regional da PBH do Barreiro, “o argumento da Prefeitura é que somos ‘fura fila’ da política habitacional, a grande verdade é que estamos defendendo, com essa luta a melhoria da própria política habitacional hoje paralisada” declara Mayer.


Em nota, a Prefeitura afirma que o município de Belo Horizonte dispõe de uma política de habitação popular destinada ás famílias de baixa renda. Exemplo disso são as milhares de unidades habitacionais construídas por diversos programas habitacionais como o Orçamento Participativo da Habitação (OPH), o programa de Arrendamento Residencial (PAR) e o programa Vila Viva, destinado a urbanização de vilas e aglomerados e construção de milhares de residências populares, combatendo o déficit habitacional qualitativo e quantitativo e melhorando o padrão de vida destas populações sofridas.


Segundo a prefeitura não cabe á municipalidade interferir na vida dos movimentos sociais e populares. Eles devem ter autonomia e independência para decidir seus próprios rumos. Cabe, sim, resguardar a continuidade da política municipal de habitação popular, visando reduzir cada vez mais o déficit habitacional em nossa cidade e, também, o direito das famílias na fila de espera da casa própria.

Os manifestantes afirmam que buscam contato direto com o prefeito Márcio Larceda e aguardam esta oportunidade.


dsc_0896


dsc_0889

O almoço é servido para os manifestantes

dsc_08971

Fila de manifestantes para o almoço

dsc_0880

Manifestantes alojados na entrada da Prefeitura de Belo Horizonte


Confira o Blog da comunidade Dandara:

ocupacaodandara.blogspot.com

www.pbh.gov.br

Por: Iara Fonseca

Repórter: Danielle Pinheiro

Um dos bustos da Praça da Liberdade, homenageia um importante político do estado de Minas Gerais. Mas, você sabe quem foi o Senador Júlio Bueno Brandão, cujo busto está localizado em frente ao prédio do IPSENG?

Nascido a 11 de julho de 1858, em Ouro Fino, Bueno era filho de comerciante, fez o curso primário em sua cidade Natal, onde começou a trabalhar cedo, no comércio junto a seu pai, como balconista. Autodidata, estudou sozinho e prestou exame de qualificação e começou a advogar na comarca de Ouro Fino. Sem ter, sequer, feito faculdade, com apenas o curso primário, foi juiz de Direito de Camanducaia e Juiz municipal de Ouro Fino. Também exerceu cargo de delegado.

Entrou para política como vereador em Ouro Fino. Foi nomeado pelo presidente do Estado de Minas Gerais, Bias Forte, em 1891, presidente do Conselho de Intendência de Ouro Fino. Em 1892 foi eleito presidente da Câmara Municipal da cidade.

A importância para o Estado e a cidade

Como chefe do executivo municipal teve a oportunidade de recuperar a economia do município, em crise desde o esgotamento das minas auríferas; reorganizou a administração local; fundou associação jornalística e literária além do jornal Gazeta de Ouro Fino; criou escola primária municipal; fundou a Escola Prática de Agricultura; construiu estradas municipais; cuidou da urbanização da cidade; ampliou a rede de abastecimento de água e melhorou o serviço de telefonia.
Elegeu-se senador do estado em 1897 e neste cargo, empenhou-se na reforma da lei eleitoral, buscando democratizar o sistema. Em 1930 foi o único senador a votar contra o estado de sítio em Minas Gerais.

A Praça da Liberdade ainda conta com os bustos de Azevedo Junior, Bernardo Guimarães, Crispim Jacoques Bias Fortes e Dom Pedro II.


imagem-015

Por Daniella Lages

0 721

Acontece hoje no Sindicato dos Jornalistas profissionais de Minas Gerais, o lançamento do manual de Comunicação LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e travestis – O evento faz parte da IV semana sem Homofobia que começou dia 16 e termina dia 25 com a 13ª parada do orgulho LGBT de Belô, com concentração na Praça da Estação.

Quem promove a semana sem homofobia é o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS), uma entidade da sociedade civil que luta pelos direitos da população LGBT. Segundo a assessoria da CELLOS, dentro da programação, os maiores destaques são a cerimônia do VI Prêmio Direitos Humanos e Cidadania LGBT e a VI Caminhada de Visibilidade Lésbica.

Durante o lançamento do manual, haverá um seminário com o tema “Noticiando o arco-íris: por uma mídia cidadã e sem homofobia” a partir das 19h.

O sindicato dos jornalistas fica na Avenida Álvares Cabral, 400.

Por Daniella Lages